Luis Henrique Junqueira de Almeida Rechdan

275 Pages·2009·26.3 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Luís Henrique Junqueira de Almeida Rechdan

Moderno dentre modernos:
a escolha do projeto do edifício-sede
do Ministério da Educação e Saúde Pública (1935-1937)

MESTRADO EM HISTÓRIA

SÃO PAULO

2009
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Luís Henrique Junqueira de Almeida Rechdan

Moderno dentre modernos:
a escolha do projeto do edifício-sede
do Ministério da Educação e Saúde Pública (1935-1937)

MESTRADO EM HISTÓRIA

Dissertação apresentada à Banca Examinadora
como exigência parcial para obtenção do título
de MESTRE em História pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, sob a
orientação da Profª., Doutora Márcia Barbosa
Mansor D’Aléssio.

SÃO PAULO

2009
Banca Examinadora

________________________________

________________________________

________________________________
À memória de Salim Rechdan – meu pai.
AGRADECIMENTOS

A minha orientadora, Márcia Barbosa Mansor D’Aléssio, por ter me acolhido no
Programa de Estudos Pós-graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP) e acreditado na viabilidade e no desafio representado por um
trabalho interdisciplinar, no qual o debate arquitetônico emerge enquanto fonte para a
história.
Aos professores do departamento de história social da PUC/SP e, em especial a
Antonio Rago Filho, Estefânia Knotz Canguçu Fraga e Vera Lúcia Vieira pelo apoio e
pelas sugestões dadas no decorrer da elaboração desse trabalho.
À Betinha, secretária do Programa, sempre atenta às solicitações formuladas
pelos alunos.
Aos funcionários do Arquivo Geral do IPHAN e do CPDOC/FGV que, desde o
primeiro contato, se dispuseram a disponibilizar os documentos necessários a essa
pesquisa.
Aos funcionários das bibliotecas Nacional, PUC/SP, FAU/USP, FFLCH/USP e
Pereira Passos (IPP) pela atenção dada às minhas solicitações.
Aos colegas do Programa e, em especial, aos integrantes do “Núcleo de Estudos:
Diálogos sobre a historiografia da Era Vargas”: Juliana, Pedro Paulo, Rosana e Sidney.
À minha mãe e ao Marcos, por me apoiarem nessa jornada dedicada à pesquisa,
à redação e à revisão desse trabalho.
À CAPES e ao CNPq pelas bolsas de estudos concedidas, respectivamente, nos
anos de 2007 e 2008.
Nada me resulta más desagradable,
como historiador, que los juicios
‘a posteriori’ sobre este o aquel
acontecimiento, sobre esta o aquella
revolución. Si ha triunfado, es justificable;
si ha fracassado, es condenable.
El problema del historiador es otro:
saber examinar las causas de un fenómeno,
en la apreciación de sus circunstancias y
en la observación de sus consecuencias.

