Marianna Percinio Moreira Bomfim

107 Pages·2012·0.92 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

MARIANNA PERCINIO MOREIRA BOMFIM

A Capability Approach de Amartya Sen e o indicador
de desenvolvimento humano (IDH)

MESTRADO EM ECONOMIA POLÍTICA

SÃO PAULO
2012
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

MARIANNA PERCINIO MOREIRA BOMFIM

A Capability Approach de Amartya Sen e o indicador
de desenvolvimento humano (IDH)

MESTRADO EM ECONOMIA POLÍTICA

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência parcial
para obtenção do título de MESTRE em
Economia Política, sob a orientação do Prof.
Dr. Paulo Fernandes Baia.

SÃO PAULO
2012
Banca

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A Maria Alice e Emanuel,
com quem a vida faz mais sentido.
AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu esposo, Emanuel, por seu amor e apoio
durante o período do mestrado, e a minha família, especialmente
aos meus pais e irmãs, pela paciência e cuidados com minha
pequena Maria Alice, sem os quais eu não teria condições de
continuar a estudar.
Sou grata também aos amigos que deram suas opiniões e
ajuda em muitos momentos e aos colegas que se prontificaram a ler
a dissertação durante suas diversas fases de preparação. Destes,
em especial a meu orientador Paulo Baia, Laura Mattos, Mônica
Yuke, Antônio Carlos Santos, Suely Percinio, Talita Garcia,
Leonardo Bertolini, Gabriela Amaral, Darlene Bomfim, Luisa Moreira
e Natália Brasil. Também tenho uma dívida para com Renan Moy,
Andresa Wagner e Thomas Kang, que mesmo à distância me deram
seu tempo e compartilharam o conhecimento que tinham sobre
assuntos que eu estava pesquisando.
Não poderia deixar de agradecer também aos professores do
Programa de Pós-Graduação em Economia Política da PUC de São
Paulo, sobretudo a João Pamplona, cuja orientação para o projeto
foi fundamental. A sempre solícita Sônia Petrohilo, secretária do
programa, e aos alunos com quem compartilhei a caminhada,
especialmente a Letícia Scofield, Leonardo Escobar e Lincoln Lima.
Por fim, sou grata também ao Centro Filadélfia de estudos
sobre Economia de Comunhão, que gentilmente me acolheu nos
últimos meses da pesquisa, e ao Departamento de Economia da
PUC de São Paulo e ao CNPq que me garantiram suporte financeiro
e estrutural para trabalhar durante estes quase três anos.
Naturalmente, os erros e omissões são de minha inteira
responsabilidade.
Não existe um caminho para a felicidade;
A felicidade é o caminho.
(Mahatma Gandhi)
RESUMO

O objetivo desta dissertação é apresentar os elementos
constitutivos da teoria econômica do bem-estar proposta por Sen,
denominada capability approach, e discutir sua possível influência
no índice de desenvolvimento humano (IDH), indicador de bem-estar
social apresentado nos relatórios anuais do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com esse objetivo,
apresenta-se inicialmente o percurso metodológico feito por Sen
para construção de sua abordagem. Para tanto, o autor retoma o
pensamento de Adam Smith, analisa a Teoria Econômica do Bem-
estar e seus alicerces utilitaristas, e se utiliza de conceitos
presentes nos trabalhos de Kenneth Arrow e John Rawls. Em
seguida, parte das críticas feitas à renda e ao PIB quando utilizados
como indicadores do desenvolvimento humano são elencadas,
respaldando a criação do IDH como forma alternativa a uma
mensuração menos restrita. Além do conceito de desenvolvimento
humano que suporta o indicador, são apresentados: o processo de
cálculo inicial, parte das críticas e sugestões sofridas nos últimos
vinte anos, e a construção de um novo IDH, em 2010. À guisa de
conclusão, é discutida a influência da abordagem seniana no
indicador do PNUD, além das limitações das análises de bem-estar,
dado que as ferramentas existentes não conseguem captar todas as
dimensões do desenvolvimento humano apresentadas na teoria,
inferindo-se que apesar do grande progresso na avaliação da
condição humana feito até o momento, se faz ainda necessário
aprimoramento teórico e grande melhoria técnica para uma
compreensão mais ampla do bem-estar das pessoas.

