literatura africana e afro-brasileira

41 Pages·2013·2.37 MB·Portuguese

Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9
Cadernos PDE
OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
NA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE
Produções Didático-Pedagógicas
-;+
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED
SUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED PDE
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
2013
EDUCACIONAIS
PARANA
GOVERNO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL –
ESTADO PDE

UNIDADE/SEQUÊNCIA DIDÁTICA

Professor PDE: Romilda Oliveira Santos

LITERATURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA: DISTOPIA OU UTOPIA NA
REALIDADE DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARANAENSES

ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA – LITERATURA

CURITIBA- PR
2013
1. Ficha para identificação da Produção Didático-pedagógica
Título: Literatura Africana e Afro-brasileira: Distopia ou utopia na realidade das
salas de aula das escolas públicas paranaenses
Autor Professora Romilda Oliveira Santos
Disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura
(ingresso no PDE)
Escola de Colégio Estadual Profª Edimar Wright – Ensino Médio e
Implementação do Normal
Projeto
Município da Almirante Tamandaré - PR
escola
Núcleo Regional Área Norte
Professor Dr. Rogério Caetano de Almeida
Orientador
Instituição de UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Ensino superior
Relação Língua Portuguesa, Literatura Afro-brasileira e Africana;
interdisciplinar Artes; História e Sociologia.
Resumo A produção didática, organiza-se na prática de ações
afirmativas alicerçando atividades que contribua para a
construção de arquétipos que restaure a autoestima dos
alunos afrodescendentes e negros nas escolas estaduais
e no desenvolvimento da leitura literária de autores afro
brasileiros e africanos fundamentando-se na estética da
recepção de Jauss (1994) utilizando como recurso o
“método recepcional” BORDINI & AGUIAR, 1993, p. 88) e
nas sequências estendidas de Cosson (2006) na
aplicação das leituras literária e artísticas (visuais/
sonoras) dos diversos gêneros textuais, de autores
africanos e afro brasileiros que perpassam a sociedade
contemporânea.
Palavras-chaves Ações Afirmativas; Autoestima; Método Recepcional;
Literatura Africana e Afro-brasileira; Afrodescendentes.

Formato do Unidade Didática
Material Didático

1.2 Apresentação

A Unidade Didática foi a escolha desta professora para organizar, a partir do
tema ações afirmativas, atividades que contribuam com a construção de arquétipos
que restaure a autoestima dos alunos afrodescendentes e negros nas escolas
estaduais, fundamentando-se na estética da recepção de Jauss (1994) utilizando
como recurso o “método recepcional” de Bondini e Aguiar (1993) e nas sequências
estendidas de Cosson (2006) na aplicação das leituras literária e artísticas (visuais/
sonoras) e análise dos diversos gêneros textuais que perpassam a sociedade
contemporânea. O primeiro objetivo almejado é diminuir a evasão, a desistência e o
abandono dessa parcela da população dos cursos de ensino médio da nossa escola.
Num segundo momento fortalecer no aluno o orgulho de pertencimento de uma raça
e a valorização das suas características étnicas e culturais através da construção
literária e da superação dos entraves e dificuldades impostas pelo colonizador ao
povo negro. E no terceiro momento, tão importante quanto os demais, fazer contato
com a literatura africana e afro-brasileira a fim de se reconhecerem como elemento
primordial na construção da sociedade brasileira.

