Mestrado Agronomia - Alexandre Pereira

180 Pages·2013·3.56 MB·Portuguese

by  Sara Galego

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROVE NO SUL DE PORTUGAL
Agradecimentos
A DEUS!
A JESUS!*
A NOSSA SENHORA porque sempre Me acompanha!
À minha mãe Maria de Lourdes por ter a paciência, o sacríficio e a honra de dedicar a sua vida
muito mais em prol de mim do que a ela mesma. Ela nunca se mentalizou que um filho seu
seria agrárioJ
Ao professor João Portugal, diretor do Mestrado em Produção Integrada da Escola Superior
Agrária de Beja, por ter a capacidade de exercer uma docência coerente, pedagogicamente
inclusiva e com a atenção inata de adaptação curricular a todo o espectro de alunos que com
ele têm a honra de aprender. É importante realçar estas qualidades pedagógicas por serem é a
verdadeira essência do ensino intemporal, imaterial e honesto. Infelizmente muito poucos
professores, nos diversos ciclos de ensino conseguem apreender e, acima de tudo, vivenciar
do que se trata, realmente, o ensino.
Ao professor Pedro Oliveira, docente deste Mestrado, pela disponibilidade, paciência e
humildade pedagógica várias vezes demonstrada ao perceber as minhas limitações técnico-
formativas em agricultura, teve a elevação de ajudar a resolver unidades curriculares
pendentes.
À Fernanda dos Serviços Académicos para os Mestrados do IPB pela disponibilidade e
atenção cuidada a todos os estudantes, sendo com toda a certeza, a funcionária mais
competente que encontrei em 34 anos de contato direto com estabelecimentos de ensino.
À Tuna Académica da Escola Superior Agrária de Beja, SEMPER TESUS, que noutros tempos
me apoiou como uma “família”, partilhando contributos de excelência (prémios) ao historial da
ESAB em Portugal e Espanha.
À Esmeralda e à Ana por terem acreditado nas minhas potencialidades no início do percurso
curricular deste Mestrado, apesar de não termos chegado a acordo…!?
A José Paulo Martins por ter dificultado a elaboração de uma simples declaração, sobre a
minha colaboração numa ONGA e ter finalizado afirmando, aquando da minha adesão neste
Mestrado: “Ah, sempre entraste……..?!”
A Nuno Sequeira, pelos grandes bloqueios que sempre interpôs na minha candidatura a um
Mestrado, independentemente de qual fosse, através de entraves burrocráticos e manobras
antidemocráticas omnipresentes na orgânica histórica de uma ONGA portuguesa.
MESTRADO EM AGRONOMIA DA ESAB 1
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À Sara Galego por Acreditar muito mais em mim do que eu próprio, o que não é nada fácil,
contribuindo decisivamente para a finalização estética do Mestrado. Um grande beijo de
agradecimento eterno.
A todas as pessoas que teimam em fazer o que querem, sem precisar de justificar,
ultrapassando docência estagnada no tempo, desprezando pré conceitos arcaicos sócio-
formativos, utilizando surdinas quotidianas com compaixão por outros que, como produtos
ilusórios da sociedade, inconscientes no seu próprio conteúdo e na sua forma individual de
vivenciar saberes, são levados na corrente da ignorância amórfica e inexata do senso comum,
sensata apenas nas palas que os conduzem para a censura social, limitando apenas e só, as
suas próprias existências.
O homem da luta social do séc XXI, Vasco Duarte “Gel” afirmou com sabedoria:
“A pior censura humana é a autocensura e apenas só esta nos poderá impedir de atingir os
nossos objetivos!”
*“Não julgueis pela aparência mas sim pela correta justiça”

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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROVE NO SUL DE PORTUGAL
Resumo

