Manual de orientações gerais para o dia-a-dia do ARPA

149 Pages·2014·6.86 MB·Portuguese

Manual de orientações gerais
para o dia-a-dia do ARPA
1 - PE SERRA RICARDO 25 - PE IGARAPÉS DO 48 - RESEX ARAPIXI 72 - ESEC DA TERRA DO MEIO
FRANCO JURUENA 49 - RESEX DO RIO JUTAÍ 73 - REBIO DO LAGO
2 - PE DA SERRA DOS 26 - PE DE GUAJARÁ-MIRIM 50 - RESEX DO MÉDIO PURUS PIRATUBA
MARTÍRIOS/ANDORINHAS 27 - PE CRISTALINO 51 - RESEX RIO CAJARI 74 - PARNA DA SERRA DO
3 - ESEC DO GRÃO PARÁ 28 - PE RIO NEGRO SETOR 52 - RESEX RENASCER PARDO
4 - ESEC SERRA DOS TRÊS NORTE 53 - RESEX RIO UNINI 75 - PARNA DO JAMANXIM
IRMÃOS 29 - PE DE CORUMBIARA 54 - RESEX IPAÚ-ANILZINHO 76 - ESEC JUAMI-JAPURÁ
5 - PE RIO NEGRO SETOR SUL 30 - PE CHANDLESS 55 - RESEX ARIÓCA PRUANÃ 77 - REBIO DO UATUMÃ
6 - PE DO XINGU 31 - PE DO CANTÃO 56 - RESEX MAPUÁ 78 - PARNA DO CABO
7 - PE DO MATUPIRI 32 - RESEX CATUÁ-IPIXUNA 57 - RESEX ITUXI ORANGE
8 - ESEC DO RIO ROOSEVELT 33 - RDS CUJUBIM 58 - RESEX TERRA GRANDE 79 - PARNA DE ANAVILHANAS
9 - REBIO DE MAICURU 34 - RDS UACARÍ PRACUUBA 80 - REBIO DO TAPIRAPÉ
10 - ESEC DO RIO RONURO 35 - PARNA SERRA DA 59 - RESEX RIO XINGU 81 - REBIO DO JARU
11 - RDS AMANÃ MOCIDADE 60 - RESEX RIOZINHO DA 82 - RESEX RIOZINHO DO
12 - RESEX RIO PRETO- 36 - PARNA DA SERRA DA LIBERDADE ANFRÍSIO
JACUNDÁ CUTIA 61 - RESEX DO RIO CAUTÁRIO 83 - RESEX BAIXO JURUÁ
13 - RESEX RIO CAUTÁRIO 37 - PARNA DO JURUENA 62 - RESEX BARREIRO DAS 84 - RESEX RIO OURO PRETO
14 - RDS DO JUMA 38 - PARNA NASCENTES DO ANTAS 85 - RESEX CHICO MENDES
15 - RDS PIAGAÇU PURUS LAGO JARI 63 - RDS ITATUPÃ-BAQUIÁ 86 - RESEX AUATÍ-PARANÁ
16 - RDS RIO AMAPÁ 39 - ESEC DE MARACÁ 64 - ESEC RIO ACRE 87 - RESEX RIO IRIRI
17 - RESEX DO RIO JIPIOCA 65 - ESEC DE MARACÁ 88 - RESEX DO LAGO DO
GREGÓRIO 40 - ESEC DE NIQUIÁ 66 - PARNA MONTANHAS DO CAPANÃ GRANDE
18 - RESEX CANUTAMA 41 - PARNA DA SERRA DO TUMUCUMAQUE 89 - RESEX VERDE PARA
19 - RDS DO RIO IRATAPURU DIVISOR 67 - REBIO DO RIO SEMPRE
20 - RDS DO RIO NEGRO 42 - ESEC DO JARI TROMBETAS 90 - RESEX CAZUMBÁ-
21 - RDS DO UATUMÃ 43 - PARNA DO RIO NOVO 68 - PARNA VIRUÁ IRACEMA
22 - RESEX GUARIBA- 44 - RESEX MARACANÃ 69 - REBIO DO GURUPI 91 - MOSAICO DO APUÍ
ROOSEVELT 45 - RESEX MÉDIO JURUÁ 70 - PARNA DO JAÚ
23 - RDS IGAPÓ-AÇU 46 - RESEX ALTO TARAUACÁ 71 - PARNA DOS CAMPOS
24 - RDS DO RIO MADEIRA 47 - RESEX DE CURURUPU AMAZÔNICOS
OBS: O Arpa apoia atualmente 95 UCs (05 UCs inseridas no Mosaico do Apuí). Destas, 53 unidades estão
no Grau I de Consolidação e 38 estão no Grau II. Além dessas, há ainda o apoio a 17 processos de
criação de UCs.
Programa Áreas Protegidas da Amazônia
Manual de Orientações gerais
para o dia a dia
Funbio – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
Rio de Janeiro, Outubro – 2014
Elaborado pela Gerência do Programa ARPA, com apoio da
equipe do Funbio.
Gerência Arpa
Danielle Calandino– Gerente do ARPA
Ilana Nina
Nathalia Dreyer
Clarissa Pimenta
Projeto Gráfico e Diagramação:
Rômulo Carrijo
Foto da Capa:
Daniela Leite
Impressão:
Funbio
Catalogação na Fonte
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio
M294
Manual de orientações gerais para o dia a dia do ARPA/ Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
–Rio de Janeiro: Funbio, 2010.
148 p. : il. : color. ; 21 cm.
1.Áreas Protegidas – Amazônia. 2. Biodiversidade – Conservação. 3. Compras. 4. Contratos Administrativos.
5. Serviços de Consultoria. I. Funbio.
CDD 658.72
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio
Rua Voluntários da Pátria, 286, 5º andar
Botafogo – Rio de Janeiro/RJ
Tel: [phone]
Fax: [phone]
E-mail: [email protected]
Website: www.funbio.org.br

