Manuscritos Direito como Potência

372 Pages·2021·380.077 MB·Portuguese

by  Miroslav Milovic

M A N U S C R I T O S D I R E I T O
C O M O P O T Ê N C I A
M I R O S L A V M I L O V I C
Miroslav Milovic
MANUSCRITOS
DIREITO COMO POTÊNCIA
2021
A publicidade do manuscrito contribui para o enriquecimento educacional, cultural e da
aprendizagem dos estudantes.
Editoração: Renato Reis Caixeta
Capa: Renato Reis Caixeta
As citações e as referências a este documento devem ser feitas de acordo com a
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especial, a norma ABNT NBR 10520.
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Sobre o autor:
Miroslav Milovic (Iugoslávia, 1955 - Brasil, 2021) foi um filósofo sérvio-brasileiro,
professor titular na Universidade de Brasília, na Faculdade de Direito. Doutorou-se em
Filosofia pela Universidade de Frankfurt, Alemanha, em 1987. Teve como orientador o
filósofo Karl Otto Appel e tendo Jürgen Habermas participado da sua banca de tese.
Também doutorou-se em Estado pela Sorbonne — Paris IV — França, em 1990, sob
orientação de Janine Chanteur.
Lecionou Filosofia em diversas universidades: Universidade de Belgrado, Sérvia; Middle
East Technical University, Turquia; Universidade de Granada, Espanha; e na Universidade
de Chiba, Japão.
Foi autor de diversos títulos: Argumento Reflexivo (Belgrado, 1989); Ética e Discurso
(Belgrado, 1992); Crítica e Autoridade (Granada, 1997). No Brasil publicou os seguintes
livros: Filosofia da Comunicação - Para uma Crítica da Modernidade, 2002; Comunidade da
Diferença, 2004; e o mais recente Política e Metafísica, 2017.
Miroslav, ou Miro como era conhecido, faleceu no dia 11 de fevereiro de 2021, em
Recife, devido a complicações da COVID-19.
Sumário
Apresentação………………………………………………………………………………………… 6
Observações…………………………………………………………………………………………. 7
Introdução……………………………………………………………………………………………. 9
Paulo de Tarso.…………………………………………………………………….………………..13
Spinoza……………………………………………………………………………..………………..48
Nietzche/Michel Foucault…………………………………………………………………………..90
Jacques Lacan/Gilles Deleuze……………………………………………………………………117
Hannah Arendt……………………………………………………………………………………..157
Giorgio Agamben/Antonio Negri………………………………………………………………….230
Jacques Derrida……………………………………………………………………………………328
Apresentação
O presente manuscrito foi desenvolvido ao longo de anos como suporte aos cursos que o
professor Miro, como era conhecido, ministrou no programas de pós-graduação em Direito, em
Metafísica, mas também como curso optativo da graduação em Direito.
O projeto “Direito como Potência” nasceu das discursões realizadas durante o 1º semestre de
2017, sempre as terças-feiras pela manhã, no curso intitulado “Direito como Potência”, onde o objetivo
era compreender quais são as possíveis relações entre o direito e a potência. Para atingir tais objetivos,
foi proposto um estudo que abordasse desde a antiguidade, passando pela modernidade e finalizando na
contemporaneidade. Assim, os autores propostos inicialmente foram São Paulo, Spinoza e Deleuze. Dado
a complexidade dos debates e o pouco espaço de tempo que tínhamos na época, foi proposto o tema do
curso como um projeto que iria se expandir para os semestres subsequentes.
Desse modo, o projeto em si inicia-se no 2º semestre de 2017. Com o subtítulo “Justiça fora de
lei”, a investigação se concentra no pensamento de Paulo de Tarso, São Paulo. No 1º semestre de 2018 o
subtítulo do projeto foi “Democracia e Revolução”, sendo o estudo de Spinoza a diretriz que seguiríamos
naquele período. Alterando a ordem das análises que estavam previamente estabelecidas, no 2º
semestre de 2018 o estudo se centralizou principalmente em Deleuze e, de maneira secundária, Lacan —
seu título foi “Direito dos nômades - Acontecimento e Multiplicidades em Deleuze”. Já no 1º semestre de
2019, o interesse se voltou ao estudo de Giorgio Agamben e Antonio Negri e teve como subtítulo “Direito
e Ontologia - A questão da potência em Agamben e Negri”. No 2º semestre de 2019 os autores estudados
foram Nietzsche e Michel Foucault e tendo como tema “Direito e as genealogias do poder: a questão da
potência em Nietzsche e Foucault”.
O planejamento do 1º semestre de 2020 seguiu o reflexão acerca do pensamento de Derrida,
sendo o curso intitulado “Direito como Justiça”. Entretanto, devido a pandemia da COVID-19, o curso foi
realizado remotamente, conforme prescrevia as normativas da Universidade de Brasília. Além disso, o
semestre somente se finalizou no final de novembro, início de dezembro do mesmo ano. A última etapa
do curso, o estudo do pensamento de Hannah Arendt, foi programada para ocorrer 2º semestre de 2020,
que somente se iniciou no dia 1º de fevereiro de 2021. Esse último curso, estudado e planejado pelo
professor Miro — inclusive quando estava internado em Recife devido ao agravamento da COVID-19 —
não chegou a ser realizado devido ao seu falecimento. Apesar disso, o professor Miro nos deixou os
estudos que fazia sobre Arendt.
Nunca saberemos quais debates poderíamos ter durante o curso, quais leituras — uma vez que
a ementa somente estabeleceu os temas a serem discutidos — e, por fim, qual seria o desfecho do
projeto que iniciara em 2017. Sabemos, contudo, que a potência do seu pensamento continuará ecoando
através de seus livros, escritos e memórias que familiares, colegas de trabalho, amigos, estudantes e
orientados terão das suas aulas e conversas.
Renato Reis Caixeta
Brasília, março de 2021
Observações
As páginas que seguem foram digitalizadas e colocadas na ordem em que se encontravam no
fichário do professor Miro, nomeado por ele de “Potência” — inclusive a imagem da capa deste livro foi
produzida a partir da digitalização da capa do fichário.
No processo de digitalização nos mantivemos fiel ao que o autor deixou, incluindo anotações em
post-it e folhas avulsas grampeadas.
As páginas do manuscrito estão enumeradas para melhor organização de possíveis citações.
As páginas 198 e 199 é uma correspondência entre o professor Miro e seu amigo Mário
Castellani. O último texto publicado pelo professor, “A pandemia como história”, foi dedicado a este
grande amigo.
A página 250 do manuscrito foi retirada da dissertação de mestrado de Renato Reis Caixeta,
sob a orientação do professor Miro, no programa de pós-graduação em Direito da Universidade de
Brasília.
A obra é sem fins lucrativos, tendo a finalidade de difundir o máximo possível o pensamento do
autor.
O manuscrito inédito foi cedido pela companheira do professor Miroslav Milovic, Rose Dayanne
Santos de Brito, conhecida como Ruža.
Aos estudantes, amigos e filhos de Miro.
A Miroslav Milovic, in memoriam...
Com amor,
Ruža
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