A Psicografia ante os Tribunais (O Caso Humberto de Campos) 2 MIGUEL TIMPONI A Psicografia ante os Tribunais No seu tríplice aspecto: Jurídico Científico Literário FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA DEPARTAMENTO EDITORIAL Rua Souza Valente, 17 — CEP-20941 e Avenida Passos, 30 — CEP-20051 Rio, RJ — Brasil 3 5ª edição Do 16º ao 25º milheiro Capa de CECCONI B.N. 13.422 131-AA; 002.01-O; 9/1978 Copyright 1959 by FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA (Casa-Máter do Espiritismo) AV. PASSOS, 30 20051 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Reprodução fotomecânica e impressão offset das Oficinas do Departamento Gráfico da FEB Rua Souza Valente, 17 20941—Rio de Janeiro, RJ—Brasil C. G. C. nº 33.644.857/0002-84 I. E. nº 81.600.503 Impresso no Brasil PRESITA EN BRAZILO 4 Índice PÁGS. Duas palavras 7 Petição inicial 9 Preliminar 10 De meritis 32 A questão científica 94 Na Inglaterra e na América 94 Na Itália 106 Na Alemanha 115 Na França 123 A questão literária 154 Os dois Humbertos 177 Despacho saneador 207 Contraminuta dos Agravados 211 Acórdão da Quarta Câmara 244 Fala Humberto - Homem 53, 60 e 259 Dr. Augusto Pinto Lima 263 Dr. Jonathas Octavio Fernandes 266 Dr. Plínio Barreto 270 Dr. Aníbal Vaz Melo 276 Dr. Hugo Baldessarini 281 Dr. Galdino Moreira 286 Dr. F. L. Azevedo Silva 290 Barão de Itararé 295 Dr. Sílvio Brito Soares 297 Prof. Tenório d’Albuquerque 302 Dr. Saladino de Gusmão 305 Dr. Djalma de Andrade 309 Prof. Dr. Melo Teixeira 312 Dr. Walter Machado 319 Edmundo Lys 70 e 321 Dr. Campos Brinfeld 323 Gazeta Judiciária 326 5 ÍNDICE PÁGS. Dr. Mário Matos 329 Dr. Floriano Cavalcanti 335 Dr. Magalhães Júnior 84 e 339 Desembargador J. Flósculo da Nóbrega 342 Dr. Mario Donato 347 Fala o Líder Católico 350 Eça de Queirós - Espírito 352 e 358 Leitura pelo espelho 363 Os poetas comparecem 368 Além da matéria 372 Assuntos financeiros 379 Política administrativa 381 Direito Penal 386 Opinião de um professor de Psiquiatria 390 Peguntas em inglês 393 e 397 Berthelot 401 ÍNDICE SUPLEMENTAR PÁGS. Acórdão nº 4934 17 Da exma. Genitora do escritor 35 Fala o Espírito sobre a questão 55 “ o crítico Agrippino Grieco 64 “ o poeta Zeferino Brasil 69 “ o escritor Garcia Júnior 71 “ o Juiz Otávio Coutinho 82 Fenômenos diversos 85 Os sábios observam 121 e 147 Na Rússia 151 Na Noruega 152 6 Duas palavras Ao tomar conhecimento de que a Exma. Sra. D. Catarina Vergolino de Campos, viúva do brilhante e saudoso escritor Humberto de Campos, havia ingressado em juízo com uma ação declaratória contra a Federação Espírita Brasileira, providenciei imediatamente para que a nossa contestação fosse apresentada, bem como a de Francisco Cândido Xavier, a quem deveríamos defender. Convidado para patrono da causa, o Sr. Dr. Miguel Timponi se recusou a aceitá-la sob o fundamento de que lhe minguaria tempo para aparelhar a defesa e apresentar contestação no curto prazo que é concedido pela Lei, tendo em vista a relevância da matéria e a extensão que seria necessário dar ao trabalho. Contudo, não me dei por vencido. Organizei um grupo de valiosos colaboradores que lhe poderiam facilitar a tarefa, um serviço de datilografia, um outro de informações e insisti junto ao Dr. Timponi para obter, como afinal obtive, a sua aquiescência em patrocinar a defesa. Entre os excelentes colaboradores da contestação que ora se encontra enfeixada neste volume, devo salientar o Dr. Carlos Imbassahy, príncipe dos polemistas do Espiritismo em terras de Santa Cruz, que se encarregou da parte documental científica dos fenômenos espíritas; o Sr. Indalício Mendes, jornalista e cultor das belas letras, que teve aos seus cuidados o árduo estudo comparativo das obras literárias de Humberto- Homem e Humberto-Espírito; o Sr. Jaime Cisneiros, que se tornou o elemento precioso de ligação entre os vários setores. Na parte processual, teve ainda o Dr. Miguel Timponi a colaboração dos ilustres advogados do nosso foro, Drs. 7 Nélson Martins Paixão e Francisco Nogueira, aos quais igualmente