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D i r e i t o d e E m p r e s a 1 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 1 15/9/2010 14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo D i r e i t o d e E m p r e s a 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Coelho, Fábio Ulhoa De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Manual de direito comercial : direito de empresa / [email protected] Fábio Ulhoa Coelho. – 23. ed. – São Paulo : Saraiva, Acesse: www.saraivajur.com.br 2011. 1. Direito comercial I. Título Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE 10-06823 CDU-347.7 Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus Índice para catálogo sistemático: BAHIA/SERGIPE 1. Direito comercial 347.7 Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Fax: (61) 3344-1709 – Brasília Gerente de produção editorial Lígia Alves GOIÁS/TOCANTINS Editor Jônatas Junqueira de Mello Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Lídia Pereira de Morais Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati MINAS GERAIS Simone Silberschimidt Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte Carla Cristina Marques PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Capa Studio Bss Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Data de fechamento da edição: 13-9-2010 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Dúvidas? Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Acesse www.saraivajur.com.br Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio SÃO PAULO ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 5 15/9/2010 14:30:17 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 6 15/9/2010 14:30:17 PRINCIPAIS ABREVIATURAS UTILIZADAS BC — Banco Central BM&F — Bolsa de Mercadorias e Futuro CBA — Código Brasileiro de Aeronáutica CBLC — Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CC — Código Civil CCI — Cédula de Crédito Imobiliário CCom — Código Comercial CDA — Conhecimento de Depósito Agropecuário CDC — Código de Defesa do Consumidor Cetip — Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos CF — Constituição Federal CLT — Consolidação das Leis do Trabalho CP — Código Penal CPC — Código de Processo Civil CPP — Código de Processo Penal CRI — Certificado de Recebíveis Imobiliários CTN — Código Tributário Nacional CVM — Comissão de Valores Mobiliários CVM‑AD — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários DNRC — Departamento Nacional do Registro do Comércio EOAB — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) IN‑DNRC — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial LC — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) LCI — Letra de Crédito Imobiliário LD — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) LEF — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) LF — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) LILE — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) LIOE — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) LL — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) LPI — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) 7 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 7 15/9/2010 14:30:17 LRB — Lei da Reforma Bancária (Lei n. 4.595/64) LRE — Lei do Registro de Empresas (Lei n. 8.934/94) LS — Lei dos Seguros (Dec.‑lei n. 73/66) LSA — Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76) LU — Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias (Anexo II da Convenção de Genebra, promulgada pelo Dec. n. 57.663/66) Res. — Resolução SPB — Sistema de Pagamento Brasileiro Tecban — Tecnologia Bancária S.A. WA — Warrant Agropecuário 8 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 8 15/9/2010 14:30:17 SUMÁRIO Principais abreviaturas utilizadas ..................................................... 7 Prefácio .............................................................................................. 17 PRIMEIRA PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do direito comercial .................................................. 21 2. Comércio e empresa ............................................................. 23 3. Teoria da empresa ................................................................. 26 4. Conceito de empresário ........................................................ 29 5. Atividades econômicas civis ................................................ 34 5.1. Profissional intelectual ................................................... 35 5.2. Empresário rural ............................................................ 36 5.3. Cooperativas .................................................................. 38 6. Empresário individual .......................................................... 38 7. Prepostos do empresário ....................................................... 41 8. Autonomia do direito comercial ........................................... 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co mercial . 45 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência ................ 46 2.1. Infrações contra a ordem econômica ............................. 46 2.2. Concorrência desleal ..................................................... 49 3. Proibidos de exercer empresa ............................................... 51 4. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ........................ 54 Cap. 3 — REGISTRO DE EMPRESA 1. Órgãos do Registro de Empresa ........................................... 56 2. Atos do Registro de Empresa ............................................... 59 3. Processo decisório do Registro de Empresa ......................... 60 4. Inatividade da empresa ......................................................... 61 5. Empresário irregular ............................................................. 62 9 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 9 15/9/2010 14:30:17