Í
NDICE
Índice .............................................................................................................................................................. 6
Apresentação ................................................................................................................................................ 9
Introdução ................................................................................................................................................... 10
Solicitações ................................................................................................................................................. 12
Bens ............................................................................................................................................................. 12
Serviços ....................................................................................................................................................... 13
Serviços Pessoa Física ............................................................................................................................ 13
Serviços Pessoa Jurídica ......................................................................................................................... 14
Consultorias ................................................................................................................................................ 14
Consultoria Pessoa Jurídica..................................................................................................................... 15
Consultoria Pessoa Física........................................................................................................................ 15
Classificação de categorias Profissionais ...................................................................................... 16
Habilitação para atividades ............................................................................................................ 16
Obras ............................................................................................................................................................ 17
Passos para contratação de obras........................................................................................................... 17
Reforma de pequeno porte ............................................................................................................ 17
Nova construção ou reforma de grande porte (reforma que impacta na estrutura) ....................... 17
Gestão de Contratos ................................................................................................................................... 18
Passagens Aéreas ...................................................................................................................................... 19
Quem tem direito a usar passagens pagas pelo Arpa? ........................................................................... 19
Como solicitar passagens aéreas? .......................................................................................................... 19
Procedimento: ................................................................................................................................ 20
Datas e Horários Preferenciais ...................................................................................................... 20
O que fazer em caso de viagem cancelada depois de emitido o bilhete? ..................................... 21
Diárias .......................................................................................................................................................... 21
Solicitação de Diárias ............................................................................................................................... 21
Tipos de Diárias ....................................................................................................................................... 22
Diárias de Campo ........................................................................................................................... 22
Diárias de Cidade e de Capital ....................................................................................................... 22
Diárias Internacionais ..................................................................................................................... 22
Auxílio Transporte .......................................................................................................................... 22
Valores e Quantidades ............................................................................................................................. 22
Valor da Diária ................................................................................................................................ 23
Quantidade de Diárias .................................................................................................................... 23
Procedimentos de Recebimento e Devolução ......................................................................................... 24
Recebimento de Diárias ................................................................................................................. 24
Diárias Não Pagas ......................................................................................................................... 24
6 Outubro de 2014
Devolução de Diárias ..................................................................................................................... 25
Conta Vinculada .......................................................................................................................................... 27
As Contas Correntes Vinculadas ............................................................................................................. 27
Abertura Da Conta Vinculada................................................................................................................... 28
Procedimentos para inclusão de novos gestores na Conta Vinculada .................................................... 29
Validade dos substabelecimentos ............................................................................................................ 29
Utilização dos Recursos ........................................................................................................................... 30
Depósitos ................................................................................................................................................. 31
Suspensão dos Depósitos........................................................................................................................ 31
CANCELAMENTO DA CONTA VINCULADA .......................................................................................... 31
LIMITE DA CONTA VINCULADA ................................................................................................. 32
SANÇÕES PARA MAU USO DE RECURSOS DA CONTA VINCULADA .............................................. 32
Recolhimento de Impostos ....................................................................................................................... 33
Pendências Que Podem Suspender a Emissão de Recibos de Pessoa Física ............................ 33
Imposto de renda – IRRF .............................................................................................................. 34
Prestação de Contas ................................................................................................................................ 34
Documentos Fiscais ................................................................................................................................... 36
Nota Fiscal (NF) ....................................................................................................................................... 36
Modelos de Nota Fiscal para aquisição de Mercadorias ............................................................... 36
Notas Fiscais para aquisição de Serviços ..................................................................................... 37
Incorreções na Nota Fiscal – Carta de correção ........................................................................... 38
Incorreções na Nota Fiscal Eletrônica – Carta de correção eletrônica .......................................... 39
Documentos para auxiliar a Prestação de Contas ................................................................................. 39
Recibo de Adiantamento para viagem/missão ......................................................................................... 39
Recibo de pessoa jurídica ........................................................................................................................ 40
Recibo de Prestação De Serviço Sem Vinculo ........................................................................................ 40
Passo a passo da Prestação de Contas no Sistema Cérebro ................................................................ 42
CEDOC – Centro de Documentação ......................................................................................................... 50
Anexos ......................................................................................................................................................... 81
Anexo A - Serviços solicitados com Frequência...................................................................................... 81
Reparos de equipamentos ............................................................................................................. 81
Sobrevôos ...................................................................................................................................... 81
Organização de eventos ................................................................................................................ 82
Eventos de pequeno porte ............................................................................................................. 82
Eventos de grande porte ............................................................................................................... 83
Modelo de Especificação de serviços para contratação de empresa de eventos ......................... 84
Especificações para o evento ........................................................................................................ 84
Modelo de especificação de serviços para contratação de moderador para reunião do conselho
consultivo da UC xx. ................................................................................................................................ 85
Anexo B - Documentos para seleção de Consultor ................................................................................. 87
Termo de Referência (TdR) ........................................................................................................... 87
Quadro de Avaliação ..................................................................................................................... 93
Anexo C - Lista de itens elegíveis ........................................................................................................... 94
Orientações gerais para o dia a dia do Arpa 7
Lista Positiva .................................................................................................................................. 94
Lista Negativa ................................................................................................................................ 96
Anexo D - Termo de Compromisso e Responsabilidade ......................................................................... 98
Anexo E - Substabelecimento ............................................................................................................... 102
Anexo F - Tabela de Contribuição Mensal do INSS .............................................................................. 103
Guia da Previdência Social – GPS......................................................................................................... 104
Anexo G - Passo a passo para Gerar a GPS. ....................................................................................... 105
Anexo H - Passo a Passo Para Registro no PIS/PASEP ...................................................................... 108
Anexo I - Tabela de Imposto de Renda Retido na Fonte ..................................................................... 113
Anexo J - Preenchimento do DARF para IRRF de Pessoa Física ........................................................ 114
Anexo K - Passo a passo para instalação do SICALC .......................................................................... 117
Anexo L - Modelo prestação de contas Relatório Financeiro................................................................ 123
Anexo M - Modelo prestação de contas Relatório conciliado. ............................................................... 124
Anexo N - Exemplo de Nota Fiscal ........................................................................................................ 125
Anexo O - Nota Fiscal Eletrônica ........................................................................................................... 126
Anexo P - Nota Fiscal Eletrônica – DANFE ........................................................................................... 127
Anexo Q - Cupom Fiscal ........................................................................................................................ 131
Anexo R - Modelo - Carta de correção .................................................................................................. 132
Anexo S - Prestação de contas de adiantamento de Viagem/missão ................................................... 134
Anexo T - Recibo de pessoa jurídica..................................................................................................... 135
Anexo U - Recibo de Prestação De Serviço Sem Vinculo ..................................................................... 136
Anexo V - Recibo de declaração ........................................................................................................... 137
Anexo W - Atividades e itens elegíveis por subprojeto........................................................................... 138
A quem recorrer ........................................................................................................................................ 141
Funbio .................................................................................................................................................... 142
Gerência Arpa .............................................................................................................................. 142
Compras ....................................................................................................................................... 142
Financeiro ..................................................................................................................................... 142
Comunicação ............................................................................................................................... 142
Cedoc ........................................................................................................................................... 143
Tecnologia da Informação ............................................................................................................ 143
Unidade de Coordenação do Programa - UCP/MMA ............................................................................ 143
ICMBIO................................................................................................................................................... 143
OEMA ..................................................................................................................................................... 144
OEMA AC ..................................................................................................................................... 144
OEMA AM .................................................................................................................................... 144
OEMA AP ..................................................................................................................................... 144
OEMA MT ..................................................................................................................................... 144
OEMA PA ..................................................................................................................................... 144
OEMA RO .................................................................................................................................... 144
OEMA TO ..................................................................................................................................... 145
ICMBio – CR (Coordenação Regional) .................................................................................................. 145
Anotações .................................................................................................................................................. 146
8 Outubro de 2014
A
PRESENTAÇÃO
Prezado (a) gestor (a),

