Metodologia Da Pesquisa Jurídica

210 Pages·2011·2.638 MB·Portuguese

by  Marcelo Lamy (Auth.)

Metodologia da
Pesquisa Jurídica
BookMetodologia.indb I 08/11/2010 14:42:07
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BookMetodologia.indb II 08/11/2010 14:42:07
M A R C E L O L A M Y
Metodologia da
Pesquisa Jurídica
Técnicas de Investigação, Argumentação e Redação
Aprender a pensar o direito
Fechamento desta edição: 29 de outubro de 2010
Edição 2011
© 2011, Elsevier Editora Ltda.
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998.
Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou
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Copidesque: Pamela Andrade
Revisão: Emidia Maria de Brito
Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda.
Elsevier Editora Ltda.
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ISBN 978-85-352-4376-5
(cid:49)(cid:82)(cid:87)(cid:68)(cid:29) Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros
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Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a
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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
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L236m
Lamy, Marcelo
Metodologia da pesquisa jurídica: técnicas de investigação,
argumentação e redação / Marcelo Lamy. – Rio de Janeiro: Elsevier,
2011.
Inclui bibliogra(cid:192) a
ISBN 978-85-352-4376-5
1. Pesquisa jurídica. 2. Investigação criminal. 3. Oratória forense.
4. Redação forense. I. Título. II. Título: Técnicas de investigação,
argumentação e redação.
10-4568. CDU: 340.12
_____________________________________________________________________
BookMetodologia.indb IV 08/11/2010 14:42:07
DEDICATÓRIA
Tomás de Aquino ensinava que o amor propicia maior grau de união
com o objeto amado do que a razão com o objeto conhecido. Em
razão disso, que somos mais capazes de conhecer quando amamos,
pois a intimidade revela o que nossa razão é incapaz de perceber.
Dessa forma, dedico esse trabalho às pessoas que cotidianamente
revelam novas realidades para meu ser: minha amada esposa Luciene,
meus amados fi lhos Sofi a e Th éo.
Obrigado,
Marcelo Lamy
BookMetodologia.indb V 08/11/2010 14:42:07
O AUTOR
MARCELO LAMY
Bacharel em Direito (UFPR). Mestre em Direito Administrativo (USP).
Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP). Professor do Programa de Pós-
Stricto Sensu
Graduação em Direito Ambiental e Internacional, Vice-Presidente
do Comitê de Pesquisa (Copesq) e Membro do Comitê Institucional de Iniciação
Científi ca (Coic) da Unisantos. Professor participante do Programa de Pós-
Stricto Sensu
Graduação em Direito da UFPE. Diretor da Escola Superior de
Lato
Direito Constitucional – ESDC. Coordenador e Professor da Pós-Graduação
Sensu
em Direito Constitucional da ESDC. Professor de Direito Constitucional
Lato Sensu
e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público das Faculdades
Integradas do Planalto Central (Faciplac). Conselheiro internacional e professor
convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Univer-
sidade do Porto. Diretor da Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC,
dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros e da Revista Notandum.
BookMetodologia.indb VII 08/11/2010 14:42:07
PREFÁCIO
Quando se pensa em Universidade, pensa-se imediatamente no tripé: ensino,
pesquisa e extensão. A pesquisa, no entanto, tem sido negligenciada entre nós. São
poucas, efetivamente, as instituições que legitimamente compreenderam o papel
da pesquisa e a desenvolvem com acerto.
Vivemos inseridos em um apanhado de instituições meramente de ensino.
Desenvolvem-se, nesse meio, pilhas de trabalhos “acadêmicos”, mas pouquís-
simos realmente merecem o nome de pesquisas...
A presente obra ocupa-se de que se aprenda a desenvolver trabalhos aca-
dêmicos que compendiem resultados de pesquisas, que portem legitimamente o
qualifi cativo científi co.
Na literatura universal, são diversas as obras (para nós, clássicas) que se de-
ciência conhecimento pesquisa
dicaram a discutir o que é a , o que é o , o que é a .
“como” desen-
Da mesma forma, não são poucas as que se voltaram a ventilar
volver trabalhos de cunho científi co
, ou seja, a explicitar as técnicas e métodos
de investigação que tornam os afazeres científi cos. Muitas são também as que se
técnicas que tornam persuasivas ou convincentes
voltaram a estudar as às ideias.
A presente obra pinça o que nos parece de mais relevante de todos esses
aspectos, inovando no tratamento conjunto e entrelaçado dessas questões.
Ademais, inova em algumas dessas dimensões de maneira singular.
BookMetodologia.indb IX 08/11/2010 14:42:07
Por exemplo, de mãos dadas aos pensamentos do fi lósofo espanhol Alfonso
López Quintás e do grande mestre da mística São João da Cruz, lança luzes
esclarecedoras sobre matéria que rotineiramente passa despercebida às obras de
metodologia: a necessidade que todos os investigadores têm de reaprender a pensar;
a necessidade que todos os pensadores têm de se auto-aperfeiçoar antes de pensar
nas coisas, pois os condicionamentos pessoais de todos infl uenciam a forma de ver
os objetos do conhecimento.
Destaque se dê também, ao tópico Metodologia e Cientifi cidade, pois apresen-
ta de maneira muito objetiva o ponto fulcral que toda investigação tem de alcançar
para adquirir a conotação científi ca: identifi car com precisão a metodologia de
abordagem e escolher com cuidado a metodologia de procedimento.
Através da literatura, de exemplos e de exercícios muito práticos faz-nos
compreender com certa facilidade o que usualmente é de difícil apreensão. Vê-se
que essa obra é refl exo de trabalho amadurecido e testado efetivamente pelo autor.
Surpreendente também é a praticidade com que o autor desenlaça os temas
complexos da teoria da argumentação. Sua receita, explicitada pela própria divisão
do trabalho, é bastante esclarecedora: aprender a identifi car, a organizar, a apresentar,
a fundamentar e a refutar as ideias.
Diante de uma literatura nacional que se volta quase que exclusivamente a
técnicas externas (que devem ser seguidas formalmente para pretensamente se
fazer ciência), essa obra apresenta um contraponto, mostra-nos que fazer pesquisa
é algo muito mais sério, que fazer ciência é, antes de tudo, tornar-se mais humano,
que as técnicas são importantes, mas vêm em consequência...
Muito relevante seria para a nossa sociedade se os responsáveis pela pesquisa
nas Universidades brasileiras estudassem e re-estudassem as lições que nos apre-
senta o Prof. Dr. Marcelo Lamy, se os estudantes adotassem essa nova pauta de
desafi os em sua aprendizagem.
Jean Lauand
Professor Titular da Faculdade de Educação da USP, do Programa de Pós-Graduação em
Educação da FEUSP. Fundador e diretor do CEMOrOc – Centro de Estudos Medievais – Oriente
e Ocidente, do EDF –FEUSP. Professor Investigador e Pesquisador Emérito do IJI – Instituto
Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto.
BookMetodologia.indb X 08/11/2010 14:42:07
APRESENTAÇÃO
O que é uma Universidade?
Luis Jean Lauand, em sua obra , apresenta-nos um
atitudes
pensamento inquietante: os rumos da educação dependem mais das , da
postura interior
de cada educador, do que de qualquer metodologia ou técnica
pedagógica.1
Para Lauand, o genuíno educador é aquele que desce do pedestal e torna-se
continuamente
professor-aluno. É aquele que se vê abalado pela renovada paixão de
descobrir a verdade,2 que é capaz de recorrer, novamente, junto com seus alunos, a
trilha do “encontro” com o tema, que renova sua admiração e, em antigos e novos
raciocínios, é capaz efetivamente de descobrir, em cada aula, novas verdades sobre
o mesmo assunto.
É o professor que não se vicia em falar ou formular suas antigas descobertas,
mas que as revive, passo a passo, e as aperfeiçoa, em cada aula. Sem perder a ma-
turidade, a experiência do espírito formado3 – que deve ser transmitida aos seus
alunos – comunica o admirável para a sua matéria e guia o aluno para o caminho
da admiração, onde tudo perde o seu caráter evidente, enfadonho. É capaz de su-
1 Cf. Luis Jean Lauand. O que é uma Universidade?, p. 121 e s.
2 Cf. Luis Jean Lauand. O que é uma Universidade?, p. 123.
3 Cf. Luis Jean Lauand. O que é uma Universidade?, p. 124.
BookMetodologia.indb XI 08/11/2010 14:42:07
perar a mera instrução, o mero ditado, para alcançar a formação do experimentar,
do saborear a matéria.
Ao prepararmos esta obra, estávamos inspirados por essas palavras.
Procuramos não incorporar, portanto, discursos pontifi cadores, próprio de
quem acha que já sabe...
Ao contrário, buscamos relatar o mais fi elmente possível o caminho que
percorremos quando fomos aprendendo cada um dos assuntos aqui tratados,
inclusive anexando alguns trechos de leituras paralelas (de obras literárias: nossa
paixão confessada!) que certamente conspiraram para as mesmas descobertas, pois
contribuíram signifi cativamente para manter acesa a chama do nosso encantamento.
Trata-se, por isso, de uma obra diferenciada das usuais de metodologia da
pesquisa e do trabalho científi co, pois não nos preocupamos em dar conta de
todos os aspectos técnicos e operacionais, mas apenas de relatar os assuntos que
realmente fi zeram diferença na nossa maneira de ver a ciência, as abordagens que
verdadeiramente surtiram impacto positivo nos alunos que já formamos no caminho
acadêmico (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
O leitor terá acesso, em consequência, ao material que temos utilizado nos
últimos anos em diversos cursos de metodologia e argumentação e que tem pro-
duzido alguns resultados satisfatórios.
Muitas refl exões ainda não testadas ou, em nosso ver, ainda incompletas foram
suprimidas. Talvez em futuras edições possam vir a ser incorporadas.
No momento, apresenta-se o que nos parece essencial.
Na primeira parte, dedicada à pesquisa, uma trilha para se aprender a pensar
cientifi camente.
Na segunda parte, voltada para a argumentação, a senda segura para se ex-
plicitar o que se aprendeu com efeitos signifi cativos.
As duas partes, no entanto, podem ser separadas apenas didaticamente. Em
verdade, são complementares, facetas da mesma moeda. Pelo aprendizado da
pesquisa, aprende-se a expor o conhecimento adquirido. Pelo domínio da argu-
mentação, aprende-se também a se fazer pesquisa, a pensar.
Mais ainda, esta obra somente pode ser entendida tendo em conta sua con-
fi guração íntima que é essencialmente sincrética: apresenta as mútuas interações
BookMetodologia.indb XII 08/11/2010 14:42:07