Metrópole das mandingas: religiosidade negra e inquisição portuguesa no Antigo Regime

159 Pages·74.434 MB·Portuguese

by  Daniela Calainho

DANIELA BUONO CALAINHO
METRÓPOLE DAS MANDINGAS
RELIGIOSIDADE NEGRA E INQUISIÇÃO
PORTUGUESA NO ANTIGO REGIME
Quando se fala em mandinga, patuá, sincretismo religioso de MD
matriz africana, a primeira lembrança que nos ocorre é a Bahia, Ea
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que proliferaram no Reino de Portugal e encantaram a tantos N
de nossos ancestrais entre os séculos XVI e XVIII. G
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Luiz Mott S
VISITE-NOS EM
ISBN 978-85-7617-153-9
www.garamond.com.br
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É muito bem-vindo este Metrópole das
mandingas, cujo título, por metáfora, resu­
me a novidade da pesquisa: a demonstração
de que os cultos e ritos africanos, mistu­
rados ao catolicismo, floresceram não só
no Brasil, mas no próprio Portugal. Entre
os ritos praticados pelos jambacousses, o
mais destacado era a mandinga, melhor
dizendo, o uso e tráfico da bolsa de man­
dinga. Originária do reino de Mali, região
islamizada, a bolsa era então um saquinho METRÓPOLE DAS MANDINGAS
contendo algum versículo do Alcorão. À
medida que o uso da bolsa se expandiu
no espaço atlântico, foi aumentando de
tamanho e diversificando seu conteúdo:
lascas de pedras d’ara, balas de chumbo,
olho de gato, osso de defunto. Túdo para
proteger o corpo, entre outros fins. Não
raro continha também uns papelitos com
orações a São Marcos. Daniela Calainho
examina em detalhe o sincretismo presen­
te na mandinga e noutros ritos. Em sua
pesquisa chegou mesmo a encontrar uma
bolsa ao vivo, apensa a um processo da
Inquisição. Coisa de arrepiar. A Inquisição,
como é óbvio, perseguiu muitos mandin­
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gueiros. Alguns foram queimados. Mas o
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melhor do livro é ver de perto a circulação
de crenças entre Brasil, Portugal e África.
Uma prova de que há séculos os Exus
atuavam em vários continentes. Salve!
CÍrS)'
Ronaldo Vainfas
Professor Titular de
História Moderna - UFF
Gatamond
DANIELA BUONO CALAINHO
| U N I V E R S I T Á R I A |
Coordenação
Maria Alzira Brum Lemos
Conselho Editorial
Bertha K. Becker
Cândido Mendes
Cristovam Buarque
Ignacy Sachs METRÓPOLE DAS MANDINGAS
Jurandir Freire Costa
RELIGIOSIDADE NEGRA E INQUISIÇÃO
Ladislau Dowbor
Pierre Salama PORTUGUESA NO ANTIGO REGIME
Garamond
Copyright © 2008, Daniela Buono Calainho
Direitos cedidos para esta edição à
Editora Garamond Ltda.
Rua da Estrela, 79 - 3o andar
CEP 20251-021 - Rio de Janeiro - Brasil
Telefax: (21) 2504-9211
e-mail: [email protected]
website: www.garamond.com.br
Preparação de originais e revisão
Carmem Cacciacarro
A. Maria Helena Buono Calainho e Luiz
Calainho (in memoriam), meus pais.
Projeto gráfico, capa e editoração
Estúdio Garamond / Anderson Leal
"V
Para Luiza Vainfas, minha filha.
Capa a partir de Negro fugitivo, óleo sobre tela de Jean B. Debret (séc. XIX) .
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
C143m
Calainho, Daniela Buono, 1963-
Metrópole das mandingas: religiosidade negra e inquisição portuguesa no
antigo regime / Daniela Buono Calainho. - Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
320p.: il., mapas
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-7617-153-9
I
I. Negros - Portugal - Religião - História. 2. Inquisição - Portugual - Século
XV-XVIII. 3. Portugal - Civilização - Influências africanas. I. Título.
II. Título: Religiosidade negra e Inquisição portuguesa no antigo regime.
08-5010. CDD: 946.902
CDU: 94(469)”14/17”
12.11.08 18.11.08 009791
í
Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, por
qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei n" 9.610/98.
SUM ÁRIO
Agradecimentos 9
Prefácio 13
Introdução 19
I - Africanos em Portugal 31
II - Jabacousses e gangazambes: feiticeiros negros no reino 69
III - A mandinga de Deus 113
IV - Na rota das mandingas 158
V - Lusitânia bruxa 189
VI - Negros hereges, agentes do Diabo 223
Conclusão 261
Fontes e bibliografia 265
Anexo I - Tabelas e gráficos 281
Anexo II - Mapas 299 AGRADECIM ENTOS
Anexo III - Imagens 305
Este trabalho foi originalmente minha tese de doutoramento
defendida na Universidade Federal Fluminense em 2000, e, no
percurso que trilhei na época, algumas pessoas e instituições foram
fundamentais. Os agradecimentos a elas, renovo-os aqui.
