Monografia do Anderson Felipe Alvarez Oliveira

105 Pages·2014·1.46 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

ANDERSON FELIPE ALVAREZ OLIVEIRA

GEOPOLÍTICA E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA:
O caso da Líbia

FLORIANÓPOLIS, 2014
ANDERSON FELIPE ALVAREZ OLIVEIRA

GEOPOLÍTICA E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA:
O caso da Líbia

Monografia submetida ao curso de Relações
Internacionais da Universidade Federal de Santa
Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção
do grau de Bacharelado.

Orientador: Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques

FLORIANÓPOLIS, 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 9,0 ao acadêmico Anderson Felipe
Alvarez Oliveira na disciplina CNM 7280 – Monografia, pela apresentação deste trabalho.

Banca Examinadora:

_____________________________________
Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques

_____________________________________
Prof.Dr.(a) Graciela de Conti Pagliari

_____________________________________
Prof.Dr.(a) Patrícia Fonseca Ferreira Arienti

FLORIANÓPOLIS, 2014.
Ao meu pai que sempre me deu força
A minha mãe que sempre me deu sabedoria
Ao meu irmão que sempre ao meu lado
“He that increaseth knowledge,
increaseth sorrow”
Ecclesiastes 1:18
RESUMO
O petróleo é fundamental para a sobrevivência da economia internacional e projeções
demonstram que, pelo menos ate 2030, o petróleo continuará sendo a principal fonte de
energia, embora haja uma redução gradual do consumo. Em termos geopolíticos, o petróleo é
tão vital para a segurança energética dos países a ponto de ser securitizado a partir da década
de 1970. A vinculação da geopolítica energética e os direitos humanos se deram a partir de
1990, com a Guerra do Golfo, porém a consolidação do direito de ingerência em caso de
graves violações dos direitos humanos só foi possível após a doutrina de responsabilidade de
proteger. O objetivo deste estudo é analisar se a intervenção humanitária na Líbia, em 2011,
teve fins humanitários ou geopolíticos.
Palavras-Chave: Geopolítica Energética, Intervenção Humanitária, Responsabilidade de
Proteger, Líbia.
ABSTRACT
Oil is critical to the survival of the international economy, and projections show that, until the
year 2030, oil still remain the most important source of energy, even though there is a gradual
reduction in consumption. In geopolitical terms, oil is so vital to the energy security that it
was securitized from the 1970s. The link between energy policy and human rights has been
set since 1990 with the Gulf War. However, the consolidation of the right of intervention in
cases of gross violations of international human rights law has been possible only after the
doctrine of responsibility to protect. The aim of this study is to analyze if the humanitarian
intervention on Libya, in 2011, it occurred by geopolitical or humanitarian purposes.
Key-words: Energy Geopolitics, Humanitarian Intervention, Responsibility to Protect
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1- DEFININDO A SEGURANÇA ENERGÉTICA ................................................................... 39
FIGURA 2 - SISTEMA DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS DA IEA ..................................................... 46
FIGURA 3- MAPA DA LÍBIA .........................................................................................................84
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - CONSUMO DE ENERGIA DO GOVERNO DOS EUA POR AGÊNCIA DE 1975 ATÉ 2011. 31
GRÁFICO 2 - CONSUMO DE ENERGIA DO GOVERNO DOS EUA POR AGÊNCIA DE 2003, 2010 E
2011. ................................................................................................................................. 32
GRÁFICO 3 - PRINCIPAIS PRODUÇÕES DE ENERGIA DOS ESTADOS UNIDOS ENTRE 1950 - 2011 .. 34
GRÁFICO 4 - DEMANDA MUNDIAL DE PETRÓLEO, 1990 - 2018 (MILHÕES DE BARRIS POR DIA) .. 43
GRÁFICO 5 - TOTAL DE PETRÓLEO IMPORTADO 200-2035 ......................................................... 45
GRÁFICO 6 - TOTAL DE RESERVAS DE PETRÓLEO DA IEA (POR REGIÃO) .................................... 47
GRÁFICO 7 - PRINCIPAIS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE PETRÓLEO ............................... 49
GRÁFICO 8 - DESTINO DAS EXPORTAÇÕES DE PETRÓLEO CRU DA LÍBIA EM 2012 ...................... 85
GRÁFICO 9 - INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO MUNDIAL DE PETRÓLEO CRU E COMBUSTÍVEL
LÍQUIDO (JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRIMEIRA METADE DE NOVEMBRO DE 2013) ................. 85
GRÁFICO 10 - A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NA LÍBIA, JANEIRO DE 2010 A SETEMBRO 2013. ...... 86
LISTA DE ABREVIATURAS
ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro
AFRICOM - United States Africa Command ou Comando dos Estados Unidos para África
AGNU - Assembleia Geral das Nações Unidas
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais
CICV - Comitê Internacional da Cruz Vermelha
CNT - Conselho Nacional de Transição
CSNU - Conselho de Segurança das Nações Unidas
DIH - Direito Internacional Humanitário
FMI - Fundo Monetário Internacional
GTEP - Grupo de Tecnologia e Engenharia de Petróleo
IEA - International Energy Agency ou AIE - Agência Internacional de Energia
IOC - International Oil Companies
NEP - National Energy Program
NEPDG - National Energy Policy Development Group
OECD - Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico
OECE- Organização Europeia para a Cooperação Econômica
ONGs - Organizações não Governamentais