Modos de Produção na Antiguidade

248 Pages·1982·9.652 MB·Portuguese

by  Jaime Pinsky

JAIME PINSKY
Seleção, organização e introdução
MODOS DE FBODUÇAO
NA ANTIGUIDADE
Ziobaí editorm
1982
1.“ edição — outubro/1982
© Jaime Pinsky
ClPrBrasil. Catalogãção-na-Publicação
Câmara Brasileira do Livro, SP
Modos de produção na antiguidade/seleção, organização e introdu-
M698 ção Jaime Pinsky. — São Paulo; Global Ed., 1982.
(Textos; 2)
1. Civilização antiga 2. História antiga 3. História econômica -
Até 500 4. História social - Até 500 I. Pinsky, Jaime, 1939 -
CDD-930
-309.101
82-1517 -330.901
fndicc» para catálogo sistemático:
1. Antiguidade: História 930
2. Antiguidade: História econômica 330.901
3. Antiguidade: História social 309.101
4. Civilização antiga 930
5. História antiga 930
Capa;
César Landucci
Ilustração de capa:
Champs d'lalou, detalhe — Thèbes, .caverna de Sennedjen (n.° l), In:
La Pinture Egyptienne, Editions d'art Albert Skira, 1954.
Copydesk:
Mima Pinsky
Revisão:
Ana Maria G. Santos
Heloisa Vieira
Composição:
M.M. Editores Lida.
Fotolito:
Studio Antares (capa)
Direitos reservados
ÇJobaí editora e distribuidora ítdà.
Rua França Pinto, n.‘ 836 • CEP 04016
Telefones: 549-3137 549-9640 544-2917 - Cx. Postal 45329
01000 - Vila Mariana • São Paulo • S.P.
n.° de catálogo: 1350
ALGUNS AGRADECIMENTOS.
Primeiramente, aos editores que autorizaram, gentilmente, a
transcrição ou tradução dos textos que compõem esta coletânea.
Os créditos estão no final de cada texto e fica ò leitor, desde já,
convidado a procurar os originais, dos quais apresentamos aqui
apenas pequenas passagens. ' * ,
Aos colegas com quem, em diferentes momentos, conversamos
sobre este projeto e que deram sugestões para sua organização.
Eles hão têm culpa do resultado final, rqas gostaríamos de lembrar
o Ulpiano, a Vavi, a Chiquinha e o Euclides.
Aos tradutores e adaptadores Marina, Heitor e Mirna. Ao
pessoal da produção da Global — Mara e equipe ^—, amigos es­
forçados que, em tempo recorde, colocaram este livro na praça.
E aos alunos e ex-alunos de História Antiga que em cursos
regulares — em Assis, na USP e na .UNICAMP — ou em cursos
especiais — de João Pessoa a Cuiabá'— têm sido cobaias ativas.
SUMÁRIO
Apresentação ................................................................ 9
í. Formações econômicas pré-capitalistas — Karl Marx 11
2. Civilização e divisão de trabalho — F. Engels ....... 19
3. Á revolução urbana — V. Gordon Childe ......... 25
4. A sociedade contra o Estado — Pierre Çlastres........ 61
5. A organização das obras públicas na antigüidade
oriental — Karl Marx ................................................. 81
^ 6. Natureza e leis do modo de produção asiático —
Maurice Godelier........................................................... '83
7. O moda de produção escravista — Perry Anderson .. 99
8. Amos e escravosM. I. Finley................... 113
9. Classes e estrutura de classes na sociedade escravista
antiga Sergei Utchenko .................................. ... . 157
10. A Grécia — Perry Anderson ....................................... 169
11. Mercado e democracia na Grécia — George Thomson 187
12. As gens e o Estado em Roma — F. Engels................ 211
13. Os caracteres específicos da luta de classes na anti­
güidade clássica — Charles Parain ........................... 223
APRESENTAÇÃO
Esta coletânea pretende colaborar para que a disciplina de
História Antiga em nossas universidades se integre, de forma críti­
ca, às outras que compõem o currículo dos cursos. Neste sentido,
ela é quase uma proposta de curso.
Cotn os textos aqui apresentados pretendemos evitar uma eru­
dição ostentiva e gratuita; nem por isso aceitamos cair em esque­
mas simplistas e grosseiros que apresentam todo o mundo pré-
çapitalista de forma mecânica., Nosso objetivo é exatamente
mostrar a diversidade de interpretações que alguns problemas liga­
dos aos modos de produção predominantes na andgüidade. têm
merecido por parte dos historiadores mais conseqiientes.