À Prof*. Dra. Rachel Soihet, agradeço a orientação e a per­
tinência de suas sugestões. Aos funcionários da Pós-graduação
da UFF, pelo profissionalismo, especialmente a Miriam Schmidt,
que aliou a isso delicadeza e carinho. Sem o auxílio financeiro da
CAPES, que me concedeu bolsa de pesquisa nos arquivos portu­
gueses, entre fins de 1997 e inícios de 1998, meu estudo teria sido
inviável. Ao Prof. Dr. Francisco Bethencourt, da Universidade
Nova de Lisboa, também meu reconhecimento pela orientação
do trabalho em Portugal.
Aos colegas do Departamento de Ciências Humanas da
Faculdade de Formação de Professores da UERJ e ao PROCAD,
meus agradecimentos sinceros pelo tempo precioso que me con­
cederam para finalizar o trabalho.
A pesquisa em Lisboa foi compartilhada com alguns queridos
colegas, como Bruno Feitler, com quem dividi ótimos momentos
em Lisboa e a alegria de descobrir documentos na Torre do Tombo.
Dos amigos portugueses que tão bem me acolheram, Luiz Frederico
foi inesquecível, como também o Prof. José Veiga Torres, pelo
modo amabilíssimo com que me recebeu em Coimbra.
10 11
A Caio Boschi, meu afeto e gratidão pelo apoio e carinho de A Ronaldo Vainfas, que esteve presente desde o início da
muitos anos, pela presteza com que por vezes me trouxe de Portugal elaboração desta Metrópole das Mandingas, da idéia do projeto
livros e documentos esquecidos, pela leitura crítica apurada de à redação final da tese, minha gratidão e reconhecimento pelo
uma das versões da tese. Luiz Mott, como sempre, indicou-me estímulo de sempre.
documentos, bibliografia e referências por ele encontradas na De Maria Helena, minha mãe, e de Lula e Gabri, meus ma­
vastidão dos “Cadernos do Promotor”. Compartilhar da sua ami­ ninhos, recebi o amor e o incentivo necessários para chegar ao
zade é para mim uma grande alegria desde que nos conhecemos, fim. Luiza, felizmente, conseguiu suportar minhas ausências e
há mais de vinte anos, nas apertadas mesas do antigo prédio do humores, sobretudo na fase final da redação. A Titá, onde quer
Arquivo da Torre do Tombo, ainda em São Bento. que esteja, na torcida por mim, um obrigado de longe.
Rogério de Oliveira Ribas, com sua inesquecível acolhida em A Luiz Calainho, meu pai, que em seu último vôo foi exemplo
Portugal, sua alegria, força e afeição, tornou os meses de pesquisa de coragem e determinação diante da vida, dedico este trabalho.
no inverno lisboeta extremamente calorosos e agradáveis. A Nirce
de Oliveira Ribas, todo o meu carinho por comigo dividir mais
esta vitória. A Iara de Lima e Kléber Tani, por me ensinarem a
ver a vida com mais serenidade e tranquilidade, minha gratidão
por ter podido lidar melhor com o difícil percurso que os anos
do doutorado me impuseram.
Alguns amigos muitíssimo queridos, com quem tenho o privi­
légio de partilhar, há vários anos, uma prazerosa e enriquecedora
convivência, meu afeto e reconhecimento é mais do que especial
pelo apoio ímpar que deles recebi: a José Roberto Góes, pela
força e pela ajuda preciosa na cõnfecção das tabelas, e a Maria
Fernanda Vieira Martins, pela dedicação e empenho afetuoso
da última leitura. Pedro Pasche de Campos, também versado
nos estudos da Inquisição, pela leitura atenta do projeto e por
indicações de bibliografia. A Célia Cristina Tavares, agradeço
pela sua incomum generosidade e franqueza, pela paciência, pela
contínua disponibilidade em socorrer-me nas artes do computador,
pelo carinho com que sempre me ajudou a “mirar na lua”, e pelos
nossos quase 30 anos de amizade. Lembro também de Tânia e
Rui Bessone, porque, com sua alegria, fazem tudo parecer bem
mais fácil do que é.
