Lesões por Armas brancas

118 Pages·2009·3.04 MB·Spanish

by  Lucia Vales

LESÕES POR ARMAS BRANCAS:
RELEVÂNCIA MÉDICO LEGAL

LÚCIA SOFIA BARBOSA VALES DA SILVA

Dissertação de Mestrado em Medicina Legal

2009
LÚCIA SOFIA BARBOSA VALES DA SILVA

LESÕES POR ARMAS BRANCAS:
RELEVÂNCIA MÉDICO-LEGAL

Dissertação de Candidatura ao grau de Mestre
em Medicina Legal submetida ao Instituto de
Ciências Biomédicas Abel Salazar
da Universidade do Porto

Orientador: Doutor José Reis Santos Roxo
Professor Coordenador
Escola Superior Enfermagem de
Coimbra
Diagnóstico Diferencial Médico-Legal…
AGRADECIMENTOS

Ao Professor Doutor José Roxo, a minha gratidão pela orientação e estímulo na
elaboração deste trabalho.
O meu agradecimento pessoal à Professora Doutora Maria José Pinto da Costa,
pelo estímulo e disponibilidade permanente, bem como pelos valiosos
ensinamentos transmitidos que muito contribuíram para a minha formação
científica.
Ao Professor Doutor Pinto da Costa, o meu reconhecimento por me ter suscitado
interesse para a fascinante área da Medicina Legal.
Aos meus Pais, por serem a força que tornou possível a conclusão deste trabalho,
que muito contribuíram para a minha formação humana.
À minha família e amigos pelo tempo dedicado e toda a compreensão.
A minha amizade aos colegas do mestrado, com especial sentido, às
maravilhosas “Vespas” que zumbiram estes dois anos. Agradeço de forma
particular à “Vespa” Fernando pelo inestimável apoio.
Ao Paulo, um agradecimento muito especial, cujo encorajamento e apoio tornou
possível este trabalho.
A todos, sem excepção, o meu muito obrigada!
RESUMO

Pela própria natureza da prática em serviços de emergência, inevitavelmente,
todos os profissionais de saúde lidam diariamente com as pessoas vítimas de
actos de violência.
Uma vez que os crimes violentos que envolvem armas brancas, armas de fogo e
agressões físicas são cada vez mais frequentes, os profissionais de saúde devem
estar plenamente conscientes da importância do reconhecimento e da
preservação de evidências forenses e do correcto registo das lesões encontradas.
A avaliação clínica das vítimas de agressão passa pela descrição adequada das
lesões. As lesões provocadas por armas brancas têm particularidades relevantes e
indispensáveis a um diagnóstico diferencial capaz de auxiliar as entidades
judiciais na resolução de um processo jurídico, imputando ou ilibidando
presumíveis agressores.
De forma alguma, o profissional de saúde deve por em causa qualquer
tratamento ao doente, em prol da recolha evidências ou registo das lesões.
Contudo, a sua sensibilização quanto à investigação forense, pode minimizar ou
impedir que se percam ou se destruam evidências.
A responsabilidade dos profissionais de saúde é proporcionar a continuidade dos
cuidados prestados na instituição de saúde para os tribunais de justiça… das
salas de urgência para salas de audiências!
ABSTRACT

By the very nature of practice in emergency services, inevitably, all health
professionals deal daily with people who are victims of violence.
Since the violent crimes involving knives, guns and physical violence are
increasingly common, health professionals should be fully aware of the
importance of recognition and preservation of forensic evidence and the proper
registration of the lesions.
Clinical evaluation of victims of aggression is the description of the lesions. The
injuries caused by knives have special features relevant and necessary for a
differential diagnosis can assist in the judicial resolution of a lawsuit, charging or
exculpate alleged perpetrators.
Not at all, the health professional should not jeopardize any treatment to the
patient, for the sake of collecting evidence or record of injuries. However, their
awareness of the forensic investigation, can minimize or prevent them getting
lost or destroy evidence.
The responsibility of health professionals is to provide continuity of care in health
institutions to the courts ... of emergency rooms to courtrooms!
SUMÁRIO

Índice de Figuras ........................................................................................... 8

INTRODUÇÃO
JUSTIFICAÇÃO DO TEMA ................................................................... 11
OBJECTIVOS ....................................................................................... 14
METODOLOGIA .................................................................................. 14

