Luiz Carlos Prestes: o constituinte, o senador (1946-1948)

754 Pages·2003·3.851 MB·Portuguese

by  Sérgio Soares Braga

CONGRESSO
NACIONAL
LUIZ CARLOS PRESTES;
CO
O STITUI TE,
OSE
ADOR
(1946-1948)
Sérgio Soares Braga
Organizador
Volume 10
Luiz Carlos Prestes, chefe do PCB, foi eleito Senador,
tendo participado ativamente da Constituinte de 1946.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
L C P
UIZ ARLOS RESTES;
C
O ONSTITUINTE,
S
O ENADOR
(1946-1948)
Mesa Dir et or a
Biê nio 2003/2004
Se na dor José Sarney
Pre si den te
Se na dor Pa u lo Paim Se na dor Edu ar do Si que i ra Campos
1º Vice-Pre si den te 2º Vi ce-Presidente
Se na dor Ro meu Tuma
Se na dor Alber to Silva
1º Se cre tá rio
2º Se cre tá rio
Se na dor He rá cli to Fortes Se na dor Sér gio Zam bi asi
3º Se cre tá rio 4º Se cre tá rio
Su plen tes de Se cre tá rio
Se na dor João Alber to Souza Se na dora Serys Slhessarenko
Se na dor Ge ral do Mes qui ta Júnior Se na dor Mar ce lo Cri vel la
Cons el ho Edit or ia l
Se na dor José Sar ney Jo a quim Cam pe lo Mar ques
Pre si den te Vi ce-Presidente
Con se lhe i ros
Car los Hen ri que Car dim Carl yle Cou ti nho Ma dru ga
João Almi no Ra i mun do Pon tes Cu nha Neto
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Edi ções do Sen ad o Fed er al – Vol. 10
L C P
UIZ ARLOS RESTES;
C
O ONSTITUINTE,
S
O ENADOR
(1946-1948)
Sérg io Soa r es Brag a
Organizador
Bra sí lia – 2003
EDIÇÕES DO
SENADO FEDERAL
Vol. 10
O Con se lho Edit or ia l do Sen ad o Fed er al, cria d o pela Mesa Di re to ra em
31 de ja ne i ro de 1997, bus ca rá edi tar, sem pre, obras de va lor his tó ri co
e cul tu ral e de im por tân cia re le van te para a comp ree ns ão da his tó ria pol ít ic a,
eco nô mi ca e so ci al do Bra sil e re fle xão sob re os des ti nos do país.
Pro je to Grá fi co: Achil les Mil an Neto
(cid:211) Se na do Fed er al, 2003
Con gres so Na ci o nal
Praç a dos Três Pod er es s/nº – CEP 70168-970 – Bra sí lia – DF
CEDIT@ce graf.se na do.gov.br
http://www.se na do.gov.br/web/con se lho/con se lho.htm
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Pres tes, Luiz Carlos.
Luiz Car los Pres tes; o Const it ui nt e, o Se na dor (1946-1948) /
Sér gio So a res Bra ga, or ga ni za dor. – Bra sí lia : Se na do Fe de ral,
Con se lho Edi to ri al, 2003.
772 p. -- (Edi ções do Se na do Fe de ral ; v. 10)
1. His tó ria po lí ti ca, Bra sil. 2. Cons ti tu in tes, Bras il (1946).
3. Se na dor, dis cur sos, en sa i os, con fe rên ci as, Bra sil. 4. Assem bléia
cons ti tu in te, Bras il (1946). 5. Par ti do co mu nis ta, Brasil. 6. Pres tes,
Luiz Car los, atu a ção par la men tar. I. Bra ga, Sér gio So a res, org. II.
Tí tu lo. III. Sé rie.
CDD 320.981
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Sum ár io
APRESENTAÇÃO
Liç ão de Luta (Mar ia do Car mo Rib ei r o/Mar ia Prest es)
pág. 15
INTRODUÇÃO
(Sérg io Brag a)
pág. 19
CRONOLOGIA
pág. 45
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
pág. 57
A Cad ei r a Vaz ia (José Amér ic o de Almei d a)
pág. 61
PARTE I
Atu a ção na Assemb léia Const it ui nt e de 1946
(fev er ei r o a set emb ro de 1946)
pág. 69
1.1 – Disc urs os
1 – De fi ni ção da atit ud e do Part id o Com un ist a. Disc urs o pron unc ia d o
na Sess ão Sol en e de Instal aç ão da Assemb léia Const it ui nt e de 1946,
Anai s da Assemb léia Const it ui nt e, vol. 1, pp. 37-42
pág. 73
2 – A atit ud e do Part id o Com un ist a. Disc urs o pron unc ia d o na 33ª sess ão
da Assemb léia Const it ui nt e, Anai s da Assemb léia Const it ui n te, vol. 5,
26-03-46, pp. 31-68
pág. 83
3 – Sob re o 1º aniv ers ár io da vit ór ia das Naç ões Unid as. Disc urs o
pron unc ia d o na 58ª sess ão da Assemb léia Const it ui nt e,
Anai s da Assemb léia Const it ui nt e de 1946, vol. 8, pp. 314-332
pág. 151
4 – Disc urs o sob re o 1º aniv ers ár io da vida leg al do Part id o Com un ist a.
Disc urs o pron unc ia d o na 69ª sess ão da Assemb léia Const it ui nt e,
Anai s da Assemb léia Const it ui nt e, vol. 10, 23-05-46, pp. 91-110
