José Alexandre Ricciardi Sbizera LINGUAGEM, DIREITO E LITERATURA

348 Pages·2017·1.64 MB·Portuguese

by  José Alexandre

José Alexandre Ricciardi Sbizera

LINGUAGEM, DIREITO E LITERATURA:
ESTILHAÇOS HEURÍSTICOS PARA PENSAR AS RELAÇÕES
ENTRE
O RISO, O JURISTA E O LEITOR

Tese submetida ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa
Catarina para a obtenção do Grau
de Doutor em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Luis Carlos
Cancellier de Olivo

Florianópolis
2017
Ficha de identificação da obra elaborada pelo autor,
através do Programa de Geração Automática da Biblioteca
Universitária da UFSC.
Sbizera, José Alexandre Ricciardi
Linguagem, direito e literatura: estilhaços
heurísticos para pensar as relações entre o riso, o
jurista e o leitor / José Alexandre Ricciardi Sbizera;
orientador, Luis Carlos Cancellier de Olivo -
Florianópolis, SC, 2017.
348 p.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de
Pós Graduação em Direito.

Inclui referências

1. Direito. 2. Filosofia do Direito. 3. Direito e
Literatura. 4. Direito e Riso. 5. Pensamento Jurídico
Crítico. I. Olivo, Luis Carlos Cancellier de. II.
Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de
Pós Graduação em Direito. III. Título.
José Alexandre Ricciardi Sbizera

LINGUAGEM, DIREITO E LITERATURA:
ESTILHAÇOS HEURÍSTICOS PARA PENSAR AS RELAÇÕES
ENTRE
O RISO, O JURISTA E O LEITOR
Esta Tese foi julgada adequada para obtenção do Título
de Doutor, e aprovada em sua forma final pelo Programa de Pós-
Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa
Catarina.

Florianópolis, 9 de fevereiro de 2017.

Prof. Arno Dal Ri Júnior, Dr.
Coordenador do Curso

Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo
Orientador – UFSC

Prof. Dr. José Calvo González
Universidad de Málaga-ES

Prof. Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
UniCEUB

Profa. Dra. Maria de Lourdes Alves Borges
PPGFil – UFSC

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
UFSC

Prof. Dr. Lédio Rosa de Andrade
UFSC

Para o Pedro Ernesto, para que
possa rir com liberdade.

