Maria Cristina de Oliveira Marques A INTEGRAÇÃO ENTRE O SETOR SAÚDE E OS DEMAIS ...

152 Pages·2011·1.77 MB·English

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
Mestrado Profissional em Saúde Pública

Maria Cristina de Oliveira Marques

A INTEGRAÇÃO ENTRE O SETOR SAÚDE E OS DEMAIS
SETORES GOVERNAMENTAIS NO DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA
MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIA
NO DISTRITO FEDERAL

Recife
2011
Maria Cristina de Oliveira Marques

A INTEGRAÇÃO ENTRE O SETOR SAÚDE E OS DEMAIS SETORES
GOVERNAMENTAIS NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE
REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIA NO
DISTRITO FEDERAL

Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado Profissional em Saúde Pública
do Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz para
a obtenção do grau de Mestre em
Ciências.

Orientador: Prof. Dr. Garibaldi Dantas Gurgel Júnior

Recife
2011
Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães

M357i Marques, Maria Cristina de Oliveira.
A integração entre o setor de saúde e os demais setores
governamentais no desenvolvimento da política nacional de redução
de morbimortalidade por acidentes e violência no Distrito Federal /
Maria Cristina de Oliveira Marques. — Recife: M. C. O. Marques,
2010.
150 f.: il.

Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) – Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz.
Orientador: Garibaldi Dantas Gurgel Junior.

1. Sistema Único de Saúde. 2. Política de Saúde 3. Morbidade.
I. Gurgel Junior, Garibaldi Dantas. II. Título.

CDU 614.39
Maria Cristina de Oliveira Marques

ECIFE
A INTEGRAÇÃO ENTRE O SETOR SAÚDE E OS DEMAIS SETORES
GOVERNAMENTAIS NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE
REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIA NO
DISTRITO FEDERAL

Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado Profissional em Saúde Pública
do Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz para
a obtenção do grau de Mestre em
Ciências.

Aprovado em: 09/12/2010.
2010
BANCA EXAMINADORA

_____________________________________
Dr. Garibaldi Dantas Gurgel Júnior
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ

_____________________________________
Dr. Márcio Florentino Pereira
Universidade de Brasília

_____________________________________
Dr. Paulo Carlos Du Pin Calmon
Universidade de Brasília
Dedico este trabalho a meus pais, pelo
amor, exemplo e apoio incansável,
meus irmãos e minha cunhada, pelo
apoio incondicional, a minha afilhada
―Pererequinha‖ e meu sobrinho ―Batman‖,
por darem um novo sentido a minha
existência e a Aninha, com quem sempre
posso contar e compartilhar.
Gratidão e Amor Eterno!
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, Milton e Angélica, pelo incentivo, por saberem compreender
os momentos em que na minha vida nada parecia dar certo e por acreditarem em
mim sempre.
Aos meus irmãos, Valéria e Ricardo, por estarem sempre ao meu lado me
incentivando a ir em frente e pelo exemplo e apoio incondicional.
Ao meu irmão, Fernando, por me ensinar que a vontade genuína de viver é
capaz de superar até mesmo as barreiras que à primeira vista parecem
intransponíveis. Sua fé é admirável!
Aos amores da minha vida, Andressa e Lucas, meus sobrinhos, por trazerem
alegria e leveza à minha existência.
À minha cunhada, Tati, por nos ensinar a demonstrar o afeto e por nos
proporcionar momentos tão deliciosos em família.
À Aninha meu mais profundo reconhecimento pelo companheirismo, pela
compreensão, paciência, ajuda, incentivo, por me ensinar a humildade e o perdão,
por estar sempre pronta a acolher minhas angústias, medos e incertezas. Agradeço
por fazer parte da minha jornada!
À minha amiga, Theresa Scafe, Tê, pela amizade, pela constante
disponibilidade, pelos momentos de convívio, sempre profundos, acompanhados de
café ou uma boa comida, pelas viagens, risadas, choros e reflexões existenciais.
Agradeço por estar sempre ao meu lado nestes últimos 22 anos e por topar me
acompanhar nos mergulhos ao inconsciente.
Ao meu amigo Maurício Ricci, por ter estado sempre pronto a me ajudar nos
meus repetidos pedidos de auxílio com o inglês.
À amiga Lucilia Ferreira, Lu, por ter me impulsionado ao mestrado e por me
ouvir nos muitos momentos de dúvida e incertezas nos últimos anos.
À amiga D. Elza, pela ajuda paciente e desinteressada. Saudade eterna!
À amiga Cristina Loyola, Cris, pelo incentivo no começo da carreira, pela
amizade permanente e por saber me fazer sentir sempre querida.
Às amigas Liliam Dutra, Bia e Inez Salim, pela amizade constante e apoio
nos momentos em que mais precisei.
À amiga Bia Medeiros pelos momentos compartilhados e por ter estado
comigo e mamãe em Goiânia em um momento de muita fragilidade.
Às amigas araxaenses, Kaki Stefani, Mariléa Menezes, Ana Silva e Cidinha
Rios que sempre estiveram e permanecem ao meu lado me ensinando
constantemente o valor da verdadeira amizade.
À amada amiga Luzia que me ensinou o valor do conhecimento e da cultura.
Foi para mim uma amiga que ao partir deste mundo tão cedo deixou saudade e
exemplo de amor, alegria, ética e vontade de saber.
A todos da minha família que sempre me lembram da importância destes
laços e da delícia da convivência.
À amiga Viviane Ferro, Vivi, pela paciente condução e disponibilidade em
acolher minhas dúvidas na etapa final desta caminhada. Obrigada por me ajudar a
não desistir!
A todos os amigos que souberam compreender minha ausência!
Aos colegas do curso, por dividirem comigo a esperança desta caminhada.
Em especial a Simone, Maria Fernanda, Andréia e Juliana, pela amizade e carinho;
Ao meu orientador, Garibaldi Gurgel, pela orientação, incentivo e pelas
contribuições na pesquisa.
Ao meu coordenador, Luís Otávio Farias, pela liberação do trabalho, pelo
apoio e por ser para mim um modelo de profissionalismo, inteligência e senso de
justiça.
Aos meus colegas de trabalho e amigos, Marcos Mesquita, Francisca
Lucena, Cinthia Santos, Walkyria Porto, Dorinha e mais recentemente Valéria, por
me aguentarem diariamente, por ouvirem pacientemente meus lamentos,
principalmente neste último mês.
À minha querida Dra. Helvécia por ser para mim um exemplo de
responsabilidade, paciência, ética, humildade, compaixão e tolerância. Obrigada por
não ter desistido de mim! Amor Eterno!
"E quando o inesperado se manifesta, é
preciso ser capaz de rever nossas teorias
e ideias, em vez de deixar o fato novo
entrar à força na teoria incapaz de
recebê-lo"
Edgar Morin
MARQUES, Maria Cristina de Oliveira. A integração entre o setor saúde e os demais
setores governamentais no desenvolvimento da política nacional de redução da
morbimortalidade por acidentes e violência no distrito federal. 2010. Dissertação
(Mestrado Profissional em Saúde Pública) – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães,
Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2010.