1.3 Título do Projeto

O título nos remete a prática de ações de desconstrução de estereótipos do
universo coletivo e individual sobre o negro; a criação de um novo olhar
possibilitando o fortalecimento do sentimento de orgulho e valorização da raça negra
pois entende-se que o “homem” ao orgulhar-se de si e da sua história e da história
da “sua gente” procurará superar as dificuldades históricas, sociais e culturais,
impostas pelo europeu e seu pensamento imperialista.
E assim, a educação deve procurar corrigir os equívocos produzidos pelo
Estado e suas políticas econômicas desenvolvimentistas, e educacionais que
através dos tempos foram negligentes, e injustos em relação a essa parcela do povo
brasileiros, os afrodescendentes e negros. Estes carregam o fardo de tempos
imemoriais de seus avós, bisavós e tataravós. Seus antepassados. A saída forçada
da terra natal, em África, atravessando grandes distancias para uma terra
desconhecida trazendo consigo apenas o conhecimento de seus ancestrais, sua
cultura e domínios de artes como agricultura, manejo com o ferro, etc.
A nova terra não foi generosa com eles, pois o domínio pela escravização, o
trabalho forçado, e o pensamento imperialista tinham como objetivo a exploração da
sua “mais valia”, sua força de trabalho. Desde o início, todas as condições para a
presença do povo negro nesta terra foi pensada pelos seus dominadores de modo a
combater a resistência dos dominados. Segundo estudos realizados pelas
professoras: Caroline Fabiane Candeloni; Taiana Flores de Quadros e Marli da Silva
da UFSM, em seu artigo “Uma história que exige ações afirmativas” apresentado no
EDUCERE em Curitiba, Paraná, em 2013, a Igreja e o Estado do passado tiveram
forte influência na participação de escravização dos povos de cultura, tradições e
religiosidades diferentes. Tal participação teve início com o papa Nicolau através da
Bula Dum Diversas, em 1452. Através desse documento, a Bula Dum Diversas, em
1452, o papa Nicolau declara ao Rei de Portugal, Afonso V:

[...] nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa
Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e
subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de
Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados,
condados, principados e outras propriedades [...] e reduzir suas pessoas a
perpétua escravidão, e apropriar e converter em seu uso e proveito e de seus
sucessores, os reis de Portugal, em perpétuo, os supramencionados reinos,
ducados, condados, principados e outras propriedades, possessões e bens
semelhantes [...] (LIMA e OLIVEIRA, 2011, p.3)

A partir desse documento começa a trajetória do negro, primeiro para a
Europa depois para as colônias.
É, pois, necessário conhecer a história para compreender o quanto o povo
negro foi humilhado e massacrado no Brasil com a expansão do comércio e a vinda
de portugueses e espanhóis. Mais de (11) onze milhões de negros foram
transportados para as Américas, destes, sete (7) milhões para o Brasil, até que foi
proibido o tráfico de negros pelo Império para atender a interesses políticos e
econômicos europeus.
Nesse período, alguns escravos conseguiam fugir de seus senhores e
constituíram os quilombos e nessas comunidades produziam seus alimentos e
negociavam os excedentes a comunidades vizinhas. Ganhando com isto, algum
poder econômico, a independência relativa do negro não agradou aos senhores
escravagistas, principalmente por que perdiam mão de obra com a fuga de negros.
Para conter o avanço da população negra afastada dos centros comerciais foi
implantada a lei Nº601, de 18 de setembro de 1850 que decretava que:

Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo
que não seja o de compra. Exceptuam-se as terras situadas nos limites do
Imperio com paizes estrangeiros em uma zona de 10 leguas, as quaes
poderão ser concedidas gratuitamente. Art. 2º Os que se apossarem de terras
devolutas ou de alheias, e nelas derribarem mattos ou lhes puzerem fogo,
serão obrigados a despejo, com perda de bemfeitorias, e de mais soffrerão a
pena de dous a seis mezes do prisão e multa de100$, além da satisfação do
damno causado. Esta pena, porém, não terá logar nos actos possessorios
entre heréos confinantes. (Brasil, 1850, P. 307
Os negros expulsos das terras invadidas e consequentemente com o alto
preço das terras estabelecido pelo Império, não conseguiam comprá-las. E assim
muitos voltavam a trabalhar nas fazendas.
Sempre tomando como modelo, a Europa, em 1870, os republicanos
produzem um manifesto com objetivo de inserir o modelo capitalista de produção, no
Brasil. Devido a este pensamento o trabalho escravo era visto como atraso. Torna-
se essencial a libertação dos negros através a Lei Nº 2.040 28 de setembro 1871
que decretava:

Art. 1.º - Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data
desta lei serão considerados de condição livre. § 1.º - Os ditos filhos menores
ficarão em poder o sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais
terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos.
Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de
receber do Estado a indenização de600$000, ou de utilizar-se dos serviços
do menor até a idade de 21 anos completos.
No primeiro caso, o Govêrno receberá o menor e lhe dará destino, em
conformidade da presente lei. § 6.º - Cessa a prestação dos serviços dos
filhos das escravas antes do prazo marcado no § 1°. se por sentença do juízo
criminal reconhecer-se que os senhores das mães os maltratam, infligindo-
lhes castigos excessivos. Art. 2.º - O govêrno poderá entregar a associações,
por êle autorizadas, os filhos das escravas, nascidos desde a data desta lei,
que sejam cedidos ou abandonados pelos senhores delas, ou tirados do
poder dêstes em virtude do Art. 1.º- § 6º. [...] (Brasil, 1871, P.147)

Novamente, cria- se leis que não favorecem os escravos, conforme a lei, os
senhores escravagistas não tinham direitos sobre os filhos dos escravos, assim não
podiam criá-los. Os filhos dos escravos eram levados para associações autorizadas
pelo governo, onde oitenta por cento morriam por falta de cuidados da mãe.
Em 1885, A Lei Nº 3.270, de 28 de Setembro liberta os escravos a partir dos
sessenta anos. Pode-se presumir que para facilitar a vida dos senhores de escravos
esta lei foi implantada. Com setenta anos os velhos escravos já não rendiam lucro
para seus senhores. Em liberdade, no fim de suas forças físicas, com poucas
condições de trabalho e sustento, os velhos negros ficavam as margens da
sociedade. Em paralelo com as obrigações dos senhores de terra e com a intenção
de introduzir o modo de produção industrial e a economia capitalista o governo
produz leis que favorece sempre o mais forte, os senhores de terra.
Com a proclamação da República e por conta da Lei Aurea que liberta todos
os escravos, os processos de industrialização se intensificaram no país. Com o
objetivo de tentar se igualar aos países europeus e ser reconhecido por eles. Uma
das características importantes para o desenvolvimento da economia era que a
população fosse branca. Inicia-se o processo de embranquecimento da população
com a vinda dos migrantes europeus, alemãs e italianos como mão de obra, no
início do séc. XIX, povoando o território brasileiro, imprimindo sua cultura, suas
tradições, seus hábitos etc. E que ao misturar-se à raça negra fariam com que estes,
perdessem suas características étnicas através da miscigenação. Só eram
considerados cidadãos as futuras gerações mestiças que não tivessem as
características étnicas do negro africano.
Esse era o pensamento de parte da população senão da maioria da elite
pertencente à classe de dirigentes brasileira. E conceitos e proposições foram
desenvolvidos por pesquisadores como Nina Rodrigues para mostrar que o negro
era inferior, inculto e atrasado.
Os conceitos e proposições desenvolvidos por Nina Rodrigues, segundo José
Neto, historiador e doutorando em História pela UNESP- Campus de Assis, SP, em
seu artigo sobre “Os Africanos no Brasil: Raça, Cientificismo e Ficção em Nina
Rodrigues, nos apresenta algumas reflexões baseada em análise crítica literária e
historiográfica do referido livro e um olhar perspicaz, acerca do baiano, Nina
Rodrigues, etnólogo e professor da Faculdade de Medicina da Bahia Raimundo Nina
Rodrigues (1862- 1906), visto como um dos maiores pesquisadores sobre o negro
no Brasil, nos finais do século dezenove e início do século vinte. Nina rodrigues,
segundo Neto “foi o primeiro estudioso a enfocar o problema do negro brasileiro
enquanto problema social. Mesmo que alicerçado em uma perspectiva racista,
nacionalista e cientificista”.
Segundo Neto, em seus estudos de análise crítica literária, o conjunto da obra
de Nina Rodrigues é de grande valor para os estudiosos “do universo cultural das
comunidades negras”brasileiras. É composta de uma coletânea de informações e
dados sobre o negro, resultado de considerável trabalho intelectual de coleta de
dados, registros e evidencias (orais e escritas) de 25 anos de pesquisa, estudos e
observações. Sendo um marco “bibliográfico obrigatório para os estudiosos da
problemática do negro na sociedade brasileira.”
Segundo o historiador e doutorando, Nina Rodrigues ao mapear as condições
de existência do negro no Brasil para entender a referida etnia e movido pela
descriminação a uma determinada raça, procurava encontrar e apresentar
diferenças comprovadamente científicas de desenvolvimento intelectual. Essa visão
racista foi formatada em um ambiente institucional, acadêmico e intelectual onde
mestres sequiosos por mostrarem a Europa (modelo de desenvolvimento da época)
a adequação ao tão ambicionado progresso, realizavam estudos e disseminavam as
conjecturas a que chegavam. O ambiente de formação do pesquisador Nina
Rodrigues foi recortado, basicamente, pelas teorias e ideias racistas, nacionalistas,
evolutivos positivistas, de sabor oitocentista. Darwin, Augusto Comte, Heckel, Cesari
Lombroso, Enrico Ferri e R. Garofollo e Alexandre Lacassagne” justifica o