Relacionando a agricultura familiar e a agricultura convencional, este trabalho tem como
principal objetivo descrever um diferente canal de escoamento agrícola que as famílias de
pequenos produtores utilizam para o incremento dos seus produtos nos mercados, sendo neste
caso particular, um circuito de proximidade (sem intermediários).
Para além dos agricultores, os agentes que estão a participar na construção social de
mercados para os produtos dos circuitos de proximidade são os familiares, vizinhos,
proprietários de estabelecimentos comerciais, consumidores urbanos, profissionais da
economia rural, universidades, organizações não governamentais, intermediários, associações
de desenvolvimento regional, etc. A construção de relações sociais é uma das estratégias que
a agricultura familiar da região desenvolve, tendo em vista viabilizar a produção e
comercialização dos seus produtos.
Em resposta à necessidade de criação de novos canais de escoamento de produtos agrícolas
surge em Portugal o projeto PROVE – Promover e Vender, no âmbito da Iniciativa Comunitária
EQUAL, em conjunto com várias entidades parceiras que se associaram a um grupo de
pequenos produtores dos territórios da Península de Setúbal, Vale do Sousa, Alentejo Central,
Mafra e Porto, para melhorar o escoamento das suas produções. O PROVE existe para
aproximar produtores e consumidores, renovando as relações de compromisso, solidariedade e
ética entre quem produz e quem consome. Deste modo incentiva-se os pequenos produtores a
utilizar técnicas amigas do ambiente, apostando em novas formas de comercialização,
ajudando os mesmos a rentabilizar os seus produtos. Em simultâneo melhora-se a qualidade
dos produtos e promove-se o desenvolvimento dos territórios rurais de forma sustentável,
amiga do ambiente em total harmonia relacional com os consumidores, garantindo a sua
segurança alimentar, tendo em conta que estas metas são eficazes num modo de produção
biológico, com a consequente erradicação de químicos da Produção Agrícola.
Em 1952, Hans Peter Rusch, um dos precursores da Agricultura Biológica sublinhava
claramente: «Temos necessidade de armas espirituais para o combate da futura era
biológica…Aquele que acredita que para fazer Agricultura Biológica é suficiente renunciar aos
adubos químicos, praticar a compostagem em superfície, não efetuar tratamentos tóxicos e
comprar adubos orgânicos está enganado. Pode, para tal, conformar-se com todas as regras
que demos para o solo sem praticar a Agricultura Biológica. Não basta deixar de acreditar
apenas nas receitas à base de adubos e de tratamentos químicos, mas renunciar totalmente a
essas receitas.» Para atingir estes objetivos é preciso um enorme esforço, em Portugal,
concretizando uma mudança de paradigmas e valores transdisciplinares em toda a sociedade,
começando com urgência e coragem nos Institutos do Ensino Superior Agrário, apelando assim
ao papel interventivo e à função cívico-pedagógica de todos os educativos e criadores de
espirito crítico construtivo nas gerações futuras.
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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROVE NO SUL DE PORTUGAL
Palavras-chave: Mercados de proximidade; Agricultura Biológica; Desenvolvimento local;
Sustentabilidade; Integridade; Holístico.

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Abstract

Relating to family farming and industrial agriculture, this work has as main objective to describe
a different channel agricultural runoff that families of small producers use to insert their products
in the markets, and in this particular case, a circuit around (without intermediaries).
Apart from farmers, agents that are participating in the social construction of markets for the
products of the circuits are near relatives, neighbors, business owners, urban consumers,
professionals in the rural economy, universities, nongovernmental organizations, intermediaries,
etc. The construction of social relationships is one of the strategies that family farming in the
region develops, in order to enable production and marketing of its products.
In response to the need to create new outlets for agricultural products surge in Portugal the
project PROVE - Promote and Sell under the EQUAL Community Initiative, in conjunction with
several partners who have joined a group of small producers of territories Setúbal Peninsula,
Sousa Valley, Alentejo Central, Mafra and Porto, to improve the flow of their productions.
PROVE exists to bring producers and consumers, renewing the relationship of commitment,
ethics and solidarity between those who produce and those who consume it. Thus is
encouraged small farmers to use environmentally friendly techniques, investing in new forms of
marketing, helping them to sell their products. At the same time improves the quality of products
and promotes the development of rural areas in a sustainable, environmentally friendly in total
harmony with relational consumers, ensuring their food security, taking into account that these
goals are reached only a organic production and the chemical eradication of Agricultural
Production.
HP Rusch, one of the pioneers of organic agriculture clearly stressed: "We need spiritual
weapons to combat future biological era ... One who believes that organic farming is to make
enough to forgo chemical fertilizers, composting practice in surface treatments not make toxic
and buy organic fertilizers are mistaken. It may, for such, comply with all the rules we gave to
the ground without practice Organic Farming. Do not just stop believing only revenue-based
fertilizers and chemical treatments, but totally forgo this income."
To achieve these goals we must make an enormous effort, in Portugal, to bring about a
paradigm shift and transdisciplinary values throughout society, starting with urgency and
courage in the Institutes of Higher Education in Agriculture, so appealing to the role and function
instrínseco civic -pedagogical often forgotten in these offices egotistical Institutes that offer
educational and creative spirit of constructive critical in future generations.