RESUMO

Esta é uma pesquisa qualitativa que, ao utilizar o método de estudo de caso à luz de
um modelo de análise de políticas, buscou responder a questões ligadas à
integração horizontal: como está a integração entre a saúde e os demais setores
governamentais no desenvolvimento da diretriz da intersetorialidade da Política
Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência no Distrito
Federal (PNRMAV) e que fatores contribuem para a integração ou a fragmentação
entre o setor saúde e os demais setores governamentais na implementação dessa
Política. O trabalho concentrou-se, principalmente, na horizontalidade dentro dos
níveis de governo. O fenômeno da fragmentação das políticas vem se tornando
relevante em virtude da complexidade dos problemas atuais e, dentro desse
espectro, é possível localizar o problema da violência, cuja presença em
determinadas regiões do país tem representado um enorme desafio para os
governos e para a sociedade. A implementação da diretriz da PNRMAV no DF
apresentou evidências fragmentadoras, demonstrando que há problemas de
coordenação, com perda de coerência e consistência. A coordenação é falha, pois
os dados analisados demonstram que não há na SES/DF o exercício de ajustar
estruturas e atividades para gerar ou promover a chance de alcançar objetivos
horizontais. No que diz respeito à coerência, os achados da pesquisa não
apresentaram indícios de que os setores governamentais no DF estejam articulados,
apesar de a intersetorialidade constar da PNRMAV e os entrevistados afirmarem
que a integração entre os setores é um objetivo perseguido desde a sua formulação.
Nesse sentido, para o êxito da integração horizontal de ações governamentais, é
preciso fazer uso de uma variada gama de ferramentas de gestão conhecidas pela
administração pública atual. Estruturas rígidas, com diversos centros de poder e sem
lideranças aptas a gerar convergência estrutural, resultam em fragmentação,
conforme aludido em nosso marco teórico.

Palavras-chave: Integração Horizontal. Gestão Horizontal. Intersetorialidade.
Violência. Acidentes.
MARQUES, Maria Cristina de Oliveira. The integration between the health and other
public sectors in the development of the National Policy for the Reduction of Deaths
Rates by Accidents and Violence in Brazil‘s Federal District. 2010. Thesis
(Professional Master‘s Degree in Public Health) – Aggeu Magalhães Research
Center, Oswaldo Cruz Foundation, Recife, 2010.

ABSTRACT

This is a qualitative research which, by utilizing the case study method in the context
of a policy analysis model, endeavored to respond to the following two questions
regarding the horizontal integration: The status of the integration between the health
and other public sectors in the development of the inter-sectorial directive for the
National Policy for the Reduction of Deaths Rates by Accidents and Violence in
Brazil‘s Federal District (PNRMAV in its Portuguese acronym), and what factors
contribute to the integration or fragmentation between the health sector and other
public sectors in this policy‘s implementation. Accordingly, this thesis is focused
mostly on the horizontality within governmental levels. The policy fragmentation
phenomenon is becoming relevant in light of the magnitude and complexity of the
emerging problems and, within this spectrum, it is possible to pinpoint the problem of
violence, its presence in certain regions of Brazil representing a great challenge for
their governments and for society. The implementation of the PNRMAV Directive in
the Federal District presents evidence of fragmentation, which demonstrates the
presence of coordination problems followed by a loss in coherence and consistency.
The coordination is faulty, as corroborated by the analyzed data demonstrating that
the SES/DF does not have a project for the adjustment of structures and activities to
generate or promote the chances of reaching horizontal goals. As far as coherence,
the findings do not provide any indication that the Federal District‘s public sectors are
articulated, although inter-sectoriality is present in PNRMAV and the interviewed
subjects state that the integration amongst the sectors is a sought out goal since its
formulation. Consequently, as we pursue success in the horizontal integration of
public actions, it is necessary to utilize a broad range of management tools which are
known to the current public administration. A modern administration requires, among
other aspects, flexibility, transparency, and agility for the resolution of its problems.
Rigid structures with multiple power centers and without a leadership capable of
generating structural convergence result in fragmentation, as mentioned in our
thesis.

Keywords: Horizontal Integration. Horizontal Management. Inter-Sectoriality.
Violence. Accidents.