josé antonio miranda sepulveda o papel da escola superior de guerra na projeção do campo ...

238 Pages·2011·1.21 MB·Portuguese

JOSÉ ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA

O PAPEL DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA NA PROJEÇÃO
DO CAMPO MILITAR SOBRE O CAMPO EDUCACIONAL

Orientador: Profº. Dr. Luiz Antonio Cunha

Rio de Janeiro

2010
JOSÉ ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA

O PAPEL DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA NA PROJEÇÃO
DO CAMPO MILITAR SOBRE O CAMPO EDUCACIONAL

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Educação da Univer-
sidade Federal do Rio de Janeiro como
requisito parcial à obtenção do título de
Doutor.

Rio de Janeiro
2010
DEDICATÓRIA

Dedico esta tese a minha família:
Erika, Marco Antonio e Yuri por serem
filhos maravilhosos; meu pai Fernando e
a minha mãe Maria José pelo apoio
emocional; Denize, esposa e
companheira, pelo seu carinho e amor.
Esta tese também é sua.
AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço aos professores, funcionários e colegas do
Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ que conviveram comigo
nesses últimos quatro anos, em especial a professora Ana Maria Cavalieri
pelas dicas e por acompanhar a minha trajetória acadêmica desde o
Mestrado.

Agradeço também os meus colegas do Observatório da Laicidade do Estado
(OLE) pelo companheirismo, especialmente às minhas colegas de Grupo de
Pesquisa: Vânia Fernandes, Kaé Colvero e, mais recentemente, Amanda
Mendonça.

Na trajetória de construção desta tese algumas instituições foram
fundamentais: a Escola Superior de Guerra e a Biblioteca do Exército
(BIBLIEX). Essa última merece um agradecimento especial, pelo tratamento
cordial que recebi dos funcionários, funcionárias, bibliotecários e
bibliotecárias da instituição, semanalmente, nos últimos três anos.

Alguns amigos e amigas merecem destaque: Luiz Felipe de Carvalho por ter
me aturado nesses últimos dez anos. Liana Biar, minha professora de
português, pela leitura e revisão da tese. Marcelo Reis por ter compreendido
o meu esforço. Jéssica Maciel da Rosa minha bolsista da FAMATh, que me
ajudou a transcrever a pesquisa com a revista A Defesa Nacional. A minha
amiga e esposa Denize que esteve comigo semanalmente na BIBLIEX, me
ajudando no estafante trabalho de transcrição das revistas, além da leitura
criteriosa, e de me ajudar a colocar tudo dentro das normas.

Agradeço o meu orientador Luiz Antonio Cunha pelo seu empenho e rigor
na condução desta tese. O que eu aprendi nesses anos de convívio
modificaram profundamente a minha vida acadêmica.

Aos colegas de trabalho que me apoiaram na construção desta tese, muito
obrigado!
O avanço do país está ligado, consequentemente, à
organização, ao aparelhamento, à melhoria, à
eficiência de suas Forças Armadas e não ao antípoda
disso. Está ligado ao cumprimento, pelas Forças
Armadas, de sua missão precípua e específica, e não
ao cumprimento de outras missões, de natureza
especificamente e ostensivamente política, que
cabem a outras forças. É na medida em que as
Forças Armadas asseguram as liberdades
democráticas que o país avança, inexoravelmente,
para a realização de seu destino nacional.

Nelson Werneck Sodré
RESUMO

Esta tese tem como objetivo analisar o papel da Escola Superior de Guerra na projeção
do campo militar sobre o campo educacional. Este trabalho defende como argumentação
que alguns conceitos positivistas desenvolvidos na Brasil à época da proclamação da
República, mais especificamente os conceitos de ordem, progresso e moral, se
difundiram no campo militar e se reorganizaram dentro da ESG, servindo de base para a
entrada dos interesses militares dentro do campo educacional e culminando no
estabelecimento da disciplina escolar Educação Moral e Cívica, principalmente depois
de 1969. A partir de uma metodologia centrada em análise documental da revista A
Defesa Nacional do período compreendido entre 1913 e 1970, e tendo como base a
teoria de Pierre Bourdieu, o estudo conclui que a fraca autonomia do campo educacional
e o crescente interesse dos militares pelo controle do poder executivo no Brasil são
responsáveis pelo estabelecimento efetivo da disciplina escolar Educação Moral e
Cívica.

