Manual de Direito Previdenciário: Teoria e Questões PDF
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A presente obra contempla o custeio da Seguridade Social e as prestações
(benefícios e serviços) da Previdência Social. O seu escopo principal é o estudo do
Regime Geral de Previdência Social, mas também inclui aspectos dos Regimes Próprios
de Previdência Social, Previdência Complementar, Assistência Social e Saúde.
Escrita em linguagem bastante simplificada, a obra tem finalidade essencialmente
didática. Destina-se, principalmente, à preparação para concursos
públicos, contemplando todo o assunto relativo ao Direito Previdenciário cobrado
pelas instituições organizadoras. Ao fim de cada capítulo, constam exercícios
propostos pelo autor e questões de provas de vários concursos, proporcionando
ao leitor a aferição do seu aprendizado e possibilitando uma comparação entre o
texto estudado e o raciocínio das instituições organizadoras.
As linhas mestras da obra são os textos constitucionais e legais, a jurisprudência
do STF e do STJ e a tendência das instituições organizadoras. Nos temas
controversos, é sempre apontado o entendimento mais seguro a ser seguido em
prova de concurso. Sem se perder em lucubrações e extensas discussões doutrinárias,
este manual busca, a um só tempo, a completude e a concisão, fornecendo
ao candidato a cargo público informação rápida, segura e direcionada.
Primamos por uma rigorosa atualização da matéria, ponto particularmente
crítico neste ramo do Direito, tendo em vista a profusão de normas previdenciárias,
de todos os níveis e fontes, diuturnamente produzidas.
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