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PREFÁCIO
Quando se fala em mandinga, patuá, sincretismo religioso de ma­
triz africana, a primeira lembrança que nos ocorre é a Bahia, São
Luís do Maranhão, o Brasil, o Haiti, talvez até mesmo as santerías
praticadas em algumas ilhas do Caribe. Quem imaginaria que
em plena capital do Reino de Portugal, à época da Inquisição, ali
pululasse um grande número de mandingueiros, negros e mestiços,
em uma época desditosa em que a Santa Madre Igreja e EI Rei
tinham plenos poderes de prender, açoitar e até queimar na fogueira
os rebeldes de consciência que ousassem praticar rituais e crenças
contrários aos dogmas e costumes da Religião Católica Apostólica
Romana! Fora da Igreja não há salvação, repetiam os defensores
da ortodoxia religiosa, na estrita observância do ensinamento do
Filho de Deus: “um só rebanho e um só pastor!”
Graças à profunda e exitosa pesquisa de Daniela Buono
Calainho, docente na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
temos acesso pela primeira vez, de forma sistemática e ampla,
aos subterrâneos das crenças populares de inspiração africana
que proliferaram no Reino de Portugal e encantaram a tantos de
nossos ancestrais entre os séculos XVI e XVIII. Metrópole das
mandingas: religiosidade negra e Inquisição portuguesa no Antigo
Regime realiza a arqueologia profunda da pré-história das religiões
afro-luso-brasileiras, revelando suas variegadas manifestações - e
repressão! - e o quão significativa foi a crença nos poderes pre-
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ternaturais da ritualística de matriz africana, não apenas entre os marcadas não só pela “impureza de sangue”, manifesta na cor
colonos da América Portuguesa, mas no próprio Reino e na mesma negra ou amulatada da pele de seus praticantes, como pelo “ne­
capital e metrópole onde, imponente e assustadora, se situava a grume” de sua inspiração diabólica, já que no imaginário judaico-
Casa Negra do Rocio, sede do Santo Tribunal da Inquisição. Daí cristão, e universalmente em toda a cristandade, Deus sempre foi
o inspirado título deste livro, Metrópole das mandingas - origi­ visto e retratado como branco, com feições mais para o fenótipo
nalmente tese de doutorado, defendida na Universidade Federal ariano que palestino, e Satanás, pintado preconceituosamente
Fluminense em 2000, da qual tivemos o privilégio de fazer parte da como negro retinto. Já em 1535, quando o tráfico negreiro ainda
banca examinadora -, obra tão interessante por suas descobertas não completara uma centúria, um visitante estrangeiro assim
e revelações, gostosa de ler, tratando de temas pouco conhecidos se referiu à presença negra no Reino: “Os escravos pululam por
e muito atuais na discussão contemporânea sobre religiosidade e toda a parte. Todo serviço é feito por negros e mouros cativos.
miscigenação cultural afro-luso-brasileira. Este é dos tais livros Portugal está a abarrotar com essa raça de gente. Mal pus o pé
que têm o poder de nos enfeitiçar, e cujo único exorcismo é ter­ em Évora, julguei-me transportado a uma cidade do Inferno: por
minar sua prazerosa leitura! toda a parte, topava negros”.
Conheci Daniela em 1986, no antigo prédio do Arquivo da De fato, Metrópole das mandingas revela o quão significativa
Torre do Tombo, em Lisboa, quando, ainda aprendiz de feiticei­ foi a presença de negros curandeiros, benzedores, mandingueiros,
ra, iniciava suas pesquisas históricas, primeiramente sobre os calunduzeiros e adivinhadores no Reino, que com suas orações
familiares do Santo Oficio, tema de sua dissertação de mestrado fortes, patuás, bolsas e panelas de mandinga, pactos com o diabo
- publicada em livro pela Edusc em 2006 com o título Agentes e outras “superstições”, muitas vezes vendidas por altas somas,
da fé. Familiares da Inquisição portuguesa no Brasil colonial prometiam ventura, saúde, vantagens sexuais ou amorosas, “fe­
estudo pioneiro e fundamental para a compreensão de como fun­ chavam o corpo”, faziam adivinhações ou pressagiavam dúvidas e
cionava a eficaz e temida rede de funcionários-espiões do Tribunal inquietações as mais diversas e comezinhas, como quem roubara
do Santo Oficio da Inquisição na América Portuguesa, os quais, objetos pessoais, onde se escondia o negro fujão, ou ainda se
como pontas-de-lança deste “monstrum terribilem”, mantiveram os fulano estava vivo ou morrera, como conquistar aquela mulher
súditos portugueses e estrangeiros sob o perpétuo regime de medo tão cobiçada etc. etc.
