Manual De Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º Ao 120

557 Pages·2016·21.23 MB·Portuguese

by  Rogério Sanches Cunha

ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Manual de
DIREITO
PENAL
PARTE GERAL (ARTS. 1 AO 120)
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I
4a Edição
revista, ampliada e atualizada
2016
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)UsPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
EDITORA
.JusPODIVM
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Rua Mato Grosso, 175-Pituba, CEP: 41830-151-Salvador-Bahia
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Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robéri:> Nunes Filho, Roberval Roch3
Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.
Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.br)
C972m Cunha, Rogério Sanches.
Manual de direito penal: parte geral (arts. 1 o ao 120) I Rogério Sanches Cunha -4. ed. rev.,
ampl. e atual.-Salvador: JusPODIVM, 2016.
560 p.
Bibliografia.
ISBN 978-85-442-0665-2.
1. Direito penal. 2. Parte geral. I. Titulo.
CDD 341.5
Todos os direitos desta edição reservados à EdiçõesJusPODIVM.
~ terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a
expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito
na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabfveis.
PREFÁCIO
De um Amigo-Editor
Au m Amigo-Autor
"O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem. "
Guimarães Rosa
/1. gente não faz amigos, reconhece-os. "
Vinicius de Moraes
Foi preciso coragem para terminar este livro.
A história de Rogério como professor se confunde com a história desta obra.
E a história desta obra se confunde com a história da nossa amizade.
Sem dúvida, um sonho que foi realizado. De ambos.
Testemunhei, por anos, as dificuldades enfrentadas por Rogério.
Sempre que tentava avançar, algo ocorria. Participação ativa no Ministério Público,
enfrentamento de "poderosos", problemas pessoais, questões contratuais, ritmo intenso de
aulas, viagens, palestras etc.
Foram 10 anos de superação. São 10 anos de amizade.
Este livro, que teve suas primeiras linhas escritas para serem publicadas pelos tipos
desta Editora, quase foi publicado por outra e, por um tempo, ficou ameaçado de nunca
sair.
E nesse vai e vem, nossa amizade se fortaleceu.
O contato entre nós, que começou de forma empresarial, editorial, evoluiu com a
ideia da publicação do "Direito Penal-Parte Geral': cuja primeira capa foi feita em 2004
e que guardo comigo até hoje e acabou se tornando muito mais do que isso.
O editor que virou amigo. O autor que virou irmão.
Andei com Rogério todo esse caminho. Ajudei no que eu podia. Mesmo quando o
livro estava prestes a ser lançado numa Editora concorrente. Sobretudo quando ficou sem
esperança de um dia sair.
MANUAL DE DIREITO PENAL-Parte Geral-Rogério Sanches Cunha
No final do ano de 2011, por algumas coincidências e por muita vontade de ambos,
montamos uma estratégia para que o livro pudesse ser publicado.
Foi então que, como numa tática de guerra, a obra foi tomando forma.
Montamos uma equipe. Pesquisamos bibliografia. Definimos horários nos quais Ro
gério se dedicaria apenas a escrever.
Ao longo do ano de 2012, pude acompanhar um autor extremamente dedicado,
focado e empolgado com o que estava fazendo.
Nunca o tinha visto assim.
Falávamo-nos praticamente todos os dias. De manhã cedo. Tarde da noite.
Ele sempre trazia novidades. Desafiava-me a encontrar esse ou aquele assunto em
outros livros.
Vinha com ideias novas.
Doutrinava.
Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publi
cadas.
Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta,
sempre que possível, uma nova via.
Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.
Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos
e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que
nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do
seu conhecimento.
Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta qua
dros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no
aprendizado.
Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superio
res, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de
mais moderno na doutrina penalista.
Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.
O resultado não poderia ser melhor.
Cidade de São Salvador da Bahia, início de março de 2013.
