Metodologia da pesquisa em direito - técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses PDF
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Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ISBN 9788553615537 Metodologia da pesquisa em direito : técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses / coordenadores: Marina Feferbaum, Rafael Mafei Rabelo Queiroz. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2019. Título anterior: Metodologia jurídica : um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1. Pesquisa jurídica - Metodologia 2. Redação forense 3. Redação técnica I. Feferbaum, Marina II. Queiroz, Rafael Mafei Rabelo. 19-1018 CDU 340.115 Índices para catálogo sistemático: 1. Pesquisa jurídica - Metodologia 340.115 Direção executiva Flávia Alves Bravin Direção editorial Renata Pascual Müller Gerência editorial Roberto Navarro Gerência de produção e planejamento Ana Paula Santos Matos Gerência de projetos e serviços editoriais Fernando Penteado Consultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos Planejamento Clarissa Boraschi Maria (coord.) Novos projetos Melissa Rodriguez Arnal da Silva Leite Edição Eveline Gonçalves Denardi (coord.) | Daniel Pavani Naveira Produção editorial Luciana Cordeiro Shirakawa Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Amanda Mota Loyola | Camilla Felix Cianelli Chaves | Claudirene de Moura Santos Silva | Deborah Mattos | Fernanda Matajs | Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão Projetos e serviços editoriais Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão Diagramação (Livro Físico) Muiraquitã Editoração Gráfica Revisão Daniela Georgeto Capa Tiago Dela Rosa Livro digital (E-pub) Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Data de fechamento da edição: 12-7-2019 Dúvidas? Acesse [email protected] SUMÁRIO APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO PARTE 1 - INTRODUÇÃO E CONCEITOS FUNDAMENTAIS 1 - INTRODUÇÃO - RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ, MARINA FEFERBAUM 1. Um roteiro prático para uma disciplina teórica 2. A QUEM SERVE ESTE LIVRO? 3. MESTRADO PROFISSIONAL 4. O QUE HÁ NESTE LIVRO? 2 - ESCRITA CIENTÍFICA EM DIREITO: ESPÉCIES DE TRABALHOS ACADÊMICOS E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS - RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ, MARINA FEFERBAUM 1. “MONOGRAFIAS” 1.1. Monografias para disciplinas de graduação 1.2. Monografias de conclusão de curso na graduação (TCCs) 1.3. Monografia de conclusão de curso em pós-graduação lato sensu (especialização) 2. ARTIGOS CIENTÍFICOS 3. TESES E DISSERTAÇÕES Referências 3 - PESQUISA JURÍDICA APLICADA NO MESTRADO PROFISSIONAL - MARIO ENGLER PINTO JUNIOR 1. INTRODUÇÃO 2. O CARÁTER APLICADO DA PESQUISA JURÍDICA 3. FONTES E MÉTODOS DE PESQUISA 4. O RIGOR ACADÊMICO 5. POSSIBILIDADES DE PESQUISA NO MESTRADO PROFISSIONAL 5.1. Trabalho exploratório sobre práticas jurídicas 5.2. Resolução de problema 5.3. Estudo de caso 6. O FORMATO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 7. CONCLUSÃO Referências PARTE 2 - CONCEPÇÃO DA PESQUISA, LOCALIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE FONTES 4 - COMO ENCONTRAR UM TEMA DENTRO DE MINHA ÁREA DE INTERESSE? - RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ 1. UM TEMA DE PESQUISA 1.1. O tema deve ser um verdadeiro objeto de dúvida 1.2. O tema deve ser relevante 1.3. A originalidade do tema 1.4. O tema deve estar dentro das limitações do pesquisador 2. Alguns tipos possíveis de problemas de pesquisa 2.1. Problemas descritivos: apresentando fatos juridicamente relevantes 2.2. Problemas prescritivos: oferecendo respostas para dúvidas jurídicas difíceis 2.2.1. Pesquisas com respostas de lege lata 2.2.2. Pesquisas com respostas de lege ferenda Referências 5 - COMO RESPONDO CIENTIFICAMENTE A UMA QUESTÃO JURÍDICA CONTROVERTIDA? - CLARISSA PITERMAN GROSS 1. INTRODUÇÃO 2. O PROBLEMA DE PESQUISA: QUANDO TEMOS UM CASO DIFÍCIL? 