Juliano Akira de Souza Aragusuku

140 Pages·2011·1.11 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS (UNESP - UNICAMP - PUC-SP)

Juliano Akira de Souza Aragusuku

A assistência oficial para o desenvolvimento
na política externa japonesa

MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SÃO PAULO
2011
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS (UNESP, UNICAMP E PUC-SP)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP)
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES)

Juliano Akira de Souza Aragusuku

A assistência oficial para o desenvolvimento
na política externa japonesa

MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Dissertação apresentada à Banca Examinadora
da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, como exigência parcial para obtenção
do título de MESTRE em Relações
Internacionais, área de concentração
Instituições, Processos e Atores, sob a
orientação do Professor Doutor Henrique
Altemani de Oliveira.

SÃO PAULO
2011
BANCA EXAMINADORA:

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Article 9
“Aspiring sincerely to an international peace based
on justice and order, the Japanese people forever
renounce war as a sovereign right of the nation and
the threat or use of force as means of settling
international disputes.
In order to accomplish the aim of the preceding
paragraph, land, sea, and air forces, as well as
other war potential, will never be maintained. The
right of belligerency of the state will not be
recognized.”
The Constitution of Japan, 1946
AGRADECIMENTOS

A conclusão deste trabalho é o resultado final de uma pesquisa cujo desenvolvimento contou
com a colaboração direta ou indireta de muitos. Gostaria de manifestar nesta página meus
sinceros agradecimentos a todos. Infelizmente não há espaço para citar todosAgradeço à
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo apoio que possibilitou minha
dedicação integral à pesquisa, cujo resultado final consiste neste trabalho.

Ao ingressar no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, San Tiago Dantas,
da UNESP, UNICAMP e PUC-SP, obtive acesso a todos os subsídios necessários para uma
formação sólida nessa fase da vida acadêmica. Por isso, agradeço aos companheiros de turma,
de outras turmas, aos professores do Programa, à Giovana Vieira e Isabela Silvestre pelo
apoio em todos os momentos. Aos colegas do Grupo de Estudos Ásia-Pacífico (GEAP/PUC-
SP) e do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NUPRI/USP) pelos debates e
reflexões. Aos professores Alexandre Uehara e Reginaldo Nasser pelas críticas e sugestões
manifestadas no exame de qualificação. Ao professor Tullo Vigevani, que desde a graduação
acompanha os meus trabalhos. À Ana Tereza Sousa, Fernando Matsunaga e William
Laureano pela leitura deste texto, pelas críticas e pelas sugestões.

Agradeço ao professor Henrique Altemani de Oliveira, orientador desta pesquisa, pelos
ensinamentos e conselhos que foram fundamentais para a conclusão desta pesquisa.

Obviamente, o desenvolvimento deste trabalho não seria possível sem o apoio de minha
família. Agradeço aos meus pais e meu irmão. Um agradecimento especial aos meus tios,
Silvio e Iole, que me acolheram em sua casa tornando essa pesquisa possível.
RESUMO

O Japão é um dos principais atores do Sistema Internacional, com expressiva capacidade na
dimensão econômica e baixa expressão nas dimensões política e estratégica. Destarte, o Japão
enfatizou sua atuação no cenário internacional por meio da via econômica, destacando-se, até
o presente momento, como um dos principais atores na cooperação internacional para o
desenvolvimento por intermédio dos mecanismos de Assistência Oficial para o
Desenvolvimento (ODA). No entanto, seria ingênuo supor que o fornecimento de assistência
aos países em desenvolvimento ocorre em razão de posturas altruístas.
Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em analisar como a ODA se insere no
contexto da política externa japonesa no período de 2003 a 2008. Inicialmente serão avaliadas
as explicações teóricas desenvolvidas no campo das Relações Internacionais para o
fornecimento de ajuda por parte de países desenvolvidos, dando-se ênfase ao caso do Japão.
Em seguida, procurar-se-á identificar as motivações que sustentam a oferta de ODA por parte
do Japão, tomando por base uma pesquisa empírica. Pretende-se, por fim, o entendimento de
como o Japão utiliza a ODA para promover seus interesses e/ou marcar suas posições no jogo
das relações internacionais.