pensamento discriminador e racista de Nina Rodrigues cuja obra é marcada por um
“discurso sobre o negro pautado e influenciado no paradigma da determinação
biológica e cultural da superioridade ariana.” “Nina Rodrigues ao narrar os cultos
religiosos, os rituais, a magia afro-brasileira, era movido pelo objetivo de demonstrar
a incapacidade do negro assimilar a religião católica, pelo fato, segundo o autor, de
ser desprovido do pensamento abstrato. Ou, quando se refere à língua do negro, é
para demonstrar a simplicidade da estrutura da mesma. E, finalmente, quando
aborda a arte afro, é para concluir que ela é “rústica”, “deformada” e “primitiva”.
Ainda, segundo Neto, o mapeamento das “contribuições históricas e culturais
na formação do pensamento” racista de Nina Rodrigues demonstra que o discurso
do mesmo foi “transfigurado literariamente,” revelando nos “recursos expressivos”
utilizados pelo pesquisador” seu pensamento discriminador em relação ao negro
negro.
Também, o Antônio Sérgio Alfredo Guimarães, em seu artigo sobre
Democracia Racial nos faz refletir sobre o uso do termo democracia racial ao longo
do século XX. Segundo o autor embora se tenha aferido a Gilberto Freyre a criação
do termo citado. O uso do deste termo pela primeira vez, foi observado em 1944, por
Roger Bastide. O pesquisador faz referencia ao uso do termo que sofre uma
evolução/adaptação no sentido de usado por Freyre como democracia social e à
medida que discussões se acirram em torno das questões sobre os negros no Brasil.
O termo vai sendo usado de acordo as conveniências de cada grupo social/politico.
O país para se adequar a padrões desenvolvimentistas europeus procura através da
utilização do “termo Democracia Racial” aproveitar a ideia elaborada por Freyre em
“Casa Grande e Senzala” - no qual o referido autor deixa claro um “equilíbrio de
antagonismo” ou seja, é tamanha a participação da cultura negra no universo
brasileiro que se pode afirmar que o Brasil fora colonizado pelos negros africanos” –
para provar para o Brasil e para o mundo que a escravidão aqui fora mais branda e
que vivia-se num “paraíso racial”, em que raças conviviam harmoniosamente com
iguais oportunidades de ascensão”. Ideias que impedem um conflito concreto entre
negros e brancos brasileiros. “a apropriação desse discurso, vem a ser uma forma
de legitimar o lugar ocupado pelo negro na sociedade, e propiciar uma não-
mobilização rumo à superação dos como impedir uma situação de reivindicação ou
segregação dessa classe, que passa a ser vista como “perigosa” nesse contexto, já
que representava uma ameaça à “ordem na República”, de acordo com Natália Neris
da Silva Santos em seu artigo “ Ideologia do branqueamento, ideologia da
democracia racial e as políticas públicas direcionadas ao negro brasileiro” da UEM.
Em seu artigo, a Natália Neris da Silva Santo, retrata as ideias de intelectuais
e sociólogos como Florestan Fernandes e Bastide após um estudo encomendado
pela UNESCO sobre a situação dos negros brasileiros. Citando Florestan e Bastide
que denunciam as “falácias do mito da democracia racial” para o mundo. “Se para
Freyre não havia conflito racial, uma vez que ‘não existia problema racial no
Brasil’,”(SCHWARCZ, 2007) haveria então um ‘problema. ’ (SCHWARCZ , 2007).
Observa-se o choque de dois pontos de vista, por um lado um grupo de
intelectuais e políticos que ao manipularem o sentido polissêmico da palavra
democracia procura transmitir para a nação brasileira e demais nações uma
realidade constante no imaginário de uma classe dominante ou seja que vivemos
.em um “paraíso” democrático onde todos tem as mesmas oportunidades. Por outro
lado, um grupo que reconhece a manipulação da palavra democracia e o efeito em
cascata que ela causa e procura chamar à atenção para o falso “paraíso”
democrático no qual, negros e afrodescendentes tem seus direitos ”negados”
através de uma falsa liberdade da escravização.
Com essa concepção de Estado, de desenvolvimento e de progresso, o que
restava para o negro liberto? Os trabalhos mais ínfimos e salários degradantes,
moradias paupérrimas e péssimas condições de vida. Assim os negros, apesar de
libertos, foram marginalizados das políticas publicas do Estado.
O povo negro não teve “o respeito e o devido reconhecimento por parte da
sociedade que ajudava a formar. Os direitos, deveres, condições de vida e imagem
do negro sempre foram manipulados em proveitos de classes mais favorecida e de
interesses políticos e econômicos”.
Com relação à educação, o negro foi proibido por Lei de frequentar escolas,
no Brasil Colônia e no Brasil Império. Entre 1889 a 1930, na Primeira República, há
poucos registros da instrução escolar de crianças negras nos grupos escolares.
SOUZA (1998) afirma:
[...]os grupos escolares atenderam, nas primeiras décadas de sua
implantação, a alunos provenientes das camadas populares, no entanto,
daqueles setores mais bem integrados no trabalho urbano. Desse contingente
estavam excluídos os pobres, os miseráveis e os negros. As fotografias da
época revelam a pequena presença de crianças negras nas classes dos
grupos escolares, e isso se explica pelas péssimas condições sociais em que
se encontrava a população negra da época”. (SOUZA,1998, p.27).

