Livro Roteiros do Futuro - Nascer em Portugal

178 Pages·2013·2.08 MB·German

Roteiros do Futuro
- Conferência “Nascer em Portugal”

Coordenação
Casa Civil da Presidência da República

Autores
Vários

Design Gráfico
Teresa Cardoso Bastos - Design

Tiragem de 500 exemplares,
em papel couché semi mate de 150 gramas

Acabou-se de imprimir em Dezembro de 2012,
nas Oficinas Gráficas da Imprensa
Nacional-Casa da Moeda

Depósito Legal: 352033/12
Edição: 1019223
ÍNDICE
Sessão de Abertura
5. Sua Excelência o Presidente da República
9. João Lobo Antunes, Comissário da Conferência, “Nascer em Portugal”

Fecundidade e desenvolvimento económico nos países da OCDE
15. Olivier Thevenon, INED/OCDE, “Fecundidade e desenvolvimento económico nos países
da OCDE”
23. Pedro Pita Barros, Faculdade Economia/UNL
Fecundidade e instituições na Europa
29. Gerda Neyer, University of Stockholm, “Estado providência, políticas de apoio
à família e da fertilidade”
41. Karin Wall, ICS
Fecundidade e contextos sociais: o caso dos países nórdicos
49. Gunnar Andersson, University of Stockholm, “Fecundidade e contextos sociais:
o caso dos países nórdicos”
67. Ana Nunes de Almeida, ICS
Nascer em Portugal
73. Maria João Valente Rosa, PORDATA,FFMS, “Fecundidade e Natalidade: Valores e Tendências”
83. António Barreto, FFMS