PALAVRAS-CHAVE: capability approach, bem-estar,
desenvolvimento humano, PIB, IDH.
ABSTRACT

This dissertation aims to introduce the components of the economic
theory of well-being proposed by Sen, called capability approach,
and to discuss its influence on the human development index (HDI) -
an indicator of well being presented in the annual reports of the
United Nations Development Programme (UNDP).To that effect,
firstly the methodological path done by Sen in the elaboration of his
approach is presented. To do so, the author retake the thoughts of
Adam Smith, analyses the economic theory of well-being and its
utilitarian foundations and uses concepts present on Kenneth
Arrow’s and John Rawls’ works. Then, the reviews made regard the
income and GDP when used as indicators of human development
are listed, backing the creation of HDI as an alternative to a less
restrictive measure. Besides the concept of human development that
supports the indicator, it is presented: the calculation process
developed from 1990, some criticisms and suggestions suffered in
the last twenty years and the construction of a new HDI in 2010.In
conclusion, we discuss the influence of Sen’s approach in the UNDP
indicator, beyond the limitations of the analyzes of well-being, given
that existing tools can not capture all dimensions of human
development presented in the theory, inferring that, regard the great
progress made on the human condition evaluation due to today, it is
still necessary theoretical and technical improvement for a broader
understanding of people’s well-being.

KEY-WORDS: capability approach, well-being, human development,
GDP, HDI.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................1
2. CAMINHO METODOLÓGICO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPABILITY APPROACH ...............4
2.2 ADAM SMITH: ALÉM DO HOMO ŒCONOMICUS ....................................................................................6
2.3 RESTRIÇÃO DA FELICIDADE: OS UTILITARISTAS ...............................................................................11
2.4 ECONOMIA DO BEM-ESTAR E A NOVA ECONOMIA DO BEM-ESTAR ...................................................16
2.5 TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS ..............................................................................................18
2.6 TEORIA DA ESCOLHA SOCIAL DE KENNETH ARROW ........................................................................22
2.7 SEN E A CAPABILITY APPROACH: NÃO APENAS FELICIDADE ............................................................24
3.1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................................33
3.2 LIMITAÇÃO DA RENDA COMO INDICADOR DO BEM-ESTAR ................................................................33
3.3 INCONGRUÊNCIAS DO PIB ................................................................................................................39
4. ALÉM DO CRESCIMENTO ECONÔMICO: UM INDICADOR DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO ...................................................................................................................................................43
4.1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................................43
4.2 UMA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ........................................................................44
4.3 DIMENSÕES E CÁLCULO DO “VELHO” IDH .......................................................................................50
5. A FORMULAÇÃO DE UM NOVO IDH: AVANÇOS E LIMITAÇÕES ............................................59
5.1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................................59
5.2 CRÍTICAS E SUGESTÕES APÓS 20 ANOS ...........................................................................................60
5.3 MUDANÇAS EM DECORRÊNCIA DAS CRÍTICAS SOFRIDAS: O “NOVO” IDH ........................................68
5.4 OUTROS INDICADORES DA “FAMÍLIA” DO IDH APRESENTADOS NO RDH ........................................73
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................................................................85
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................88
LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Gráfico 1: Representação de Functionings 26
Quadro 1: Quadro dos conceitos chave da capability approach 29
Quadro 2: Composição do Desenvolvimento Humano 46
Quadro 3: Dimensões e Indicadores do IDH (2010) 51
Gráfico 2: Comparação do IDH conforme metodologia antiga e 72
nova para todos os países avaliados em 2010
Quadro 4: Dimensões e Indicadores do Índice de Desigualdade 77
de Gênero (2010)
Quadro 5: Dimensões e Indicadores do IPM 81