magno alexandre ferreira moura ministério público e a defesa da liberdade religiosa

153 Pages·2015·1.4 MB·Portuguese

by  Magno Moura

MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA

MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA LIBERDADE
RELIGIOSA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA
CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO BRASIL

Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de
Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre),
na Área Especialização em Ciências Jurídico-
Políticas / Menção em Direito Constitucional.

Orientador: Professor Doutor Jónatas
Eduardo Mendes Machado

Coimbra, Julho 2015
2
AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus, pelas bênçãos a mim concedidas até chegar a
este momento, porque sei que sempre ouve minhas preces e atende as minhas petições. A
Ele todo louvor, por sua bondade e amor para com toda a humanidade e por sua infinita
paciência para com os filhos dos homens acreditando que podem ser melhores a cada dia.
Continuo agradecendo a Deus por me ter mostrado o caminho até Coimbra, onde
nesta Universidade, aprendi mais ainda a importância do Direito na organização da vida
social, me despertou novas ideias, me fez expandir o pensamento, reafirmando em mim
uma universidade rica na pluralidade do saber e no respeito a opinião de todos.
Agradeço ainda a Deus pela oportunidade de conhecer o povo português, no que
também levo para o Brasil as observações do exemplo de vida, na valorização dos
princípios da liberdade e da aplicação do princípio da igualdade, tão presentes na vida
social lusitana. Fica aqui registrada a minha admiração por valorizarem, com atitudes de
conservação os espaços públicos e o sentimento tão forte de pertencimento da coisa
pública. Mas não só isto, outrossim, me ensinaram na gentileza, na palavra, no gesto, no
respeito e no trato com o próximo: a importância da dignidade da pessoa humana; no que
me revelou o amor e admiração que os portugueses têm pelos brasileiros, demonstrando
assim, que cada vez mais são fortes os laços entre Brasil e Portugal.
Minha gratidão ao Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas por
acreditar no aperfeiçoamento dos membros da instituição ministerial, autorizando
afastamento das minhas funções para estudos.
Ao Professor Doutor J.J. Gomes Canotilho, pelo encontro que muito me ensinou
sobre a importância do tema, inclusive com sugestões de leituras que em muito ajudou no
desenvolvimento desta dissertação.
Meus agradecimentos aos professores da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, pelas aulas ministradas onde muito aprendi com eles, nomeadamente,
Professores Doutores Rui Marcos, Fernando Alves Correia, Paula Veiga, Jónatas Machado
e Suzana Tavares.
Agradeço ao meu orientador Professor Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado,
que a cada encontro eu assistia uma verdadeira aula, com toda a gentileza que lhe é
3
peculiar e sempre disposto a mostrar o caminho das discussões sobre o tema abordado
nesta dissertação. Inclusive, com sugestões de leituras, no que muito mais foi produzido
não cabendo nos limites a serem obedecidos na dissertação.
Agradeço aos servidores da sala de catálogos da Faculdade de Direito e da
Biblioteca-Geral da Universidade de Coimbra, que sempre se mostraram prestativos em
atender as minhas requisições.
Aos amigos: Anderson Passos e sua esposa Fabiana, Paulo Ázar e sua esposa
Lucinha, Yan Pimentel, Luciano Silveira e Hélio Pinheiro e sua esposa Gisele Menezes
que fizeram a estada em Coimbra ainda mais agradável. E ao amigo Henrique Guimarães
de Azevedo, por me ter ajudado com a revisão do texto, com suas valiosas sugestões.
Agradeço também a amiga Amélia Campelo que sempre foi bastante receptiva,
incentivadora e acolhedora sobre Coimbra. É contagiante seu entusiasmo.
Aos meus filhos Gabriel, Giovanna e Gustavo pelas alegrias que me proporcionam
em cuidar de vocês, pelos abraços e beijos constantes que nos unem nos laços de uma
família eterna. Vocês são os tesouros que possuo, porque sei que nenhum sucesso na vida
compensa o fracasso no lar.
Finalmente, à minha querida esposa Simone, agradeço pelo incentivo, pelo apoio,
pelos cuidados e pelo amor que sempre me demonstrou, inclusive acreditando que eu
chegaria a um porto seguro neste trabalho acadêmico. Você é luz no meu caminho, para
você minha amada! Meu muito obrigado!
4
RESUMO

A presente dissertação de mestrado pretende demonstrar que a liberdade religiosa no Brasil
somente teve seu surgimento com o republicanismo no século XIX, e somente no século
XX a conexão do princípio republicano com o princípio democrático fez surgir os desafios
enfrentados pelo o Ministério Público na construção de um Estado laico contudo, sua
perspectiva de trabalho de liberdade religiosa é de um laicidade neutra, o que o autor
questiona se é possível afastar o fenômeno religioso da esfera pública, ao trabalhar a
liberdade religiosa num grau de distanciamento que revela uma neutralidade que
praticamente remete o fenômeno religioso para a esfera privada do indivíduo, não seria
negar a importância da religião numa sociedade pluralista? principalmente em razão que a
própria constituição reconhece a importância do influxo dos valores e princípios que as
religiões oferecem na formação da cultura brasileira. Na presente dissertação descortina-se
uma atuação mais proativa do Ministério Público num grande desafio em defesa da
liberdade religiosa no Brasil.