Um importante nome da literatura brasileira que sofreu com o racismo e a
discriminação no seu tempo foi Cruz e Souza, poeta do simbolismo brasileiro. E,
segundo Domingos Proença Filho, em seu artigo sobre “A trajetória do negro na
literatura brasileira”, o poeta Cruz e Souza, “mesmo com nome, sobrenome e
educação refinada dada pelos senhores de seus pais, sofreu amargamente a
violência do preconceito e outras discriminações ao ser impedido de assumir o cargo
de promotor público em Laguna. Sua obra é marcada pelos conflitos em que vivia.
Assume a luta contra a opressão racial.
Se por um lado, temos etnólogos como Nina Rodrigues que procura provar
cientificamente a inferioridade cultural e o atraso da raça negra. Por outro lado,
observa-se o comprometimento de poetas e advogados em denunciar um
pensamento discriminatório e racista de parte da população. Advogados como Dr.
Joaquim Nabuco e Dr. Silvestre Santos procuraram defender os negros com base
na Lei, e até mesmo contestar essas leis como é o caso de Dr. Joaquim Nabuco
“que como relator da Comissão pedia a revogação do artigo 60 do Código Criminal
do Império e a Lei n°4 de 10 de junho de 1835 que passa a punir os escravos “que
praticarem quaisquer ato considerado grave como morte ou ofensas físicas leves
contra seu senhor ou a família destes senhores e até mesmo contra os feitores e
seus familiares,” na ata da sessão de 30 de abril de 1868. Conforme estudos feitos
por Ross, o teor da ata escrita por Joaquim Nabuco é o seguinte “ É uma lei injusta
porque destrói todas as regras de imputação criminal, toda a proporção das penas,
porquanto os fatos graves e menos graves são confundidos, e não se consideram
circunstâncias atenuantes e agravantes como se os escravos não fossem homens,