A coletânea não contémi transcrição de documentos, uma yez
que isto já foi objeto de outro livro que organizamos (100 TEXTOS
DE HISTÓRIA ANTIGA, 2.“ edição, Global, 1980). Sua preocu­
pação é apresentar textos interpretativos, os assim chamados "teó­
ricos”,-qüe podem ser. analisados concomitantemente aos documem
tos de "100 TEXTOS . .. ”
Os autores desta coletânea vêm de diferentes formações teó­
ricas, o que resulta em rico debate historiográfico. Desta fonna,
hão é possível fazer-se uma leitura acrítica dos textos, como se um
apenas acrescehtasse algo aos anteriores. Há também choques de
idéias ê concepções que devem ser resgatadas no trabalho em classe.
Üma preocupação que mantivemos é a de buscar as genera­
lizações, sem a perda da historicidade. Assim, não procuramos
pensar um curso centrado em egípcios ou mesopotâmicos, dentro
de uma concepção tradicional dos cursos, mas em modos de pro­
dução que vão desde a comunidade primitiva até a escravidão. Aí
as questões concretas como mercado, poder político, artesanato e
manufatura, entre outras, são amplamente discutidas.
í fundamental, quando se estuda o capitalismo, conhecer os
processos históricos que o engendraram. Nesse sentido, parece-nos
que, freqüentemente, o problema do conhecimento “alienado” está
mais no como se estuda ào que em o que se estuda. Daí o caráter
de contemporaneidade dos textos aqui apresentados.
\
Cremos que um curso de História Antiga baseado nos inodos
de produção na antigüidade é uma forma — embora não a única
— de conhecer o passado para compreender o presente.
10
FORMAÇÕES ECONÔMICAS PRÉ-CAPITALISTAS
Karle Marx
'
O trabalho livre, la troca do trabalho livre Por dinheiro^com
propósito de reproduzir _e^ valorizar o dinheiro são os pressupostos
do trabalho assalariado e uma das condições históricas do capital.
Nesta troca, ^Tdinhëïî^ é_utilizado comot valor de usoíi não para
seo»nsumido,-mas para produzir dinheiro.^ Um outro pressuposto
do assàlariamento e do capital é afseparaçãò entre-Q_trabalho-livre
é as œn^içôes_objetiyas:da sua efetivação! isto_é,.o, meio .e, a. maté­
ria do trabalho,! Temos assim, desde p início, o fato de p trabalhador
estar separado d_a.. terra, seu laboratório natural, daí ocorrendo a
dissolução da pequena propriedade livre e da propriedade, comum,
gue tem o seu fundamento...na comuna oriental. Sob estas duas
formas o trabalhador é o proprietário das condições objetivas do
seu trabalho — relação que constitui adinidade nátaral) do trabalho
com os seus ipressupostos materiai§:t aqui, independentemente do
seu trabalho, o trabalhador possui uma existência objetiva. (O indi-
jdduo é, em relação a si mesmo, proprietário e dono das condições
da sua realid^e^e a mesma relação existe face a terceiros: conforme
esse estatuto emane da comuna ou das famílias que constituem o
grupo, o Jndivíduo considera os outros como (co-proprietários (ou­
tras tantas personificações da propriedade comum) ou como ípro-
priètários indep.endentesL.a_seu lado, (proprietários privadosí Neste
último caso,-a propriedade comumj que anteriormente absorvia
todas as terras e dominava todas as pessoas, apresenta-se como ager .
publicas distinto, ao lado das numerosas propriedades privadas.
Em ambos os casos, os indivíduos não têm o estatuto de trabalha-
11
dores, mas de proprietários. E éIsimultaneamente como membros e
co;propriejyiriç^ de^iima comunidade, que nela trãbalhaníA Embora
os trabalhadores possàff fõrnècér trabalho excedente para, em tro­
ca,. j?l)terein prpltMOlfieiosjlprodu^ excedentes, o seu objetivo
não é criar valoresAQ seu trabalho tem por finalidade a conserva­
ção de cada proprietário individual e da jua família, bem como a
conservação da comunidade nõjjêü còniunto.. .0 indivíduo copio
Tfrafealhado^na sua nudez de trabalhador, é um produto hisfôncpi
Podemos verificar que, na primeira forma desta propriecj^de
da terra.la comunidade natural é a condição primordial: quer por
casamentos recíprocos, quer por associação, a família cresce até
às dimensões da tribo. Podemos admitir que/o estado pastoriál e.
