MEDAGLIA, Vicente Rahn. Filosofia do Meio Ambiente e Gestão Compartilhada da Biodiversidade ...

287 Pages·2011·4.44 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL

VICENTE RAHN MEDAGLIA

FILOSOFIA DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO COMPARTILHADA DA
BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA: DEBATES PÚBLICOS SOBRE A COLETA
DE FRUTOS DA PALMEIRA-JUÇARA NO RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre
2010
VICENTE RAHN MEDAGLIA

FILOSOFIA DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO COMPARTILHADA DA
BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA: DEBATES PÚBLICOS SOBRE A COLETA
DE FRUTOS DA PALMEIRA-JUÇARA NO RIO GRANDE DO SUL

Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências
Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, como requisito parcial para obtenção do título de
Mestre em Desenvolvimento Rural.

Orientadora: Profª. Dra. Gabriela P. Coelho-de-Souza

Co-orientador: Prof. Dr. Jalcione P. de Almeida

Série do PGDR – Dissertação nº 127
Porto Alegre
2010
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
Responsável: Biblioteca Gládis W. do Amaral, Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS

M488f Medaglia, Vicente Rahn
Filosofia do meio ambiente e gestão compartilhada da biodiversidade da Mata
Atlântica : debates públicos sobre a coleta de frutos da palmeira-juçara no Rio
Grande do Sul / Vicente Rahn Medaglia. – Porto Alegre, 2010.
286 f. : il.

Orientador: Gabriela Coelho de Souza; co-orientador: Jalcione Pereira de
Almeida.

(Série PGDR – Dissertação, n. 127).

Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, 2010.

1. Desenvolvimento sustentável : Mata Atlântica : Rio Grande do Sul. 2.
Filosofia : Meio ambiente : Biodiversidade. I. Souza, Gabriela Coelho de. II.
Almeida, Jalcione Pereira de. III. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Rural. IV. Título.

CDU 502.131.1
VICENTE RAHN MEDAGLIA

FILOSOFIA DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO COMPARTILHADA DA
BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA: DEBATES PÚBLICOS SOBRE A COLETA
DE FRUTOS DA PALMEIRA-JUÇARA NO RIO GRANDE DO SUL

Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências
Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, como requisito parcial para obtenção do título de
Mestre em Desenvolvimento Rural.

Aprovada em Porto Alegre, 28 de junho de 2010.

Profª Drª Gabriela Coelho de Souza - Orientadora
UFRGS

Prof. Dr. Fábio Kessler Dal Soglio
UFRGS

Prof. Dr. Fernando José da Rocha
UFRGS

Prof. Dr. Paulo Brack
UFRGS

Profª. Drª. Rumi Regina Kubo
UFRGS
Dedico este trabalho aos meus avós,
Plinio Vicente Medaglia (in memoriam),
Lygia Fett Medaglia,
Hans Dieter Rahn e
Irmgarde Rahn
Amo vocês!
AGRADECIMENTOS

A gratidão, como o amor, é um daqueles sentimentos que podem assumir uma
dimensão existencial: pode-se agradecer certas circunstâncias da vida, auxílios, colaborações,
etc.; mas também se pode agradecer à vida, à existência, agradecer porque tudo existe, e
existe da maneira que existe... As pessoas aparecem em nosso caminho nem sempre como
fruto de escolhas; simplesmente aparecem – caminhos se cruzam – porque a existência (se)
determinou dessa maneira. Cabe agradecer a cada um, certamente, mas na perspectiva de
agradecer a tudo, ao todo, agradecer à existência por ter nos juntado nessa hora e nesse lugar.
Particularmente, então, agradeço, por terem colaborado nesse trabalho:
À professora Gabriela Coelho de Souza que aceitou o desafio de me orientar e tratou
esse processo com total comprometimento;
À toda a equipe do DESMA com destaque aos colegas do Projeto Agricultura Familiar,
particularmente ao Gustavo e à Rumi;
À equipe do sub-projeto Juçara, Karin, Rodrigo e Gabriel;
Ao inestimável apoio dos colegas Loyvana, Nil e, principalmente, Mariana Denardi
nos momentos de finalização do trabalho;
Ao professor Jalcione Almeida e a todos os colegas do TEMAS, especialmente
Fabrício e Lorena;
Ao PGDR como um todo, incluindo o corpo docente, seus técnicos-administrativos e
demais funcionários;
Aos colegas do corpo discente, particularmente ao Rafael Gehrke;
Ao CNPq e à CAPES pelas bolsas de pesquisa;
Aos participantes do grupo proponente do Projeto-Juçara, incluindo os membros da
ANAMA e do Centro Ecológico, particularmente a Rodrigo Favreto e Letícia Troian;
Aos membros do CERBMA, particularmente à Maria Isabel Stumpf;
À Lilian, da Geofepam;
A todos os entrevistados;
Ao professor Maurício Sedrez dos Reis;
A todos os amigos do InGá, da Comuníndios e do Sítio da Amizade; e por fim,
Um agradecimento muito mais que especial à minha família, que me deu todo apoio e
carinho durante esse e todos os processos de minha vida.
A palmeira-juçara é uma planta nativa da Mata Atlântica
que está tentando fazer um uso sustentável
da espécie humana.

