Manifestações Ideológicas do Autoritarismo Brasileiro

289 Pages·2016·1.58 MB·Portuguese

by  Marilena Chauí

MARILENA CHAUI
Manifestações ideológicas
do autoritarismo brasileiro
2ª edição
ESCRITOS DE MARILENA CHAUI
Volume 2
ORGANIZADOR
André Rocha
Apresentação
André Rocha1

Ninguém duvida de que o trabalho de crítica dos preconceitos e das
ideologias é algo necessário para quem quer que viva desejando a emancipação
humana e defenda a liberdade nas democracias. Contudo, alguém poderia
perguntar: qual a atualidade de um trabalho de crítica das manifestações
ideológicas do autoritarismo brasileiro? Afinal, não vivemos numa democracia,
a ditadura já não acabou e, com ela, o autoritarismo brasileiro? Ou será que o
autoritarismo brasileiro se infiltrou na democracia e ainda nos assedia com
manifestações mais sofisticadas? Afinal, o que é o autoritarismo brasileiro?
Os leitores e as leitoras encontrarão nestes ensaios de Marilena Chaui
motivações para investigar as origens do autoritarismo brasileiro e criticar as
suas manifestações atuais. Este volume reúne ensaios publicados em livros,
revistas e jornais nas décadas de 1970, 1980, 1990 e 2000. A reunião dos textos
publicados em tempos e meios diversos num só volume permite a leitoras e
leitores refletir, tendo como pano de fundo o contexto das décadas aludidas,
sobre a formação e o sentido de uma monumental obra de combate ao
autoritarismo brasileiro. Os leitores e leitoras podem, além disso, inspirar-se
nesta reunião para levar o esforço adiante e elaborar novas formas de afirmar a
liberdade e combater o autoritarismo no presente e no futuro.
“Apontamentos para uma crítica da Ação Integralista Brasileira”, publicado
em 1978, foi o primeiro grande ensaio de crítica da ideologia. A crítica da Ação
Integralista Brasileira permitiu que Marilena Chaui desvendasse como se
formou, na década de 1930, momento de posição do capital produtivo na
economia brasileira, a ideologia dos integralistas que buscavam, no Brasil,
instaurar um Estado totalitário que se alinhasse com o Estado da Itália sob
Mussolini e o Estado da Alemanha sob Hitler. A ideologia integralista foi
dirigida às novas classes médias urbanas e procurou aliciar, sobretudo, os
funcionários públicos para que contivessem os levantes operários e anarquistas
iniciados na década de 1920.
Durante a década de 1980, sob o impacto das imposições neoliberais,
Marilena Chaui expande a crítica do imaginário das classes médias urbanas que
apoiaram os regimes autoritários nas décadas de 1930 e 1970. Com efeito, ela
inicia a elaboração da crítica da ideologia da competência, que se consolida, a
partir da década de 1990, como crítica da ideologia dos tecnocratas que
aparelhavam o Estado e, exercendo funções na administração pública, sob o
comando do grande capital financeiro, punham em marcha o “choque de gestão”
que conduziria à chamada “modernização do Estado”.
O volume reúne três textos escritos durante a década de 1980. Em “O
homem cordial, um mito destruído à força”, publicado da Folha de S.Paulo em
1980, Marilena Chaui mostra como a violência contra os movimentos sociais
que, a partir das greves de 1978 e 1979, se manifestavam contra a ditadura e
passavam a exigir seus direitos explicava-se tanto pelo terror de Estado
implantado na ditadura como pela estrutura social da sociedade brasileira. O
terrorismo de Estado e a transformação da política em polícia, apoiados pela
grande mídia e por grande parcela das classes médias urbanas ainda absortas no
apoio ao regime militar, apenas manifestavam a reprodução da estrutura
autoritária da sociedade brasileira e destruíam à força o mito do brasileiro como
homem cordial. “Cultura Popular e autoritarismo” é um grande ensaio inédito,
apresentado numa conferência em Washington em 1987. Nele, Marilena Chaui
investiga o processo de “redemocratização” a partir de uma análise crítica do
período ditatorial e procura desvendar as formas de resistência popular que,
surgidas ainda no interior da ditadura, podem explicar a gênese das
reivindicações pela democracia a partir da luta de classes, isto é, no interior da
estrutura da sociedade brasileira. Desse período também publicamos “Crítica e
ideologia”, o ensaio mais teórico do volume, que trata da gênese e do modo de
operação da ideologia nas sociedades industriais e, também, do contradiscurso
como forma de combate à ideologia.
