Marx e Habermas ; Teoria crítica e os sentidos da emancipação PDF
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Marx e Habermas Teoria crítica e os sentidos da emancipação Rúrion Melo Marx e Habermas Teoria crítica e os sentidos da emancipação 2013 ISBN 978-85-02-xxxxx-x Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Almeida, Gregório Assagra de De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Direito processual do controle da constitucionalidade / [email protected] Gregório Assagra de Almeida, Mirna Cianci. — São Paulo : Acesse: www.saraivajur.com.br Saraiva, 2011. 1. Controle de constitucionalidade das leis 2. Direito Filiais processual 3. Processo civil I. Cianci, Mirna. II. Título. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro 11-07104 CDU-347:9(81) Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Índice para catálogo sistemático: Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas 1. Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Diretor editorial Luiz Roberto Curia Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Gerente de produção editorial Lígia Alves Fax: (61) 3344-1709 – Brasília Editor assistente Raphael Vassão Nunes Rodrigues GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Preparação de originais Daniel Pavani Naveira Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Isabela Agrela Teles Veras Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande Regina Machado MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Serviços editoriais Carla Cristina Marques Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte Kelli Priscila Pinto PARÁ/AMAPÁ Capa Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Produção gráfica Marli Rampim Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Impressão Fax: (91) 3241-0499 – Belém Acabamento PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Data de fechamento da edição: xx-x-20xx Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro Dúvidas? RIO GRANDE DO SUL Acesse www.saraivajur.com.br Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio SÃO PAULO ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo punido pelo artigo 184 do Código Penal. 135.212.001.001 AgrAdecimentos Este livro reúne duas etapas complementares de pesquisa. Consis- te essencialmente em uma versão ampliada e modificada de minha tese de doutorado “Sentidos da emancipação: para além da antinomia re- volução versus reforma” defendida em 2009 no Departamento de Filo- sofia da USP. A tese resultou, antes de tudo, das discussões vinculadas ao Projeto Temático FAPESP “Moral, política e direito: modelos de teoria crítica”, desenvolvido no Núcleo Direito e Democracia vinculado ao CEBRAP e coordenado pelos Profs. Dr. Marcos Nobre e Dr. Ricardo Terra. Os capítulos 1 e 3 contam também com parte do material pes- quisado em meu pós-doutorado “A teoria da emancipação de Marx: determinismo econômico e autodeterminação política”, o qual foi de- senvolvido entre 2009 e 2011 no âmbito do Projeto Temático FAPESP “Moral, política e direito: autonomia e teoria crítica” também vincula- do ao CEBRAP. Agradeço a todos os membros do Núcleo Direito e Democracia as sugestões e críticas que me foram endereçadas no de- correr da pesquisa e a oportunidade de partilhar de um ambiente in- terdiscilplinar sem o qual eu não teria conseguido dar unidade às di- versas perspectivas teóricas sobre as quais tive de me debruçar. Ao Prof. Dr. Axel Honneth, pelo convite e estágio de pesquisa na Johan-Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main, período no qual pude desenvolver estudos importantes ligados aos temas da tese. Ao Prof. Dr. Sérgio Costa, não apenas pela recepção e apoio que rece- 5 bi na Freie Universität Berlin durante estágio de pesquisa, mas também pelo acolhimento intelectual em um frutífero espaço de debate. Ao Prof. Dr. Olivier Voirol, quem permitiu que eu ampliasse o círculo de discussões ao me receber no Institut für Sozialforschung em Frankfurt am Main. Ao pessoal do Grupo de Filosofia Alemã do Departamento de Fi- losofia da USP, coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Terra, onde há mui- to mantenho um espaço de interlocução rico para minha formação. Às amigas e aos amigos com quem compartilhei minhas motivações e dificuldades e que contribuíram, cada qual a seu modo, para a elabo- ração da pesquisa aqui apresentada, principalmente Maurício Keinert, Luiz Repa, Marisa Lopes, Felipe Gonçalves Silva e Fernando Mattos. Gostaria ainda de agradecer a Bruno Nadai, Paulo