Manual Instrutivo ANDI

59 Pages·2013·0.97 MB·Portuguese

Texto Final 2013 – aguardando ISBN e diagramação
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Manual Instrutivo para Implementação da Agenda para Intensificação
da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil
PORTARIA Nº 2.387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012

Brasília
2013
Texto Final 2013 – aguardando ISBN e diagramação

Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição
SAF Sul, Quadra 2 Lote 5/6, Bloco II – Sala 8 - Auditório, Edifício Premium
CEP: 70070 - 600, Brasília-DF
Tel.: [phone]
E-mail: [email protected]
Home page: www.saude.gov.br/dab

Coordenação Técnica Geral:
Patrícia Constante Jaime
Paulo Vicente Bonilha Almeida

Colaboradores:
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição - Departamento de Atenção Básica
Ana Carolina Lucena Pires
Ana Maria Cavalvante de Lima
Élida Amorim Valentim
Gisele Bortolini
Kelly Poliany de Souza Alves
Kimielle Cristina Silva
Maria da Penha Ferrer de Francesco Campos
Mayara Kelly Pereira Ramos
Renata Guimarães Mendonça de Santana
Sara Araújo da Silva
Simone Costa Guadagnin
Vanessa Thomaz Franco

Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Carolina de Vasconcelos
Gilvani Pereira
Ivana Drummond
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LISTA DE SIGLAS

ACS Agente Comunitário de Saúde
ANDI Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil
ATSCAM Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno
BPC Benefício de Prestação Continuada
CGAN Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
CMS Conselho Municipal de Saúde
CONSEA Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CRAS Centro de Referência em Assistência Social
DAB Departamento de Atenção Básica
DAPES Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
DVA Deficiência de Vitamina A
ENPACS Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável
ESF Estratégia Saúde da Família
GM Gabinete do Ministro
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IMC Índice de Massa Corporal
MS Ministério da Saúde
NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NIS Número de Identificação Social
OMS Organização Mundial da Saúde
ONG Organização não Governamental
PBF Programa Bolsa Família
PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PNAN Política Nacional de Alimentação e Nutrição
PNDS Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde
PNSF Programa Nacional de Suplementação de Ferro
PNSN Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição
PST Projeto de Saúde do Território
PTS Projeto Terapêutico Singular
SAN Segurança Alimentar e Nutricional
SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica
SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação
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SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SUS Sistema Único de Saúde
UBS Unidade Básica de Saúde
VAN Vigilância Alimentar e Nutricional
WEB Rede
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

QUADROS
Quadro 1. Materiais recomendados para avaliação do estado nutricional e do consumo alimentar de
crianças menores de cinco anos. .......................................................................................................... 12
Quadro 2. Periodicidade Recomendada de Registro no SISVAN Web .................................................. 13
Quadro 3. Recomendação sobre a textura e a quantidade de alimentos recomendadas de acordo
com a idade. .......................................................................................................................................... 38
Quadro 4. Esquema alimentar para crianças amamentadas ................................................................ 39
Quadro 5. Grupos de alimentos que devem compor a refeição ........................................................... 39
Quadro 6. Esquema alimentar para crianças não amamentadas ......................................................... 41
Quadro 7. Planejamento municipal para Agenda de Intensificação da Atenção Nutricional à
Desnutrição Infantil ............................................................................................................................... 54
Quadro 8. Monitoramento da Agenda de Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil.
............................................................................................................................................................... 55

