Módulo 1- Conceitos básicos sobre arma de fogo

27 Pages·2012·1.88 MB·Portuguese

Identificação de Armas de Fogo
Carga horária- 60h
Crédito – Celso Nenevê
Apresentação do curso
Prezado(a) aluno(a),
Você está começando o curso de identificação de armas de fogo.
Este curso, destinado aos profissionais de segurança pública em geral, contempla os
principais aspectos da balística técnica, principalmente, aqueles ligados à identificação
direta das armas de fogo. Nesse intuito, você estudará algumas das definições
propostas pela legislação específica; as principais partes ou conjunto de peças e os
princípios de funcionamento das armas de fogo; o calibre; as munições; o significado
do número de série... Enfim, todas as características que possibilitam, de forma
inequívoca, identificá-las, classificá-las e, sempre que necessário rastreá-las.
Esperamos que o curso atenda a sua expectativa e possa lhe ser útil em sua vida
profissional.
Bom estudo!
Objetivos do curso
Ao final do estudo desse curso, você será capaz de:
Compreender os principais aspectos conceituais, históricos e legais
relacionados à balística e arma de fogo;
Identificar armas de porte, armas portáteis, cartuchos, calibres e munições;
Classificar armas de fogo considerando a alma do cano, carregamento,
inflamação, funcionamento, uso e mobilidade;
Contribuir com a identificação e o rastreamento das armas de fogo;
Reconhecer a importância da identificação da arma de fogo na investigação
criminal.
Atualizar-se sobre arma de fogo, reforçando a importância do
conhecimento teórico antes do emprego prático e manuseio.
Estrutura do curso

Módulo 1- Conceitos básicos sobre arma de fogo
Módulo 2 – Armas de porte
Módulo 3 – Armas portáteis
Módulo 4 - Cartuchos
Módulo 5 – Calibre das armas
Módulo 6 – Rastreamento de armas
Nota
As armas retratadas em algumas imagens deste curso fazem parte do acervo
do Museu de Armas da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal. Essas
imagens foram registradas pelo próprio conteudista e pertencem, portanto, ao
arquivo pessoal do mesmo.

Módulo 1 – Conceitos básicos sobre arma de fogo
Apresentação do módulo

Muitos séculos já se passaram desde a aparição e emprego das armas de fogo
e, de lá até hoje, elas sofreram significativas modificações, surgiram novos
modelos e novos sistemas de operações. Evoluíram de uma máquina térmica
simples para artefatos bem mais complexos e precisos. A grande variação de
espécies, modelos, dimensões, sistemas operacionais, “poder lesivo”,
existentes hoje, são variáveis que impactam diretamente na tarefa de
classificação.
Há ainda que se considerar as armas atípicas - frutos de combinações de
espécies de armas diferentes, de sistemas operacionais distintos - que acabam
por tornar essa tarefa de classificá-las e descrevê-las mais árdua (FIG. 1).

Figura 1 – Revólver de sistema Lefaucheaux.
A arma é um revolver de armação fixa, tambor
fixo e municiamento por meio de janela lateral,
cujo cano raiado forma uma peça única com
uma faca.
Fonte: arquivo do conteudista

As tarefas de classificação e descrição tornam-se mais fáceis com adoção de
alguns critérios que você estudará nesse curso. Mas, para compreendê-los,
faz-se necessário que você estude nesse primeiro módulo os conceitos básicos
relacionados a armas de fogo, à balística1 e aos aspectos legais descritos no
Decreto nº 3665, de 20 de novembro de 2000.

1 Ramo da ciência que estuda essas armas.
Objetivos do módulo
Ao final do estudo desse módulo, você será capaz de:
Definir balística e arma de fogo;
Analisar os aspectos históricos relacionados à balística e a armas de
fogo;
Classificar as armas de acordo com as características que imprimem nas
lesões; Inverter a ordem desses dois objetivos.
Classificar armas de fogo considerando os seguintes critérios: alma do
cano, carregamento, inflamação, funcionamento, uso e mobilidade, com
base no Decreto nº 3665 de 20 de novembro de 2000 (R-105);

Estrutura do módulo
Aula 1 – Balística
Aula 2 – Armas
Aula 3 – Armas de fogo

Aula 1 – Balística
A pólvora2 , elemento principal sem o qual não existiria arma de fogo, é uma
invenção atribuída aos chineses. No entanto, o seu emprego como agente para
impulsionar um projétil através de um cilindro oco, surgiu muito tempo depois.
Atribui-se aos árabes, que foram os grandes comerciantes da idade média, a
utilização e difusão deste invento.

