josé arthur castillo de macedo constitucionalismo, democracia e autogoverno curitiba 2011

196 Pages·2011·1.31 MB·Portuguese

JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE MACEDO

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E AUTOGOVERNO

CURITIBA
2011
JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE MACEDO

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E AUTOGOVERNO

Dissertação apresentada como requisito parcial
à obtenção do título de Mestre em Direito do
Estado no Programa de Pós-Graduação em
Direito da Faculdade de Direito, Setor de
Ciências Jurídicas da Universidade Federal do
Paraná, sob orientação do Prof. Dr. Clèmerson
Merlin Clève.

CURITIBA
2011
TERMO DE APROVAÇÃO

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E AUTOGOVERNO

José Arthur Castillo de Macedo

Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de
Mestre em Direito do Estado, no Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores:

Orientador: Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève

Membro: Prof. Drª. Vera Karam de Chueiri

Membro: Prof. Drª. Estefânia Maria Queiroz Barbosa

Curitiba, 13 de junho de 2011.

II
Aos meus avós. In
memorian da
abuela, do abuelo e
do Nonno. Para a
Nonna.

III
AGRADECIMENTOS

“Eu não ando só/só ando em boa companhia/com meu violão/Minha canção e a poesia”
Vinícius de Moraes e Toquinho: Para viver um grande amor.

