Minas Gerais , 02 de Agosto de 2016 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VIII

105 Pages·2016·1.27 MB·Portuguese

Minas Gerais , 02 de Agosto de 2016 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VIII | Nº 1803
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 04, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
Aprova a prestação de contas mensal do Consórcio
VALE DO PARANAÍBA AMVAP
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável

do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
relativa ao mês de Fevereiro de 2016 em atendimento à
CIDES - ATO ADMINISTRATIVO Nº. 03, DE 10 DE FEVEIRO
Portaria 72/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional.
DE 2016.

Considerando os art.s 17 e 28 do Contrato do Consórcio Público
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 03, DE 10 DE FEVEIRO DE 2016.
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro

e Alto Paranaíba – CIDES, na qualidade de Presidente, e
Aprova a prestação de contas mensal do Consórcio
posteriormente será repassada em Assembleia do CIDES a
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
deliberação do presente, resolvo:
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES

relativa ao mês de Janeiro de 2016 em atendimento à
Art. 1º Fica aprovada a prestação de contas mensal do Contrato do
Portaria 72/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do

Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES relativa ao mês de
Considerando os art.s 17 e 28 do Contrato do Consórcio Público
fevereiro de 2016, em atendimento à Portaria n. 72, de 1º de fevereiro
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro
de 2012 da Secretaria do Tesouro Nacional.
e Alto Paranaíba – CIDES, na qualidade de Presidente, e
Parágrafo único. O anexo e este ato serão publicados na íntegra no
posteriormente será repassada em Assembleia do CIDES a
sítio:
deliberação do presente, resolvo:
http://cides.com.br/index.php/prestacao-de-contas/

Art. 1º Fica aprovada a prestação de contas mensal do Contrato do
Art. 2º Este ato administrativo será repassada em assembleia do
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
CIDES para apresentação aos entes consorciados.
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES relativa ao mês de

janeiro de 2016 em atendimento à Portaria n. 72, de 1º de fevereiro de
Art. 3º Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua
2012 da Secretaria do Tesouro Nacional.
publicação.
Parágrafo único. O anexo e este ato serão publicados na íntegra no

sítio:
Uberlândia - MG, 10 de março de 2016.
http://cides.com.br/index.php/prestacao-de-contas/

REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS
Art. 2º Este ato administrativo será repassada em assembleia do
Presidente do CIDES
CIDES para apresentação aos entes consorciados.

LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Art. 3º Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua
CRC TC n. 73.064/MG
publicação.
Publicado por:

Nayane Santos
Uberlândia - MG, 10 de fevereiro de 2016.
Código Identificador:F4B6B4D6

REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Presidente do CIDES
CIDES - ATO ADMINISTRATIVO Nº. 06, DE 11 DE ABRIL DE

2016.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

CRC TC n. 73.064/MG
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 06, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicado por:

Nayane Santos
Aprova a prestação de contas mensal do Consórcio
Código Identificador:DB2321D8
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
relativa ao mês de Março de 2016 em atendimento à
CIDES - ATO ADMINISTRATIVO Nº. 04, DE 10 DE MARÇO
Portaria 72/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional.
DE 2016.

Considerando os art.s 17 e 28 do Contrato do Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro
Expediente: e Alto Paranaíba – CIDES, na qualidade de Presidente, e
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG posteriormente será repassada em Assembleia do CIDES a

deliberação do presente, resolvo:
Diretoria Biênio 2015/2017

Presidente – Antônio Carlos Doorgal de Andrada Art. 1º Fica aprovada a prestação de contas mensal do Contrato do
Vice-Presidente – Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
1º Secretário – Geraldo Martins Godoy Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES relativa ao mês de
2º Tesoureiro – Vladimir de Faria Azevedo março de 2016, em atendimento à Portaria n. 72, de 1º de fevereiro de
2012 da Secretaria do Tesouro Nacional.
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução Parágrafo único. O anexo e este ato serão publicados na íntegra no
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
sítio:
http://cides.com.br/index.php/prestacao-de-contas/
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 1
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Art. 2º Este ato administrativo será repassada em assembleia do Considerando os art.s 17 e 28 do Contrato do Consórcio Público
CIDES para apresentação aos entes consorciados. Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba – CIDES, na qualidade de Presidente, e
Art. 3º Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua posteriormente será repassada em Assembleia do CIDES a
publicação. deliberação do presente, resolvo:

Uberlândia - MG, 11 de abril de 2016. Art. 1º Fica aprovada a prestação de contas mensal do Contrato do
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES relativa ao mês de maio
Presidente do CIDES de 2016, em atendimento à Portaria n. 72, de 1º de fevereiro de 2012
da Secretaria do Tesouro Nacional.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Parágrafo único. O anexo e este ato serão publicados na íntegra no
CRC TC n. 73.064/MG sítio:
Publicado por: http://cides.com.br/index.php/prestacao-de-contas/
Nayane Santos
Código Identificador:D65853D7 Art. 2º Este ato administrativo será repassada em assembleia do
CIDES para apresentação aos entes consorciados.
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
CIDES - ATO ADMINISTRATIVO Nº. 09, DE 12 DE MAIO DE Art. 3º Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua
2016. publicação.

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Uberlândia - MG, 10 de junho de 2016.

Aprova a prestação de contas mensal do Consórcio REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Presidente do CIDES
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES
relativa ao mês de Abril de 2016 em atendimento à LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Portaria 72/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional. CRC TC n. 73.064/MG
Publicado por:
Considerando os art.s 17 e 28 do Contrato do Consórcio Público Nayane Santos
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro Código Identificador:160BE75E
e Alto Paranaíba – CIDES, na qualidade de Presidente, e
posteriormente será repassada em Assembleia do CIDES a SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
deliberação do presente, resolvo: CIDES - ATO ADMINISTRATIVO Nº. 11, DE 11 DE JULHO
DE 2016.
Art. 1º Fica aprovada a prestação de contas mensal do Contrato do
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do ATO ADMINISTRATIVO Nº. 11, DE 11 DE JULHO DE 2016.
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES relativa ao mês de abril
de 2016, em atendimento à Portaria n. 72, de 1º de fevereiro de 2012 Aprova a prestação de contas mensal do Consórcio
da Secretaria do Tesouro Nacional. Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
Parágrafo único. O anexo e este ato serão publicados na íntegra no do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES
sítio: relativa ao mês de Junho de 2016 em atendimento à
http://cides.com.br/index.php/prestacao-de-contas/ Portaria 72/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional.