2 http://www.brasilescola.com/quimica/polvora.htm
Para alguns autores as primeiras armas de fogo, ainda que de forma precária,
apareceram nas cruzadas e na expansão do Império Otomano utilizada por
algum dos povos mulçumanos.

No estudo da arma de fogo, torna-se fundamental o estudo da balística, em
especial da balística forense, pois são elas que estabelecem parâmetros e
procedimentos para a identificação e classificação das armas de fogo.

1.1. O que é balística e como se divide
Balística, por definição, é parte da física que estuda o impulso, o movimento e
impacto dos projéteis, entendendo-se por projétil qualquer sólido que se move
no espaço, após haver recebido um impulso.

A balística estuda o movimento de corpos lançados ao ar livre, como uma
pedra lançada no ar, mas geralmente está relacionada ao estudo dos disparos
de projéteis de armas de fogo.

Ao se estudar um projétil disparado por uma arma de fogo, divide-se o seu
movimento em três partes distintas: a balística interior, balística exterior e a
balística terminal. Logo, a balística é subdividida em:
(aumentar a fonte dos textos no quadrante. Não colocar número, pois não há
uma ordem. Substitua o número por marcadores)
Balística interior - A balística interior estuda o que ocorre desde o
momento do disparo até o instante em que o projétil abandona a arma. É
a parte da balística relativa a estrutura, mecanismo, funcionamento das
armas, da carga de projeção e dos fenômenos que ocorrem no processo
da propulsão dos projéteis. Compreende, portanto, o estudo das armas
e munições até o momento em que o projétil é expelido através do cano.
Balística exterior - Estuda o movimento dos projéteis no ar, desde o
momento em que este abandona a boca do cano da arma até o primeiro
impacto. Por conseguinte, estuda a influência do ângulo e da velocidade
de saída, da resistência do ar, da força de gravidade, da velocidade e
sentido do vento, entre outros fatores.

Balística terminal - Estuda o movimento do projétil desde o primeiro
impacto até a dissipação total de sua energia cinética, ou seja, até o seu
repouso final. Estuda, por conseguinte, os efeitos dos impactos dos
projéteis com o alvo (ricochetes, as lesões e as características deixadas
nos suportes pelos impactos dos projéteis). A balística das lesões é um
ramo da balística terminal que estuda os efeitos dos projéteis em tecidos
vivos.

1.2. Balística forense

Nas investigações vinculadas a armas de fogo sempre surgem perguntas cujas
respostas têm como fundamento os princípios da balística. Estes princípios
permitem responder questões como qual o tipo de arma utilizada, qual a
distância do atirador, dentre outras dúvidas de interesse da justiça. Essa é a
área de atuação da Balística forense 3.
Balística forense é a parte da balística de interesse da justiça. O professor e
Perito Criminal Eraldo Rabello, no livro "Balística Forense", a define como:

"É aquela parte do conhecimento criminalístico e médico legal que tem por
objeto, especial, o estudo das armas de fogo, das munições e dos fenômenos e
efeitos próprios dos tiros destas armas, no interesse da justiça, tanto penal
como civil". (RABELLO, Eraldo. 1995)

3 A palavra forense advém do adjetivo latino forenses, que significa “relativo ao
fórum”
1.3. Aspectos históricos

A balística forense é uma das áreas precursoras da criminalística. Em 1835, na
Inglaterra, Henry Goddard notou um defeito num projétil retirado do cadáver de
uma vítima. Nesta época, as armas eram de antecarga (carregadas pela boca)
e os projéteis eram produzidos artesanalmente em moldes (coquilhas) próprios.
Na casa de um dos suspeitos ele encontrou um molde para projéteis que
produzia defeito semelhante em projétil padrão nele moldado. Esta prova fez
com que este suspeito fosse condenado por homicídio.

O professor Lacassagne (Lyon - França, 1889), o químico forense Paul
Jeserich (Alemanha 1898), entre outros, foram experts que conseguiram
identificar armas pelos exames de projéteis incriminados, por técnicas
diferentes.

Balthazard, em 1912, publicou dois artigos que demonstravam as bases
científicas do tema, intitulados “Identificação de projéteis de armas de fogo” e
“Identificação de estojos de pistolas automáticas”.