Acredito que esse trabalho é uma amostra de quão afortunado sou. É
um testemunho da amizade. Da amizade e da crença que nutro nas pessoas.
Da amizade de pessoas que acreditam que nós podemos fazer um mundo
melhor ajudando uns aos outros, conversando, discutindo. Enfim, com carinho,
força e alegria, tentamos (essas pessoas e eu) fazer do mundo um lugar
melhor. Dispus (ainda mais) ao longo desses dois anos dessa riqueza
incalculável que se chama amizade. Tenho o privilégio de tê-los e com eles
aprender (e muito). Por isso, expresso minha gratidão a todos e todas que me
ajudaram ao longo dos anos (nos dois últimos também). Estes agradecimentos
podem soar repetitivos; não obstante, creio que nunca se agradece em
excesso.
À minha família agradeço simplesmente por existirem. Em casa aprendi
(e testei – confesso) muitas das convicções que me guiam nesse mundo.
Quem os conhece sabe que eu já nasci premiado na “loteria natural”. Meus
pais e meu irmão são alguns dos críticos mais rigorosos e algumas das
pessoas mais inspiradoras que eu conheço (com todos os seus defeitos). Meu
irmão além de amigo de todas as horas é talvez meu maior interlocutor. Meus
avós também me inspiraram cada qual a sua maneira; vai meu “muito
obrigado” aos que já foram e a que fica. À Nonna particularmente agradeço a
hospitalidade por me receber na sua casa, por conseguir conviver com a
enorme bagunça dos meus livros, por aturar meus horários heterodoxos. Essa
dissertação também não se realizaria sem a sua comida. Agradeço ao tio
Evaldo e a seus filhos, ao (tio) Arturo e ao Marrero, às tias Magali e Juana
Alicia aos meus primos de cá e de lá. Constituímos uma família autenticamente
latino-americana (do norte ao sul do continente). Agradeço ao tio Arturo pelas
(sempre) sábias palavras. À tia Berna e Blanca sou grato pela hospitalidade.
Aos meus amigos que me conhecem de longa data: Germano, André e
Renata. Aos amigos do Santa Maria, o tempo passa mas nossa relação
IV
continua idêntica. Aos colegas de graduação especialmente aos amigos do
PAR e do PET, essenciais na minha formação. Ao Léo(nardo) Orth tenho que
agradecer pelas discussões sempre profícuas e pelos artigos que me enviou.
Ao Cão, Kike, Madjer, Fernando e Judas sou grato pela amizade e pelo
respeito às nossas divergências.
No curso de mestrado do PPGD-UFPR tive a honra de conviver e
aprender com colegas e professores ilustres. Agradeço às professoras Kátia
Kozicki, Vera Karam, Katie Arguello e aos professores Luís Fernando Lopes
Pereira, Celso Ludwig e Clèmerson Clève pelos ensinamentos e discussões ao
longo dos créditos cursados. Aos funcionários da secretaria devo meus
agradecimentos pelas gentilezas e por sempre nos atenderem com eficiência;
da mesma forma, aos coordenadores (professores Gediel e Rodrigo Xavier
Leonardo) o meu agradecimento. Agradeço também aos professores da UFPR
ou de outros programas que me deram inúmeras indicações bibliográficas, ou
que tiveram a paciência de discutir comigo, ou de responder meus e-mails,
dentre eles: Egon Bockman Moreira, José Ribas Vieira, Virgílio Afonso da Silva,
Conrado Hübner Mendes, Marcelo Alegre, Luiz Repa, Renato Perissinotto
Menelick de Carvalho Netto, Felipe Gonçalves, Newton Bignotto, Adriana
Corrêa. Espero não ter esquecido ninguém.
Aos meus queridos amigos, mestres, doutorandos, especialmente:
Miguel Godoy (com quem discute quase diariamente alguns dos temas desse
trabalho – e discordamos muitos sobre isso; aliás, aprendo muito com seu jeito
prático e alegre de ser) a ele e a Nicole Gonçalves (a quem também agradeço
pelas inúmeras e longas discussões constitucionais) devo a leitura de John
Rawls para o primeiro seminário do mestrado. Talvez eles não saibam, mas eu
não queria ler esse autor. Ainda bem que eu li. A sugestão deles recolocou no
caminho adequado os meus estudos. Aos leminskianos colegas do CEJUR
(Dani, Eduardo, Felipe, Ju, Fer, Marília, Luciana e William) agradeço pela
convivência fraterna e espirituosa. Às queridas civilistas Luciana e Marília
Xavier e aos meus processualistas favoritos William Pugliese e Juliana
Fonseca agradeço a disposição em ajudar (especialmente à Marília nos últimos
momentos desse trabalho). William além de processualista é um Lorde de tão
educado. À brilhante Juliana tenho que agradecer não só pelas nossas
infindáveis e sempre produtivas discussões, mas sobretudo pela minuciosa
V
leitura do trabalho que o salvou de inúmeros erros primários; além disso, devo
a ela à formatação do trabalho e a ajuda com o sumário. A querida Diana
também sou muito grato por tudo.
Além das escadarias da Santos Andrade gostaria de agradecer ao
professor Clèmerson Merlin Clève pelo convite para integrar a equipe de
pesquisas do seu escritório. Obrigado também à Marta, Elo, Maria, Marina,
Melina, Rudsney, Carlos e a Camila, pela convivência e auxílio mútuo. Devo
longos agradecimentos à Ana Lúcia (Ucha), à Júlia com quem tive a satisfação
de trabalhar e discutir inúmeras questões constitucionais e “extra-
constitucionais”. Agradeço também à Cláudia Honório e à (minha querida
amiga) Heloísa Krol (a quem devo muito do que está escrito nesse trabalho). À
Évelin Krol agradeço por me ajudar a não infringir muitas regras gramaticais.
Aos meus professores de Direito Constitucional (em ordem de chegada):
Lincoln Schroeder, Clèmerson Clève, Vera Karam de Chueiri e Roberto
Gargarella. Aprendo e aprendi muito com eles. Agradeço pela amizade, pelas
lições e pelo incentivo. À Vera e ao Roberto sou grato pelas gentilezas,
atenção e pela paciência. À Vera exemplo de brilhantismo, simplicidade e
carinho com seus alunos. Ao Roberto, novamente, pela atenção dispensada
em Buenos Aires ou em qualquer canto em se encontra; pela combinação de
franqueza, simplicidade e brilhantismo e por sempre desafiar meus
argumentos. Ao Lincoln pela amizade. Ao meu orientador devo inúmeros
agradecimentos. Há algum tempo ele decidiu me incentivar nos estudos
constitucionais, me estimulou a refletir, me convidou a trabalhar em seu
escritório. Também foi compreensivo com as minhas dificuldades e defeitos;
estimulou-me a seguir em frente e acreditar que era possível ir além, mesmo
quando eu não acreditava mais nisso. Agradeço também pela paciência. Na
Universidade Federal do Paraná aprendi que Direito Constitucional e poesia
são “co-originais”, nessa seara tenho muito a aprender com Clèmerson Clève e
com Vera Karam. São perfeitas as palavras de Hannah Arendt: “A poesia, cujo
material é a linguagem, é talvez a mais humana e a menos mundana das artes,
aquela cujo produto final permanece mais próximo do pensamento que o
inspirou.”
Devo agradecer à professora Katya Kozicki pela seriedade e pelas lições
de Teoria do Direito.
VI
Obrigado à Ana Paola.
Obrigado aos queridos amigos que tanto me estimulam a prosseguir na
carreira acadêmica: Ilton Robl, Marco Marrafon, Lucas Arrimada (grande amigo
e interlocutor argentino com quem tanto discordo), Melina Fachin, Pablo
Malheiros. Aqueles que me lembram as alegrias que a vida pode nos
proporcionar e continuam me chamado às festas e outros encontros sociais,
especialmente: ao Miguel Godoy, Ilton Robl, Rodrigo Kanayma, Thiago Breus,
Samir Namur, Maurício Dieter, André e Pedro Giamberardino, Victor Miguel (e
sua “trupe”), Júlio Bittencourt, Pablo – o rol não é exaustivo, afinal, sempre
cabe mais um.
À linda, querida, inteligente, e, além de tudo isso, minha namorada Ana
Carolina (Carol – e a sua família) pelo carinho, compreensão, pelas palavras de
incentivo, pelas conversas e risadas, só posso dizer muito obrigado. O que é
muito pouco. Sem ela esse e outros trabalhos não seriam possíveis.
Se esqueci de alguém, desculpe-me, mas te agradeço também! Fica
para a próxima!