pág. 183
5 – Acont ec im ent os lam ent áv ei s e lut uo s os no Larg o da Car io c a. Disc urs o
pron unc ia d o na 70ª sess ão da Assemb léia Const it ui nt e,
Anai s da Assemb léia Const it ui nt e, vol. 10, 24-05-46, pp. 185-186
pág. 217
6 – Um disc urs o do Sen ad or Carl os Prest es sob re o Proj et o de Cons ti tu i ção.
Disc urs o pron unc ia d o na 86ª sess ão da Assemb léia Const it ui nt e,
Anai s da Assemb léia Const it ui nt e, vol. 13, 17-06-46, pp. 363-390
pág. 221
7 – Encam in hand o vot aç ão do Cap ít ul o 1 do Tít ul o I do Proj et o de Const it ui ç ão.
Disc urs o pron unc ia d o na 125ª sess ão da Assemb léia Const it ui nt e,
Anai s da Assemb léia Const it ui nt e, vol. 21, 13-08-46, pp. 77-82
pág. 275
8 – Organ iz aç ão do Pod er Leg isl at iv o. Disc urs o pron unc ia d o na 134ª sess ão
da Assemb léia Const it ui nt e, Anai s da Assemb léia Const it ui nt e,
vol. 21, 19-08-46, pp. 428-434
pág. 285
9 – Crít ic a ao pres id enc ia l ism o pelo Sen ad or Carl os Prest es.D isc urs o pron unc ia d o na
138ª sess ão da Assemb léia Const it ui nt e, Anai s da Assemb léia
Const it ui nt e, vol. 22, 21-08-46, pp. 140-144
pág. 299
10 – Prot est o cont ra suc ess iv os in de fe ri men tos. Disc urs o pron unc ia d o na
146ª sess ão da Assemb léia Const it ui nt e, Anai s da
Assemb léia Const it ui nt e, vol. 23, 27-08-46, pp. 37-42
pág. 311
1.2 – Emend as e dest aq ues
Emend as
1 – Nº 2.280 (XV, 139-141) [rej ei t ad a; XXI, 294], reg ul am ent and o a
inst au r aç ão da Assemb léia Nac io n al elei t a pelo povo como Pod er
Sup rem o da Naç ão, ao qual se sub ord in ar ia m os dem ai s
ram os do apar el ho de Estad o
pág. 323
2 – Nº 2.375 (XV, 166), est ab el ec end o o mand at o de dois
anos para dep ut ad os fed er ai s
pág. 327
3 – Nº 2.397 (XV, 172), det erm in and o a adoç ão do crit ér io da
rep res ent a ção prop orc io n al para a fix aç ão do núm er o de
memb ros do Leg isl at ivo
pág. 328
4 – Nº 2.408 (XV, 175) [prej ud ic ad a; XXIV, 363], red uz ind o
de oito para seis anos o mand at o dos se na do res
pág. 328
5 – Nº 2.409 (XV, 175) [prej ud ic ad a; XXIV, 364], es ti pu lan do que
“A rep res ent aç ão de cada est ad o e do DF ren ov ar-se-á de dois
em dois anos por um terç o”
pág. 329
6 – Nº 2.472 (XV, 190), es ti pu lan do que “O Pod er Exec ut iv o é
exerc id o pelo pres id ent e da Re pú bli ca e min ist ros de Estad o”
pág. 329
7 – Nº 3.098 (XVI, 39) [rej ei t ad a; XXII, 410], cond ic io n and o o
exerc íc io do dir ei t o de prop rie d ad e ao int er ess e soc ia l
pág. 330
8 – Nº 3.257 (XVI, 93), ass eg ur and o just iç a grat ui t a e proc ess o
su má rio ao trab al had or em tod as as cau s as e ações dec orr ent es de
arr end am ent os, mea ç ão, parc er ia, emp rei t ad a ou out ros quai sq uer
cont rat os na vida real (XVI, 93)
pág. 331
9 – Nº 3.258 (XVI, 93) [rej ei t ad a; XXIII, 298] fac ult and o ao Estad o a
de sa pro pri a ção para fins de ref orm a agrár ia das terr as não aprov ei t ad as
sit ua d as nas zon as de mai o r dens id ad e de mo grá fi ca e/ou
ben ef ic ia d as por obras púb lic as
pág. 331
10 – Nº 3.259 (XVI, 94), elim in and o “asp ect o chau v in ist a” de
disp os it iv o do proj et o prim it iv o no toc ant e à exp lor aç ão de jaz id as
min er ai s por cap it ai s est rang ei r os
pág. 332
11 – Nº 3.260 (XVI, 94) [rej ei t ad a; XXIII, 189], proi b ind o a exp ort aç ão
dos luc ros para suas mat riz es às emp res as est rang ei r as
conc ess io n ár ia s de serv iç o púb lic o
pág. 333
12 – Nº 3.261 (XVI, 95), rec om end and o a nac io n al iz aç ão prog ress iv a
dos banc os e das emp res as de seg ur o e ca pi ta li za ção
pág. 334
13 – Nº 3.262 (XVI, 95), cond ic io n and o o dir ei t o de prop rie d ad e
e seu uso ao bem-est ar soc ia l
pág. 334
14 – Nº 3.383 (XVI, 140), elim in and o disp os it iv o que rec om end av a a
form aç ão de bloc os reg io n ai s em pol ít ic a ext er io r
pág. 335