e insegurança, posto que até EI Rei poderia se tornar potencial­ Çomo bem salienta a pesquisadora, escorada não apenas em
mente réu do Tribunal da Fé, caso proferisse alguma proposição sua prolongada permanência na Torre do Tombo, mas também no
suspeita de heresia ou praticasse atos heterodoxos, qualificados depoimento de outros luso-brasileiros e estrangeiros especialistas
como “crimes do conhecimento do Santo Ofício”. nas Inquisições, a farta documentação produzida pelos escribas e
Do estudo institucional dessa milícia de oficiais responsáveis notários do Santo Oficio - mais de 40 mil longos processos e mi­
pela manutenção do bom funcionamento do Tribunal da Santa lhares de “cadernos”, como os inexauríveis Cadernos do Promotor
Inquisição em todo o vasto império lusitano, Daniela Calainho - constitui riquíssimo manancial etnográfico, que, pela sua unici­
enveredou pelo “submundo” dos réus envolvidos com heterodoxias dade e riqueza de detalhes, após devidamente depurados, permitem
16 17
ao pesquisador contemporâneo reconstituir bastante fielmente o no Brasil e alhures uma forte tendência à reafricanizaçao da cos­
universo e o cotidiano de certas categorias sociais, sobretudo a mogonia e ritualística dessas religiões, censurando, exorcizando e
“arraia-miúda” - sodomitas, feiticeiros, bígamos, blasfemos -, que excomungando todos os elementos híbridos supostamente não afri­
se não fossem os processos produzidos pela repressão inquisitorial canos acumulados ao longo de gerações, como se fossem imposição
permaneceriam no limbo dos desconhecidos. Se hoje em dia, com da catequese cristã ou, esperta camuflagem dos escravos em dar
as garantias constitucionais da liberdade religiosa, persiste forte­ nomes de santos católicos a seus orixás, uma espécie de estratégia
mente entre os adeptos do candomblé, umbanda e quimbanda, a de sobrevivência para enfrentar a repressão colonizadora.
máxima de que “o silêncio é a alma do negócio”, havendo muitos Metrópole das mandingas comprova exatamente o contrário:
rituais e “ebós” cujo conhecimento e participação são secretos e assim como ocorreu com o cristianismo e as principais religiões
privativos apenas de iniciados, imaginemos então, naqueles idos universais, também os africanos e seus descendentes incorporaram
em que as crenças não-católicas eram etnocentricamente rotuladas livremente novos elementos religiosos de outras culturas em seu
e penalizadas como “crime” de heresia, feitiçaria e diabolismo, panteão, cosmogonia e ritualística. Insisto, o sincretismo católico-
quão difícil seria recuperar tais manifestações heterodoxas e afro processou-se livremente, sem imposição dos colonizadores,
clandestinas se não fosse a sanha investigatória (inquisição vem pois nada obrigava aos calunduzeiros, mandingueiros, jabacous-
de inquérito) e persecutória do Tribunal da Fé, que, apesar do ses, gangazambes, quimbandas, e outras castas de “feiticeiros”,
enorme sofrimento causado a suas vítimas, produziu um material incluir em seus rituais secretos ou dentro de seus clandestinos
riquíssimo, não apenas para o resgate de nossa história multicul- patuás elementos próprios da religião dos dominadores - como
tural, como para melhor entendermos certos dilemas, neste caso as orações fortes de São Marcos ou o Credo às avessas, a hóstia
específico do presente e futuro das religiões de matriz africana. E consagrada, um pedacinho da pedra d’ara dos altares das igrejas,
constatar o quanto a história pode ser recorrente, obrigando-nos ou arremedar uma santa missa nos conventículos diabólicos do
a prestar mais atenção às lições do passado para não repetirmos Sabá. Se todos esses rituais e “sacramentais” eram realizados longe
os mesmos erros no presente. dos olhos condenatórios dos padres, senhores e inquisidores, por
Quem imaginaria que, nos finais do século XX, um pai-de- que manter a presença de tantos elementos cristãos em algo que
santo baiano abriria seu próprio terreiro em Portugal, adquirindo poderia ter se mantido genuinamente tribal e africano?
uma bela e espaçosa chácara em Sintra, a meia hora de trem de Nossa crítica a esse rousseauniano retorno às raízes africanas,
Lisboa, reconstruindo aí toda a infra-estrutura peculiar das nossas com a discriminatória excomunhão de variados sincretismos já
casas-de-santo da nação Ketu, onde salta aos olhos a marcante existentes na própria África e organicamente incorporados há
presença do sincretismo afro-índio-cristão. O grande número de quando menos meio milénio pelos africanos e seus descendentes,
filhos e filhas-de-santo portugueses reflete o sucesso deste can­ não só na “metrópole das mandingas”, mas sobretudo na diáspora
domblé ketu-baiano-português. do Novo Mundo, tal crítica é ratificada pela venerável Yalorixá
Nos últimos anos, contudo, pari passu a crescente universa­ Olga de Alaketu, de saudosa memória, mãe biológica e de santo
lização e a grande diáspora do culto aos orixás, nota-se na Bahia, do citado Babalorixá de Sintra. Ao ser questionada sobre a pre­