Matheus Carvalho - Manual de Direito Administrativo

1201 Pages·2017·57.52 MB·Portuguese

MATHEUS CARVALHO
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4! edição 1 revista, atualizada e ampliada
2017
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Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.
Diagramação: Linotec Fotocomposição e Fotolito Ltda. (www.llnotec.com.br)
Capa (Adaptaçl!o): Ana Caquetti
C331m Carvalho, Matheus.
Manual de direlto administrativo/ Matheus Carvalho -4. ed. rev. ampl. e atual. -Salvador:
JusPODIVM, 2017.
1.216 p.
Bibliogrnfia.
ISBN 978-85-442-1014-7.
1. Direito administrativo. 1. Tftulu
CDD341.3
Todos os díreitos desta edição reservados à EdiçõesJusPODIVM.
t terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a
expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito
na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.
Dedico este livro a meu pai que, de onde
quer que esteja, me acompanha e me protege e
também às cinco mulheres que iluminam minha
vida: minha mãe, minha dinda, minha esposa e
minhas filhas. Sem vocês nada seria como é.

AGRADECIMENTOS
É preciso saber reconhecer a contribuição das outras pessoas para a construção de nossas
vidas. Com certeza, esta obra não estaria pronta sem a presença de algumas pessoas, que,
de forma direta ou indireta, me ajudaram a executar este trabalho de que tanto me orgulho.
Primeiramente, quero dizer muito obrigado a Deus que está sempre comigo, em minha
caminhada. Também gostaria de agradecer à minha mãe, a maior educadora que conheço,
que foi a pessoa que me ensinou a nunca desistir de nada nesta vida, por mais dificil que
fosse. Quero agradecer à minha esposa, Ticiana, com quem divido todas as minhas alegrias,
angústias e tristezas e que me ajudou na revisão jurídica da obra. Não poderia deixar de
agradecer a Cecília, minha filha linda, que me fazia escrever mais feliz, cada vez que entrava
no quarto para me dar aquele sorriso largo que só ela tem. Ainda preciso me lembrar de
minha nova bonequinha, Maria Luíza, alegre e linda como a mãe, mais uma felicidade em
minha vida.
Quero também agradecer ao meu mentor e amigo Renato Saraiva, que me deu a opor
tunidade de chegar aonde cheguei e que me ajuda a deixar a teimosia de lado e fazer coisas
que não acreditava que eu fosse capaz.
Ainda preciso dizer muito obrigado a Lara Abdala por ser uma pessoa fantástica que me
auxiliou em todos os capítulos do livro e que sempre me atendeu com um sorriso, mesmo
nos momentos em que eu a estressava. A meu irmão Otávio que sempre me disse que esse
momento chegaria e aos meus afilhados, Gabriel, Ivan e Karol, somente porque os amo muito.
Por fim, queria agradecer à minha <linda, Dilza Atta, por ser minha segunda mãe e vó
de minhas filhas, uma pessoa que contribui a cada dia para o meu caráter e meu sucesso.
Sem ela eu não seria quem sou, com certeza. Além de tudo, neste livro, a contribuição dela
foi dada pela correção ortográfica impecável, que ela me deu o prazer de executar.
Obrigado, então, a todos aqueles que estão no meu dia a dia, me ajudando a seguir em
frente nesta atividade que tanto amo que é ensinar.

APRESENTAÇÃO
Primeiramente, gostaria de informar que este livro é mais do que um trabalho. É um
sonho ao qual me apeguei até que se tornasse a realidade que se apresenta hoje.
O objetívo desta obra é oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele
que pretende conhecer o mundo do Direito Administrativo, com todas as suas peculiaridades,
inclusive, apontando as diferentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos temas
mais variados, com o intuito de permitir ao leitor a formação de sua própria opinião, em
virtude da real compreensão dos institutos.
Para evitar qualquer falha de comunicação, o manual foi escrito de forma simples, elabo
rando, ao final de cada capítulo, um quadro sinóptico para revisão do tema analisado, assim
como apresentando as súmulas do Supremo Tríbunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mais relevantes sobre o tema e jurisprudência atualizada, para que o leitor possa identificar
qual a opinião dos tribunais acerca das matérias ventiladas.
Da mesma forma, foram incluídas questões de concursos com gabaritos comentados ao
final de cada capítulo, para que se entenda como que os temas sáo relevantes nas provas de
concursos públicos e nas relações em sociedade e como que as bancas de concursos públicos
se posicionam acerca de cada matéria discutida.
Ainda como diferencial, o Manual de Direito Administrativo possui tópicos de aprofun
damentos ao final de alguns capÍtulos, como forma de permitir ao leitor mergulhar em temas
polêmicos e pouco discutidos em manuais, para fins de provas subjetivas de concursos e, até
mesmo, para auxiliar trabalhos de conclusão de cursos aos alunos de graduação.
Portanto, esta obra não foi preparada rapidamente e não foi executada de forma apressada,
sendo fruto de experiência contínua em sala de aula, na qual eu aprendi a entender quais os
aspectos das matérias que se tornam de compreensão mais difícil para os alunos e quais os
temas que despertam maior interesse de todos. De fato, somente após completar oito anos
de carreira na docência, após ter ensinado aos alunos de graduação, pós-graduação, cursos
para concursos na área fiscal e na área jurídica, consegui me sentir preparado para apresentar
ao leitor de forma completa, mas simples, todo o conteúdo deste ramo do direito que tanto
me encanta.
Além de professor, atuei diretamente como Procurador do Estado em Goiás, em defesa
do Estado e atuo, no momento, como Procurador da Fazenda Nacional, na elaboração de
pareceres jurídicos, que me permitem vivenciar o dia a dia do Direito Administrativo e das
relações firmadas pelo poder público.
A minha experiência prática somada aos anos de sala de aula foram fundamentais para a
preparação desta obra, na forma como ela se apresenta: simples, no que tange à compreensão
dos institutos e das controvérsias, e completa, abordando todos os temas teóricos e práticos
que são de relevo para o conhecimento do Direito Administrativo.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO-Matheus Carvalho
Enfim, a minha intenção é transmitir a vocês um pouco deste encantamento que sempre
tive pela matéria e permitir que vocês enxerguem o Direito Administrativo da forma como
eu o vejo, uma matéria simples, baseada em premissas sólidas, relevante para a compreensão
da sociedade e do seu funcionamento e, principalmente, para a limitação da atividade estatal,
de forma a garantir que a atuação dos governantes se volte, realmente, para os interesses dos
administrados.
Dessa forma, todos aqueles que pretendem conhecer um pouco mais acerca deste fascí
nante ramo do Direito estão convidados a abrir esta obra e iniciar sua leitura, seja aluno
de graduação ou pós-graduação, sejam aqueles que buscam a preparação para concursos
públicos, uma vez que o livro procura preparar o leitor para as provas objetivas e subjetivas
de concursos, sejam os profissionais que lidam com o Direito Administrativo no dia a dia,
como advogados, juízes, promotores, procuradores e defensores públicos, que poderão extrair
todos os aspectos práticos trazidos pelo texto deste manual.
Nesta segunda edição, foi feita a atualização do livro inclusive com base no texto do
projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2014, quando do fecha
mento do livro. Sendo assim, qualquer alteração que ocorra no momento da sanção do projeto
pela presidência da República será colocada no site da editora em sede de atualização
Logo, espero que gostem da leitura e, mais do que isso, espero que ao final dos estudos,
tenham uma visão mais harmônica, completa e dinâmica do Direito Administrativo como
ele realmente é.
O Autor