Art. 2º Este ato administrativo será repassada em assembleia do Considerando os art.s 17 e 28 do Contrato do Consórcio Público
CIDES para apresentação aos entes consorciados. Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba – CIDES, na qualidade de Presidente, e
Art. 3º Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua posteriormente será repassada em Assembleia do CIDES a
publicação. deliberação do presente, resolvo:

Uberlândia - MG, 12 de maio de 2016. Art. 1º Fica aprovada a prestação de contas mensal do Contrato do
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES relativa ao mês de junho
Presidente de 2016, em atendimento à Portaria n. 72, de 1º de fevereiro de 2012
da Secretaria do Tesouro Nacional.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Parágrafo único. O anexo e este ato serão publicados na íntegra no
CRC TC n. 73.064/MG sítio:
Publicado por: http://cides.com.br/index.php/prestacao-de-contas/
Nayane Santos
Código Identificador:51D522A9 Art. 2º Este ato administrativo será repassada em assembleia do
CIDES para apresentação aos entes consorciados.
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
CIDES - ATO ADMINISTRATIVO Nº. 10, DE 10 DE JUNHO Art. 3º Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua
DE 2016. publicação.

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 10, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Uberlândia - MG, 11 de julho de 2016.

Aprova a prestação de contas mensal do Consórcio REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Presidente do CIDES
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES
relativa ao mês de Maio de 2016 em atendimento à LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Portaria 72/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional. CRC TC n. 73.064/MG

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 2
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Publicado por: GILMAR ALVES MACHADO
Nayane Santos Presidente
Código Identificador:7B1F2565 CISTRI
Publicado por:
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS Cristiani Borges de Oliveira
CISTRI - ATO ADMINISTRATIVO Nº. 13, DE 01 DE AGOSTO Código Identificador:F8461BBB
DE 2016
ESTADO DE MINAS GERAIS
Exonera o Sr. Rodrigo Candiotto do cargo de
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
provimento em comissão de Coordenadora de Compras

e Licitações no Consórcio Público Intermunicipal de
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
Saúde da Rede de Urgência e Emergência da
MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ANÁLISE DE PLANILHA

DE CUSTOS E RESULTADO FINAL REFERENTE AO
Considerando o contrato de consórcio público e o art. 16 e o art. 44,
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2016, CONVITE N.º 02/2016.
do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de

Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte -
A Câmara Municipal de Diamantina comunica aos interessados que a
CISTRI, e na qualidade de Presidente, e conforme deliberação da
Comissão Permanente de Licitação, após estudo minucioso da análise
Assembleia do CISTRI em 26 de fevereiro de 2016, durante 14ª
do parecer opinativo sobre a planilha de composição de custos da
reunião, resolvo:
empresa SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM

ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS – SEAP, concorda com o
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Rodrigo Candiotto do cargo de
parecer opinativo e resolve declarar como vencedora a empresa
provimento em comissão de Coordenador de Compras e Licitações no
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
PROJETOS - SEAP. Assim sendo, a Comissão Permanente de
Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI.
Licitação encaminhará uma cópia deste, via e-mail, às empresas

interessadas, advertindo-as, que fica aberto o prazo recursal de dois
Art. 2º Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua
dias úteis, em conformidade com o artigo 109, parágrafo 6° da Lei nº
publicação.
8666/93. A Comissão Permanente de Licitação ainda informa que os

recursos poderão ser enviados via e-mail para adiantamento dos
Uberlândia - MG, 01 de agosto de 2016
trabalhos, porém deverão ser também enviados via correios. Havendo

recursos, serão intimadas para apresentação de contrarrazões, também
DAYANA FERREIRA DA FONSECA
via e-mail e via correios, e, por fim, a autoridade competente decidirá
Secretária Executiva
os recursos.
CISTRI

Diamantina, 01 de agosto de 2016.
GILMAR ALVES MACHADO

Presidente
SIMONE APARECIDA CORDEIRO DA SILVA SOUZA
CISTRI
Presidente
Publicado por:

Cristiani Borges de Oliveira
EVANDRO LUIZ DA CRUZ
Código Identificador:FE491EBC
Secretário

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DEMILSON NEUBER DE ÁVILA
CISTRI- ATO ADMINISTRATIVO Nº. 14, DE 01 DE AGOSTO
Membro
DE 2016
Publicado por:

Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza
Nomeia a Sra. Karine Borges Pazini como detentora do
Código Identificador:A003BE44
cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Compras e Licitações no Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e ESTADO DE MINAS GERAIS
Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CISTRI.
MESA DIRETORA
Considerando o contrato de consórcio público e o art. 16 e o art. 44, EXTRATO DE CONTRATO
do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte - PROCESSO N° 026/2015
CISTRI, e na qualidade de Presidente, e conforme deliberação da NATUREZA: Licitação
Assembleia do CISTRI em 26 de fevereiro de 2016, durante 14ª CONTRATO N.º 005/2015
reunião, resolvo: MODALIDADE: DISPENSA Nº 001/2015
TERMO DE PRORROGAÇÃO N.º: 001
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Karine Borges Pazini como detentora do CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva - C.N.P.J- M.F.:
cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Compras e 19.053.594/0001-27
Licitações no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de CONTRATADA: AMM – Associação Mineira de Municípios -
Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – C.N.P.J- M.F.: 20.513.859/0001-01
CISTRI. OBJETO: Contratação do Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
para publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara
Art. 2º Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua Municipal de Itapeva – MG.
publicação. ASSINATURA: 25/07/2016
VIGÊNCIA: 01/08/2016 a 31/07/2017
Uberlândia - MG, 01 de agosto de 2016 VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 600,00 (Duzentos Reais)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos
DAYANA FERREIRA DA FONSECA Reais)
Secretária Executiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CISTRI
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 3
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01.01.01.01.031.1002.4.003.33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Inexigibilidade n.º 001/2016, processo Licitação n.º 044/2016.
PJ Homologo o procedimento Licitação , referente contratação de
Publicado por: empresa especializada no ramo jurídico, para prestação de serviços
Lizandra Lima técnicos especializados de assessoria e Consultoria Juridica,
Código Identificador:4E20A71F Adjudicando o objeto licitado ao proponente Combat Vieira
Advogado Associados, para que produza seus jurídicos e legais
ESTADO DE MINAS GERAIS efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
PREFEITURA DE ABADIA DOS DOURADOS

