lavagem de dinheiro: ideologia da criminalização e análise do discurso

231 Pages·2006·1.32 MB·Portuguese

CARLA VERISSIMO DE CARLI

LAVAGEM DE DINHEIRO:
IDEOLOGIA DA CRIMINALIZAÇÃO E ANÁLISE DO DISCURSO

Dissertação apresentada no Programa de Pós-
graduação em Ciências Criminais - Mestrado,
da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
como requisito parcial à obtenção do grau de
Mestre, área de concentração: Violência.

Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr.

Porto Alegre, 2006
CARLA VERISSIMO DE CARLI

LAVAGEM DE DINHEIRO:
IDEOLOGIA DA CRIMINALIZAÇÃO E ANÁLISE DO DISCURSO

Dissertação apresentada no Programa de Pós-
graduação em Ciências Criminais - Mestrado,
da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
como requisito parcial à obtenção do grau de
Mestre, área de concentração: Violência.

Aprovada em: _14_/ __11__/ _2006__.

BANCA EXAMINADORA

______________________________________
Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr. - PUCRS

__________________________________________
Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo - UFRGS

_______________________________________________
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - PUCRS
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

D278l De Carli, Carla Verissimo
Lavagem de dinheiro : ideologia da criminalização e análise do discurso / Carla
Verissimo De Carli. – Porto Alegre, 2006.
602 f.

Dissertação (Mestrado) – Fac. de Direito, PUCRS, 2006.
Orientador Prof. Dr. Aury Lopes Jr.

1. Direito Penal. 2. Lavagem de Dinheiro. 3. Ideologia. 4. Criminologia.
5. Análise do Discurso. 6. Estado. 7. Direito Penal Econômico. 8. Crime contra a Ordem
Econômica. I. Lopes Jr., Aury. II. Título.

CDD (Dir) 341.55712

Bibliotecária Responsável
Iara Breda de Azeredo
CRB 10/1379
4

Para Ricardo e Carolina.
AGRADECIMENTOS

Ao André, companheiro de uma vida, por não ter jamais deixado de me querer;
e por ter suportado a (difícil) convivência com uma mestranda;

Ao Prof. Dr. Aury Lopes Jr., através de quem encontrei o Mestrado que há tanto tempo
buscava; pela orientação e pelo exemplo de pesquisador e cientista;

À Profa. Dra. Ruth Maria Chittó Gauer, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação -
Mestrado em Ciências Criminais, por ter-me revelado um novo e
encantador mundo de leituras;

Ao Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza,
por ter tornado possível minha participação em reuniões, grupos de trabalho e cursos de
aperfeiçoamento relativos à lavagem de dinheiro;

A Thomas Burrows, Diretor Associado do Escritório de Assuntos Internacionais do
Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, pelo alcance do material relativo à
legislação norte-americana;

Ao meu colega Humberto Jacques de Medeiros, por ter-me guiado pelos meandros dos
arquivos do Senado Federal;

À Dra. Vânia Wainstein, pela indicação e pelo alcance da bibliografia psicanalítica e pelos
diálogos sempre fecundos;
A António Folgado, assessor jurídico do Gabinete para as Relações Internacionais, Européias
e de Cooperação do Ministério da Justiça de Portugal, pela legislação européia e pelas
informações precisas a respeito do funcionamento do GAFI;

Ao meu colega, Douglas Fischer,
pela interlocução a respeito da problemática dos crimes fiscais;

À Alexandra Kunze e Fernanda Cristo, colegas de Mestrado, amigas do coração,
pela amizade, companhia, apoio incondicional e incentivo.
RESUMO