Este volume reúne dois textos de intervenção política publicados na Folha de
S.Paulo na década de 1990 durante o governo Collor: “Arcaísmos do Brasil
Novo” e “O arcaico desejo de ser moderno”. Nesses artigos, Chaui denuncia não
apenas a imposição das diretrizes econômicas do neoliberalismo no Brasil, no
plano Brasil Novo, mas também a maneira pela qual as elites dirigentes
provindas da ditadura, a partir do governo Collor, iniciaram um processo de
“modernização” da política brasileira. A vida privada do governante passa a
figurar um espaço público imaginário que, apresentado pelas grandes empresas
de comunicação, oferece-se à identificação dos cidadãos. Vale a pena conferir
nos artigos como Chaui analisa nos detalhes a construção da figura do político,
na pessoa de Collor, que apareceu triunfante nas televisões durante as eleições
de 1989 e no início de seu governo.
A imprensa brasileira procurou consagrar o corpo do governante, de uma
maneira que lembra a sagração medieval dos dois corpos do rei, colocando as
realizações privadas do político no centro do noticiário: no caso de Collor, como
sabemos, uma determinação moral de lutar contra a corrupção, combater os
marajás e criar um Brasil Novo. Dessa maneira, as convicções morais e a vida
privada do político passam a operar como um corpo místico que simboliza a
nação verde e amarela e pede a adesão mais recôndita da família brasileira. Ora,
sob essa apresentação do espaço público pela vida privada e pelas convicções
morais do governante, sob essa identificação da nação com a pessoa do
governante, amoldava-se novamente o imaginário das classes médias urbanas
pela grande mídia no início do período democrático e infiltrava-se triunfante o
neoliberalismo sob a bandeira do político que por suas convicções morais
acabaria com a corrupção.
Por fim, no ensaio “Brasil: mito fundador e sociedade autoritária”, publicado
em 2000, Marilena Chaui amplia sua crítica das formas de pensamento
autoritário no Brasil e passa das formas que ele assumiu nos debates
contemporâneos à sua gênese histórica no período colonial para demonstrar os
vínculos entre ideologia autoritária e a posição dos intelectuais colonizados na
reprodução da estrutura social autoritária. Com a teoria do “mito fundador”,
Chaui nos convida a pensar a gênese da cultura autoritária a partir da instalação
dos administradores coloniais, passando pela Monarquia e pela República Velha,
transformando-se para se acomodar às novas classes urbanas que surgiam com a
instalação das fábricas e da produção capitalista no Brasil, vingando na ditadura
militar e assumindo, enfim, uma forma peculiar sob a pena dos tecnocratas do
neoliberalismo.
As manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro são desvendadas a
partir de sua gênese na própria estrutura autoritária da sociedade brasileira. Isso
significa que as ideologias enfrentadas nos ensaios de Marilena Chaui não
podem ser compreendidas se forem destacadas da percepção da própria estrutura
social de que são manifestações e, reciprocamente, que a estrutura social ela
mesma se manifesta nas suas ideologias. Na melhor tradição de crítica das
ideologias, estes ensaios de Marilena Chaui convidam leitores e leitoras a refletir
sobre sua própria situação histórica para perceber a gênese da ideologia a partir
da estrutura social, libertar-se das mistificações que nos são impostas, reelaborar
as relações sociais e levar adiante o trabalho de negação teórica e prática do
autoritarismo que emperra a criação de novos direitos e o fortalecimento da
democracia no Brasil.
1 André Menezes Rocha é doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, realiza
seu pós-doutorado.
Apontamentos para uma crítica
da Ação Integralista Brasileira2
Ao leitor benevolente
Para quem se aproxima pela primeira vez da história do Brasil nas décadas
de 1920 a 1930, a tarefa interpretativa parece sobre-humana. Tudo ali é obscuro;
as questões são incompreensíveis, os caminhos trilhados pelas classes sociais
sugerem veredas sinuosas, difíceis de serem palmilhadas tantos anos depois,
quando o espesso matagal da história posterior recobriu os vestígios do passado.
Essas desvantagens do principiante têm, contudo, uma pequena vantagem:
precisando recorrer às interpretações existentes e confiar nelas, torna-se sensível
às dificuldades enfrentadas pelos autores que lê.
Para abordar a questão do Integralismo, dediquei-me ao estudo dos trabalhos
acerca do período de 1920 a 1938. Lendo e confrontando a multiplicidade das
interpretações, percebi que se todas diferem, seja pela escolha das determinações
que teriam decidido o curso dos acontecimentos, seja pela maneira específica de
combiná-las, todavia, o arcabouço conceitual empregado é quase sempre o
mesmo e dotado dos seguintes traços gerais:

1) Ausência de uma burguesia nacional plenamente constituída tal que alguma
fração da classe dominante pudesse oferecer-se como portadora de um projeto
universalizante que legitimasse sua hegemonia sociopolítica. Não que tais
frações de classe tivessem deixado de ter seus próprios interesses e de
reconhecê-los como seus por meio de práticas específicas, mas sim que
nenhuma delas tinha condições para pôr-se como universal ou como classe
dirigente.
2) Ausência de uma classe operária madura, autônoma e organizada, preparada
para propor e opor um projeto político que desbaratasse o das classes
dominantes fragmentadas. Não que a classe estivesse passiva, mas sim que
suas formas de luta eram inoperantes para pô-la explicitamente na cena
política na qualidade de um ator principal.
3) Presença de uma classe média urbana de difícil definição histórico-
sociológica, mas caracterizada por uma ideologia e por uma prática
heterônomas e ambíguas, tanto oscilando entre uma posição de classe atrelada
às frações da classe dominante (como é o caso dos ideólogos autoritários tais
como Alberto Torres ou Oliveira Vianna, dos Tenentes ou do Integralismo)
quanto se radicalizando à maneira pequeno-burguesa, atrelando-se à classe
operária para emperrá-la e frear sua prática revolucionária (como é o caso do
Partido Comunista e da Aliança Nacional Libertadora, a ALN).
4) As duas primeiras ausências, no que tange às classes fundamentais, e o
radicalismo inoperante, no que respeita à classe média urbana, engendram um
vazio de poder que será preenchido pelo Estado, com apoio de certos setores
das Forças Armadas. O Estado surge, pois, como único sujeito político e como
único agente histórico real, antecipando-se às classes sociais para constituí-las
como classes do sistema capitalista (explicitando, portanto, a contradição
capital-trabalho). O Estado cumpre essa tarefa transformando as classes
sociais regionalizadas em classes nacionais, exigindo que todas as questões
econômicas, sociais e políticas sejam encaradas como questões da nação.
Nascido do vazio político, o Estado é o sujeito histórico do Brasil.
5) No tocante à classe operária, mesmo quando admitida como ameaça à
dominação burguesa, a ação da III Internacional e do prestismo, de um lado, a
importação do anarquismo e do anarcossindicalismo, de outro, conjugados
com a origem imigrante e camponesa dos proletários, desviam a classe de sua
tarefa histórica e culminam no populismo. Do lado de cima, o vazio, e do lado
de baixo, o desvio, explicam-se na medida em que o capitalismo no Brasil é
atrasado, tardio ou desigual e combinado em face do capitalismo
internacional, de sorte que a consequência não se faz esperar: o Estado, fonte
de modernização, terá que promover o desenvolvimento capitalista, télos da
história mundial.