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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROVE NO SUL DE PORTUGAL
1 Introdução
Os Mercados de Proximidade valorizam não só o desenvolvimento económico dos pequenos
agricultores mas contêm em si mesmo a base mais sólida e concreta para o sustentável e
demarcado desenvolvimento regional, nomeadamente na promoção dos seguintes objetivos14:
− Reforçar a Identidade do Território recuperando e valorizando a memória, esquecendo
divisões administrativas que nos separam e enfraquecem, indo de encontro às
referências milenares, que ainda persistem em todas as regiões de Portugal, afastando
a imagem difusa e cinzenta de um território rico em referências culturais, mas que fruto
da sua divisão artificial e conflito geracional burocrático, não tem conseguido afirmar os
seus valores. O reforço desta identidade, passa pela afirmação das diversas
“identidades” existentes no território e adesão dos atores locais a novas formas de
visão empreendedora rejuvenescedora. É decisivo para a solidificação empreendedora
regional que as tradições e visões milenares, exemplares no exôdo exponencial local,
cedam oportunidade a nova capacitação e decisão crítica inovadora.
− Dinamizar a Economia e o Emprego, diversificando as atividades nas explorações
agrícolas, numa ótica de multifuncionalidade sustentável da agricultura; através do
fomento de iniciativas de apoio à fixação de jovens agricultores recorrendo à
complementaridade de atividades educacionais lúdicas, apoiadas pelas forças vivas
locais; apoiando a criação e o desenvolvimento de microempresas geradoras de
emprego qualificado, de molde a contribuir para a revitalização económica e social do
território; fomentando o desenvolvimento de atividades turísticas e de lazer,
obedecendo sempre a princípios de viabilidade económica dos empreendimentos e da
valorização dos recursos endógenos do território; Sendo o paradigma essencial a
adotar o constante sentido cívico, crítico e inovador baseado na procura reflexiva da
evolução regional positiva, evitando o conformismo adjacente à tradição e estagnação
rural associada a poderes locais estacionados no espaço e no tempo.
− Melhorar a Qualidade de Vida das Populações Rurais, nomeadamente recuperando e
qualificando Património Rural, construído, colocando-o ao serviço das comunidades
locais ou potenciando esse património de molde a possibilitar albergar iniciativas
geradoras de dinamização económica e/ou cultural, que em ultima análise poderão
contribuir para a criação de emprego e fixação de massa critica nas localidades. A
divulgação diferenciadora da região tenderá a ser baseada na proteção e conservação
dos seus valores naturais (inclui não só a paisagem humanizada, mas
preferencialmente à base dos endemismos unificadores ao nível das plantas, dos
animais e dos habitats exclusivos), promovendo e autenticando o espaço local,
dimensionando-o internacionalmente, entendendo-se como a melhor promoção e
caracterização regional, pelo seu caráter intemporal e único.
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A autoestima das populações locais também poderá ser valorizada, através da
recuperação de práticas e tradições culturais, fonte de dinamização de coletividades
existentes no território, dinamizando e apoiando a inovação empreendedora evitando
as forças de bloqueio normalizadas pela constância decisória acomodada, própria de
territórios envelhecidos e despovoados (único fruto desses poderes locais estagnados
em ideias, fixo em metodologias e vazio nas metas).
1.1 A estratégia de intervenção a privilegiar na mobilização do
potencial endógeno de desenvolvimento101
A estratégia dos mercados de proximidade, assenta em 4 vetores fundamentais:
− O 1º consiste na participação ativa e permanente dos agentes locais tendo em vista o
reforço das sua capacidade de iniciativa e procurando envolver neste processo não só as
entidades públicas e associativas, as empresas, os líderes de opinião mas também e,
principalmente, toda a população.
− O 2º aponta para o aproveitamento das dinâmicas já existentes, como forma de reforçar o
potencial de atração turística e de valorizar comercialmente os produtos, as atividades
locais, os valores naturais endémicos e o potencial humano autóctone.
− O 3º elemento estratégico refere-se à necessária diversificação e articulação das iniciativas
locais de emprego e das atividades económicas complementares, numa perspetiva
transdisciplinar com o apoio das novas tecnologias e sinergias externas;
− O 4º elemento diz respeito aos mercados e à clientela alvo a quem se destinam os
produtos e os serviços resultantes da valorização dos recursos locais endógenos, numa
perspetiva globalizadora, flexibilizante assente na inovação e incubação da nova visão
geracional.
1.2. Financiamento do projeto PROVE141
O projeto PROVE teve o financiamento da Iniciativa Comunitária Equal que é cofinanciada pelo
Fundo Social Europeu (FSE). Os apoios foram divididos em três ações da seguinte forma:
Acão 1: € 36.272,98 (Novembro 2004 a Maio 2005)
Acão 2: € 296.046,19 (Agosto 2005 a Outubro 2007)
Acão 3: € 318.596,56 (Janeiro 2008 a Junho 2009)
Ao fim de sete anos de existência, vive sem apoios financeiros porque é sustentável por si só.
Os agricultores apropriaram-se do projeto e fazem-no viver, baseados apenas num princípio de
união e capacidade solidaria de organização, promovendo a sua autonomia no exercício do
seu potencial empreendedor.
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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROVE NO SUL DE PORTUGAL
1.3 Conceptualização do Projeto PROVE141/136

