lidia karine cezarini almeida direito do trabalho e o alto empregado pontifícia universidade católica

213 Pages·2009·0.43 MB·Portuguese

LIDIA KARINE CEZARINI ALMEIDA

DIREITO DO TRABALHO E O ALTO EMPREGADO

MESTRADO EM DIREITO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
2009
LIDIA KARINE CEZARINI ALMEIDA

DIREITO DO TRABALHO E O ALTO EMPREGADO

Dissertação de Mestrado apresentada à
banca examinadora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo,
como exigência parcial para obtenção do
título de Mestre em Direito, sob a
orientação do Professor Doutor Renato
Rua de Almeida.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
2009
Banca Examinadora
Aos meus amores Lucas, Letícia, João Victor e a pequena Caroline,
porque vocês, com graça e ternura, fazem a minha vida mais suave, mais
doce, mais feliz!!!
AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter me dado força para superar todos os obstáculos.

Ao meu mestre e orientador, Prof. Renato Rua de Almeida, pela dedicação,
disponibilidade e paciência para me orientar com sua inteligência e cultura
ímpares.

Ao meu mestre e ídolo, Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus, por todos os
ensinamentos, confiança, força e incentivos na vida acadêmica... uma pessoa
que eu nunca esquecerei!

Aos meus alunos, parentes e amigos, pela compreensão e por suportarem, por
vezes, as minhas ausências em função deste trabalho.
RESUMO
As tendências no mundo do trabalho refletem as influências sociais e
econômicas que o sistema ocupacional sofreu, verificando-se, porém, algumas
lacunas a serem preenchidas quanto ao direito do trabalho. A forma de
organização do sistema de trabalho nas empresas determina a hierarquia entre
cargos e funções, o que faz surgir especificidades quanto aos empregados que
ocupam cargos de direção. No Brasil, embora os denominados cargos de
confiança sejam contemplados na legislação trabalhista, constatam-se
restrições quanto aos conceitos e as delimitações nessas funções. Em alguns
países, as relações de trabalho são definidas de modo a considerar os vínculos
de caráter empregatício que apresentam alguma especificidade e, assim,
contam com uma disciplina especial, como é o caso do alto empregado. Em
face disso, delimita-se o enfoque deste estudo, que consiste em uma análise
do alto empregado e seu enquadramento no ordenamento jurídico brasileiro.
Assim, o objetivo que norteia este estudo é apontar a necessidade de
atualização ou adaptação das normas trabalhistas brasileiras aos tempos
atuais, no que diz respeito ao alto empregado. O método para delineamento da
pesquisa é o analítico, priorizando-se o estudo dogmático do direito do
trabalho, e utiliza-se a pesquisa bibliográfica, as fontes normativas e
jurisprudenciais como técnica de pesquisa. Os resultados apontam para a
necessidade de flexibilização da norma trabalhista brasileira, tendo em vista a
ausência de enquadramento do alto empregado na legislação atual.
ABSTRACT
The trends in the world of work reflect the social and economic influences
which the occupational system suffered, and there were, however, some gaps
to be filled on the labor law. The form of organization of work in enterprises
determines the hierarchy of positions and functions, which gives rise specifics
regarding the employees who occupy leadership positions. In Brazil, although
the so-called positions of trust are built into labor legislation, there are
restrictions on the concepts and boundaries in these functions. In some
countries, the working relationships are established so as to consider the
character of employment links that show some specificity and, thus, have a
special discipline, as is the case of high employee. Given this, it defines the
focus of this study, which consists of an analysis of high employee and his
environment in the Brazilian legal system. Thus, the goal that guides this
study is to highlight the need to update or adaptation of the Brazilian labor to
modern times, with respect to high employee. The method of research design
is analytical, focusing on the dogmatic study of labor law, and uses a
bibliographic research, and sources normative and jurisprudential as research
technique. The results point to the need for a flexible standard of Brazilian
labor, in view of the absence of high framework employed in the current
legislation.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................. 01
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO......... 08
1.1 Etimologia das palavras – trabalho e labor............................... 08
1.2 Os inúmeros significados da palavra “trabalho” na história e no 09
ordenamento jurídico...................................................................
1.3 A evolução histórica do fenômeno trabalho.............................. 11
1.4 O Direito do Trabalho na atualidade......................................... 15
1.5 Alterações dos pressupostos do Direito do Trabalho................ 20
2 TRABALHADOR SUBORDINADO TÍPICO E ATÍPICO............ 27
2.1 Empregado enquanto trabalhador subordinado típico................ 27
2.2 Empregado enquanto trabalhador subordinado atípico.............. 30
3 SUBORDINAÇÃO........................................................................... 34
3.1 A natureza jurídica da subordinação........................................... 34
3.2 Etimologia de subordinação, subordinação jurídica,