CAPÍTULO I
PELE: ANATOMOFISIOLOGIA
1. A PELE ............................................................................................ 17
2. PROPRIEDADES FÍSICAS DA PELE ................................................... 22

CAPÍTULO II
FERIDA TRAUMÁTICA POR INSTRUMENTO MECÂNICO
1. FERIDA TRAUMÁTICA .................................................................... 26
2. INSTRUMENTOS MECÂNICOS ......................................................... 29
3. CLASSIFICAÇÃO DAS FERIDAS TRAUMÁTICAS
POR ACÇÃO MECÂNICA ..................................................................... 31
3.1. QUANTO À INTEGRIDADE CUTÂNEA .......................................... 32
3.2. QUANTO À PROFUNDIDADE DOS TECIDOS LESADOS ................. 32
3.3. QUANTO AO TIPO DE LESÃO ..................................................... 33

CAPÍTULO III
ENQUADRAMENTO LEGAL DAS ARMAS BRANCAS
1. REFLEXÃO SOBRE O ENQUADRAMENTO LEGAL ............................ 37
CAPÍTULO IV
LESÕES POR ARMAS BRANCAS E OUTROS OBJECTOS
1. CARACTERIZAÇÃO DAS LESÕES CORPORAIS
POR ARMAS BRANCAS ................................................................... 50
1.1. LESÕES INCISAS .................................................................. 52
1.2. LESÕES PERFURANTE ........................................................... 58
1.3. LESÕES PERFURO-INCISAS ................................................... 61
1.4. LESÕES CORTO-CONTUNDENTES ......................................... 75
2. CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES CORPORAIS
POR OUTROS OBJECTOS ................................................................ 76

CAPÍTULO V
EVIDÊNCIA MEDICO-LEGAL
1. DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL EM LESÕES POR ARMAS BRANCAS .. 80
2. LESÕES DE DEFESA ......................................................................... 86
3. LESÕES DE HESITAÇÃO .................................................................. 89

CAPÍTULO VI
CONTRIBUTO PESSOAL NA DOCUMENTAÇÃO DAS LESÕES
POR ARMAS BRANCAS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA
1. RECOLHA E PRESERVAÇÃO DE EVIDÊNCIAS .................................. 91
2. REGISTO DOCUMENTAL DE LESÕES............................................... 93
2.1. REGISTO DOCUMENTAL ESCRITO ........................................ 94
2.1.1. Avaliação e caracterização da lesão ......................... 95
2.1.2. Estratégias de descrição da ferida ........................... 97
2.2. MEDIÇÃO DAS LESÕES ........................................................ 99
2.3. PELE CIRCUNDANTE .......................................................... 105
3. REGISTO FOTOGRÁFICO .............................................................. 105

4. REGISTO EM DIAGRAMA CORPORAL ........................................... 107
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 111

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................ 113
ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 - Camadas da pele. Representa um bloco de pele (derme e epiderme),
tecido subcutâneo e estruturas anexas................................................ 18
Figura 2 - Linhas de Langer: A - Vista Anterior; B - Vista Posterior ...................... 21
Figura 3- Partes constituintes de uma faca………………………………………………51
Figura 4 - Bordos das feridas incisas sobre pregas cutâneas .............................. 53
Figura 5 - Vertente angular das feridas incisas ................................................... 54
Figura 6 - Vista lateral e superior de uma lesão incisa ........................................ 55
Figura 7 – Ordem das feridas. Sinal de Chavigny ................................................ 58
Figura 8 – Configurações de lesões por instrumentos perfurantes ..................... 59
Figura 9 - Formas de lesões associadas aos diferentes instrumentos ................ 62
Figura 10 - Características do orifício de entrada em lesões produzidas pelo
mesmo instrumento ......................................................................... 64
Figura 11 - Configuração da lesão produzida por lâmina com um gume ............ 64
Figura 12 - Configuração da lesão produzida por lâmina com dois gumes………65
Figura 13 - Configuração da lesão produzida por lâmina com três gumes .......... 65
Figura 14 - Modificações da lesão pelo movimento da mão ............................... 66
Figura 15 - Lesão característica em "cauda de andorinha" .................................. 66
Figura 16 - Lesão em forma de V invertido ou bifurcado .................................... 67
Figura 17 - Lesão em formato de lágrima .......................................................... 67
Figura 18 – Tipo de “tatuagens” da guarda da faca ........................................... 68