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Manual de língua portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região C TRF 1ª R omposição do egião Presidente Desembargador federal Olindo Menezes Vice-presidente Desembargador federal José Amilcar Machado Corregedor regional Desembargador federal Cândido Ribeiro Desembargador federal Tourinho Neto Desembargador federal Catão Alves Desembargadora federal Assusete Magalhães Desembargador federal Jirair Aram Meguerian Desembargador federal Mário César Ribeiro Desembargador federal Tolentino Amaral Desembargador federal Hilton Queiroz Desembargador federal Carlos Moreira Alves Desembargador federal I'talo Mendes Desembargador federal Carlos Olavo Desembargador federal Daniel Paes Ribeiro Desembargador federal João Batista Moreira Desembargador federal Souza Prudente Desembargadora federal Selene Almeida Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso Desembargador federal Leomar Amorim Desembargadora federal Neuza Alves Desembargador federal Francisco de Assis Betti Desembargador federal Reynaldo Fonseca Desembargadora federal Ângela Catão Desembargadora federal Mônica Sifuentes Desembargador federal Kassio Marques Desembargador federal Néviton Guedes Diretor-geral Felipe dos Santos Jacinto Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Produção Editorial – Diedi Manual de língua portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2012 Brasília, DF © 2012. Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1ª Região Manual de língua portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Edifício-sede SAU/SUL – quadra 2, bloco A Telefone: (61) 3314-5225 Praça dos Tribunais Superiores Fax: (61) 3322-1150 70070-900 Brasília/DF E-mail: [email protected] Coordenação geral Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional – Cenag Wânia Marítiça Araújo Vieira – diretora Divisão de Produção Editorial – Diedi Lucimar Nunes de Melo – diretora Robson Taylor de Barros – diretor substituto Elaboração e produção editorial Divisão de Produção Editorial – Diedi Coordenação editorial Revisão Lucimar Nunes de Melo Carmen Lucia Prata da Costa Edelweiss de Morais Mafra Projeto editorial e edição Magda Giovana Alves Edelweiss de Morais Mafra Maria Benáurea Santos Consolidação dos textos Samuel Nunes dos Santos Edelweiss de Morais Mafra Projeto gráfico e capa Samuel Nunes dos Santos Renata Guimarães Leitão Pesquisa e redação Editoração Ana Guimarães Toledo Renata Guimarães Leitão Carmen Lucia Prata da Costa Rosângela da Cruz Silva Edelweiss de Morais Mafra Márcia Mazo Santos Colaboração Renato Cunha Gustavo Braga Beltrão (prestador de serviço) Samuel Nunes dos Santos Colaboração administrativa Participação Josiane Santos Batista Edilson Alkmim Cunha Confecção de chapas CTP Gustavus Adrianus de Faria Von Sohsten Total Gráfica e Editora Ltda. Colaboração Impressão Camila Costa Rabello Mendes (estagiária) Divisão de Serviços Gráficos – Digra Evanildes Carvalho Amorim Acabamento Gráfica e Encadernadora Brasiliense Ltda. ME Poema da capa: Língua portuguesa – Olavo Bilac Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) Manual de língua portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Divisão de Produção Editorial. – Brasília : TRF1, 2012. 468 p. ISBN 978-85-85392-33-8 1. Língua portuguesa, Brasil. I. Título. CDD 469.798 Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca e Acervo Documental do TRF 1ª Região. Um país que se pretende globalizado não pode se dar o direito de empobrecer seu idioma. As línguas mais difundidas no mundo são justamente aquelas mais avançadas do ponto de vista gramatical. Evanildo Bechara A pResenTAção O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na Capital Federal e jurisdição no Distrito Federal e em 13 estados da Federação, traz a público o Manual de língua portuguesa, para preencher lacuna em razão da ausência de publicação nesta área, bem como para consolidar sua identidade de expressão escrita segundo a norma culta. Um Tribunal que julga causas federais não poderia prescindir do uso correto e da pre- servação da língua portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, no capítulo sobre nacionalidade. O livro é resultado de amplo trabalho de consulta, realizado pela equipe de professores de língua portuguesa integrantes do quadro de pessoal desta Corte e traz adequações do idioma vernáculo ao Acordo ortográfico e o aval do ilustre gramático professor doutor Evanildo Bechara. Embora isso não o faça responsável pela obra, honrou-nos com o prefá- cio, conferindo legitimidade ao Manual após ler seu conteúdo. O acadêmico, ao devolver os originais, solicitou a cessão de exemplares ao acervo e a todos os escrivães da Academia Brasileira de Letras – ABL, da qual é membro da cadeira 33. A Presidência entrega àqueles que atuam no Tribunal e na Justiça Federal da 1ª Região manual de gramática e estilística, com soluções às dúvidas recorrentes no tocante à escrita, para ser utilizado na produção de textos. No que tange a comunicações administrativas, o assunto será abordado posteriormente, em um segundo volume ou em outro livro, após atualização das normas do Tribunal relativas ao tema. Parabenizo a iniciativa da equipe da Divisão de Produção Editorial – Diedi, vincula- da ao Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional – Cenag, que, em parceria com a Consultoria em Língua Portuguesa e sob o comando e o incentivo do Diretor-Geral da Se- cretaria, realizou o projeto e oferece aos magistrados e aos servidores ferramenta de consulta para suas atividades de redação, nas quais o emprego da norma-padrão se faz necessário. O TRF 1ª Região sempre primou pela valorização do idioma pátrio ao realizar a prestação jurisdicional, considerando o zelo pela língua portuguesa um dos valores ligados à cidadania. Exemplo disso foi a criação da função de revisor e da Consultoria em Língua Portuguesa. Apresento-lhes este Manual, com o desejo de que a consulta a ele estimule a valoriza- ção e o bom uso do idioma. Brasília/DF, 15 de março de 2012. Desembargador Federal Olindo Menezes Presidente p ReFáCio Com o presente Manual de língua portuguesa competente equipe de professores do Tri- bunal Regional Federal da 1.ª Região dotou a egrégia instituição e o seu corpo de servidores de excelente descrição de gramática normativa e de orientações de disciplinas afins que hão de garantir e preservar o correto e adequado desempenho no uso do idioma vernáculo e das boas normas estruturais exigidas na elaboração dos diversos documentos oficiais emanados do referido órgão governamental. Estribado na correta dimensão do conceito linguístico de variante padrão ou exem- plar, dentre as demais variantes diafásicas, diatópicas e diastráticas da língua portuguesa, soube a douta equipe de professores oferecer aos leitores e consulentes deste utilíssimo e prestante Manual exaustivas normas que devem presidir à elaboração dos diversos modelos de redação oficial, nos diversos aspectos gramaticais, estilísticos, semânticos e ortográficos. Contribui assim o egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, com o trabalho de seus diligentes professores, para o adequado cumprimento da lição de Rui Barbosa, esse grande defensor da exemplaridade que deve presidir à elaboração de textos dessa natureza: a intei- reza do espírito começa por se caracterizar no escrúpulo da linguagem. Evanildo Bechara s umáRio Nota explicativa ..............................................................................................13 Comunicação ..................................................................................................15 Norma-padrão ..........................................................................................................................17 O que é norma-padrão e qual seu lugar na produção escrita ..............................................17 O Manual de língua portuguesa do TRF 1ª Região e a norma-padrão .................................17 Comunicação ...........................................................................................................................18 O processo de comunicação ...............................................................................................18 Linguagem e língua .............................................................................................................18 Língua falada e língua escrita ..............................................................................................19 Estilo ...................................................................................................................................19 Texto eletrônico ..................................................................................................................20 Redação oficial ...................................................................................................................20 1 Características ................................................................................................................21 Impessoalidade .........................................................................................................21 Formalidade ..............................................................................................................21 Uso do padrão culto da língua ..................................................................................21 Objetividade, concisão e clareza ..............................................................................22 Precisão ....................................................................................................................22 Coesão e coerência ...................................................................................................23 Fonética e fonologia .......................................................................................25 Padrão silábico do português ...................................................................................................27 Exemplos de padrões silábicos em português .................................................................28 Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos ...........................................................28 Encontros vocálicos .............................................................................................................28 Encontros consonantais .......................................................................................................29 Dígrafos ...............................................................................................................................29 Divisão silábica ........................................................................................................................29 Classificação das palavras quanto ao número de sílabas ..........................................................31 Classificação das palavras quanto à sílaba tônica .....................................................................31 Prosódia ...................................................................................................................................32 São oxítonas ........................................................................................................................32 Sumário São paroxítonas ...................................................................................................................33 São proparoxítonas ..............................................................................................................35 Vocábulos com oscilação de pronúncia ..............................................................................37 Ortoépia (ou ortoepia) ..............................................................................................................38 Plural metafônico ..................................................................................................................... 41 Ortografia . ......................................................................................................43 Novo Acordo ortográfico da língua portuguesa ........................................................................45 Alfabeto ...............................................................................................................................45 Simplificação da grafia de palavras .....................................................................................46 Nomes próprios de pessoas ou de lugares de tradição bíblica .......................................46 Nomes próprios de lugares em língua estrangeira ..........................................................47 Palavras com sequência de consoantes no interior do vocábulo ....................................47 Sufixos -iano e -iense ..........................................................................................................48 Substantivos que são variações de outros terminados em vogal ...........................................48 Acentuação .........................................................................................................................48 Trema ..................................................................................................................................51 2 Verbos ligados a substantivos terminados em -io ou -ia ......................................................52 Hífen ...................................................................................................................................52 Compostos gerais ...........................................................................................................52 Usa-se o hífen ...........................................................................................................52 Não se usa o hífen ....................................................................................................54 Compostos por prefixação ..............................................................................................54 Usa-se o hífen ...........................................................................................................54 Não se usa o hífen ....................................................................................................57 Compostos por sufixação ...............................................................................................57 Emprego de maiúsculas e minúsculas iniciais .....................................................................57 Uso de minúsculas .........................................................................................................57 Uso de maiúsculas .........................................................................................................58 Uso facultativo de maiúsculas ........................................................................................60 Apóstrofo .............................................................................................................................60 Translineação ......................................................................................................................61 Grafia de assinaturas e firmas ..............................................................................................62 Palavras com dupla grafia .........................................................................................................62 Grafia de estrangeirismos .........................................................................................................63 Expressões aportuguesadas .......................................................................................................65 Sumário