subordinação técnica, subordinação econômica, subordinação
41
hierárquica e subordinação social..............................................
3.3 Subordinação estrutural ............................................................ 52
3.4 Subordinação orgânica............................................................... 58
3.5 Parassubordinação....................................................................... 61
4 O ALTO EMPREGADO................................................................... 70
4.1 Conceito e denominações............................................................ 70
4.2 Diferença entre alto empregado e empregado com cargo de
74
confiança.....................................................................................
4.3 A subordinação jurídica, a relação de emprego e o alto
78
empregado..................................................................................
4.4 Subordinação, o direito comparado e o alto empregado.............
82
5 ALTO EMPREGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 89
ESTRANGEIRO – PORTUGAL E ESPANHA.............................
5.1 O alto empregado e o Direito Português.................................... 89
5.2 O alto empregado e o Direito Espanhol...................................... 101
6 REGULAMENTO DO ALTO EMPREGADO NO BRASIL.......... 112
6.1 Cargos ou funções de confiança ou gestão – art. 62 da CLT..... 114
6.1.1 Artigo 62 da CLT antes da lei 8.966/94............................ 116
6.1.2 Artigo 62 da CLT após a lei 8.966/94............................... 119
6.2 Cargos e funções de confiança – art. 224, II da CLT................. 131
6.3 Diretores empregados................................................................. 139
6.3.1. As sociedades comerciais e suas administrações.............. 142
6.3.2 Diretor Estatutário recrutado externamente....................... 152
6.3.3 Empregado eleito diretor.................................................... 161
6.4 Sócio-Empregado........................................................................ 166
7 DIRETOR ESTATUTÁRIO, SUBORDINAÇÃO E O 171
FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO..................................................
8 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL....................................... 182
CONCLUSÃO...................................................................................... 195
BIBLIOGRAFIA.................................................................................. 200
1

INTRODUÇÃO

As empresas, os processos e os produtos sofreram grandes
transformações, desde o início do século XX, quanto às exigências por uma
melhor qualificação dos trabalhadores. As tendências no mundo do trabalho
são expressivas e refletem as influências sociais e econômicas mais amplas
que o sistema ocupacional sofreu, quando, dominado pelos empregos de
produção industrial, o mercado de trabalho caminhou rumo aos setores não
industriais. Porém, quanto ao direito do trabalho, verificam-se algumas
lacunas a serem preenchidas.

A forma de organização do sistema de trabalho nas empresas determina
a hierarquia entre cargos e funções, o que faz surgir diferenciações entre os
empregados, no sentido de que alguns deles gozam de prerrogativas de
direção e gestão, próprias do empregador.

Os empregados que ocupam cargos de direção, além de gozarem de
maior autonomia, têm a subordinação mais atenuada, pois desfrutam de uma
confiança que os colocam em posição hierárquica mais elevada.

No Brasil, os denominados cargos de confiança são contemplados na
legislação trabalhista, embora os seus ocupantes não tenham a mesma