Lógica Administrativa do Estado Moçambicano

162 Pages·2008·0.83 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E
DOCUMENTAÇÃO – FACE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

Lógica Administrativa do Estado Moçambicano
(1975 –2006)

Vasco Pedro Nyakada

Orientador: Profª. Drª Eda Castro Lucas de Souza

Brasília – DF
2008
Vasco Pedro Nyakada

Lógica Administrativa do Estado Moçambicano
(1975 –2006)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em
Administração da Universidade de Brasília – PPGA/UnB, como
requisito parcial para à obtenção do grau de Mestre em Administração.

Orientador: Profª. Drª Eda Castro Lucas de Souza

Brasília – DF
2008
Lógica Administrativa do Estado Moçambicano
(1975 –2006)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em
Administração da Universidade de Brasília – PPGA/UnB,
como requisito parcial para à obtenção do grau de Mestre em
Administração.

Aprovada por:

Profª Eda Castro Lucas de Souza
Universidade de Brasília – PPGA/FE/UnB
(Orientadora)

___________________________________

Prof. Dr. Paulo du Pin Calmon
Universidade de Brasília – PPGA/IPOL/UnB
(examinador interno)

___________________________________
Prof. Dr. Henrique Carlos de Oliveira Castro
Universidade de Brasília – CEPPAC/UnB
(examinador externo)

___________________________________

Prof. Dr. Eduardo Raulp Vargas
Universidade de Brasília – PPGA/IPOL/UnB
(suplente)

___________________________________
Sumário

Dedicatória..................................................................................................................................i
Epígrafe......................................................................................................................................ii
Agradecimentos........................................................................................................................iii
Resumo......................................................................................................................................iv
Abstract......................................................................................................................................v
Lista de abreviaturas e siglas..................................................................................................vi
Lista de figuras.........................................................................................................................vi
Lista de quadros.......................................................................................................................vi
Lista de tabelas........................................................................................................................vii

Introdução..................................................................................................................................1

1 – Referencial teórico..............................................................................................................6
1.1 - Conceito de Estado Moderno.........................................................................................6
1.2 - Estado e administração.................................................................................................13
1.2.1.- Modelos de administração pública.........................................................................15
1.2.1.1.- Modelo patrimonial.............................................................................................16
1.2.1.2 - Modelo burocrático..............................................................................................20
1.2.1.3 - Modelo gerencial.................................................................................................26
1.3 – Reforma do Estado.......................................................................................................32

2– Metodologia........................................................................................................................44
2.1 - Natureza da pesquisa..................................................................................................44
2.2 - Coleta de dados...........................................................................................................44
2.3 - Estratégia metodológica da pesquisa..........................................................................44
2.4 - Limitações..................................................................................................................46

3 – Evolução histórica das instituições políticas e administrativas de Moçambique........47
3.1 - Processo de formação e desenvolvimento do Estado moçambicano...........................47
3.1.2 - Período de vigência do Sistema Colonial (1884/5 –1975).......................................47
3.1.2.1- Processo de luta anti-colonial (1964 –1974)..........................................................53
3.1.2.2 - Transição do regime colonial rumo à independência política (1974 –1975).........56

4 – A independência política e a trajetória do Estado moçambicano (1975 –2006)..........59
4.1 - Edificação do Estado socialista (1975 –1986)..............................................................61
4.2 - Reconstrução do Estado sob signo do liberalismo (1986 – 1994)................................81
4.3 - Transição democrática e consolidação das instituições democráticas (1994 – 2001)..90
4.4 - Democracia e modernização do Estado (2001 – 2006)...............................................107
4.5 - Situação econômica no decurso das mudanças político-institucionais.......................116
4.5.1 – Visão estratégica do PARPA (teoria do programa)................................................122
4.6 – Síntese das principais transformações do aparato estatal..........................................133
5. Considerações finais e sugestões......................................................................................136

Referências.............................................................................................................................144
Dedicatória

Aos meus pais, irmãos e sobrinho pela
presença constante na minha trajetória
acadêmica.
A Jana pelo seu elevado interesse em
conhecer e saber mais sobre Moçambique. E
porque juntos idealizamos sonhos.

i
Epígrafe

A tarefa prioritária do intelectual num país como Moçambique parece não ser a de ter
respostas, a de arrogar-se a presunção de dar soluções. O intelectual como ensinava
o saudoso mestre Aquino de Bragança, deve interrogar-se e levantar dúvidas,
suscitar a reflexão e o debate, aprofundar a análise dos problemas, criticar decisões e
medidas que prejudiquem o relacionamento entre os homens e com a natureza,
sugerir novas estradas de pensamento e de ação a percorrer, proporcionar
informação à comunidade e aos seus dirigentes para apoiar a participação eficaz de
todos na reconstrução do país, para que o exercício da democracia seja cada vez
mais um ato consciente e a expressão da liberdade das mulheres e dos homens
(CABAÇO, 1995, P. 114).

ii
Agradecimentos

A edificação de um empreendimento desta natureza foi possível graças ao apoio de um
conjunto de indivíduos e instituições com os quais contraí uma dívida de gratidão.

No domínio institucional agradeço o apoio prestado pelo ISS e pelo ISRI.

Quero registrar os meus eternos agradecimentos aos meus pais Pedro Vasco António Nyakada
e Elvira Zeferino, por terem investido na minha educação e incutido em mim o espírito de luta
incansável pelo saber, traduzido pela ânsia por conhecimento.

Aos meus irmãos Lúcio, Agapito e Márcia, por terem me incentivado e confortado ao longo
dos momentos de angústia e desânimo.

Os meus sinceros agradecimentos:

À professora Eda Castro Lucas de Souza, pela dedicação, orientação e abertura de novos
horizontes.