2.1. O caminho até a pergunta de pesquisa 2.1.1. Definindo a pergunta de pesquisa 3. PROCEDENDO CIENTIFICAMENTE 3.1. Definindo as posições em debate 3.2. A dinâmica da refutação 3.2.1. O argumento de Dworkin 4. A CONCLUSÃO DO TRABALHO (E DESTE CAPÍTULO) Referências 6 - MEU TRABALHO PRECISA DE JURISPRUDÊNCIA? COMO POSSO UTILIZÁ-LA? - JULIANA BONACORSI DE PALMA59 MARINA FEFERBAUM, VICTOR MARCEL PINHEIRO 1. INTRODUÇÃO: A AGENDA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO 2. PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA: UMA PESQUISA DE JULGADOS 3. QUANDO MINHA PESQUISA PODE SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA? 3.1. Análise temática e apresentação de linhas de entendimento 3.2. Análise dos elementos de decisão 3.3. Análise da dinâmica institucional do órgão julgador 3.4. Análise dos impactos da jurisprudência 3.5. Análise processual da jurisprudência 3.6. Outras aplicações da pesquisa de jurisprudência 4. MODELAGEM DA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA 4.1. Delimitação da pesquisa de jurisprudência 4.2. Composição da amostra 4.3. Aplicação dos recortes jurisprudenciais e formação da amostra 4.3.1. Consulta e pedido de pesquisa de jurisprudência 4.3.2. Pesquisa eletrônica pela internet 4.3.3. Acesso aos julgados pela Lei de Acesso à Informação Pública 4.4. Variáveis de pesquisa 5. COMO APRESENTAR OS RESULTADOS DA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA? 5.1. Apresentação do método de pesquisa 5.2. Apresentação dos resultados de pesquisa Referências 7 - A PESQUISA LEGISLATIVA: FONTES, CAUTELAS E ALTERNATIVAS À ABORDAGEM TRADICIONAL - FELIPE DE PAULA, LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA 1. INTRODUÇÃO 2. PESQUISA DE LEGISLAÇÃO 2.1. Fontes 2.2. Cuidados 3. OUTRAS MODALIDADES DE PESQUISA 3.1. Processo legislativo 3.2. Justificativas 3.3. Histórico legislativo 3.4. Capacidade normativa do Executivo 3.5. Demais estopins legislativos 3.6. Lei e Desenvolvimento 3.7. Legislação comparada 3.8. Política legislativo-regulatória 4. CONCLUSÃO Referências 8 - MEU TRABALHO PRECISA DE UM CAPÍTULO HISTÓRICO? - THIAGO DOS SANTOS ACCA 1. O USO INADEQUADO DA HISTÓRIA NOS TRABALHOS JURÍDICOS 2. QUANDO É APROPRIADO CONSTRUIR MEU TRABALHO COM UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA113 3. CUIDADOS COM A ABORDAGEM HISTÓRICA DO DIREITO 3.1. Deixando os preconceitos e as caricaturas de lado: aprendendo a ler o passado pelo passado 3.2. Utilização de fontes históricas 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Referências 9 - ACHTUNG BABY! OU PORQUE MEU TRABALHO ACADÊMICO NÃO PRECISA DE DIREITO COMPARADO... ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO - FABIA FERNANDES CARVALHO VEÇOSO 1. Introdução 2. DIREITO COMPARADO COMO CAMPO DE ESTUDOS: CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES NACIONAIS, TRANSPLANTES JURÍDICOS E GOVERNANÇA GLOBAL 3. QUESTÕES PRÁTICAS 4. QUESTÕES TEÓRICAS 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Referências PARTE 3 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA PESQUISA JURÍDICA: MÉTODOS, TÉCNICAS E DICAS 10 - O PROJETO DE PESQUISA - THIAGO DOS SANTOS ACCA 1. A IMPORTÂNCIA DE PLANEJAR UMA PESQUISA 2. ESTRUTURA DE UM PROJETO DE PESQUISA 3. PREOCUPANDO-SE COM A PESQUISA DE FONTES (DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO) 4. PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA LEITURAS DE QUALIDADE 5. QUAL O MOMENTO ADEQUADO PARA COMEÇAR A REDAÇÃO DO TRABALHO? 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Referências 11 - O USO DA INTERNET PARA LOCALIZAÇÃO DE FONTES DA PESQUISA JURÍDICA - RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ 1. INTRODUÇÃO 2. BUSCADORES DE INTERNET 2.1. Aspectos gerais 2.2. Operadores de pesquisa 2.3. Google Acadêmico 3. LEGISLAÇÃO 4. “DOUTRINA” 4.1. Repositórios de acesso livre 4.2. Repositórios de acesso pago 5. RELATÓRIOS DE PESQUISA 6. CATÁLOGOS DE BIBLIOTECAS Referências 12 - O MÉTODO DE LEITURA ESTRUTURAL - RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR 1. OBJETIVOS DA LEITURA FILOSÓFICA 2. UMA FILOSOFIA DO MÉTODO (ESTRUTURAL) DE LEITURA? 3. COMO LER UM TEXTO 3.1. Leitura rápida 3.2. Leitura aprofundada 3.3. Exercício de leitura estrutural de um texto 3.4. Exercício I de Leitura – Política, de Aristóteles 3.5. Exercício II de Leitura – Física, de Aristóteles186 3.6. A descrição da estrutura é um resumo do texto? 3.7. A elaboração de um Esquema para orientação dos seminários. A ordem das razões e a ordem topológica – tornando as coisas um pouco mais fáceis 3.8. Técnica mista Referências 13 - A ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL - JULIANA BONACORSI DE PALMA, MARINA FEFERBAUM, VICTOR MARCEL PINHEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. POR QUE DEVO ORGANIZAR A MINHA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA? 3. MÃOS À OBRA: ORGANIZANDO AS INFORMAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 3.1. Planejamento da pesquisa de jurisprudência 3.2. Organização dos julgados analisados nos arquivos do pesquisador
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