Fecundidade e Natalidade: problemas e políticas sociais e de saúde
91. Maria Filomena Mendes, Universidade de Évora, “Declínio da fecundidade,
adiamento e número ideal de filhos em Portugal: o papel das medidas de política”
111. Isabel Tiago de Oliveira, ISCTE/IU, “A Fecundidade em Portugal: uma análise
segundo a ordem do nascimento”
131. Vanessa Cunha, ICS, “As decisões reprodutivas na sociedade portuguesa: elementos
para uma reflexão sobre o alcance e os limites das políticas públicas de natalidade”
145. Maria do Céu Machado, Universidade de Lisboa “Fecundidade e natalidade:
problemas e políticas sociais e de saúde”
153. Mário Leston Bandeira, ISCTE/IU, “O direito de procriar e algumas particularidades
da população portuguesa”
159. Manuel Villaverde Cabral, ICS
Homenagem ao Senador Professor Massimo Livi Bacci
165. Massimo Livi Bacci, “Declínio da Fertilidade Europeia e Portuguesa”
171. Sua Excelência o Presidente da República
4 5
Roteiros do Futuro - Conferência “Nascer em Portugal” SESSÃO DE ABERTURA Sua Excelência o PRESIDENTE DA REPÚBLICA Aníbal Cavaco Silva
4 5
SessAo
de Abertura
SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, ANÍBAL CAVACO SILVA
Discurso do Presidente da República na Sessão de Abertura da Conferência
“Nascer em Portugal” Palácio da Cidadela, Cascais, 17 de fevereiro de 2012
É nos tempos mais difíceis que devemos ter a ousadia de pensar o futuro.
A dureza do presente não nos deve impedir de ver mais longe.
Todos conhecemos as dificuldades por que passam Portugal e os Portugueses no atual contexto de
crise económica e financeira.
A opinião pública pode dividir-se quanto aos diagnósticos ou quanto às formas de encontrar as
melhores saídas.
Porém, há um consenso muito alargado sobre os problemas que, no curto prazo, não podemos deixar
de resolver.
Conseguimos criar uma alargada convergência política sobre um programa de assistência financeira
que se tornou inevitável.
Dispomos de um orçamento de Estado para 2012 que, não obstante a dureza das medidas nele
contidas, reuniu o apoio da maioria parlamentar e a abstenção do maior partido da oposição.
Conseguimos um acordo tripartido entre Governo, Sindicatos e Associações Patronais, onde se con-
sagram algumas das reformas consideradas indispensáveis à melhoria da competitividade da nossa
economia.
Roteiros do Futuro - Conferência “Nascer em Portugal” SESSÃO DE ABERTURA Sua Excelência o PRESIDENTE DA REPÚBLICA Aníbal Cavaco Silva
6 7
As instituições internacionais e os nossos parceiros europeus fazem uma avaliação positiva da execu-
ção dos compromissos que assumimos. Reconhecem os grandes sacrifícios que estão a ser exigidos ao
povo português e sublinham o seu sentido de responsabilidade e a vontade de vencer as dificuldades.
Importa, no entanto, olhar o futuro para além do calendário do programa de ajustamento e cons-
truir uma visão de mais longo prazo.
Uma visão que vá para além dos ciclos políticos e partidários.
Uma visão que nos mobilize e nos una no fundamental.
Se hoje vivemos o presente possível, não temos de pôr de lado o sonho de construirmos um futuro
de que nos possamos orgulhar.
Se hoje não aceitamos a resignação perante os tempos difíceis, o futuro exige de todos nós a am-
bição de construir os alicerces de um Portugal mais forte, mais próspero e mais justo, credível e
respeitado na cena internacional.
Por isso se torna urgente promover uma reflexão prospetiva e multidisciplinar sobre os problemas
da sociedade portuguesa.
É este o principal objetivo dos Roteiros do Futuro. Incentivar os portugueses a refletirem sobre o
Portugal que queremos deixar às novas gerações.
Não estamos preocupados em inventariar soluções e anunciar medidas ou políticas.
Essa é uma responsabilidade dos órgãos de soberania que têm a competência de legislar e de governar.
Queremos compreender os problemas de Portugal em todas as dimensões da sua complexidade.
Queremos saber para onde vamos. Só assim poderemos construir desígnios, definir objetivos e esco-
lher os melhores caminhos para os alcançar.
O propósito destes novos Roteiros é o de ajudar quem decide e sensibilizar a opinião pública por-
tuguesa para a urgência de olharmos em frente, para o longo prazo, e de construirmos, em conjunto,
uma esperança fundamentada.
A esperança de quem sabe onde quer chegar e como quer chegar.
Nesta primeira Conferência, escolhemos um tema que de há muito me vem preocupando.
Em 1 de janeiro de 2008, na mensagem de Ano Novo, chamei a atenção dos Portugueses para a
baixíssima taxa de natalidade que se registava em Portugal. Disse então: “se não nascem crianças, é o
nosso futuro coletivo que está em causa”.
“Nascer em Portugal”, é, antes de mais, um desafio para podermos pensar sobre o que somos, mas,
acima de tudo, sobre o que queremos e podemos ser.
Portugal, à semelhança de muitos países europeus, enfrenta um problema de sustentabilidade de-
mográfica e, em torno dele, outros problemas emergem: a desertificação humana de vastas zonas
do território, o declínio do nosso potencial produtivo, a continuidade do chamado Estado Social, a
degradação do princípio da solidariedade entre gerações, enfim, o enfraquecimento dos laços funda-
mentais que conferem coesão à sociedade portuguesa.
São problemas que exigem rigor, espírito científico e sentido de futuro na sua abordagem.
Por isso decidimos reunir a comunidade científica nacional que tem refletido sobre estes problemas
e convidar alguns dos melhores investigadores europeus para que, em conjunto, possamos identificar
Roteiros do Futuro - Conferência “Nascer em Portugal” SESSÃO DE ABERTURA Sua Excelência o PRESIDENTE DA REPÚBLICA Aníbal Cavaco Silva
6 7
as suas causas, compreender os contextos sociais e culturais em que se inscrevem, e, se possível, esbo-
çar os cenários que se podem colocar na sua resolução.
O declínio tendencial da fecundidade não é um fenómeno exclusivamente português.
É, antes de mais, um problema europeu. Por isso, importa que privilegiemos a análise comparada e,
a partir dela, consigamos identificar os exemplos de boas práticas no domínio das políticas públicas.
Deposito fundada esperança no contributo dos nossos convidados, na ajuda que eles nos podem
prestar. Por isso, quero agradecer a vossa disponibilidade.
Aos investigadores estrangeiros que nos honraram com a sua presença e com o seu contributo, o
meu muito obrigado.
Aos investigadores portugueses, devo dizer que gostaria que entendessem esta minha iniciativa
como o reconhecimento público pelo esforço que têm desenvolvido na pesquisa, análise e reflexão
sobre esta temática.
Uma última palavra aos jovens investigadores que estão entre nós.
Faço votos de que esta Conferência possa constituir um estímulo para iniciarem ou darem sequên-
cia a uma carreira de investigação que se ocupe deste e de outros temas igualmente decisivos para o
futuro de Portugal.
A todos desejo uma conferência estimulante e um trabalho profícuo.
Muito obrigado.
Roteiros do Futuro - Conferência “Nascer em Portugal” SESSÃO DE ABERTURA Sua Excelência o PRESIDENTE DA REPÚBLICA Aníbal Cavaco Silva
8 9
Roteiros do Futuro - Conferência “Nascer em Portugal” SESSÃO DE ABERTURA
8 9
SessAo
de Abertura
JOÃO LOBO ANTUNES, COMISSÁRIO
DA CONFERÊNCIA, “NASCER EM PORTUGAL”
Dos vários significados que o douto (e tão criticado) Dicionário da Academia atribui à palavra “Ro-
teiro” o mais apropriado para a circunstância do tema e do local desta conferência é, quanto a mim,
o seu sentido náutico. Quanto ao local, a razão é evidente. Estamos virados para a lindíssima baía de
Cascais, que tanto inspirou o malditoso rei que aqui viveu, certamente dos artistas nossos o que mais
e melhor pintou o oceano que aqui se abre, e toda a sorte de embarcações que o navegavam. Quanto
ao tema, ele enquadra-se na definição lexical: descrição dos acidentes da trajectória de uma viagem,
à qual se juntam outros dados de interesse para a navegação.
A viagem que hoje nos importa é a viagem da vida, e começa logo pelo simples risco de nascer.
A primeira ameaça está desenhada friamente pelas estatísticas sobre a qual nos debruçaremos hoje
em pormenor, que nos revelam que a natalidade diminuí para dois terços do número observado no
início da década de 80. Assusta pensar que não está longe o tempo de cumprir a profecia funesta de
que iremos ver nas nossas praças e ruas mais cadeiras de rodas do que carrinhos de bebé.
Há cerca de quatro anos, na abertura do colóquio sobre o envelhecimento que, sob o título
“O tempo da vida”, decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, e que tão bons frutos veio a dar,
o Presidente da República dizia, a propósito, duvidar “que a opinião pública e os cidadãos portu-
gueses estejam suficientemente informados e conscientes das dimensões desse desafio, dos problemas
que levanta, dos processos de mudança que exige e também das oportunidades que nele devem ser
procuradas”.
Roteiros do Futuro - Conferência “Nascer em Portugal” SESSÃO DE ABERTURA