Pierre Vilar, Pensar históricamente, p.125
RESUMO
Neste trabalho propomos uma reflexão sobre os meios materiais de produção
cultural, dentre outros aspectos presentes nos processos sociais de produção cultural,
que possibilitaram a um grupo de jovens arquitetos brasileiros, sob a coordenação de
Lucio Costa e a ‘consultoria’ de Le Corbusier, projetarem e construírem um edifício
ministerial de acordo com os preceitos da arquitetura moderna européia de inspiração
corbusiana, tal como ela se apresentava nos anos 1930. Frente a uma historiografia da
arquitetura voltada aos aspectos técnico-estéticos do debate arquitetônico travado
naqueles anos, visamos historicizar esse debate mobilizador tanto do campo
arquitetônico quanto do político, em um momento no qual o governo dispunha de um
projeto de (re)construção do Estado-nação brasileiro.
Para tecermos a trama político-arquitetônica desenrolada ao longo do processo
de escolha do projeto do edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde Pública
(MESP), desde março de 1935 até abril de 1937, recuperamos não apenas a trajetória
político-profissional dos diversos atores em cena, em meados dos anos 1930, como
também as relações existentes entre eles e os acontecimentos políticos e os intelectuais
ocorridos no Brasil desde a década anterior. A análise do concurso para a escolha do
projeto do edifício-sede do MESP, bem como seus desdobramentos posteriores, emerge
após refletirmos sobre o que era ser revolucionário, moderno e brasileiro num governo
que se autodenominava revolucionário, mesmo após a promulgação de uma nova carta
constitucional em 1934. Lúcio Costa e Gustavo Capanema, o arquiteto e o ministro
clarividente, não agiram sozinhos, mas foram os hábeis articuladores de uma trama que
envolveu políticos e intelectuais, brasileiros e estrangeiros. Os anos, ditos heróicos,
foram anos nos quais houve um intenso debate entre a Arte e a Política no Brasil. Nessa
perspectiva, o processo de escolha do projeto do edifício-sede do MESP representa um
momento excepcional não apenas para reavaliarmos os marcos balizadores da
arquitetura moderna no Brasil, como também para refletirmos sobre a política do
governo constitucional do presidente Getúlio Vargas e, em especial, as articulações
político-intelectuais que possibilitaram o golpe de 10 de novembro de 1937, dando
início ao Estado-Novo.
Palavras-chave: Era Vargas; Ministério da Educação e Saúde Pública; Arquitetura
moderna brasileira.
ABSTRACT
In this work we propose to reflect on the material means of cultural production,
among other aspects of the social process of cultural production, that enabled a group of
young Brazilian architects, coordinated by Lucio Costa and with the “consultancy” of
Le Corbusier, to plan and construct a ministerial building in accordance with the
principles of modern European architecture inspired by Corbusier as they existed in the
1930s. Based on a historiography of architecture oriented toward the technical and
aesthetic aspects of architectural debate during those years, we intend to historicize this
stimulating debate in both its architectural and political dimensions at a moment in
which the government was proposing a project for the (re)construction of the Brazilian
nation-state.
To reconstruct the political-architectural drama that unfolded during the
selection process for the headquarters building of the Ministry of Education and Public
Health (MESP) between March 1935 and April 1937, we have reconstituted not only
the political and professional careers of the various actors in the mid-1930s but also the
relations among them and the political and intellectual events that had taken place in
Brazil since the preceding decade. Our analysis of the competition to select the project
for MESP, as well its subsequent developments, emerges from a reflection on what was
revolutionary, modern and Brazilian about a government that styled itself revolutionary,
even after the promulgation of a new constitutional document in 1934. Lucio Costa and
Gustavo Capanema, the architect and the visionary minister, did not act alone, but were
the active proponents of a scheme that involved politicians and intellectuals both
Brazilian and foreign. These years, called the heroic years, were years of intense debate
between Art and Politics in Brazil. From this perspective, the process of selecting a
project for MESP represent an exceptional moment not only for purpooses of
reevaluating the landmarks of modern architecture in Brazil but also in order to reflect
on the policies of the constitutional government of President Getulio Vargas, and more
specifically on the political and intellectual maneuverings that made possible the coup
of November 10, 1937, which gave birth to the Estado Novo.
Key Words: Vargas era; Ministry of Education and Public Health; Modern architecture
in Brazil.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1

Capítulo 1 – Por um Estado-nação moderno 13

Vitoriosa a revolução: botas e esporas no Catete 14

O Ministério da Educação e Saúde Pública 27

Um novo ministro – Gustavo Capanema 37

Por uma racionalização do serviço público 46

Por uma revolução nas artes – o salão revolucionário de 1931 51

Capítulo 2 – Por uma reorganização administrativa e espacial do MESP 70

Três problemas fundamentais do Brasil: sanear, educar e povoar 73

A nova casa do MESP 77

Opção por um concurso 79

Ministérios na Esplanada: escolha do terreno 82

Recursos necessários à obra 84

O edital e a reorganização administrativa do MESP – aproximações 87

Novas práticas, novos hábitos e novos costumes 94

O campo arquitetônico em meados da década de 1930 99

Os arquitetos legalmente habilitados ao exercício da sua profissão no Brasil 107

A estrita observância das normas do edital, incluso a legislação municipal 111

Definição da comissão julgadora 115

Um concurso e alguns prêmios 117

Um vencedor ? 134

Argumentos iguais, conclusões diferentes 141
Capítulo 3 – Em defesa do moderno 143

No intuito de ver o assunto ainda examinado sob todos os seus ângulos e
conveniências 146

Sob uma tal luz nascerá a arquitetura: Le Corbusier e o Brasil 155

Uma viagem providencial 168

Sejam ouvidos sobre o projeto os senhores ... 179

Julga o senhor que o projeto seja bom ? 185

Aprovo o projeto, com as seguintes observações 201

Uma ‘variante’ ao projeto anteriormente apresentado 209

Considerações finais 216

O duplo objetivo de se fazer uma obra de arte e uma casa de trabalho 224

Arquivos e Bibliotecas consultadas 233

Fontes 233

Bibliografia 235

Anexo 1 – Cronologia dos acontecimentos narrados nessa dissertação 249

Anexo 2 – Evolução populacional das maiores cidades do Brasil 1872-1940 257

Anexo 3 – Quadro comparativo: Edital publicado – Versão preliminar 258

Anexo 4 – Numeração dos invólucros apresentados – Processo 6870/35 263

Anexo 5 – Quadro comparativo dos projetos dos edifícios-sedes construídos
na esplanada do Castelo 264