VII
RESUMO

Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e
democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os
possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no primeiro
capítulo as teorias sobre o constitucionalismo como pré-compromisso de Jon
Elster e a ideia de momentos constitucionais de Bruce Ackerman. O segundo
capítulo expõe as concepções de democracia como uma competição para a
formação de uma elite de Joseph Schumpeter e discute duas teorias sobre a
democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino e Jürgen Habermas, em
seguida, oferece críticas às concepções apresentadas. No terceiro defende-se
uma concepção de democracia adequada à Constituição brasileira. Para isso,
em um primeiro momento expõe o traçado constitucional da democracia.
Depois, fundamenta as noções de anti-perfeccionismo e autogoverno. O
autogoverno, por sua vez, justifica algumas situações de paternalismo as quais
não são consideradas perfeccionistas. Ele constitui, também, a noção central
para uma teoria constitucional republicana que propõe a reconstrução teórica e
dogmática do direito constitucional brasileiro sob um viés emancipatório. Por
fim, tal aporte teórico indica algumas perspectivas a partir do viés proposto.

Palavras-chave: Constitucionalismo. Democracia. Autogoverno.
Republicanismo

VIII
RESUMEN

En el presente trabajo se diserta sobre la relación entre constitucionalismo y
democracia desde el punto de vista del autogobierno. Para identificar los
posibles sentidos dados a los términos de esa relación, se discute en el primero
capítulo las teorías sobre el constitucionalismo como pre-compromiso de Jon
Elster y la idea de momentos constitucionales de Bruce Ackerman. El segundo
capítulo expone las concepciones de democracia como una competición para
la formación de una élite de Joseph Schumpeter y discute dos teorías sobre la
democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino y Jürgen Habermas, en
seguida, ofrece críticas a las concepciones presentadas. En el tercer, se
defiende una concepción de democracia adecuada a la Constitución brasileña.
Para eso, en un primer momento expone el trazado constitucional de la
democracia. Después, fundamenta las nociones de anti-perfeccionismo y
autogobierno. El autogobierno, por su vez, justifica algunas situaciones de
paternalismo a las cuales no son consideradas perfeccionistas. El concepto
expresa también, la noción central para una teoría constitucional republicana
que propone la reconstrucción teórica y dogmática del derecho constitucional
brasileño a la luz de una propuesta de emancipación. Por fin, tal aporte teórico
indica algunas perspectivas a partir del concepto propuesto.
Palabras-clave: Constitucionalismo. Democracia. Autogobierno.
Republicanismo.

IX