Paulinho Bettanzos

A ciência convencional da gestão de recursos naturais,
bem ajustada para a promoção de um estilo de
desenvolvimento predatório (business in liquidation) mas
não para o uso sustentável, necessita ser repensada em
seus fundamentos. […] O escopo de mudanças poderia
incluir aquelas relacionadas a visões de mundo e […] aos
direitos de apropriação e arranjos institucionais.

Fikret Berkes (2005, p. 68).
RESUMO

O Bioma Mata Atlântica é reconhecido mundialmente como um hotspot (área prioritária para
conservação) de biodiversidade. Como estratégia para enfrentar o desafio de sua gestão a
UNESCO e o Governo brasileiro instituíram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que
tem como objetivos a promoção da conservação da biodiversidade, do seu uso sustentável e
do conhecimento científico e tradicional sobre seus componentes. Nesse sistema de gestão,
diversos segmentos da sociedade envolvidos com a temática estão representados. As encostas
do Planalto Meridional no Litoral Norte do Rio Grande do Sul são o limite meridional de
ocorrência da Mata Atlântica stricto sensu. Essa região passou por diferentes fases de
ocupação, tendo a agricultura sempre um papel central em sua economia. Como resultado de
mudanças de caráter ecológico, econômico e jurídico, essas áreas, onde outrora a agricultura
foi praticada intensivamente, tiveram sua utilização substancialmente diminuída, voltando a
estar cobertas pela sucessão ecológica da floresta. As restrições legais de uso da terra (tendo a
fiscalização ambiental se intensificado a partir da década de 1990) vieram a agudizar um
processo de marginalização socioeconômica de uma parcela da população resultando, entre
outros efeitos, em empobrecimento e aumento do êxodo rural. Frente a essa situação, uma
série de atores sociais tem buscado promover a utilização sustentável de produtos florestais
não madeiráveis oriundos da biodiversidade nativa, entendendo-a capaz de aliar geração de
renda e conservação da biodiversidade. Esses atores são imbuídos de diferentes concepções
filosóficas, particularmente no que toca às dimensões da ética (diferentes valorações morais) e
da ontologia (diferentes entendimentos sobre a relação ser humano/natureza). No início de
2008, algumas instituições levaram ao Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica do Rio Grande do Sul (CERBMA) a problemática dos frutos da palmeira-juçara
(Euterpe edulis), fazendo, o autor da dissertação, parte de uma delas e, participando das
negociações nessa condição. Essa espécie é utilizada de forma insustentável para extração do
palmito (meristema apical), atividade largamente realizada de forma clandestina e que levou a
espécie a ser considerada ameaçada de extinção. A utilização dos frutos, nesse sentido, se
apresenta como alternativa para a conservação da espécie. No CERBMA foram realizadas
diversas reuniões que culminaram na aprovação do “Projeto piloto para o uso sustentável dos
frutos da palmeira-juçara”. Esse processo de construção é o objeto de análise desta
dissertação. Desde os referenciais teóricos assumidos, nos processos de gestão da
biodiversidade estão envolvidos diversas dimensões: desde as mais específicas, referentes ao
conhecimento ecológico e aos sistemas de manejo, até as mais gerais, atinentes aos arranjos
institucionais e a às ontologias e éticas envolvidas. O presente trabalho analisa o Projeto
Piloto nas dimensões mais amplas (filosófica e dos arranjos institucionais), discutindo as mais
específicas em relação a elas. O problema de pesquisa que o motiva, portanto, é o seguinte:
considerando os debates públicos sobre a coleta de frutos da palmeira-juçara que tiveram
lugar no âmbito do CERBMA e seus desdobramentos, quais arranjos institucionais sobre a
gestão da biodiversidade se estabeleceram e quais as questões filosóficas, abrangendo
dimensões éticas e ontológicas, se expressam nesses debates? Para respondê-la, foi realizada
pesquisa de campo com coleta de dados por observação participante nas 14 reuniões públicas
que trataram da temática e entrevistas semi-estruturadas com 13 atores sociais envolvidos. A
análise desse material permitiu caracterizar o processo como um caso de gestão compartilhada
da biodiversidade onde os critérios para o manejo foram definidos a partir da base de
conhecimento científico e tradicional, e os arranjos institucionais para a gestão do Projeto
foram construídos entre os atores envolvidos. Um ponto focal da discussão versou sobre como
deveria ser realizado o monitoramento da atividade. Quanto à dimensão ontológica, foram
identificados elementos de uma ontologia dissociativa característica da modernidade (que
divide a Natureza e a Sociedade em campos ontológicos absolutamente distintos) que tende a
dividir a gestão da propriedade rural entre preservação e uso. Também foram identificados
elementos de uma ontologia integrativa que permite uma gestão da biodiversidade na
propriedade rural em que a conservação da biodiversidade e o seu uso estejam conjugados. É
argumentado que essa visão é a mais adequada. Quanto à dimensão ética, foram identificados
no debate elementos de valorações biocêntricas, alinhadas com a ontologia dissociativa, e
ecocêntricas, alinhadas à ontologia integrativa, sendo discutidas as conseqüências sobre a
utilização do ambiente que elas ensejam. Os atores não se identificaram entre si como
utilizando uma perspectiva valorativa preocupada unicamente com o lucro pecuniário
(denominada como valoração crematocêntrica). Embora diferentes perspectivas ontológicas e
éticas se fizeram presentes nos debates públicos, isso não impediu a construção de um
consenso sobre a necessidade de construir, com o Projeto Piloto, um arranjo institucional
envolvendo instituições governamentais e não governamentais na gestão da biodiversidade.

