Marx e a crítica da escola histórica do direito PDF
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JOSÉ BARATA-MOURA a Marxe Crítica da «Escola Histórica do Direito» A Livraria do Centro-Comercial ARCO-ÍRIS, Lda. U Júlio Diitit . ft A. lo/»» 2\ Mí • P HW) LISBOA • PORTl.OAl rficfoDc ioi )7W 51 40 í6 LINHAS» • Telcfm i01 ■ ^ 1 l 1l ' ' > ri A* > j^00, & Marx e a Crítica da «Escola Histórica do Direito» (.;íç>»Oad; £r r ' ^ V) 3 3 V 3 S ' C ( ‘3 5 ’. 03 £■ *) O AUTOR José Barata-Moura é professor catedrático da faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em cujo Departamento de Filosofia lecciona. É membro da Direcção da Internationale Gesellschaft ftir dialektische Philosophie — Societas Hegeliana. Publicou: Kant e o Conceito de Filosofia (1972), Da Redu ção das Causas em Aristóteles (1973), Estética da Canção Po lítica (1977), Totalidade e Contradição (1977), Ideologia e Prática (1978), EPISTEME. Perspectivas Gregas sobre o Saber. Heraclito — Platão — Aristóteles (1979), Para Uma Crítica da «Filosofia dos Valores» (1982), Da Representação à «Práxis» (1986), Ontologias da «Práxis» e Idealismo (1986), A «Reali zação da razão» — Um Programa Hegeliano? (1990). JOSÉ BARATA-MOURA Marx e a Crítica da «Escola Histórica do Direito» CAMINHO colecção universitária MARX E A CRÍTICA DA «ESCOLA HISTÓRICA ÇO DIREITO» Autor José Barata-Moura Capa: Secção Gráfica da Editorial Caminho Orientação gráfica: Secção Gráfica da Editorial Caminho Revisão: Secção de Revisão da Editorial Caminho © Editorial Caminho, SA, Lisboa — 1994 Tiragem: 1500 exemplares Composição: Secção de Composição da Editorial Caminho Impressão e acabamento: SMAG Data de impressão: Junho de 1994 Depósito legal n.° 77 748794 ISBN 972-21-0928-6 índice geral AGRADECIMENTO .......................................................................................... 11 PREÂMBULO ....................................................................................................... 13 CAPÍTULO I — MULTIPLICIDADE DE ALUSÕES § 1. Tempos de estudante................................................ 27 § 2. Confrontos com a «Escola Histórica».................... 34 CAPÍTULO II — INTENTOS DE ATRELAR MARX À «ESCOLA HISTÓRICA» § 1. Uma filiação de Marx na «Escola Histórica»?..... 43 § 2. A matriz de algumas orientações............................ 48 § 3. Um episódio sintomático......................................... 55 CAPÍTULO in — MARX E SAVIGNY § 1. Falta de gratidão?.................................................... 63 § 2. Uma inicial aceitação?............................................. 67 § 3. Da crítica de Savigny com Hegel a uma critica de Hegel com Savigny?......................................... 76 8 JOSÉ BARATA-MOURA § 4. Meras diferenças no interior de um partilhado «mundo da vida»?...................................................... 87 CAPÍTULO IV — (MÁS) COMPANHIAS § 1. Um projecto articulado.............................................. 101 § 2. A crítica dos «filósofos positivos».......................... 106 § 3. O Schelling que a «Escola Histórica» recupera.... 111 CAPÍTULO V — A HISTORISCHE RECHTSSCHULE NO SEU CONTEXTO § 1. Alvos e predilecções.................................................. 119 § 2. Polémicas unificações................................................. 125 § 3. Algumas apreciações coevas..................................... 133 CAPÍTULO VI — SOBRE SAVIGNY § 1. Thibaut/Savigny........................................................... 143 § 2. Uma oposição «sui generis»..................................... 149 § 3. Continuidade orgânica de uma «vivência nacional»....................................................................... 154 § 4. Uma programática antimodema................................ 161 § 5. Defender com um passado escolhido um determinado presente........................................... 169 § 6. Consuetudinariedade................................................... 177 § 7. «Mal-entendidos»........................................................ 184 § 8. Uma certa noção do «filosófico»............................. 190 CAPÍTULO VII — CRÍTICOS DA «ESCOLA HISTÓRICA» § 1. Luzes do e em debate................................................ 199 § 2. Thibaut e a reivindicação da hermenêutica filosófica....................................................................... 205 § 3. Paul Anselm von Feuerbach e a base empírica da racionalidade.......................................................... 213 § 4. Hegel: historicidade da razão “versus” racionalização do «histórico».............................................................. 226 § 5. Gans: do entendimento do passado ao futuro da razão........................................................................ 241 § 6. Nos anos quarenta...................................................... 254
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