Mattos, José Rodri- go Rodriguez, Monique Hulshof, Nathalie Bressiani, José Carlos Este- vão, Flamarion Caldeira Ramos, Inara Marim, Luciano Gatti, Sebastião Nascimento, Yara Frateschi, Igor Silva Alves, Raquel Weiss, Anderson Gonçalves, Soraya Nour, Omar Ribeiro Thomaz, Evorah Lusci, Bruno Simões, Francisco Gaspar, Marta Machado, Ricardo Crisciúma, Fer- nando Rugitsky, Erinson Otênio e Jonas Medeiros. Aos membros do Grupo de Pesquisa Crítica e Emancipação, espe- cialmente Javier Amadeo, Christina Andrews e Júlio César C. B. Silva, assim como àqueles do Grupo de Estudo de Política e Teoria Crítica, ambos os grupos da Unifesp, por terem acolhido e discutido os temas da pesquisa na etapa de finalização do livro. Aos Profs. Drs. Marcos Nobre, Denilson Werle, Yara Frateschi e Adrián Gurza Lavalle que compuseram a banca de defesa e cujas crí- ticas e sugestões foram definitivas para uma melhor formulação das ideias e elaboração da publicação. No caso de Marcos Nobre e Denilson Werle, minha dívida intelectual vai além dos limites do presente traba- lho. Ao Prof. Dr. Ricardo Terra, a quem devo muito mais do que o agradecimento pela orientação paciente e sempre atenciosa. Ao Prof. Dr. José Arthur Giannotti, grande crítico da tese aqui apresentada, pela 6 leitura geral da primeira versão a ser publicada do presente texto e pelos importantes comentários e críticas. A todo pessoal da Secretaria do Departamento de Filosofia da USP, principalmente Mariê Pedroso e Maria Helena, sem as quais tudo teria sido bem mais difícil, e a toda equipe do CEBRAP. À FAPESP, pelas bolsas de doutorado e pós-doutorado concedidas e pelo financiamento de meu estágio na Alemanha. À minha família em especial, pelo apoio incondicional durante minhas idas e vindas. À Patricia, por continuarmos tocando a mesma música. Ao João, ao Miguel. 7 Índice AgrAdecimentos ............................................. 5 prefácio ........................................................... 13 introdução ..................................................... 23 primeirA pArte A recepção de mArX: críticas ao paradigma produ- tivista de emancipação .......................................... 52 cApÍtulo 1 A teoriA dA emAncipAção de mArX ................ 61 1. Crítica imanente, capitalismo e emancipação ............................ 68 2. Práxis como trabalho e o paradigma produtivista .................... 74 3. Crise do capital: a contradição como crítica ............................... 90 cApÍtulo 2 AutovAlorizAção do cApitAl e revolução ... 101 1. Base econômica e superestrutura política: a anatomia da so- ciedade civil em Marx ..................................................................... 103 2. A compreensão funcionalista da democracia e a auto-organi- zação holista dos trabalhadores .................................................... 117 cApÍtulo 3 mArX e o conceito do polÍtico .................... 140 9 1. A determinação econômica da política na teoria das classes . 143 2. Ação social, trabalho e interação: considerações de Habermas sobre o conceito de práxis ......................................... 169 segundA pArte estAdo, poder e crise de legitimAção: os limi- tes da orientação reformista .................................. 189 cApÍtulo 4 estAdo sociAl e cApitAlismo tArdio.............. 194 1. Justiça social e humanização do trabalho: o lado substancial do programa social-democrata ...................................................... 196 2. A domesticação do capitalismo: o lado metodológico do pro- grama social-democrata .................................................................. 213 cApÍtulo 5 o conceito do polÍtico como mero poder AdministrAtivo ................................................ 227 1. Crise de legitimação: colonização, reificação e juridificação ... 229 2. Para uma nova divisão de poderes na dimensão da integração social: valor de troca, poder administrativo e solidariedade ... 247 terceirA pArte teoriA crÍticA HoJe: emancipação, autonomia e reconhecimento ................................................... 261 cApÍtulo 6 AutonomiA e os sentidos dA emAncipAção ... 267 1. Rearticulando teoria e práxis: os novos movimentos sociais a ampliação da agenda política emancipatória ........................... 268 2. O núcleo normativo dos sentidos da emancipação como autonomia das formas de vida ....................................................... 293 3. Esfera pública e o processo de circulação do poder político .. 300 10
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