RICARDO DIDIER
EDITOR
SUMÁRIO
INDICE DE PERGUNTAS .........................................................................- ............................................... 23
F'arte 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
~Capítulo/
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL .. -.. -...................................................................................... 31
1. Definição............................................................................................................................................ 31
2. Direito Penal, Ciência do Direito Penal. Criminologia e Política Criminal................... 33
3. Funcionalismo ................................................................................... _............................................. 34
4. Categorias do Direito Penal ......................................................... -............................................. 35
S. "Privatização" do Direito Penal .............. _................................................................................... 40
6. As velocidades do Direito Pena 1................................................................................................ 41
~ Capítulolf
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL................................................................................. 43
1. Introdução ......................................................................................... _.............................................. 43
2. Vingança Penal ................................................................................ _.............................................. 43
2.1. Vingança divina ............................. _.................................................................................... 43
2.2. Vingança privada .................... _.......................................................................................... 43
2.3. Vingança pública............................................................................................................... 44
3. Direito Penal na Grécia Antiga................................................................................................... 44
4. Direito Penal em Roma................................................................................................................. 45
S. Direito Penal Germânico............................................................................................................. 45
6. Direito Penal na Idade Média .................................................... _............................................... 46
7. Escolas Penais................................................................................................................................... 46
8. História do Direito Penal Brasileiro .. -....................................................................................... 50
~ Capítulo 111
FONTES DO DIREITO PENAL................................................................................................................ 51
1. Introdução......................................................................................................................................... 51
2. Fonte material do Direito Penal.. ............................................. -................................................ 51
MANUAL DE DIREITO PENAL-Parte Geral-Rogério Sanches Cunha
3. Fonte formal do Direito Penal ...... :. .......................... -................................................................ 51
3.1. Fonte fo;mal do Direito Penal à luz da dout1ina moderna.................................. 52
4. Fonte informal do Direito Penal (costumes) ......................................................................... 54
5. Características e classificação da lei penal.. ..... _.................................................................... 56
~ Capftulo IV
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL ................................. -..................................................................... 59
1. Introdução ................................................................... _ ................................................... ;::............ 59
2. Interpretação extensiva .......................................... _................................................................... 61
3. Interpretação analógica............................................................................................................... 63
4. Integração da lei penal (analogia)............................................................................................ 64
~ Capftulo V
TEORIA GERAL DA NORMA PENAL................................................................................................... 67
1. Princípios e sua relação com o Direito Penal........................................................................ 67
2. Princípios gerais do Direito Penal............................................................................................. 68
2.1. Princípios relacionados com a missão fundamental do Direito Penal............ 68
2.1.1. Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos................................. 68
2.1.2. Prindpio da intervenção mínima................................................................. 69
2.2. Princípios relacionados com o fato do agente........................................................ 82
2.2.1. Prindpio da exteriorização ou materialização do fato......................... 82
2.2.2. Princípio da legalidade.................................................................................... 82
2.2.2.1. Princípio da legalidace, tipo aberto e a norma penal em
branco................................................................................................ 89
2.2.3. Princípio da ofensividade ou lesividade.................................................... 94
2.3. Princípios relacionados com o agente do fato........................................................ 96
2.3.1. Prindpio da responsabilidade pessoal....................................................... 96
2.3.2. Princípio da responsabilidade subjetiva.................................................... 96
2.3.3. Princípio da culpabilidade.............................................................................. 97
2.3.4. Princípio da igualdade..................................................................................... 98
2.3.5. Princípio da presunção de inocencia (ou da não culpa}...................... 99
2.4. Princípios relacionados com a pena..... ...................................................................... 10 0
2.4.1. Princípio da dignidade da pes;oa humana.............................................. 100
2.4.2. Princípio da individualização dê pena ....................................................... 10 0
2.4.3. Princípio da proporcbnalidaoe .................................................................... 100
2.4.4. Princípio da pessoalidade............................................................................... 101
2.4.5. Princípio da vedação do "bis in idem"........................................................ 101
SUMARIO
~ Capitulo VI
EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO ................................................................................................. 103
1. Introdução ................................................................................ ~:······················································· 103