Palavras-chave: Filosofia do meio ambiente. Relação ser humano/natureza. Gestão
compartilhada da biodiversidade. Mata Atlântica. Palmeira-juçara.
ABSTRACT

The Atlantic Forest biome is recognized worldwide as a hotspot of biodiversity. As a strategy
to meet the challenge of its management, UNESCO and the Brazilian government established
the Atlantic Forest Biosphere Reserve, which aims to promote the conservation of
biodiversity, its sustainable use and the scientific and traditional knowledge on its
components. In this management system, various segments of society concerned with the
issue are represented. The slopes of the Southern Plateau on the North Coast of Rio Grande do
Sul is the southern limit of occurrence of the Atlantic Forest stricto sensu. This region has
gone through different phases of occupation, having farming always a central role in its
economy. As a result of ecological, economic and legal changes, these areas, where once
agriculture was practiced intensively, had substantially reduced its use, returning to be
covered by the ecological succession of the forest. Legal restrictions on land use (with the
environmental monitoring intensified from the 1990s) came to deepen the process of socio-
economic marginalization of a segment of the population resulting, among other effects, in
impoverishment and migration from rural areas. Faced with this situation, a number of social
actors have sought to promote sustainable use of non-timber forest products from native
biodiversity, considering it capable of combining income generation and biodiversity
conservation. These actors are imbued with different philosophical concepts, particularly with
regard to the ethical dimensions (different moral valuations) and ontology (different
understandings on “human / nature relationship”). In early 2008, some institutions (the thesis
author participating of one of them) have led to the State Committee for the Atlantic Forest
Biosphere Reserve of Rio Grande do Sul (CERBMA) the issue of the fruits of juçara-palm
(Euterpe edulis). This species is used in an unsustainable way to extract the palm heart (apical
meristem), an activity largely carried out clandestinely and that led to the species being
considered endangered of extinction. In this sense, the use of its fruits provides an alternative
to the conservation of the species. In CERBMA several meetings were held which culminated
in the adoption of the "Pilot Project for sustainable use of the fruits of juçara-palm. This
construction process is the object of analysis in this thesis. Since its theoretical commitments,
in the process of biodiversity management are involved various dimensions: from the more
specific, referring to the ecological knowledge and management systems, to the more general,
relating to institutional arrangements and the ontology and ethics involved. This study