Este manual tem o objetivo de orientá-lo (a) sobre diversos procedimentos usados
cotidianamente pelas unidades de conservação apoiadas pelo Programa Arpa. Eventualmente,
os procedimentos descritos neste material podem ser atualizados, de acordo com orientações
negociadas e estabelecidas pelas instituições parceiras nas diversas instâncias de
acompanhamento da execução do programa: reuniões de dias fixos, fóruns técnicos, missões
de supervisão de doadores, grupos de trabalho e outros espaços. Caso seja necessário,
comunicaremos prontamente novos procedimentos ou mudanças no conteúdo atual.
A contribuição de todos os envolvidos na operacionalização do Programa Arpa é
fundamental para seu aprimoramento. Por isso, se tiver críticas e sugestões quanto ao formato
e conteúdo deste manual, não deixe de nos procurar. Da mesma forma, estamos à disposição
para esclarecer as dúvidas que possam surgir no dia a dia.

Um abraço,

Gerência do Programa Arpa no Funbio
Orientações gerais para o dia a dia do Arpa 9
I
NTRODUÇÃO
O Programa Arpa recebe recursos de doação de diferentes fontes que chegam até as
UCs por meio do Funbio, instituição responsável pela gestão financeira do Programa. Para a
execução dos recursos, via Funbio, o Arpa lança mão de duas alternativas: a) aquisições e
contratações feitas pelo Funbio e b) despesas de pequeno valor efetuadas diretamente pelas
equipes das UCs, por meio da Conta Vinculada: espécie de conta corrente conjunta entre
Funbio e UCs.
Este manual está divido em dois módulos, que contemplam procedimentos, regras e
orientações sobre os dois modos de execução de recursos.

10 Outubro de 2014