FIGURAS
Figura 1. Linha de cuidado: atenção à criança de baixo peso e muito baixo peso ............................... 26
Figura 2. Principais determinantes de saúde da criança que devem ser investigados ......................... 31
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................... 8
1. VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ................................................................................ 11
1.1 Como realizar a Vigilância Alimentar e Nutricional ...................................................................................11
2. ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA .............................................................................................................................................. 16
2.1 Como realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família ..............16
3. INVESTIGAÇÃO DOS CASOS DE DESNUTRIÇÃO E ATRASO DO DESENVOLVIMENTO
INFANTIL ............................................................................................................................................. 19
3.1 Como realizar a investigação dos casos de desnutrição .............................................................................20
3.1.1 Anamnese ................................................................................................................................................. 20
3.1.2 Exame Físico ............................................................................................................................................. 21
3.1.3 Dados Antropométricos ........................................................................................................................... 21
3.1.4 Avaliação dos marcadores de consumo alimentar .................................................................................. 22
3.1.5 Exames Complementares ......................................................................................................................... 22
3.1.6 Avaliação de vulnerabilidade social ......................................................................................................... 23
4. ORGANIZAÇÃO DO CUIDADO À CRIANÇA DESNUTRIDA ....................................................... 25
4.1 Cuidados básicos para crianças com baixo peso ou muito baixo peso para a idade ...................................25
4.2 Projeto de Saúde do Território ..................................................................................................................27
4.3 Projeto Terapêutico Singular .....................................................................................................................29
5. PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL ................................................... 33
5.1 Como organizar as ações de promoção da alimentação adequada e saudável ..........................................34
5.2 Recomendações de Alimentação Saudável para crianças menores de dois anos .......................................36
5.2.1 Aleitamento Materno ............................................................................................................................... 36
5.2.2 Alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos ....................................... 37
5.2.3 Crianças não amamentadas ................................................................................................................ 40
5.3 Promoção da Alimentação Saudável para crianças maiores de 2 anos ...............................................42
6.1 Prevenção e controle da deficiência de vitamina A ...................................................................................44
6.2 Como deve ser realizada a SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA A ..................................................................45
6.3 Prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro .........................................................................46
6.4 Como deve ser realizada a SUPLEMENTAÇÃO COM SULFATO FERROSO ....................................................47
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7. PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA A AGENDA DE INTENSIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
NUTRICIONAL À DESNUTRIÇÃO INFANTIL .................................................................................... 49
7.1 Passos para o planejamento municipal .....................................................................................................50
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................................. 56
9. REFERÊNCIAS ................................................................................................................................. 57
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APRESENTAÇÃO

