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Manual de Direito Imobiliário Registral PDF

90 Pages·2002·2.0157 MB·other
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A presente obra nasceu da somatória da experiência de alguns anos como escrevente do primeiro registro de imóveis de Presidente Prudente - SP e de nove anos de advocacia. Ainda que de forma compacta, procura conceituar o direito imobiliário registral, estabelecer seus princípios, a forma de correção dos erros registrários, Modelos de requerimento, o processo de retificação e a reserva legal, e inovações que advirão como o novo estatuto civil a vigorar em janeiro de 2003. Sua finalidade é contribuir com aqueles que, ingressando na carreira jurídica, não tiveram nos bancos escolares a felicidade de terem como disciplina o "direito imobiliário", o que nos dias atuais é de suma importância, embora poucas são as faculdades que a possuem em sua grade curricular. Tem, ainda, a finalidade de contribuir com aqueles que pretendem por meio de concurso público ingressar na carreira cartorária, seja registral ou notarial, como também magistratura e Ministério Público. Não se trata de obra que esgota todo o assunto necessário ao pleno conhecimento do "direito imobilário registral", mas o necessário para que se dê os primeiros passos nessa importante e vasta área do direito.

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