Outros cientistas forenses no mundo inteiro também apresentaram inovações
na balística forense até a invenção do microscópio comparador balístico, por
Gravelle, em 1925. Gravelle, juntamente com Waite, Fisher e Goddard, fazia
parte do “Bureau of Forensic Ballistics” e desenvolveram inúmeros trabalhos e
inventos para a balística forense.

Em 1929, Goddard fundou o “Scientific Crime Detection Laboratory”, que em
quatro anos investigou 1400 casos envolvendo armas de fogo.
As armas de fogo e suas munições continuaram a ser aprimoradas e, com elas,
a área de balística, principalmente, a balística técnica, responsável pelo
desenvolvimento dessas armas e munições, bem como a balística forense.
Aula 2 – Armas

Desde os primórdios, ainda na pré-história, o homem utilizou-se de
instrumentos que marcaram a evolução das civilizações e das culturas. As
armas, desde a sua aparição, têm sido um desses instrumentos, que exerceu e
continua exercendo um papel de destaque na história da evolução humana.

2.1. O que são armas

De forma geral, é possível entender armas como:

“todo instrumento, máquina ou meio utilizado pelo homem para ofender ou
defender-se”. (BARBERA & TUREGANT, 1998)

Na legislação brasileira, o Decreto Lei N.º 3665, de 20 de novembro de 2000 -
(R105)4, apresenta, em seu Anexo, no inciso IX, do art. 3º, a definição de
armas como sendo:

“artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos
e coisas”. (BRASIL. 2000.)

É importante explicar a diferença entre armas próprias e armas impróprias.

Armas próprias são entendidas como aqueles instrumentos criados com a
função específica de ataque e defesa.

4 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3665.htm
As armas impróprias são aqueles instrumentos que não foram criados com
intenção lesiva, mas que, de forma imprópria podem ser empregados para esse
fim, a exemplo dos tacos de beisebol etc.

2.2. Classificação das armas de acordo com as características que
imprimem nas lesões.

Inúmeros métodos para a classificação de armas têm sido utilizados. Dentre
eles, aquele que apresenta maior interesse para a justiça e a criminalística é a
classificação por força motriz (energias), principalmente, as ocasionadas pelos
meios mecânicos de acordo com as características que imprimem nas lesões.
Esse método classifica as armas, em:

Perfurantes - a exemplo dos pregos, agulhas, floretes, furadores de gelo.
Cortantes - como os bisturis, navalhas ou mesmo as facas quando agem
pela pressão ou deslizamento do gume.
Contundentes - como as mãos e pés quando desferrem socos e chutes,
paus, pedras, bengalas.
Perfuro-cortantes - quando exercem, ao mesmo tempo, a ação de
perfurar e cortar, como, por exemplo, as facas, quando são utilizadas
com as ações de perfurar e cortar.
Perfuro-contundentes - como os dentes dos ancinhos, os projéteis de
armas de fogo.
Corto-contundentes - a exemplo dos machados facões.

No campo da balística forense, os que apresentam interesse são os
instrumentos perfuro-contundentes, ou seja, aqueles instrumentos que
apresentam simultaneamente a ação de perfurar e contundir que é a ação
exercida pelos projéteis das armas de fogo.
Importante!
As ações de perfurar e contundir não são exclusivas dos projéteis de armas de
fogo, a exemplo de chaves de fenda, projéteis de carabinas de pressão, entre
outros. No entanto, os projéteis de armas de fogo são os principais
instrumentos perfurocontundentes.

Aula 3 - Armas de fogo
3.1. O que são armas de fogo e quando surgiram

Conforme o inciso XIII, do art. 3º do Anexo do Decreto Lei N.º 3665, de 20 de
novembro de 2000 – (R105), armas de fogo são:

“armas que arremessam projéteis empregando a força expansiva dos gases
gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que,
normalmente, está solidária a um cano que tem a função de propiciar
continuidade à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao
projétil.” (BRASIL, 2000)

Embora a definição acima possa parecer complicada, não é. Acompanhe!

As armas de fogo são aquelas que utilizam a força dos gases, gerada pela
queima da pólvora, para lançar um projétil. As armas de fogo são máquinas
térmicas, como os motores dos carros e as caldeiras, ou seja, utilizam a
transformação em gás da pólvora, do combustível, ou ainda, da água para
realizarem as suas funções. Elas receberam esse nome pelas labaredas que
saiam da boca do cano no momento do disparo.