LORENA MOURA BOENTE

184 Pages·2012·0.97 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO PRIVADO

LORENA MOURA BOENTE

A PROTEÇÃO DA AUTONOMIA NA FORMAÇÃO DE
NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PELA REGULAÇÃO
NORMATIVA.

Salvador
2012
LORENA MOURA BOENTE

A PROTEÇÃO DA AUTONOMIA NA FORMAÇÃO DE
NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PELA REGULAÇÃO
NORMATIVA.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em
Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia,
como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em
Direito, na área de concentração Relações Sociais e Novos
Direitos, na Linha de Pesquisa Fundamentos do Direito
Privado.

Orientadora: Profa. Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva.

Salvador
2012
B671 Boente, Lorena Moura,

A proteção da autonomia na formação de novas entidades familiares pela
regulação normativa / por Lorena Moura Boente. – 2012.
178 f.

Orientador: Profª Dra. Mônica Neve s Aguiar da Silva.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia

Faculdade de Direito, 2012.

1. Direito de família 2. União estável I. Universidade Federal da

Bahia

CDD- 346.015
LORENA MOURA BOENTE

A PROTEÇÃO DA AUTONOMIA NA FORMAÇÃO DE
NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PELA REGULAÇÃO
NORMATIVA.

TERMO DE APROVAÇÃO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito,
Universidade Federal da Bahia, como requisito para obtenção do título de Mestra em Direito.

Aprovada em ________de _______________de 2012.

Banca Examinadora:

___________________________________________________________
Profa. Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva. - Orientadora
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Universidade Federal da Bahia

______________________________________________________________________
Profa. Dra. Maria Auxiliadora Minahim.
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal da Bahia

______________________________________________________________________
3.º Examinador
Aos meus pais, Luiz e Anacatia, pessoas ímpares na
formação de minha personalidade.

E, a todos aqueles que de alguma forma sofreram
com algum tipo de discriminação que o impediram
de exercer livremente a sua autonomia privada nos
seus relacionamentos familiares.
AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus por ter me dado força e saúde durante toda esta difícil etapa
de minha vida.

Aos meus pais, Anacatia e Luiz Boente, por sempre acreditarem em mim, investindo,
apoiando e incentivando.

Ao Professor Washington Luiz da Trindade, pela oportunidade de ter sido orientada por este
grande homem, que mesmo já com problemas de saúde e oftalmológicos não hesitava em me
receber com satisfação em sua residência e me brindar com verdadeiras aulas e valiosas
referências bibliográficas e informações que só mesmo um homem deste potencial intelectivo
poderia saber. Infelizmente, o professor Washington Luiz da Trindade, por motivos de saúde,
foi obrigado a renunciar do cargo de orientador do Programa de Pós-Graduação em Direito da
UFBA, o que segundo ele o fez com muita tristeza.

A Professora Maria Auxiliadora Minahim, que mesmo super atarefada, ter me aceitado ajudar
e me dar o suporte necessário para a elaboração da minha Dissertação no momento mais
difícil e decisivo do curso, em que me via sozinha e verdadeiramente preocupada com a
renúncia do meu orientador. Confesso que esta grande mulher já vinha, mesmo sem eu saber,
me ajudando desde a época da Graduação da UNIME, pois certamente ela contribuiu me
ofertando ferramentas que me permearam chegar até o curso de Mestrado em Direito da
Universidade Federal da Bahia.

A Professora Mônica Neves Aguiar da Silva, pela seriedade e dedicação com que analisou o
meu trabalho na ocasião do Exame de Qualificação, me revelando importantes orientações e
dicas, as quais, sem sombra de dúvida, serão bem recebidas e significativas para o sucesso da
minha Dissertação.

Aos Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal
da Bahia, especialmente àqueles que tive o privilégio de ter sido meus professores nas
matérias cursadas: Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira, Saulo Casali, Roxana Borges
e Paulo Bezerra.
Aos funcionários do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade
Federal da Bahia, em especial à Luiza e Jovino, pela paciência, cooperação e constante
disponibilidade em retirar todas as minhas dúvidas a respeito dos requisitos exigidos do
Mestrado.

Aos colegas das turmas de Mestrado que convivi e pude compartilhar dificuldades e
solidificar uma amizade sincera: Lilia, Misael, Pedro Sabino, Guilherme e Emanuel.

A Frederico Mattos, e aos meus amigos Suênia Michelle, Liliane Xavier e Igor Ramon, por
compreender a minha necessidade de estar ausente em certas ocasiões e não dar toda a
atenção que eles mereciam.

Obrigado a todos por vocês existirem e fazerem parte de minha vida!
“Não enxergar fatos que estão diante dos olhos é
manter a imagem da Justiça cega.”
(Maria Berenice Dias)
RESUMO

A presente dissertação tem como proposta apresentar uma reflexão sobre a necessidade de
proteção da autonomia privada diante da ausência de regulamentação normativa dos direitos
referentes às novas entidades familiares. Assim, para devida compreensão do objetivo
proposto, faz-se necessário entender que ao passo que a sociedade muda, alguns conceitos e
valores também evoluem, tais como: a família atual e os questionamentos dela decorrentes.
Embora, ocorrência de significativas modificações no Direito de Família nos últimos anos, a
exemplo da inédita decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecimento das uniões
homossexuais como entidades familiares, a realidade familiar brasileira ainda sofre com as
conseqüências da ausência de regulamentação normativa das novas entidades familiares
existentes na sociedade atual. A realidade plural da família atual não admite que valores
morais e conservadores atrapalhem o reconhecimento das novas famílias. Até que sobrevenha
regulamentação constitucional, a Hermenêutica principiológica se mostra um instrumento
positivo e eficaz que se esforça em prol do reconhecimento das novas entidades familiares, do
livre exercício da autonomia privada referente as escolhas sexuais, do abandono das
influências advindas do positivismo e da discriminação, e mesmo, por possibilitar o respeito à
dignidade humana aos indivíduos que constituiram uma espécie de família diferente dos
modelos familiares admitidos legalmente.

Palavras-chave: Reflexão. Autonomia privada. Ausência de regulação normativa. Novas
entidades familiares. Família atual.
ABSTRACT

This present dissertation proposes a reflection of a necessity of private autonomy protection in
front of lack of normative regulation of the new family’s entities rights. To better
comprehension of the objective proposes it´s necessary understanding that while the society
changes, some concepts and values evolve too, as an actual family and it´s relationed
questions. Although, occurrence of significant modifications in the Family Rights in the last
ages, as a example of the unheard-of Supremo Tribunal Federal decision that recognize the
homosexual unions as a family’s entities, the Brazilian familiar reality even suffer with the
consequences of lack of normative regulation of the new family’s entities that exist in the
actual society. The plural reality of the actual family doesn’t admit that morals and
conservative values embarrass the new family’s recognition. Until constitutional regulation
arises, the Principiologic Hermeneutic shows to be an effective and positive instrument that
try hard to achieve the new family’s entities recognition, the free exercise of private autonomy
concerning sexual choices, the abandonment of the influences resulted from the positivism
and the discrimination, and even, for to turn possible the respect of the human dignity to the
people that constituted one kind of family different from the family’s models legally admitted.

Keywords: Reflection. Private autonomy. Lack of normative regulation. New family’s
entities. Actual family.