Palavras-chave: Educação, Militares, Regeneração Moral e Educação Moral e Cívica
RÉSUMÉ

Cette thèse vise à analyser le rôle de l’École Supérieure de Guerre dans la projection du
champ militaire sur le champ éducationnel. Comme argumentation, cet article défend
que quelques concepts positivistes dévéloppés au Brésil lors de la Proclamation de la
République, plus exatament les idées d’Ordre, Progrès et Morale, se sont diffusés dans
le champ militaire et réorganisés au sein de l’ESG, en étayant l’entrée des interêts
militaires dans le champ éducationnel et en suscitant la création de la discipline
d’enseignement en « Éducation Morale et Civique », surtout après l’année 1969. À
partir d’une méthodologie focalisée sur l’analyse documentaire du magazine Defesa
Nacional (La Défense Nationale) dans la période entre 1913 et 1970, en ayant pour base
la théorie de Pierre Bourdieu, cette étude indique que la faible autonomie du champ de
l’éducation et l’interêt progressif des militaires au contrôle du pouvoir exécutif au
Brésil sont les responsables de l’établissement effectif de la discipline « Éducation
Morale et Civique ».

Mots-clés: Éducation, militaires, régénération morale et éducation morale et civique
ABSTRACT
This thesis's objective is to analyze the role of the ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
in the projection of military field over the field of education. This work endorses the
idea that some positivist concepts developed in Brazil at the time of the proclamation of
the Republic, more specifically those of order, progress and moral standards, spread
throughout the military field and were reorganized within ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA, serving as a groundwork for the incursion of military interest into the
educational field and culminating in the creation of the academic discipline of "Moral
and Civic Education", especially after 1969. From a methodology focused on the
analysis of documentation from the periodical "The National Defense" printed between
1913 and 1970, and based on the theory of Pierre Bourdieu, the study concludes that the
lack of autonomy of the educational field and the growing interest of the military for
control of executive power in Brazil are responsible for effectively establishing the
academic discipline known as "Moral and Civic Education".

Keywords: Education, Military, Moral Regeneration and Moral and Civic Education
LISTAGEM DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABE Associação Brasileira de Educação
ABI Associação Brasileira de Imprensa
ADESG Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra
AEC Associação das Escolas Católicas
AI Ato Institucional
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEMCFA Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas
CEPAL Coordenação Econômica para a América Latina
CFE Conselho Federal de Educação
CM Colégio Militar
CNMC Comissão Nacional de Moral e Civismo
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CPDOC Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do
Brasil da Fundação Getúlio Vargas
CSG Curso Superior de Guerra
CSN Conselho de Segurança Nacional
DADC Divisão de Assuntos de Doutrina e Coordenação
DE Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra
DIP Departamento de Imprensa e Propaganda
DSN Doutrina de Segurança Nacional
EEM Escola de Estado-Maior
EMC Educação Moral e Cívica
EMFA Estado-Maior das Forças Armadas
EPB Estudos dos problemas Brasileiros
ESG Escola Superior de Guerra
FEB Força Expedicionária Brasileira
FGV Fundação Getúlio Vargas
IBAD Instituto Brasileiro de Ação Democrática
IME Instituto Militar de Engenharia
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
IPES Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais
ISEB Instituto Superior de Estudos Brasileiros
ITA Instituto de Tecnologia da Aeronáutica
LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MB Manual Básico
MDB Movimento Democrático Brasileiro
MIPCT Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos
MMF Missão Militar Francesa
MRE Ministério das Relações Exteriores
OEA Organização dos Estados Americanos
ON Objetivos Nacionais
ONU Organização das Nações Unidas
OSPB Organização Social e Política Brasileira
PDC Partido Democrata Cristão
PL Partido Libertador
PN Poder Nacional
PR Partido Republicano
PSB Partido Socialista Brasileiro
PSD Partido Social Democrático