apresento os meus agradecimentos. Na impossibilidade de me dirigir a todos quantos me enviaram espontaneamente sugestões e indicações, e demonstraram o seu grande interesse pela causa, deixo aqui consignado, em nome da Federação Espírita Brasileira, o meu reconhecimento. Tem, portanto, este livro a sua razão de ser: em primeiro lugar, porque não seria possível atender aos pedidos de toda a parte do País e até do estrangeiro, em que me eram solicitadas cópias da defesa, senão reunindo-a em volume acessível a todos; em segundo lugar, porque, publicando este livro, a Federação presta uma homenagem ao seu patrono, que tão dedicadamente se encarregou da defesa, fazendo o prodígio de improvisar e apresentar uma obra desse vulto em pouco mais de uma dezena de dias. Ergo o meu coração em prece a Jesus para pedir que ampare e abençoe esse Espírito de luz que se chamou Humberto de Campos, o qual, em santificada missão, despertou o povo para a grande causa da Espiritualidade — numa evocação profética: “BRASIL — CORAÇÃO DO MUNDO, PÁTRIA DO EVANGELHO.” A todos os confrades, e àqueles que, espontaneamente, muito colaboraram com entrevistas em nossos jornais e revistas, em nome da Federação Espírita Brasileira, a minha gratidão. Rio de Janeiro, Agosto de 1944 A. WANTUIL DE FREITAS Presidente da Federação Espírita Brasileira 8 Exmo. Sr. Dr. Juiz da 8ª Vara Cível A Federação Espírita Brasileira e Francisco Cândido Xavier requerem a V. Excia. se digne mandar juntar aos autos da ação declaratória que lhes promove a Exma. Sra. D* Catharina Vergolino de Campos a inclusa contestação . A primeira suplicante, Federação Espírita Brasileira, foi regularmente citada na pessoa de seu presidente no dia 31 de Julho próximo findo. O segundo suplicante, Francisco Cândido Xavier, tendo ciência dos termos da ação proposta, prescinde da sua citação, suprindo-a com o seu comparecimento espontâneo, na forma do art. 165 § 1º do Código de Processo Civil. J. esta aos autos, P. deferimento. Rio, 8 de Agosto de 1944. ____________________ Contestação Contestando a ação declaratória que lhes promove a Exma. Sra. D* Catharina Vergolino de Campos, viúva, brasileira, proprietária, residente em Niterói, Estado do Rio de Janeiro. DIZEM a Federação Espírita Brasileira, sociedade civil, cuja sede é nesta cidade, à Avenida Passos, n. 9 30, e única responsável perante terceiros pela sua Livraria Editora, e Francisco Cândido Xavier, brasileiro, solteiro, funcionário público federal, residente e domiciliado em Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, nesta e na melhor forma de direito, o seguinte: E. S. N. PRELIMINARMENTE 1. A Autora, na qualidade de viúva do inesquecível escritor Humberto de Campos, propõe a presente ação declaratória, alegando que: «1) —Em condomínio com seus filhos Lourdes, Henrique e Humberto, é titular dos direitos autorais oriundos da vasta e brilhante obra literária produzida por seu falecido marido, acima citado (doc. 1). 2) — Posteriormente à morte do grande escritor, começaram a surgir, como é público e notório, inúmeras produções literárias, atribuídas ao «espírito» de Humberto de Campos e, segundo versão e técnica espíritas, «psicografadas» pelo «médium» mineiro Francisco Cândido Xavier (brasileiro, solteiro, residente em Pedro Leopoldo, no Estado de Minas), as quais, reunidas em volumes, vêm sendo editadas pela «Livraria Editora da Federação Espírita Brasileira» na coleção intitulada «Biblioteca de Filosofia Espiritualista Moderna e Ciências Psíquicas» (docs. 2, 3, 4, 5 e 6). 3) — Com essa procedência, nada menos de cinco volumes, contendo algumas dezenas de produções cada um, já foram editados, sob os títulos e pelos preços abaixo mencionados: «Novas Mensagens» (em 2ª edição) — Broch. — Cr$ 4,00. Encad. — Cr$ 7,00. «Boa Nova» (em 2ª edição) — Broch. — Cr$ 6,00. Encad. — Cr$ 9,00. «Reportagens de Além-Túmulo» (1* edição) — Brochado — Cr$ 8,00. Encad. — Cr$ 12,00. «Brasil, Coração do Mundo e Pátria do Evangelho» 10
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