Abadia dos Dourados-MG, 22 de julho de 2.016.
COMISSAO DE LICITAÇAO

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato –

Contrato de prestação Serviços n.º 032/2016,Referente Inexigibilidade
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato
Licitação n.º 001/2016. Objeto: serviços técnicos especializados de
Homologação – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Referente
assessoria e Consultoria Juridica. Contratado: Combat Vieira
Processo Licitação Tomada Precos n.º 002/2016. Homologo o
Advogados Associados. Valor: R$ 85.000,00 . Assinatura entre as
procedimento Licitação n.º 035/2016, referente contratação de
partes: 26 de julho de 2.016.
empresa especializada para Pavimentação Asfaltica em CBUQ.

Convenio SETOP 002614/2015 , Adjudicando o objeto licitado ao
ISVALDINO DE ASSUNÇÃO
proponente Falk Construtora - Ltda,CNPJ n.º 01.901.632/0001-99,
Prefeito Municipal
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
Publicado por:
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Fernando Pereira Borges

Código Identificador:1381A1AD
Abadia dos Dourados-MG, 15 de julho de 2.016.

COMISSAO DE LICITAÇAO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato –
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Contrato de Execução n.º 028/2016 – Referente Processo Licitação n.º

035/2016/2016. Objeto: _ Pavimentação Asfaltica em CBUQ.
Pregão 018/2016 (Registro de Preço 011/2016)
Convenio SETOP 002614/2015 . Contratado: Falk Construtora Ltda.

Valor: R$ 155.205,69. Assinatura entre as partes: 15 de julho de
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato de
2.016.
Registro de Preço – Referente ao Processo Licitatório n.º 034/2016,

(Registro de Preço 011/2016) pregão presencial n.º 018/2016 –
ISVALDINO DE ASSUNÇÃO
Contratação de pessoa física para prestação de serviço de lavação,
Prefeito Municipal
higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e
Publicado por:
veículos de terraplanagem pertencentes à frota municipal. Fica
Fernando Pereira Borges
registrado o procedimento Licitatório, Adjudicando o objeto licitado
Código Identificador:25B71370
ao proponente JAMIL VIEIRA BORGES, CPF: 302.132.156-91 no
valor de R$ 52.014,00 (Cinquenta e dois mil e quatorze reais), para
COMISSAO DE LICITAÇAO
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados,
RESULTADO DE LICITAÇÃO
observadas as prescrições legais pertinentes. Data do registro, 1º

(primeiro) de julho de 2.016.
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato

Homologação – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Referente
Publicado por:
Processo Licitação Tomada Precos n.º 03/2016. Homologo o
Fernando Pereira Borges
procedimento Licitação n.º 038/2016, referente contratação de
Código Identificador:C2B88ED3
empresa especializada para Construção de ponte em concreto e vigas

metálicas sobre o Corrego Lava Pés. Conforme projeto, planilha
COMISSAO DE LICITAÇAO
Convenio SEGOV 394/2013, Adjudicando o objeto licitado ao
RESULTADO DE LICITAÇÃO
proponente Joao Silveira Construções, para que produza seus jurídicos

e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
Pregão 019/2016 (Registro de Preço 012/2016)
legais pertinentes.

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato de
Abadia dos Dourados-MG, 21 de julho de 2.016.
Registro de Preço – Referente ao Processo Licitatório n.º 039/2016,

(Registro de Preço 012/2016) pregão presencial n.º 019/2016 –
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato –
Compra de peças e materiais sobressalentes para manutenção dos
Contrato de Execução n.º 029/2016,Referente Tomada Preços n.º
veículos e máquinas pertencentes a frota municipal. Fica registrado
003/2016. Objeto: referente contratação de empresa especializada para
o procedimento Licitatório, Adjudicando o objeto licitado à
Construção de ponte em concreto e vigas metálicas sobre o Corrego
proponente AUTO ELÉTRICA COSTA e SILVA LTDA - ME
Lava Pés. Conforme projeto, planilha Convenio SEGOV 394/2013.
CNPJ: 02.750.601/0001-47 no valor de R$ 31.720,00 (Trinta e um
Contratado: Joao Silveira Construções, CNPJ n.º 10.428.583/0001-00.
mil setecentos e vinte reais), e à proponente ABADIA PEÇAS DE
Valor: R$ 267.151,70. Assinatura entre as partes: 21 de julho de
VEÍCULOS LTDA – ME CNPJ: 21.555.743/0001-06 no valor de
2.016.
R$ 94.485,00 (Noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco

reais) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
ISVALDINO DE ASSUNÇÃO
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data do
Prefeito Municipal
registro, 08 de julho de 2.016.
Publicado por:
Publicado por:
Fernando Pereira Borges
Fernando Pereira Borges
Código Identificador:35F2EE30
Código Identificador:6EE6ED2A

COMISSAO DE LICITAÇAO
COMISSAO DE LICITAÇAO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato
Pregão 020/2016 (Registro de Preço 013/2016)
Homologação – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO –

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 4
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Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato de MAGALHÃES – ME inscrita no CNPJ nº 17.707.343/0001-93, com
Registro de Preço – Referente ao Processo Licitatório n.º 040/2016, o valor global de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
(Registro de Preço 013/2016) pregão presencial n.º 020/2016 – Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializados
Compra de material odontológico para manutenção dos em instalação e manutenção de conexão de internet.
consultórios odontológicos da Rede Pública Municipal. Fica
registrado o procedimento Licitatório, Adjudicando o objeto licitado à JOSÉ CALIXTO MILAGRES
proponente DATHA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E Prefeito Municipal
NUTRICIONAIS - ME CNPJ: 06.990.955/0001-10 no valor de R$
1.209,53 (Hum mil duzentos e nove reais e cinqüenta e três em 01.08.2016
centavos); à proponente DISTRIBUIDORA DOM CABRAL Publicado por:
LTDA – ME CNPJ: 25.550.046/0001-06 no valor de R$ 42.453,00 Monica D.d. Belardineli
(Quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e três reais); e à Código Identificador:1DF03109
proponente DENTAL MARIA LTDA – ME CNPJ:
09.222.369/0001-13 no valor de 6.161,74 (Seis mil cento e sessenta PREGÕES E LICITAÇÕES
e um reais e setenta e quatro centavos), para que produza seus HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Data do registro, 14 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Acaiaca - aviso de homologação. A Prefeitura
Municipal de Acaiaca faz tornar público ato de homologação do
Publicado por: Pregão nº 32/2016 PAL 52/2016, tendo por objeto contratação de
Fernando Pereira Borges empresa prestadora de serviços especializados em instalação e
Código Identificador:340D16B6 manutenção de conexão de internet; em favor do seguinte licitante:
NEIDE DE MAGALHÃES – ME inscrita no CNPJ nº
COMISSAO DE LICITAÇAO 17.707.343/0001-93, com o valor global de R$ 18.500,00 (dezoito mil
RESULTADO DE LICITAÇÃO e quinhentos reais). A licitante foi habilitada e a Pregoeira Adjudicou
os itens à respectiva vencedora. Cópia da ata encontra na CPL.
Pregão 021/2016 (Registro de Preço 014/2016)
Acaiaca 01 de agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato de Publicado por:
Registro de Preço – Referente ao Processo Licitatório n.º 042/2016, Monica D.d. Belardineli
(Registro de Preço 014/2016) pregão presencial n.º 021/2016 – Código Identificador:00DA5D3A
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
eventual de transporte de passageiro/pacientes para tratamento ESTADO DE MINAS GERAIS
médico nas cidades vizinhas e serviços diversos de frete. Fica
PREFEITURA DE AÇUCENA
registrado o procedimento Licitatório, Adjudicando o objeto licitado à

proponente EXPRESSO SOUZA AMADO LTDA - ME CNPJ:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
07.192.227/0001-25 no valor de R$ 52.150,00 (Cinquenta e dois mil
EXTRATO DE CONTRATO DE EXPECTATIVA DE
cento e cinquenta reais), e à proponente FERNANDO BATISTA
FORNECIMENTO Nº045/2016
DA SILVA 06962938624 CNPJ: 15.095.519/0001-78 no valor de

R$ 4.550,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta reais) para que
OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção dos
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados,
postos de saúde do Município de Açucena /MG.
observadas as prescrições legais pertinentes. Data do registro, 15 de
Contratada: Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda.
julho de 2.016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena/MG
Publicado por:
Valor: R$ 285.675,04 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e
Fernando Pereira Borges
setenta e cinco reais e quatro centavos).
Código Identificador:1D93A905
Prazo de validade: de 12 (doze) meses.

COMISSAO DE LICITAÇAO
JIRLANE ALVES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregoeira

Publicado por:
TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2016
Jirlane Alves da Silva
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna publico o
Código Identificador:AC5B691A
processo licitatório n.º 050/2016. Objeto: Contratação empresa para
prestação Serviços de Execução de Rede Esgoto do Bairro Jose
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Paixão de Oliveira. Abertura: 19/08/2016 às 14:00 hs. Maiores
EXTRATO DE CONTRATO DE EXPECTATIVA DE
informações poderão ser obtidas através do Tel. [phone] ou
FORNECIMENTO Nº046/2016
diretamente no setor de licitações.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção dos
Abadia dos Dourados-MG, 01 de agosto de 2.016.
postos de saúde do Município de Açucena /MG.

Contratada: RD PHARMA LTDA - ME.
ISVALDINO DE ASSUNÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena/MG.
Prefeito Municipal
Valor: R$ 40.811,70 (quarenta mil oitocentos e onze reais e setenta
Publicado por:
centavos).
Fernando Pereira Borges
Prazo de validade: de 12 (doze) meses.
Código Identificador:2B070569

JIRLANE ALVES DA SILVA.
ESTADO DE MINAS GERAIS Pregoeira.
PREFEITURA DE ACAIACA
Publicado por:
Jirlane Alves da Silva
PREGÕES E LICITAÇÕES Código Identificador:3E59107C
CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA– Contrato nº 24/2016. EXTRATO DE CONTRATO DE EXPECTATIVA DE
Pregão Presencial nº 32/2016. Contratado: NEIDE DE FORNECIMENTO Nº 044/2016
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Minas Gerais , 02 de Agosto de 2016 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VIII | Nº 1803

OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção dos PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2015,
postos de saúde do Município de Açucena /MG. celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ: 17.709.197/0001-35 e a EMPREITEIRA CARTO LTDA
FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ 41.687.013/0001-68 , que tem por objeto Contratação de
Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena/MG. empresa especializada em serviços de engenharia para executar
Valor: R$ 215.845,30 (duzentos e quinze mil oitocentos e quarenta serviço de ampliação e reforma na rede de iluminação pública em
e cinco reais e trinta centavos). logradouros diversos do município, sendo o fornecimento da mão-de-
Prazo de validade: de 12 (doze) meses. obra, equipamentos, utensílios e materiais, por responsabilidade da
contratada.
JIRLANE ALVES DA SILVA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido até
Pregoeira 30/09/2016.
Publicado por: Data assinatura: 04/07/2016
Jirlane Alves da Silva Publicado por:
Código Identificador:D627F7CB Cristiane Lima de Andrade
Código Identificador:6CD881A1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE CONTRATO DE EXPECTATIVA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FORNECIMENTO Nº 042/2016 EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção dos Extrato do Contrato nº: 063/2016
postos de saúde do Município de Açucena /MG. Processo n.º: 096/2016
Contratada: ALFALAGOS LTDA. Dispensa : 028/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Base legal: Art. 26
Valor: R$ 103.571,20 (Cento e três mil quinhentos e setenta e um PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
reais e vinte centavos). CNPJ 17.709.197/0001-35 e EMPREITEIRA CARTO LTDA CNPJ
Prazo de validade: de 12 (doze) meses. sob o n.º 41.687.013/0001-68..
OBJETO:. Execução de serviços de engenharia elétrica para
JIRLANE ALVES DA SILVA. elaboração de projeto (elétrico e executivo) e execução de correção e
Pregoeira. modernização do sistema elétrico predial, com fornecimento de
Publicado por: material, da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, localizada na Rua
Jirlane Alves da Silva Dr. Heitor Mendes do Nascimento, nº 40, Bairro São José.
Código Identificador:4E49C47B VALOR:. R$ 23.677,84 (Vinte e três mil, seiscentos e setenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA Dotação Orçamentária:.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXPECTATIVA DE 02.02.00.04.122.001.2.0018-100-3.3.90.39.005- Serrviços Técnicos
FORNECIMENTO Nº 043/2016 Profissionais.
Data da Assinatura: 13/07/2016
OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção dos Publicado por:
postos de saúde do Município de Açucena /MG. Cristiane Lima de Andrade
Contratada: BH FARMA COMERCIO LTDA. Código Identificador:7C18E7E4
Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena/MG.
Valor: R$ 71.376,00 (setenta e um mil trezentos e setenta e seis COMISSÃO DE LICITAÇÃO
reais). EXTRATO DE CONTRATO
Prazo de validade: de 12 (doze) meses.
Extrato do Contrato nº: 065/2016
JIRLANE ALVES DA SILVA. Processo n.º:105/2016
Pregoeira. Pregão presencial : 052/2016.
Publicado por: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
Jirlane Alves da Silva CNPJ 17.709.197/0001-35 e EMPREITEIRA CARTO LTDA CNPJ
Código Identificador:964A1426 sob o n.º 41.687.013/0001-68..
OBJETO:. serviços de engenharia elétrica para executar serviço de
ESTADO DE MINAS GERAIS ampliação e reforma da rede de iluminação pública em logradouros
diversos do município, com fornecimento de mão de obra,
PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA
equipamentos, utensílios e materiais por responsabilidade da

contratada, conforme quantitativos constantes em planilha, no
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
logradouro denominado ESPAÇO COMUNITÁRIO DR. JOSÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BRAZ DE AZEVEDO, em conformidade com os anexos deste edital.

VALOR:. R$ 42.502,42(Quarenta e dois mil, quinhentos e dois reais
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015,
e quarenta e dois centavos)
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM
Dotação Orçamentária:.
PARAÍBA CNPJ: 17.709.197/0001-35 e a COYGRAPH
2.11.00.15.452.019.1.0032-117-4.4.90.51 – Investimento em
SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 01.541.266/0001-04.
Iluminação Pública
OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido,
Data da Assinatura: 25/07/2016
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período:
Publicado por:
08/07/2016 a 08/07/2017
Cristiane Lima de Andrade
Data da assinatura: 01/07/2016
Código Identificador:CEB790C4
Publicado por:

Cristiane Lima de Andrade
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Código Identificador:DC54B9BC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA

CNPJ: 17. 709. 197/ 0001 - 35 e LUIS ROBERTO NASCIMENTO
DOS SANTO-MEI CNPJ: 17. 849. 379/ 0001 - 01, que tem por objeto
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contratação de profissional para ministrar aulas de violão para atender Extrato do Contrato nº: 064/2016
a demanda do” Projeto Oficina Além.” Dispensa Art. 24 Inc. II
Objeto: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: CNPJ 17.709.197/0001-35 e MONTELE- INDUSTRIA DE
28/07/2016 a 28/07/2017. ELEVADORES LTDA CNPJ 17.609.256/0001-01,
Valor total estimado: R$ 12.840,00 (doze mol, oitocentos e quarenta OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa
reais). especializada em manutenção integral, preventiva, com visita
mensais, e corretiva, mediante chamado, de elevadores tipo
Data da assinatura: 26/07/2016 plataforma, para realização deste serviço em 01 (um) elevador
Publicado por: plataforma da marca Montele, localizado na Escola Municipal Fausto
Cristiane Lima de Andrade Gonzaga, nesta cidade.
Código Identificador:815645CB VALOR: A Contratante pagará a Contratada pelos serviços
constantes do objeto deste contrato, a importância mensal de R$
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 489,23(Quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos),
EXTRATO DE TERMO ADITIVO sendo o valor total estimado do Contrato de R$ 5.870,76 (Cinco mil,
oitocentos e setenta reais e setenta e seis centavos)
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Dotação Orçamentária:.
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº ‘S 083 A 089/2014 celebrado 02.04.00.12.361.004.2.0040-3.3.90.39.015-Manutenção e conservação
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA e de maquinas e equipamentos.
SERV SEG MONITORAMENTO E SEGURANÇA Data da Assinatura: 13/07/2016
ELETRÔNICA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a Publicado por:
contratação de empresa especializada em segurança eletrônica visando Cristiane Lima de Andrade
uma maior segurança do Patrimônio Público Código Identificador:A0DFC0A9
OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido,
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo período: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
30/06/2016 A 30/09/2016. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016