Palavras-chaves: Liberdade religiosa. Ministério Público. Estado Laico. Religião.
República. Democracia. Defesa de minorias.

5
ABSTRACT

This master thesis aims to demonstrate that religious freedom in Brazil only had its
beginnings with republicanism in the nineteenth century, and only in the twentieth century
the republican principle connection with the democratic principle has given rise to the
challenges faced by prosecutors in building a secular state however, their religious freedom
work perspective is a neutral secularism, which the author asks whether it is possible to
eliminate the religious phenomenon of the public sphere, to work for religious freedom in a
degree of detachment that reveals a neutrality that almost leads the religious phenomenon
to the private sphere of the individual, would not deny the importance of religion in a
pluralistic society? mainly due to the constitution recognizes the importance of the influx
of values and principles that religions offer in the formation of Brazilian culture. In this
dissertation, reveals a more proactive role of the prosecution in a major challenge in
defense of religious freedom in Brazil.

Keywords: Religious freedom. Public Ministry. Secular State. Religion. Republic.
Democracy. Defense of minorities.

6
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AC – Ação Cível
ADC – Ação Direta de Constitucionalidade
ADIN- Ação Direta de Inconstitucionalidade
ADO – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
ADPF – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
CF/88 – Constituição Federal de 1988
CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IURD- Igreja Universal do Reino de Deus
JMJ – Jornada Mundial da Juventude
MP – Ministério Público
MPF – Ministério Público Federal.
ONG – Organização Não Governamental
P. – Página
PP. - Páginas
RS – Estado do Rio Grande do Sul
RT – Revista dos Tribunais
SS. – Seguintes
STF – Supremo Tribunal Federal
TACrSP – Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
TCE – Tribunal de Contas do Estado
7
UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
UnB – Universidade de Brasília
UNICAMP – Universidade de Campinas
USP – Universidade de São Paulo
8
ÍNDICE
AGRADECIMENTOS .......................................................................................................... 3
RESUMO ............................................................................................................................... 5
ABSTRACT ........................................................................................................................... 6
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ........................................................................... 7
ÍNDICE .................................................................................................................................. 9
INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 14
CAPÍTULO I. A RELIGIÃO E O ESTADO ..................................................................... 18
1.1. NA ANTIGUIDADE ............................................................................................ 18
1.2. NA IDADE MÉDIA ............................................................................................. 20
1.3. NA MODERNIDADE .......................................................................................... 21
2. A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO NO BRASIL ................................... 24
2.1. NO BRASIL-COLÔNIA ................................................................................... 25
2.2. NO BRASIL IMPÉRIO ..................................................................................... 26
2.3. NO BRASIL REPÚBLICA ............................................................................... 28
2.3.1. A LIBERDADE RELIGIOSA COMO HERANÇA REPUBLICANA ..... 29
2.3.2. NA CONSTITUIÇÃO DE 1891 ................................................................ 30
2.3.3. NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 ................................................................ 30
2.3.4. NA CONSTITUIÇÃO DE 1937 ................................................................ 31
2.3.5. NA CONSTITUIÇÃO DE 1946 ................................................................ 31
2.3.6. NA CONSTITUIÇÃO DE 1967 E SUA EMENDA N.º 1 DE 1969 ......... 32
2.3.7. NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, ATUAL CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO BRASILEIRO ......................................................................................... 33
9
CAPÍTULO II. PRINCÍPIOS POLÍTICOS CONSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES
DA RELAÇÃO ESTADO- IGREJAS ................................................................................. 37
1. A REPÚBLICA COMO FORMA DE GOVERNO IDEAL AO
DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE RELIGIOSA ............................................. 37
1.1. VIRTUDES REPUBLICANAS ........................................................................ 40
1.2. A REPÚBLICA E A BUSCA DA FELICIDADE ............................................ 41
1.3. REPÚBLICA E DEMOCRACIA ...................................................................... 43
2. DEMOCRACIA E RELIGIÃO ............................................................................... 43
2.1. A LUTA DEMOCRÁTICA DE SEPARAÇÃO ENTRE A IGREJA E O
ESTADO ...................................................................................................................... 45
2.2. A IMPORTÂNCIA DA INDEPENDÊNCIA DA RELIGIÃO ......................... 46
2.3. DEMOCRACIA E SECULARIZAÇÃO .......................................................... 47
2.3.1. A DEMOCRACIA E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA ........... 48
2.3.2. A DEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL E A RELIGIÃO ......................... 49
3. O PRINCÍPIO DA LAICIDADE COMO PRINCÍPIO DOS ESTADOS
MODERNOS ................................................................................................................... 50
3.1. DISTINÇÃO ENTRE LAICIDADE E LAICISMO ......................................... 52
3.2. A LAICIDADE NEGATIVA E A POSITIVA ................................................. 53
3.3. DISTORÇÕES SOBRE ESTADO LAICO ....................................................... 55
3.3.1. O ATEÍSMO .................................................................................................. 56
3.3.2. O ESTADO MULTIRRELIGIOSO .............................................................. 56
3.3.3. O SECULARISMO ....................................................................................... 57
CAPÍTULO III: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEEFESA DA LIBERDADE
RELIGIOSA ........................................................................................................................ 59
10