6) No que concerne à formação das ideologias, o quadro anterior revela que
nenhuma das classes pode produzir uma ideologia propriamente dita, isto é,
um sistema de representações e de normas particular e dotado de aparente
universalidade, nem de impô-la à sociedade como um todo, de sorte que tanto
o liberalismo quanto o autoritarismo nacionalista assim como os projetos
revolucionários são incapazes de exprimir, seja na forma do falso, seja na
forma do verdadeiro, a realidade brasileira. Assim sendo, torna-se inevitável
que o ideário autoritário e o ideário revolucionário sejam importados e
adaptados às condições locais, resultando disso que, no Brasil, as ideias
estejam fora do lugar.

O que preocupa nesse quadro da história brasileira de 1920 a 1938, malgrado
a ênfase diferenciada que os intérpretes dão aos aspectos mencionados, ora
privilegiando a luta entre oligarquia agroexportadora e burguesia industrial, ora
demonstrando que as duas frações possuem objetivos comuns e se opõem à
ameaça operária ou à tendência das classes médias para uma participação
política visando substituir a classe dominante, em qualquer das interpretações há
dois pontos problemáticos. O primeiro deles (e isso, por vezes, malgrado os
próprios autores) é o pressuposto implícito de que é porque o capitalismo tem
que se desenvolver, mas porque no Brasil isso se faz com atraso ou tardiamente,
o Estado é obrigado a assumir a forma e os compromissos que assume. O
segundo é o de que (e isso também malgrado os próprios intérpretes) o Estado
assume o papel de sujeito histórico porque a luta de classes não chega a
exprimir-se de maneira suficientemente nítida no interior da sociedade civil.
O quadro acima é preocupante ao deixar entrever que, guardadas todas as
diferenças e matizes, guardadas todas as ressalvas para aqueles intérpretes que
têm em mente uma crítica da política brasileira à luz da luta de classes, contudo,
no plano descritivo e interpretativo, a visão do Estado e da sociedade presentes
nos textos tende a assemelhar-se àquela que encontramos no discurso
integralista. A diferença (e que é essencial, digamo-lo com ênfase), entre este
último e os intérpretes do período consiste no seguinte aspecto: enquanto para os
integralistas o autoritarismo deve ser a solução para os problemas do “Brasil
real”, para os intérpretes liberais e marxistas o autoritarismo teve que ser a
solução encontrada pela classe dominante, impossibilitada de exercer por conta
própria a hegemonia. No entanto, malgrado a diferença profunda entre o dever
ser e o ter que ser, a história do Brasil daquele período parece resultar da
combinação conflituosa das querelas entre as frações da classe dominante,
sempre incapaz de hegemonia, do despreparo e imaturidade da classe operária,
sempre manipulada, do radicalismo inoperante das classes médias, sempre
rebocadas, e do peso do capitalismo internacional avançado sobre o atraso
periférico. Entre a proposta autoritária do Integralismo e o realismo crítico dos
intérpretes não autoritários há em comum o que poderíamos designar como uma
figuração hegeliana do Estado, encarado como síntese ou resumo dos conflitos
da sociedade civil e de sua superação ou como seu télos necessário3.
A impressão deixada pelo arcabouço conceitual empregado é a de que,
apesar do hegelianismo implícito, os intérpretes não trabalham dialeticamente,
ou seja, com a categoria da negação interna ou determinada (a contradição4), mas
com a da privação (a ausência), de maneira que o período histórico em pauta é
largamente explicado por aquilo que lhe falta e não por aquilo que o engendra ou
o põe na existência. Trabalhando com a privação, com o “dever ser” ou o “ter
que ser”, os textos assumem, malgrado seus autores, um certo tom normativo
que conviria explicitar. Para tanto, é preciso passar, primeiro, pela questão do
conhecimento de uma singularidade.