Palavras-chave: ajuda externa; política externa japonesa; cooperação; segurança humana;
assistência oficial para o desenvolvimento; ODA.
ABSTRACT

Japan is one of the main actors at the International System, with expressive capacity in the
economic dimension and low expression in the strategic and political dimensions. Thus, Japan
emphasized its performance in the international scene through the economic way, being
distinguished, until the present moment, as one of the main actors in the international
cooperation for development disbursing Official Assistance for Development (ODA).
However, it would be ingenuous to assume that the supply of assistance to the developing
countries occurs in reason of altruistic positions.
Therefore, the objective is to analyze how the ODA is inserted in the context of the Japanese
foreign policy. Initially we will evaluate the theoretical explanations developed in the field of
the International Relations on the developed countries‟ aid disburses, emphasizing the case of
Japan. Thus, we will seek to identify the motivations that support the Japanese ODA, using an
empirical research. It is intended, finally, the comprehension about the Japanese uses of ODA
to promote its interests, marking its position in the game of the international relations.

Keywords: Foreign aid; Japanese foreign policy; cooperation; human security; official
development assistance; ODA.
LISTA DE ABREVIATURAS

ABC – Agência Brasileira de Cooperação
APC – Assistência para Projetos Comunitários
ASEAN – Association of Southeast Asian Nations
BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China
CPP – Cambodian People‟s Party
CTI – Cooperação Técnica Internacional
DAC – Comitê de Assistência para o Desenvolvimento
DDR – Disarmament, Demobilization, and Reintegration of ex-combatants
EPA – Economic Planning Agency (Japão)
FMI – Fundo Monetário Internacional
FUNCINPEC – National United Front for an Independent, Peaceful, Neutral and Co-
operative Cambodia
GATT – General Agreement on Tariffs and Trade
GNI – Gross National Income
ICT – Information and Communication Technology
IED – Investimento Externo Direto
JBIC – Japan Bank for International Cooperation
JEXIM – Export-Import Bank of Japan
JFC – Japan Finance Corporation
JICA – Japan International Cooperation Agency
LDP – Liberal Democratic Party (Japão)
MAFF – Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries (Japão)
METI – Ministry of Economy, Trade and Industry (Japão)
MHLW – Ministry of Health, Labour and Welfare (Japão)
MITI – Ministry of International Trade and Industry (Japão)
MOF – Ministry of Finance (Japão)
MOFA – Ministry of Foreign Affairs (Japão)
OECD – Organization for Economic Co-operation and Development
OEEC – Organization for European Economic Cooperation
ODA – Official Development Assistance
OECF – Overseas Economic Cooperation Fund (Japão)
ONG – Organização Não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PIB – Produto Interno Bruto
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
TICAD – Tokyo International Conference on African Development
UNDP – United Nations Development Programme
USAID – United States Agency for International Development
TABELAS

Tabela 1 – ODA líquida dos maiores fornecedores entre 1991 e 1999 ................... 47
Tabela 2 – ODA líquida dos membros do DAC entre 2003 e 2008 .............................. 48
Tabela 3 – Orçamento da ODA por Ministérios e Agências ......................................... 61
Tabela 4 – Relação ODA - Rendimento Interno Bruto (%) ......................................... 73
Tabela 5 – Relação Doações – ODA (%) ............................................................... 74
Tabela 6 – Grant element dos membros do DAC .................................................... 75
Tabela 7 – Proporção da ajuda não vinculada dos membros do DAC .................. 76
Tabela 8 – Distribuição da ODA bilateral japonesa por região ............................. 77
Tabela 9 – Dez maiores receptores de ODA bilateral japonesa (2003-2008) ....... 79