Ao professor Henrique Carlos de Oliveira Castro pelas criticas, sugestões pertinentes e
valiosas, sua disponibilidade e incentivo.

Ao professor Paulo Du Pin Calmon pela abertura, criticas e sugestões.

Ao professor Jamisse U. Taimo, pelas palavras de estímulo e encorajamento proferidas na
véspera da minha partida à Brasília, cidade que encheu de orgulho a JK e ao povo brasileiro.

Ao professor Juvêncio Cumbane pela preocupação constante em relação ao meu desempenho
acadêmico.

À Janaína Ferreira Bittencourt Pereira, pelo amor e carinho demonstrado ao longo da nossa
prazerosa relação e pela “co-orientação”.

À família Bittencourt, não só vão os meus agradecimentos, mas também meu reconhecimento
pelas qualidades excepcionais que demonstraram ao longo da convivência que tivemos. Devo
confessar que, no Brasil, só me senti num ambiente familiar quando estive convosco.

Por fim, estendo os meus agradecimentos a todos que direta ou indiretamente contribuíram
para a consecução desta pesquisa e que não foram mencionados.

iii
Resumo

A presente pesquisa aborda questões relativas ao processo de mudanças institucionais sofridas pelo
Estado moçambicano ao longo das últimas três décadas. O estudo objetivou identificar a lógica
administrativa desse Estado através da análise do desenvolvimento sócio-histórico das suas
instituições políticas. Na abordagem desse, privilegiam-se as relações sociais e políticas
estabelecidas no decurso do processo histórico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza
descritiva baseada em documentos institucionais. Durante a descrição do processo de mudança
institucional, constatou-se que o aparato administrativo é configurado através da coabitação ou
interconexão entre os modelos de administração pública patrimonial, burocrática e gerencial. No
entanto, o ambiente institucional apresentou, na sua trajetória, um pendor burocrático em detrimento
das restantes vertentes administrativas, que aparecem em segundo plano. Os valores conservadores
e autocráticos convivem, de forma não anacrônica, com instituições democráticas, causando esse
hibridismo político-institucional no aparato administrativo do Estado moçambicano.
Palavras-chave: Estado; Reforma do Estado; modelos de administração pública; instituições;
desenvolvimento institucional.

iv
ABSTRACT

This research addresses issues concerning the process of institutional changes made to the
Mozambican state over the past three decades. The study aimed to identify the logic of that
administrative rule by examining the socio-historical development of its political institutions. In this
approach, focus is the social relationships and policies established during the historical process. This
is a qualitative research based on descriptive nature of institutional documents. During the description
of the process of institutional change, it was found that the administrative apparatus is configured
through cohabitation or interconnection between the models of government property, bureaucratic and
managerial. However, the institutional environment presented in its path, an incline bureaucracy at the
expense of other administrative aspects, which appear in the background. The autocratic and
conservative values coexist, but are not anachronistic, with democratic institutions, causing this
political-institutional hybridism the administrative apparatus of the Mozambican state.
Keywords: State; Reform of the State; models of government, institutions, institutional development.

v
Lista de abreviaturas e siglas

AGP............................................................................................................Acordo Geral de Paz
BM....................................................................................................................Banco Mundial
CIRESP................................................Comissão Interministerial da Reforma do Setor Público
CNE............................................................................................Comissão Nacional de Eleições
CRM.........................................................................Constituição da República de Moçambique
CRPM.........................................................Constituição da República Popular de Moçambique
EAC.....................................................................................................Estratégia Anticorrupção
EGRSP................................................................Estratégia Global da Reforma do setor Público
FMI..............................................................................................Fundo Monetário Internacional
FRELIMO.........................................................................Frente de Libertação de Moçambique
Frelimo.................................................................................... Nome do Partido criado em 1977
GD´s.........................................................................................................Grupos Dinamizadores
IAF.........................................................................Inquérito Nacional de Agregados Familiares
INE.............................................................................................Instituto Nacional de Estatística
ONG´s...................................................................................Organizações Não Governamentais
PARPA.......................................................Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta
PRE...................................................................................Programa de Reabilitação Econômica
PRES.................................................................. Programa de Reabilitação Econômica e Social
Renamo...............................................................................Resistência Nacional Moçambicana
RPM.....................................................................................República Popular de Moçambique
RSP.....................................................................................................Reforma do Setor Público
UTRESP............................................................Unidade Técnica da Reforma do Setor Público

Lista de figuras

Figura 1 – Dinâmica da Lógica Administrativa........................................................................15
Figura 2 – Modelo da Teoria do PARPA................................................................................130

Lista de quadros

Quadro 1 – Principais características do modelo patrimonial...................................................18
Quadro 2 – Principais características da burocracia racional-legal..........................................24
Quadro 3 – Principais características do modelo gerencial......................................................30
Quadro 4 – Síntese dos três principais modelos administrativos..............................................31
Quadro 5 – Modelo de análise da pesquisa...............................................................................45
Quadro 6 – Lógica administrativa nos primórdios da independência (1975-1986)..................80
Quadro 7 – Lógica administrativa durante a reconfiguração estatal (1986-1994)..............89-90
Quadro 8 – Lógica Administrativa no período entre (1994-2001).........................................106
Quadro 9 – Lógica administrativa no processo de modernização estatal (2001-2006)..........115
Quadro 10 – Dinâmica da lógica administrativa do Estado moçambicano (1975-2006).......138
Quadro 11 – Dinâmica da lógica administrativa do Estado moçambicano (1975-2006).......140
Quadro 12 – Dinâmica da lógica administrativa do Estado moçambicano (1975-2006).......141

vi