Os produtores também podem ser fundadores de núcleos, como acontece com alguns já em
funcionamento. Os produtores unem-se também porque o cabaz resulta de um complemento
do que cada um produz. Os agricultores colhem, assim, apenas o que já está vendido, evitando
excedentes prejudiciais a todos os níveis, com primazia para o fator económico. O preço e o
peso dos cabazes são estabelecidos por cada núcleo de produtores PROVE. Os agricultores
devem ainda ter disponibilidade para, na hora e local marcados, entregarem, semanalmente,
os seus cabazes, assegurarem boas práticas ambientais e ter um caderno de campo
organizado. Depois, as associações de desenvolvimento local e as autarquias podem funcionar
como auxiliares na instalação do PROVE em cada região, assim como é essencial a constante
monitorização técnica obrigatoriamente fornecida pelas instituições académicas especializadas,
inerente à sua função de formação social do espaço físico em que se enquadram,
exclusivamente voluntária e gratuita.
Do outro lado desta cadeia está o consumidor, que, por um preço acessível, ganha alimentos
ricos em qualidade e a garantia de uma produção sem recurso a produtos químicos (que se
propõe certificada futuramente, como símbolo de confiança junto do consumidor), aquando da
aderência ao projeto, o consumidor escolhe, dentro do núcleo da sua escolha (visto o projeto
ter uma projeção nacional ampla), qual o local de entrega que lhe é mais conveniente. A partir
daí, todas as semanas desloca-se ao local selecionado (existe a entrega porta a porta
disponível em alguns núcleos) e, à sua espera, estará um cabaz com frutos e hortaliças da
época, organizado pelos agricultores do núcleo escolhido.
A mesma união será expandida até aos consumidores, porque eles próprios têm a
oportunidade de criar um núcleo e passar a receber semanalmente um cabaz, num local
próximo da residência, baseado apenas na sua capacidade de iniciativa cívica e no seu maior
poder democrático: o livre-arbítrio comunitário. Necessário será apenas assegurar um número
de cabazes que torne sustentável a produção e deslocação dos agricultores, privilegiando-se
assim a proximidade entre agricultor e cliente, que resulta numa influencia direta nas boas
práticas culturais amigas do ambiente e na qualidade dos produtos, consequentemente
protetoras da saúde humana conjunta (agricultor e/ou consumidor).
As parcerias solidárias representam um papel de destaque na implementação de um projeto e
o PROVE não foi exceção.
Na data de início da atividade, a Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de
Setúbal - ADREPES contatou com entidades internacionais que partilhavam os mesmos
problemas de escoamento da produção dos pequenos agricultores. Juntaram-se e definiram
metodologias de trabalho, que incluíram visitas a cada país, com o intuito de melhor conhecer
no terreno, a implementação do projeto. Atualmente, a ligação faz-se com visitas pontuais de
técnicos de cada país, com o fim último de partilhar experiências e conhecimento.
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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROVE NO SUL DE PORTUGAL
Já a nível nacional, as parcerias fazem-se com câmaras municipais, associações de
desenvolvimento local, entre outras entidades que têm um papel importante na implementação