VALOR : Pela prestação dos serviços, objeto do presente contrato, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG -
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, mensalmente o valor PROCESSO Nº 107/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016,
de R$ 2.150,00(Dois mil cento e cinquenta reais) compra de material gráfico a ser utilizado à SERVIÇO DA
Data da assinatura: 30/06/2016 OUVIDORIA REGIONAL DO SUS, cujo município Pólo é Além
Publicado por: Paraíba, abrangendo os municípios de Volta Grande, Estrela Dálva,
Cristiane Lima de Andrade Santo Antônio do Aventureiro e Pirapetinga, em conformidade com
Código Identificador:79D4D384 este Edital e seus Anexos. Abertura às 15:00 horas do dia
02/08/2016.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO: IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A empresa M.C GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.033.786/0001-60, com endereço na Rua Benedito
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014, Marques, nº 77, bairro Ulisses Lemgruber, Carmo-RJ, CEP:
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM 28.640.000, protocolou tempestivamente sua petição na sede da
PARAÍBA CNPJ: 17.709.197/0001-35 e a PREFISAN Secretaria de Administração no dia 28/07/2016, junto a esta Pregoeira.
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.127.225/0001-76, que tem por DA TEMPESTIVIDADE
objeto a Contratação de mão-de-obra com fornecimento de materiais Considerando os termos do item 3.4 do Instrumento Convocatório em
para executar Obras de Contenções e Estabilização de Encostas e que determina:
Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, “3.4 Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas por
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: cidadão até o 5º dia útil, e por licitantes até o 2º dia útil, que anteceder
31/07/2016 a 31/01/2017. a abertura das propostas, mediante petição a ser enviada,
Data da assinatura: 19/07/2016 preferencialmente, para o endereço eletrônico
Publicado por: [email protected], ou protocolizadas no Departamento
Cristiane Lima de Andrade de Licitações, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a).”
Código Identificador:BE09133D
Considerando que a impugnante protocolou sua petição na sede da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO Secretaria de Administração no dia 28/07/2016, e, considerando que a
EXTRATO DE TERMO ADITIVO abertura do certame está agendada para o dia 02/08/2016, a presente
Impugnação apresenta-se TEMPESTIVA.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PMAP Nº 033/2015 ,celebrado entre DOS PONTOS QUESTIONADOS
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA e SENGE Em resumo a impugnante requer a INCLUSÃO de 02 (dois) requisitos
DE SAPUCAIA CONSTRUÇOES LTDA, que tem por objeto de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, descrito em sua peça impugnatória
contratação de empresa para realizar serviço de reforma do 1º conforme abaixo:
pavimento do prédio do Conselho Municipal de Angustura, no
Distrito de Angustura. “ ... Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente
OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal
08/07/2016 A 08/08/2016 técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da
Data da assinatura: 05/07/2016 licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da
Publicado por: equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos”
Cristiane Lima de Andrade
Código Identificador:FD14A468 “ ... Há necessidade da exigência no Edital da comprovação do
Licenciamento Ambiental para o empreendimento de edição e
COMISSÃO DE LICITAÇÃO impressão de jornais, periódicos ou livros. Impressão tipográfica,
EXTRATO DE CONTRATO litográfica e “off-set”. Pautação, encadernação, douração,

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Minas Gerais , 02 de Agosto de 2016 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VIII | Nº 1803

plastificação e execução de trabalhos similares. Produção de matrizes poucos, em piores condições para o Governo. É fato que os Atestados
para impressão.” de Capacidade Técnica fornecido pelos licitantes para pequenas
compras ou prestações de serviços não nos garante a eficácia e
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. eficiência, sendo dispensado nos nossos Editais de menor valor e para
objetos de pouca relevância técnica. Opino por não exigir este
Além Paraíba, 28/07/2016. atestado e manter o Edital conforme está.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA FARIA Considerando diligência realizada nos órgãos estatais responsáveis
Pregoeira. pelas legislações de controle ambiental COPAM - Minas>
Publicado por: Deliberação Normativa nº74, 09/09/2004 ; SILAM – Rio de Janeiro>
Roberta Filgueiras Barroca Faria Dec.44.820, de 02/06//2014), fica o entendimento que assiste razão
Código Identificador:BFEA65ED sob este aspecto a empresa IMPUGNANTE, podendo ser incluído no
Edital a exigência da apresentação de Licença ou Certificado
COMISSÃO DE LICITAÇÃO emitido pelos órgãos estatais de cada licitante, responsável pelo
AVISO PREGÃO 054/2016 - REPOSTA IMPUGNAÇÃO controle ambiental

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO Entendemos que a alteração não afeta a formulação das propostas
ASSUNTO: Processo n.º: 107/2016 - Pregão Presencial nº 054/2016 - permanecendo desta maneira a datada para o julgamento do certame.
Objeto: compra de material gráfico a ser utilizado à SERVIÇO DA
OUBVIDORIA REGIONAL DO SUS, cujo município Pólo é Além DO PARECER TÉCNICO JURÍDICO:
Paraíba, abrangendo os municípios de Volta Grande, Estrela Dálva, De forma sucinta, declara que analisou a aprovou alterações ao Edital.
Santo Antônio do Aventureiro e Pirapetinga, em conformidade com
este Edital e seus Anexos. DA DECISÃO FINAL:
A empresa M.C GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, inscrita no Importante se faz a afirmação de que é nosso dever analisar de forma
CNPJ sob o nº 11.033.786/0001-60, com endereço na Rua Benedito prudente, imparcial e responsável uma peça Impugnatória, já que
Marques, nº 77, bairro Ulisses Lemgruber, Carmo-RJ, CEP: visam corrigir imperfeições do ato convocatório que invariavelmente
28.640.000, protocolou tempestivamente sua petição na sede da cerceiam, ainda que não intencionalmente, a participação de empresas
Secretaria de Administração no dia 28/07/2016, junto a esta Pregoeira. do ramo do objeto licitado.