em geral, a migração constituem o primeiro modo de existêncjaj
Não que a.tribo se fixe num certo território: ela vai apascentando
nos prados que encontra no seu caminho. Os homens não são se­
dentários por natureza (a menos que se ericontrem num ambiente
natural particularmente fértil e que vivam nas árvores como maca­
cos). Oeralmepte, são nômades como os animais selvagens.
tPqr consegmnte, a çofnymdade .tribal, a comuna natural, apa^
rece não çpmo 0 resultado, mas pomo a condição da aprppriação
(temporária) e da utilização comuns do solo, Uma vez fixada, esta
comunidade primitiva sofrerá modificações mais ou menos profun­
das, conforme as diversas condições exteriores climáticas, geo-
gráfipas, físicas, etc. — e as suas disposições naturais, o seu óaráter
tribal, A comunidade tribal primitiva, ou se se quiser, o estado
gregário, é a primeira condição — a comunidade do sangue, da
língua, dos costumes, etc. — da apropriação das condições objetivas
da vida e da atividade reprodutora e criadora de, produtos (como
pastores, caçadores, agricultores, etc.).(A terra é o grande labora­
tório^ Pue simultaneamente fornece os meios e ps mate­
riais do trabalho e a residência, base da comunidade. Em relação a
esta base, propribdFde'^da cóinuhã, bem como em relação à comuni­
dade que se produz e se reproduz no trabalho vivo, os homens
conduzém-se de modo absolutamehte ingênuo. Cadá indivíduo
detém o estatuto de^^proprietârio ou de possuidor apenas enquanto
inembrq da comunidade. É nestas condições — que não sãp produ­
to do trabalho, antes aparecem como naturais ou divinas — que
se efetua a aprópriação real por intermédio do processo do trabalho.
12
Embora assente num fundamento invariável, esta forma pode
realizar-se de diversas maneiras. Por exemplo, não há nada de con­
traditório em, como sucedé na maior parte das formas asiáticas, a
unidade centralizadora.„que .se ergue nor sobre as pequenas çpmu-
nidades, fazer pápeLde proprietáriQ..supremo pu.,úniçp,_ aparecendo
as. comunas réais então co possuidores hereditários. Üma
vez que a Unidade é o verdadeiro proprietário e o pressuposto real
da propriedàd^ comum, esta pode surgir como um fenômeno dis­
tinto e superior às numerosas comunas particulares, e o indivíduo
isolado fica desprovido de propriedade. Em outras palavras, a
propriedade — isto é, o comportamento do indivíduo em relação
às condições naturais do trabalho e da reprodução que, enquantq
natureza não-orgânica fazendo corpo com a sua subjetividade, pa­
recem pertencer-lhe pbjetivamente — é dada ao indivíduo pela boa
Yontaàe àá unidade total realizada na pessoa dp déspota, pai das
diversas comunas, que a concede ao indivíduo por intermédio de
determinada comuna particular. Daí que o produto excedente, de
resto legalmente fixado graças à apropriação rear pelo trabalho,
reverta automaticamente para essa unidade suprema.
Nò seio do despotismo oriental e da não-propriedade, que pa­
rece ter aqui uma base jurídica, a propriedade tribal ou comunal
possui uma base efetiva e é, na maior parte das vezes, produto de
uma combinação da manufatura com a agricutlura no interior da
pequena comuna. Esta torria-se assim inteiramente auto-suficiente,
contendo em si mesma todas as condições de reprodução e da
produção excedente. Uma parte db seu trabalho excedente pertence
à comunidade superior, a qual acaba por tomar corpo numa pessoa,
e este trabalho excedente manifesta-se tanto no tributo, etc., como
nos trabalhos coletivos destinados a glorificar a unidade encarnada
no déspota real ou no ser tribal imaginário que é o deus. Na medi­
da ém que se realiza verdadeiramente ,no trabalho, este tipo de
propriedade comunal pode assumir formas variadas: as pequenas
comunas têm uma existência vegetativa e independente umas âo
lado das outras e cada indivíduo trabalha independentemente coni
a sua família no lote dé terra que lhe é atribuído (algum trabalho
será destinado a um ftmdo comum, uma espécie de seguro, e tam­
bém para cobrir as despésas da comunidade com guerras, serviços
13