Historicamente, a desnutrição em crianças menores de cinco anos tem se constituído em um
grande desafio dos países em desenvolvimento devido à magnitude e às consequências desastrosas
para o crescimento, desenvolvimento e sobrevivência infantil (MONTE, 2000). Esta condição
aumenta o risco de uma série de doenças, dentre as quais se destacam o acometimento por doenças
respiratórias e diarreicas. Pode afetar o crescimento e desenvolvimento cognitivo, destacando-se a
ocorrência de baixa estatura, menor aproveitamento escolar e redução da capacidade de
produtividade na vida adulta, podendo ser responsável por danos irreversíveis.
No tocante à saúde de crianças brasileiras menores de cinco anos, observa-se que, entre
1989 e 2006 (Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição - PNSN e Pesquisa Nacional de Demografia e
Saúde - PNDS, respectivamente), a desnutrição (déficit de peso para idade) reduziu
significativamente, passando de 7,1% para 1,7%. Entretanto, a tendência de redução não ocorreu de
maneira uniforme em todos os grupos populacionais, visto que, em crianças menores de cinco anos
beneficiárias do Programa Bolsa Família, a desnutrição é igual a 16,4%; em indígenas, chega a 26,0%
(I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição de Populações Indígenas 2008-09); em quilombolas, 14,8%
(Chamada Nutricional Quilombola, 2006).
A desnutrição consiste em uma doença com forte determinação social, multifatorial, que tem
grande correlação com a pobreza. Do ponto de vista clínico, pode ser definida como um estado de
emagrecimento ou crescimento ponderal insuficiente. De modo geral, a desnutrição começa a se
desenvolver quando a dieta do indivíduo não é capaz de atender às necessidades energéticas e/ou
proteicas, e sua gravidade vai variar de acordo com o grau de deficiência, a idade ou a presença de
outras doenças nutricionais ou infecciosas (SHILS, 2009).
Dentre esses fatores considerados fundamentais, devem ser ressaltadas as características do
nascimento (principalmente o peso), a alimentação em qualidade e quantidade suficientes, os
cuidados de saúde e vacinação adequados que eliminam ou reduzem a ocorrência de doenças, a
moradia, o saneamento básico, a estimulação psicomotora e as relações afetivas, que refletem as
condições gerais de vida às quais a criança está submetida (BRASIL, 2002).
Os principais fatores atribuíveis à redução da desnutrição no Brasil como um todo se devem
ao aumento da escolaridade materna, ao crescimento do poder aquisitivo das famílias, à ampliação
dos programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, à expansão da assistência
à saúde, e à melhoria das condições de saneamento. Assim, o enfrentamento da desnutrição infantil
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deve ser realizado a partir do enfrentamento dos seus determinantes sociais e de suas políticas
públicas promotoras da equidade.
Atualmente, o SUS tem buscado ampliar sua capacidade de atendimento à população por
meio da organização das Redes de Atenção à Saúde, tendo a Atenção Básica como coordenadora do
cuidado e ordenadora da rede, desenvolvida na descentralização e na capilaridade no território,
sendo a porta preferencial de entrada do usuário no SUS. Nesse contexto, destaca-se a prioridade de
ações voltadas para a saúde da mulher e da criança por meio da estruturação da Rede Cegonha e das
ações do SUS na Ação Brasil Carinhoso. A primeira constitui-se em uma estratégia com foco na saúde
da criança e da mulher, no que tange ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à
gravidez, parto e puerpério, bem como garantindo o direito ao nascimento seguro, crescimento e
desenvolvimento saudável da criança. Já a Ação Brasil Carinhoso, lançada em maio de 2012 como
parte do Plano Brasil sem Miséria, objetiva combater a pobreza absoluta na primeira infância por
meio de três eixos de atuação: Assistência Social, Saúde e Educação (Plano Brasil Sem Miséria, 2012;
Portaria Nº 1.918, de 5 de Setembro de 2012).
Diante deste cenário, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM nº 2.387, de 18 de
outubro de 2012, instituiu a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil
- ANDI, com vistas a impulsionar o enfrentamento da desnutrição em municípios brasileiros com
maior prevalência deste agravo em crianças menores de cinco anos de idade, por meio da
estruturação e qualificação de ações de atenção à saúde da criança e de organização da atenção
nutricional na Rede de Atenção à Saúde, em especial no âmbito da Atenção Básica e em consonância
com as agendas da Ação Brasil Carinhoso e da Rede Cegonha. Neste sentido, a instituição desta
Agenda contribuirá para a concretização do propósito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição
(PNAN) de melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira.
A ANDI tem como foco os municípios brasileiros com menos de 150 mil habitantes que
apresentam índices de desnutrição infantil (baixo peso e muito baixo peso/idade) em crianças
menores de cinco anos de idade, iguais ou superiores a 10%, de acordo com dados do Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) de 2011. A participação dos municípios nesta Agenda foi
condicionada à adesão com pactuação de metas relacionadas à organização da atenção nutricional à
criança desnutrida que serão avaliadas anualmente durante a vigência (24 meses) da ANDI.
A atenção nutricional à criança desnutrida consiste nos cuidados relativos à alimentação e
nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, diagnóstico e tratamento da desnutrição e
outros agravos nutricionais que possam existir associados às demais ações de atenção à saúde da
criança menor de 5 (cinco) anos de idade. A desnutrição pode causar impactos negativos ao
desenvolvimento infantil, por isso, no escopo desta agenda, devem também ser fortalecidas as ações
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de estímulo ao desenvolvimento infantil como parte dos investimentos para a redução das
desigualdades e promoção de oportunidades para uma geração de brasileiros.
Este Manual Instrutivo objetiva apoiar os gestores e profissionais de saúde dos municípios
que aderiram à ANDI para estruturação e qualificação da atenção nutricional às crianças com
desnutrição, abordando os seguintes aspectos: Vigilância Alimentar e Nutricional; acompanhamento
das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família; investigação dos casos de desnutrição e
atraso do desenvolvimento infantil; organização do cuidado à criança desnutrida (elaboração do
Projeto Terapêutico Singular e do Projeto de Saúde do Território); promoção da alimentação
saudável; prevenção de carências de micronutrientes e planejamento municipal para implementação
da ANDI.
O Ministério da Saúde espera contribuir, por meio da Agenda de Intensificação da Atenção
Nutricional à Desnutrição Infantil, para o processo de superação desta grave manifestação de
insegurança alimentar e nutricional ainda presente entre populações vulneráveis em nosso país.

Patricia Constante Jaime – Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de
Atenção Básica
Paulo Vicente Bonilha Almeida - Coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança/Departamento
de Ações Programáticas Estratégicas