DA TEMPESTIVIDADE As denúncias e contestações de um Edital, seja em que momento isso
Considerando os termos do item 3.4 do Instrumento Convocatório em venha a ocorrer, é uma oportunidade de analisar de forma cautelosa as
que determina: condições Editalícias, principalmente em atenção ao Princípio da
Moralidade Administrativa.
“3.4 Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas por
cidadão até o 5º dia útil, e por licitantes até o 2º dia útil, que anteceder Dos aspectos levantados pela empresa, considerando a análise mais
a abertura das propostas, mediante petição a ser enviada, abrangente, por parte da assessoria jurídica no Edital do Pregão citado
preferencialmente, para o endereço eletrônico na impugnação (Pregão 24/2016), fica o entendimento de que, quanto
[email protected], ou protocolizadas no Departamento ao mérito ASSISTE RAZÃO O IMPUGNANTE, quanto a exigência
de Licitações, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a).” do Atestado de Capacidade Técnica, e também quando solicita que
seja incluído no Edital a exigência da apresentação de Licença ou
Considerando que a impugnante protocolou sua petição na sede da Certificado emitido pelos órgãos estatais de cada licitante,
Secretaria de Administração no dia 28/07/2016, e, considerando que a responsável pelo controle ambiental, pelas fundamentações expostas
abertura do certame está agendada para o dia 02/08/2016, a presente na peça impugnatória.
Impugnação apresenta-se TEMPESTIVA.
Informamos que, apesar de não afetar a formulação das propostas,
DOS PONTOS QUESTIONADOS será marcada nova data para abertura para o edital retificado tendo em
Em resumo a impugnante requer a INCLUSÃO de 02 (dois) requisitos vista o curto prazo de tempo para divulgação da modificação.
de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, descrito em sua peça impugnatória
conforme abaixo: Assim sendo o Edital retificado terá nova abertura no dia 16/08/2016
às 14:00 horas.
“ ... Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente
e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da Além Paraíba, 01 de agosto de 2016.
licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal
técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA FARIA
licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da Pregoeira
equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos” Publicado por:
“ ... Há necessidade da exigência no Edital da comprovação do Roberta Filgueiras Barroca Faria
Licenciamento Ambiental para o empreendimento de edição e Código Identificador:CC4B3001
impressão de jornais, periódicos ou livros. Impressão tipográfica,
litográfica e “off-set”. Pautação, encadernação, douração, COMISSÃO DE LICITAÇÃO
plastificação e execução de trabalhos similares. Produção de matrizes AVISO NOVA ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL - 054/2016
para impressão.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG -
DA ANÁLISE PREMILINAR DA PREGOEIRA: PROCESSO Nº 107/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016,
compra de material gráfico a ser utilizado à SERVIÇO DA
Quanto a exigência do atestado de Capacidade técnica conforme OUBVIDORIA REGIONAL DO SUS, cujo município Pólo é Além
descrito na alínea a) entendemos que cabe ao Administrador cabe a Paraíba, abrangendo os municípios de Volta Grande, Estrela Dálva,
avaliação da conveniência e da necessidade da exigência editalícia dos Santo Antônio do Aventureiro e Pirapetinga, em conformidade com
requisitos da capacitação técnico-operacional compatível com o objeto este Edital e seus Anexos. .
da licitação, porém, sem perder de vista uma das muitas e memoráveis AVISO: RETIFICAÇÃO EDITAL
lições do judicioso magistério de Hely Lopes Meirelles no sentido de NOVA DATA DE ABERTURA: 14:00 horas do dia 16/08/2016.
que "o administrador público deve ter sempre presente que o INCLUSÃO:
formalismo inútil e as exigências de uma documentação custosa 7.1.5 Qualificação Técnica
afastam muitos licitantes e levam a Administração a contratar com uns
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Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de Alvorada de Minas, Terça-feira , 02 de Agosto de 2016
direito público ou privado comprovando que a proponente executou
de forma satisfatória os serviços com características pertinentes e VINICIUS SANTANA CORDEIRO
compatíveis com o objeto licitado. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Apresentação de LICENÇA OU CERTIFICADO emitido pelos Vinicius Santana Cordeiro
órgãos estatais de cada licitante, responsáveis pelo controle Código Identificador:548214D4
ambiental, que autorize ou licencie o licitante comercializar e, ou
produzir a mercadoria objeto do certame, por se enquadrar na ESTADO DE MINAS GERAIS
categoria (editorial e gráfica, fabricação de artigos e artefatos de
PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO
papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados ou

outros correlatos) classificadas nas legislações vigentes.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG
Além Paraíba, 01/08/2016.
torna público o Extrato de Contrato da Inexigibilidade 004/2016.

Objeto: Contratação da empresa TOMASSINI PRODUÇÕES E
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA FARIA
EVENTOS LTDA - ME representante exclusivo do Grupo Ta Na
Pregoeira.
Mente, para a realização de show na tradicional festa do Arroz na Vila
Publicado por:
Vardiero, no dia 07 de julho de 2016. Contrato nº 064/2016 – Empresa
Roberta Filgueiras Barroca Faria
TOMASSINI PRDUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME – CNPJ:
Código Identificador:001BC860
09.260.013/0001-74, R$ 43.775,00 (quarenta e três mil, setecentos e

setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 29/07/2016 a 07/08/2016.
DEPARTAMENTO COMPRAS

PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO NA DATA DE
ALEXANDRE PEREIRA MOREIRA NERES
DISPONIBILIDADE DO EDITAL PROCESSO 116/2016
Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº015/2016

29/07/2016.
RETIFICAÇÃO NA DATA DE DISPOSIÇÃO DO EDITAL
Publicado por:
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM
Marco José Campos de Paula
01/08/2016
Código Identificador:6189D6DB
PERMANECE INALTERADA A DATA DE ABERTURA DO
CERTAME
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG – torna PREFEITURA DE BARROSO
público o PROCESSO Nº 116/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº
015/2016, cuja abertura será às 10:00 horas do dia 16/08/2016 em sua DIVERSAS SECRETARIAS
sede. Critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. ADITIVO CONTRATO 102
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para executar serviço de ampliação e reforma na rede de O Município de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao
iluminação pública em logradouros diversos do município, sendo o contrato nº 102/2014 firmado com Porto nSegurop Companhia de
fornecimento da mão-de-obra, equipamentos, utensílios e materiais, Seguro Gerais CNPJ: 18.094.755/0001-68 proc 157/2014 , objeto
por responsabilidade da contratada, conforme quantitativos constantes Contratação de seguro total para atender os veículos oficiais da
em planilha. RETIFICAÇÃO NA DATA DE DISPOSIÇÃO: O frota do município de Barroso no valor de R$ 14.969,99 ( quatorze
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 02 (08) de mil novecentos e sessenta reais e noventa e nove reais)
agosto de 2016, pelo site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do Publicado por:
telefone (32) 3462-6733, ramal 228. Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:6F19A035
Além Paraíba, 29 de julho de 2016,

DIVERSAS SECRETARIAS
MAGALI DE LIMA GOMIDE HOMOLOGAÇÃO PROC 130
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Port.179/2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Publicado por:
Magali de Lima Gomide Ref: Processo nº. 130/2016
Código Identificador:7A0392D5 Pregão Presencial nº. 095/2016 Registro de Preços

ESTADO DE MINAS GERAIS Abertura..............: 28 de julho de 2016,
PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS
DE ACORDO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA

HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA, REFERENTE AO
LICITAÇÃO
PROCESSO EM EPIGRAFE E MANIFESTO MINHA
EDITAL TOMADA DE PRECO 08/2016
CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S)