O trabalho é desenvolvido na área de concentração "Violência", dentro da linha de
pesquisa "Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo". Especificamente, analisa
a criminalização da lavagem de dinheiro como expressão da Política Criminal de um Estado, e
procura desvelar a ideologia que fundamenta essa decisão. A primeira lei a criminalizar a
conduta foi elaborada há cerca de vinte anos - desde então, legislações semelhantes
reproduziram-se pelo mundo até formar um regime global de proibição. A pesquisa aborda a
forma pela qual esse regime vincula os Estados a estarem de acordo com os padrões
internacionais antilavagem de dinheiro. A dissertação revela ainda a violência do crime de
lavagem de dinheiro: os múltiplos danos sociais por ele provocados. Reflete sobre o delito à
luz de conceitos do Direito Penal e da Criminologia. Examina o papel do dinheiro na
sociedade moderna e aborda a economia global ilícita. Desvela, finalmente, o discurso
produzido pelo regime global de proibição - obtido por meio da análise da linguagem
utilizada nos textos de tratados internacionais, e de outros textos. Conclui, ao final, que a
criminalização da lavagem de dinheiro é justificada, mas, como limitação ao Poder Punitivo,
sugere mudanças no discurso antilavagem de dinheiro.

Palavras-chave: Direito Penal. Lavagem de Dinheiro. Ideologia. Criminalização. Discurso.
ABSTRACT

The paper is the development of a research that falls within the concentration area of
'violence', focusing in the particular topics of 'Criminal Policy, State and Limits on Criminal
Punishment'. In particular, it analyzes money laundering criminalization, which first occurred
twenty years ago, as the expression of a State's Criminal Policy, trying to reveal its rationale.
Since then, this legislation has been reproduced around the world to such an extent that it has
evolved into a global prohibition regime. This paper examines the way in which this regime
obligates the States to comply with international anti-money laundering standards. The
dissertation demonstrates the violence represented by money laundering offenses: all the
social damages that it causes. The research also examines those crimes from the perspective
of penal law and criminology. It explores the role of money in modern society and addresses
the illicit global economy. It examines the discourse that this regime has produced - through
the analysis of the language used in international treaties and other texts. Finally, this paper
reaches the conclusion that the criminalization of money laundering is a legitimate and
necessary exercise of governmental authority, but suggests some changes in the anti-money
laundering discourse, as a way to establish limits on criminal punishment.

Key-words: Criminal Law. Money Laundering. Criminalization. Global Prohibition Regime.
Discourse.
LISTA DE ABREVIATURAS

AMLID - Anti-Money Laundering Information Database
APG - Asia/Pacific Group on Money Laundering
ARS - Alternative Remittance Sistems
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
CDD - Customer Due Diligence
CE - Conselho da União Européia
CEE - Comunidade Econômica Européia
CFATF - Caribbean Financial Action Task Force
CICAD - Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
CTR - Currency Transaction Report
EAG - Euroasian Group on Combating Money Laundering and Financing of Terrorism
ENCLA - Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro
ESAAMLG - Eastern and Southern Africa Anti-Money Laundering Group
FATF - Financial Action Task Force
FBI - Federal Bureau of Investigation
FINCEN - Financial Crimes Enforcement Network
FMI - Fundo Monetário Internacional
FSM - Fórum Social Mundial
GAFI - Grupe d'Action Financière
GAFISUD - Grupo de Ação Financeira Internacional da América do Sul
GAFISUD - Grupo de Acción Financiera de Sudamérica
GGI-LD - Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
GPML - Global Programme against Money Laundering
IAIS - International Association of Insurance Supervisors
IMoLIN - International Money Laundering Information Network
INTERPOL - International Criminal Police Organization
KYC - Know your Customer
MENAFATF - Middle East and North Africa Financial Action Task Force
MJ - Ministério da Justiça
MONEYVAL - Council of Europe Select Committee of Experts on the Evaluation of Anti-
Money Laundering Measures
NCCT - Non-cooperative Countries and Territories
NCS - National Crime Sindicate
OEA - Organização dos Estados Americanos
OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development
OGBS - Offshore Group of Banking Supervisors
ONU - Organização das Nações Unidas
PEPs - Politically Exposed Persons
PIB - Produto Interno Bruto
SARS - Suspitious Activity Reports
UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime