Manual de Direito Civil Volume Único PDF
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Av. das Nações Unidas, 7221, 1o Andar, Setor B Pinheiros – São Paulo – SP – CEP: 05425-902 0800-0117875 SAC a a De 2 a 6 , das 8h30 às 19h30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direção executiva Flávia Alves Bravin Direção editorial Renata Pascual Müller Gerência editorial Roberto Navarro Consultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos Edição Eveline Gonçalves Denardi (coord.) Aline Darcy Flôr de Souza Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord.) Carolina Mihoko Massanhi Rosana Peroni Fazolari Arte e digital Mônica Landi (coord.) Claudirene de Moura Santos Silva Fernanda Matajs Guilherme H. M. Salvador Tiago Dela Rosa Verônica Pivisan Reis Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) Juliana Bojczuk Fermino Kelli Priscila Pinto Marília Cordeiro Fernando Penteado Mônica Gonçalves Dias Tatiana dos Santos Romão Novos Projetos Fernando Alves Diagramação Fabricando Ideias Design Editorial Revisão PBA Preparação e Revisão de Textos Capa Roney Camelo Produção gráfica Marli Rampim Sergio Luiz Pereira Lopes ISBN 9788553606429 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) ANGÉLICA ILACQUA CRB-8/7057 Gagliano, Pablo Stolze Manual de direito civil : volume único / Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. – 3. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019. Bibliografia ISBN 9788553606429 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título II. Pamplona Filho, Rodolfo. 18-1091 CDU 347(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. CL 605504 Dedicamos este livro ao nosso Senhor Jesus Cristo e a Maria de Lourdes Gomes Pamplona (in memoriam), por tudo. AGRADECIMENTOS Agradecer é o gesto mais puro e coerente que se pode ter quando se recebe o apoio em qualquer momento. Por isso, registramos publicamente nossos agradecimentos, ao lançar este livro, a nossas esposas (Kalline e Emilia), a nossos filhos (Bibi, Nana, Rodolfinho e Marina) e também a Nathalia Lutembach, Flávio Tartuce, Claudio Lensing, Flávia Bravin, Deborah Caetano de Freitas Viadana, Thaís de Camargo Rodrigues, Poliana Soares Albuquerque, Priscilla Mariz Just Costa, Aline Darcy Flôr de Souza, Fernanda Barretto, Martinha Araújo (o “anjo da guarda” de Rodolfo), família “Crooners in Concert”, Julia Pringsheim Garcia, Edilberto Silva Ramos, Maria Carolina Carvalho, Leiliane Ribeiro, Edson Saldanha, Natália Cavalcante, Gilberto “Giba” Rodrigues Martins, Geórgia Fernandes Lima, Camila Lima, Luciene Dantas Rios, Marcela Freitas, Alisson Carmelo, Guilherme Köpfer, Fernando Moreira Freitas da Silva, Leandro Fernandes, Luís Antônio do Amor Divino de Jesus, Bruno Rodrigues, Felipe Ventin da Silva, Lygia Mota dos Santos (UNEB), os “companheiros” Buck e Bruno, Marcelo Leonardo (advogado e professor de Direito Civil), Leandro Cunha, Fernanda Botto da Silveira e nossos alunos em todos os cursos, presenciais e on-line, de todo o Brasil. Este livro não seria possível sem vocês! NOTA DOS AUTORES À TERCEIRA EDIÇÃO Neste ano que se inicia, completaremos 17 (dezessete) anos de uma profícua parceria. Com efeito, ao lançarmos oficialmente o primeiro volume de nossa coleção, na já distante data de 3 de abril de 2002, não imaginávamos chegar tão longe. Mesmo sempre repletos de compromissos, notadamente com nossas atividades na magistratura, conseguimos produzir diversos trabalhos conjuntos. De fato, além de uma série de artigos em parceria publicados em periódicos qualificados, construímos uma sólida obra, composta, originalmente, dos volumes de “Parte Geral”, “Obrigações”, “Responsabilidade Civil”, “Teoria Geral dos Contratos”, “Contratos em Espécie”, “Direito de Família” e “Sucessões”. Posteriormente, decidimos fundir os dois tomos sobre “Contratos” em um volume único, lançado em 2018, além da chegada de nosso novo “filho”, “Direitos Reais”. Como se não bastasse, lançamos uma obra apartada, O Novo Divórcio (depois renomeada para O Divórcio na Atualidade), publicada quando da promulgação da Emenda Constitucional n. 66; e o nosso robusto Manual de Direito Civil, com o curso completo da disciplina, que alcançou grande sucesso. São 11 (onze) obras, portanto, que levam nossa assinatura conjunta, um verdadeiro “time de futebol” do Direito Civil brasileiro. E, divulgando nosso pensamento, temos atravessado este país continental, sempre dispostos a compartilhar o conhecimento e aprender com nossos interlocutores, buscando compreender o novo Direito Civil brasileiro com profundidade, objetividade e leveza. Em cada contato, apresentação ou troca de mensagens, temos percebido o quanto é maravilhosa a missão que assumimos em nossas vidas, com a convicção de que vale a pena investir no estudo como forma de emancipação social e intelectual. Reiteramos nossa disposição para continuar na estrada. E, a cada palavra amiga, sorriso ou fotografia, temos a certeza de que não há sensação melhor do que abrir os braços e receber mentes e corações. Por isso, agradecemos, mais uma vez, todas as sugestões de aperfeiçoamento que recebemos pelos nossos e-mails pessoais, aqui novamente divulgados. Muito obrigado por tudo! Com Deus, sempre! Salvador, janeiro de 2019. Pablo Stolze Gagliano [email protected] Rodolfo Pamplona Filho [email protected] Visite nossos sites: www.pablostolze.com.br e www.rodolfopamplonafilho.com.br NOTA DOS AUTORES À SEGUNDA EDIÇÃO E o sonho materializou-se em semente, que germinou e cresceu... E virou uma árvore frondosa... Este livro, não faz muito lançado, já, chega à segunda edição. Revisado e atualizado, como é de costume em cada nova edição de nossas obras conjuntas, este volume único foi também ampliado, com a incorporação, como capítulo de abertura, em uma parte hermenêutica, de nossa visão sobre a “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”. Suprimimos tais reflexões na primeira edição, por considerar que a matéria é mais afeta ao estudo da interpretação jurídica. Todavia, considerando pedidos de nossos leitores, repensamos nossa proposta original e trouxemos ao volume único também a disciplina jurídica da matéria tratada pela outrora nominada “Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro”. Fornecemos, mais uma vez, ao final desta nota, os nossos e-mails pessoais, para que possamos ter a oportunidade de interagir com cada um de vocês e recebermos seu feedback e sugestões para o aperfeiçoamento de qualquer uma de nossas obras! Contamos com vocês mais uma vez! E com Deus, sempre! Abraços a todos e todas, Salvador, dezembro de 2017. Pablo Stolze Gagliano [email protected] Rodolfo Pamplona Filho [email protected]
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