PROPONENTE (s) ABAIXO REGISTRADA(S)
O município de Alvorada de Minas/MG, torna público, que fará

realizar a TP nº 08/2016 objetivando a CONTRATAÇÃO DE
L.M DE ARAUJO
EMPRESA - PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA DE
CNPJ: 08.861.107/0001-36
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NESTE MUNICÍPIO, com
Rua: Daniel Pantaleão Ferreira, 94
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 de
Bairro: Centro - Barroso/MG
Quinta-feira , 18 de Agosto de 2016.Maiores informações disponível

em
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br/260/DiarioOficial. Produto Valor Negociado Quantidade
Serviço de Fotografia R$ 165,00 100 horas

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 9
Minas Gerais , 02 de Agosto de 2016 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VIII | Nº 1803

Barroso, 28 de julho de 2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATO 55/2016
EIKA OKA DE MELO
Prefeita Municipal O Município de Barroso torna público o extrato contrato nº
Publicado por: 055/2016 firmada com Nutricional Farma Ltda CNPJ:
Raquel Ferreira Diniz 08.316.438/0001-95 objeto Aquisição de suplemento alimentar em
Código Identificador:3C7E573F cumprimento a ordem judicial, para atender ao Sr. Elieser Tadeu
Rosa paciente portador de neoplasia maligna CID06 no valor de
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 9.165,00 ( nove mil cento e sessenta e cinco reais)
EXTRATO CONTRATO 50
Publicado por:
O Município de Barroso torna público o extrato contrato nº Raquel Ferreira Diniz
050/2016 firmadao com HS Comercio de Eletronicos Ltda EPP Código Identificador:A3C8702F
CNPJ: 09.142.743/0001-70 proc 108/2016 , Pregão Presencial
084/2016, objeto Aquisição de microfone básico atendendo a ESTADO DE MINAS GERAIS
solicitação da Secretaria municipal de Saúde no valor de global de
PREFEITURA DE BONITO DE MINAS
R$ 92,00 ( noventa e dois

Publicado por:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Raquel Ferreira Diniz
SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE CORREÇÃO DE
Código Identificador:22C4F834
VALORES DO PROCESSO Nº 051/2015-PREGÃO DE Nº

025/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADITIVO CONTRATO 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna

público o Segundo Termo Aditamento de Correção de Valores do
O Município de Barroso torna público o 1º termo aditivo ao
Processo nº 051/2015-Pregão de nº 025/2015. Firmado com a empresa
contrato 001/2016 firmado com Clinica terapêutica Gaivota Ltda
SUPERMERCADO CRISTO REI LTDA-EPP CNPJ nº:
ME CNPJ: 19.654.898/0001-40 proc 004/2016 , Dispensa 002/2016,
02.926.240/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
objeto Prestaçaõ de serviço de remoção e internação de
Alteração de valores feijão carioquinha pcte 01 kl R$ 9, 90, farinha de
dependente quimico no valor de global de R$ 8.650,00 ( oito mil
trigo com fermento pcte 01 kg R$ 2, 70, alho 01 kl R$ 27, 60, batata
seiscentos e cinquenta reais
inglesa 01 kl R$ 5, 70, milho para pipoca pcte 500gr R$ 1, 95,
Publicado por:
achocolatado em pó instantâneo 400grs R$ 3, 90, leite em pó integral
Raquel Ferreira Diniz
R$ 10,00 apartir do dia 06/06/2016. Vigência: 06/06/2016 a
Código Identificador:61CF0D25
03/07/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Bonito de Minas/MG, 01/08/2016.
ADITIVO AO CONTRATO 01

RODRIGO PINTO DOS REIS.
O Município de Barroso torna público o 1º termo aditivo ao
Pregoeiro Oficial.
contrato 001/2016 firmado com Clinica terapêutica Gaivota Ltda
Publicado por:
ME CNPJ: 19.654.898/0001-40 proc 004/2016, Dispensa 002/2016,
Thaisa Nascimento da Silva
objeto Prestaçaõ de serviço de remoção e internação de
Código Identificador:4F57E45E
dependente quimico no valor de global de R$ 8.650,00 (oito mil
seiscentos e cinquenta reais
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicado por:
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CORREÇÃO DE
Raquel Ferreira Diniz
VALORES DO PROCESSO Nº 051/2015-PREGÃO DE Nº
Código Identificador:44AE2C71
025/2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna
ADITIVO CONTRATO 13/2016
público o Primeiro Termo de Aditamento de Correção de Valores do

Processo nº 051/2015-Pregão de nº 025/2015. Firmado com a empresa
O Município de Barroso torna público o 1º termo aditivo ao
SUPERMERCADO CRISTO REI LTDA-EPP CNPJ nº:
contrato 013/2016 firmado com Clinica terapêutica Gaivota Ltda
02.926.240/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
ME CNPJ: 19. 654. 898/ 0001 - 40 proc 030/2016 , Dispensa
Alteração de valores,óleo de soja pt 900 ml R$ 4,80,Café Moído
009/2016, objeto Prestação de serviço de remoção e internação de
Letícia 250 gr R$ 4,40,Arroz Codil pct 05 kl R$ 13,30,Macarrão Yara
dependente quimico no valor de global de R$ 6.500,00 ( seis mil e
Espaguete R$ 4,30,Açúcar Cristal pt 05 kl R$ 12,00 apartir do dia
quinhentos reais)
04/04/2016. Vigência: 04/04/2016 a 03/07/2016.
Publicado por:

Raquel Ferreira Diniz
Bonito de Minas/MG, 01/08/2016.
Código Identificador:E8D4FFF5

RODRIGO PINTO DOS REIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregoeiro Oficial.
ADITIVO CONTRATO 38/2015
Publicado por:

Thaisa Nascimento da Silva
O Município de Barroso torna público o 3º termo aditivo ao
Código Identificador:9050A354
contrato 038/2015 firmado com Centro de Assistencia
Psicoterapeutica Ltda CNPJ: 19. 558. 675/ 0001 - 89 proc
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
080/2015 , Dispensa 009/2015, objeto Prestação de serviço de
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 053/2016-
internação para tratamento psiquiátrico no valor global de R$
PREGÃO DE Nº 025/2016
13.000,00 ( treze mil reais)

Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna
Raquel Ferreira Diniz
público o Extrato do Contrato do Processo nº 053/2016-Pregão de nº
Código Identificador:4F9DEA0B
025/2016. Firmado com as empresas DANILO SOUZA

CARVALHO- ME CNPJ nº: 20.089.765/0001-57. WELIGTON
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 10