2. Tempo do crime ......................................................................... ~.................................................... 103
3. Sucessão de leis no tempo.......................................................................................................... 104
3.1. Sucessão de lei incriminadora ....................................................................................... 1O S
3.2. Novatio legis in pejus .......................................................................................................... 1O S
3.3. Abolitio criminis ····································-············································································· 106
3.4. Novatio legis in mellius....................................................................................................... 107
3.5. Princípio da continuidade normativo-típica............................................................ 111
4. Lei temporária e lei excepcional................................................................................................ 112
4.1. Constitucionalidade das leis temporárias e excepcionais................................... 113
S. Lei penal no tempo: questões complementares................................................................. 114
5.1. Retroatividade da jurisprudência................................................................................. 114
5.2. Retroatividade da lei penal no caso de norma penal em branco..................... 11S
5.3. Lei intermediária................................................................................................................. 116
~ Capítulo VI/
EFICÁCIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO............................................................................................... 119
1. Princípios aplicáveis e territorialidade.................................................................................... 119
2. Lugar do crime................................................................................................................................. 122
3. Extraterritorialidade....................................................................................................................... 123
4. Pena cumprida no estrangeiro.................................................................................................. 126
~ Capítulo VIII
EFICÁCIA DA LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS................................................................ 127
1. Introdução......................................................................................................................................... 127
2. Imunidades diplomáticas............................................................................................................ 127
3. Imunidades parlamentares......................................................................................................... 129
3.1. Imunidade parlamentar absoluta (freedom of speech) ....................................... 129
3.2. Imunidade parlamentar relativa................................................................................... 131
3.2.1. Relativa ao foro................................................................................................... 131
3.2.2. Relativa à prisão.................................................................................................. 132
3.2.3. Relativa ao processo. ........................................................................................ 133
3.2.4. Relativa à condição de testemunha............................................................ 134
3.3. Imunidades parlamentares e o estado de sítio....................................................... 13S
MANUAL DE DIREITO PENAL-Parte Geral -Rogério Sanches Cunha
3.4. Imunidades do parlamentar licenciado..................................................................... 135
3.5. Imunidades dos deputados estaduais........................................................................ 135
3.6. Imunidades dos vereadores........................................................................................... 136
3. 7. Foro por prerrogativa de função x Tribunal do Júri ............................................... 137
~ Capítulo IX
DISPOSIÇÕES FINAIS ............................................................................................................................... 139
1. Eficácia da sentença estrangeira............................................................................................... 139
2. Contagem do prazo....................................................................................................................... 140
3. Frações não computáveis da pena........................................................................................... 141
4. Conflito aparente de normas...................................................................................................... 141
4.1. Especialidade (/ex specia/is derogat /egi generali) .................................................... 142
4.2. Subsidiariedade (/ex primaria derogat /egi subsidiariae) ....................................... 143
4.3. Consunção (/ex consumens derogat /egi consumptae) .. :........................................ 144
Parte 2
TEORIA GERAL DO CRIME
~Capítulo/
INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME.................................................................................. 149
1. Introdução......................................................................................................................................... 149
2. Infração penal, crime, delito e contravenção penal........................................................... 149
3. Diferenças entre crime e contravenção penal...................................................................... 151
3.1. Quanto à pena privativa de liberdade imposta....................................................... 151
3.2. Quanto à espécie de ação penal................................................................................... 151
3.3. Quanto à admissibilidade da tentativa ...................................................................... 151
3.4. Quanto à extraterritorialidade da lei penal brasileira........................................... 151
3.5. Quanto à competência para processar e julgar...................................................... 152
3.6. Quanto ao limite das penas............................................................................................ 152
3. 7. Quanto ao período de prova do sursis ....................................................................... 152
3.8. Quanto ao cabimento de prisão preventiva e temporária.................................. 152
3.9. Quanto à possibilidade de confisco............................................................................ 152
3.1 O. Quanto à ignorância ou à errada compreensão da lei.......................................... 153
4. Sujeitos (ativo e passivo) do crime........................................................................................... 153
S. Objetos (material e jurídico) do crime material................................................................... 161
6. Classificação doutrinária de crimes.......................................................................................... 164