do PROVE na área de intervenção, assim como ajudam na promoção e comercialização dos
produtos agrícolas.
O futuro da Agricultura Portuguesa e, em especial no caso dos pequenos agricultores, passa
pela venda direta ao consumidor, sem intermediários, eliminando assim muitas das barreiras e
especulações comerciais impostas aos agricultores. Se houver formas de escoar os produtos a
preços justos, existindo garantia de retorno, por certo haverá mais jovens na agricultura. Assim
os tradicionais agricultores permitam a inovação e o comércio justo inerente à jovial vontade de
mudança própria da juventude. O eixo de desenvolvimento dos territórios rurais deve basear-se
numa gestão de proximidade, porque Portugal não tem dimensão territorial para competir nos
mercados internacionais em produções quantitativas, baseando a sua diferenciação e
valorização na qualidade única dos seus produtos naturais (cuja melhor conservação da sua
qualidade é a erradicação de produtos sintéticos no seu processo produtivo). Programas como
o PROVE contribuem para a sustentabilidade económica, mas também asseguram a
manutenção da paisagem e a preservação ambiental/humana.
O PROVE, entre técnicos de entidades que compõem a parceria do projeto (ADREPES,
ADRITEM, TAGUS, MONTE e IN LOCO), equipa de avaliação (MINHA TERRA, ISA e UTAD)
tinha por objetivo “inspirar-se” na experiência da herdade do Freixo do Meio, orientada pelo
conceito de multifuncionalidade.
A visita do PROVE, Terça-feira, 17 de Maio de 2011, teve início com explicações sobre o
montado, a agricultura biológica e a estratégia da empresa, assente em práticas sustentáveis,
respeitando os recursos naturais e os ciclos da natureza. Seguiram-se visitas à horta, ao
montado, às unidades de transformação e à loja, culminando num almoço preparado com
produtos produzidos na exploração. À tarde, mais explicações, reflexões e debate em torno do
desenvolvimento de actividades portadoras de novas fontes de rendimento para os
agricultores. E ainda os primeiros passos para a construção de um Manual de Intervenção nas
Explorações Agrícolas, que será elaborado por uma equipa de Universidade de Évora,
coordenada pela Professora Teresa Pinto Correia.132
Para o projecto PROVE, esta visita marca o arranque de um conjunto de Planos de Intervenção
nas explorações agrícolas PROVE que permitam receber visitantes e promover actividades
contribuindo para a sustentabilidade das explorações e o aumento do rendimento dos
produtores. Esta diversificação de actividades – oferta de produtos e serviços, como
actividades pedagógicas, culturais, turísticas -, surge numa perspectiva de novas fontes de
rendimento para o agricultor.
A parceria também cresceu. Passaram de oito as associações de desenvolvimento local
(ADER-SOUSA, ADREPES – coordenadora, ADRIMINHO, ADRITEM, DOLMEN, IN LOCO,
MONTE, TAGUS), para mais do dobro, com o alargamento do projeto aos territórios de mais
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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROVE NO SUL DE PORTUGAL
oito ADL (ADER-AL, ADIRN, Alentejo XXI, ATAHCA, Charneca Ribatejana, LEADER OESTE,
DESTEQUE e PRÓ-RAIA), mobilizando produtores agrícolas e consumidores para modos de
comercialização mais éticos e de consumo mais responsável.

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