AGRADECIMENTOS

Seria interessante escrever agradecimentos a todas as
pessoas que já me fizeram rir, sorrir e gargalhar. Ante a
impossibilidade deste feito, contenho-me a agradecer algumas
pessoas com quem eu ri, sorri e gargalhei nos últimos anos. E as
primeiras delas, com quem possivelmente aprendi a rir, são,
sempre, meus gargantuescos e pantagruélicos avós diretos:
Maria José (in memoriam) e Alécio (in memoriam), por parte dos
Ricciardis; e Elza Emília e Olavínio, por parte dos Sbizeras.
No mais, sem seguir ordens cronológicas, principio
agradecendo ao Professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, reitor
da Universidade Federal de Santa Catarina, orientador
disciplinado desta tese indisciplinada e amigo tranquilo deste
orientando inveterado em sua teimosia. Atenção, diálogo,
abertura, compreensão e liberdade não faltaram nestes anos de
orientação, desde o mestrado até agora, e certamente não
faltarão nos eternos futuros.
A primeira vez que ouvi alguém dizer a palavra
pantagruélica foi num discurso em um congresso de direito
constitucional no mês de abril do ano de 2004, quando eu ainda
cursava os primeiros meses da faculdade de direito. Na ocasião
do discurso a palavra pantagruélica, ainda desconhecida deste
ouvinte, se fez plenamente compreendida, no sentido de
grandioso. Depois da palestra, já em casa, procurei pelo
significado em dicionários e mesmo na internet poucas eram as
referências a algo que era relativo a Pantagruel, filho do
gigantesco Gargântua. Surgiu aí a curiosidade sobre a obra de
François Rabelais, sempre reputada como crítica, cética,
irreverente, dotada de um humor ácido e mordaz, e que de
muitos modos ridicularizava contundentemente todo este nosso
universo jurídico e que escarnecia também de nós, risíveis e
pretensos juristas. Há que se dizer que em nenhuma outra
ocasião ouvi alguém falar pessoalmente a palavra pantagruélica
ou mesmo se referir a François Rabelais em conversas ou
palestras assistidas. O palestrante era o Professor Arnaldo
Sampaio de Moraes Godoy, desde a infância conhecido, e,
depois da palestra e do carrinho de compras lotado de livros a
nós presenteado, desde então por mim admirado.
A leitura de “Gargântua e Pantagruel”, no entanto, por
inúmeros motivos, era constantemente postergada. Foi só depois
de ter rido com a leitura de “Dom Quixote de La Mancha” durante
a disciplina “Direito e Literatura” ministrada pelo Professor Luis
Carlos Cancellier de Olivo que surgiu o tema desta tese e que
pensei, então, em usar a obra de François Rabelais. Na ocasião
da disciplina, preparei um texto o qual seria lido, avaliado,
comentado, incentivado e elogiado pelo Professor José Calvo
González, catedrático de teoria e filosofia do direito da
Universidade de Málaga, na Espanha, que saíra
quixotescamente de suas terras de Espanha para empreender
(des)razões e aventuras entre direito e literatura no seminário
realizado entre o final de novembro e começo de dezembro de
2011 e que, chegando aqui, viria a falar, numa de suas
exposições, precisamente sobre o riso. José Calvo González,
segundo Godoy, parece ter devorado todos os autores, e
segundo André Karam Trindade e Alexandre Morais da Rosa,
quando José Calvo não conhece, já leu algo a respeito.
O texto “O jurista e o direito ao riso a partir de Dom
Quixote de La Mancha”, produzido para o seminário foi adaptado
e se tornou um dos atuais estilhaços. A idéia foi ampliada, no
entanto, e a obra de François Rabelais foi incluída. No decorrer
do doutorado, a difícil leitura foi empreendida, a ousadia
instituída e o resultado é o que agora se apresenta.
É por isso que, de muitos modos, esta tese não deixa de
ser a concretização de uma curiosidade surgida doze anos atrás,
provocada por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, viabilizada
por Luis Carlos Cancellier de Olivo e contundentemente
incentivada por José Calvo González. Aos três, agradeço
pantagruelicamente pelos diálogos abertos, pelos gargantuescos
incentivos e por serem quixotescas inspirações perenes.
Da mesma maneira, aos Professores José Isaac Pilati,
Alexandre Morais da Rosa, Luiz Henrique Cademartori, Maria de
Lourdes Alves Borges, Orides Mezzaroba e Lédio Rosa de
Andrade, agradeço pelos diálogos e pelas participações nas
bancas, assim como pelas considerações, críticas e provocações
aos temas discutidos neste trabalho.
Ao Professor António Manuel Botelho Hespanha,
agradeço pela leitura do projeto e pelas considerações feitas.
A Professora Maria Laura Pereira Areias, da
Universidade de Lisboa, agradeço pelas conversas sobre o riso e
sobre o ambiente acadêmico aos duros goles de cafés quentes
na fervente cidade de Cuiabá durante o XVI Congresso da
Sociedade Internacional de Humor Luso-Hispânico.
Ao Professor André Fernando dos Reis Trindade
agradeço novamente pelo incentivo à pesquisa desde os
primeiros anos de faculdade.
Ao meu irmão Fábio Henrique Araújo Martins agradeço
por todos os incentivos, pelas incessantes provocações, pelo
exemplo crítico, pelas conversas e mais uma vez pelas
apresentações aos pensamentos de Michel Foucault, Luis
Alberto Warat, Roberto Lyra Filho, Antonio Candido, Joaquín
Herrera Flores, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Giorgio Agamben,
Austregésilo Carrano Bueno, Augusto Boal e Walter Benjamin,
dentre outros. E vai aqui também uma vez outra os meus
agradecimentos à minha prima Tatiane Sbizera Malaquias, à
maravilhosa Maria Emília e à pequena delícia, minha afilhada
Alícia.
A Leo Bassi e Matteo Abati agradeço pela autorização do
uso da fotografia a qual será capa deste trabalho quando for
publicado.
De pouca ou de longuíssima data, agradeço aos meus
importantíssimos amigos e amigas: Luiz Henrique Chueire
Sturion; Lucas Gerfi Bertozzi; Érica Kemmer; Ana Luiza Gerfi
Bertozzi; Décio Funari de Senna Neto; Diego Ayrton Sales;
Marcus Vinícius Martins Custódio; Ester Redondo Smith; Daniele
Regina Hutt; Marília Vilas-Bôas Dantônio; Rudá Ryiuti Furukita
Baptista; Mariana Watanabe; Bruno Ricciardi; Júlia Sbizera; Ana
Mazetto; minha sempre linda Cu, Mariângela Costa Franco; ao
meu outro Cu, André Ruan Ruiz; Marco Aurélio Souza da Silva;
Gabriela Cavicchioli; Laís Alves; João Paulo Capelotti; Walter
Marquezan Augusto; Macell Cunha Leitão; Amanda Muniz de
Oliveira; Paola Lorena; Jacqueline Cândido Guilherme; Juliana
Akemi Andrade Okawati; aos irmãos Olszanski Pigozzo: Ivan,
Victor Filho e Hugo; Alejandra Claverie; João Paulo Capelotti;
Gabriela Werner Oliveira; Rafael de Miranda Santos; Diego
Fernandez Gonzaga Curial; Mateus Régis Dorsa; Mariana
Castello Branco Iwakami; Rafael Caetano Cherobin; Juslaine
Machado de Quadros; Nildo Inácio; Melina Fujiwara; Ederson
Safra Melo.
À minha mãe, Fátima Aparecida Ricciardi; ao meu pai,
Valdecir Laércio Sbizera; e à minha irmã, Maria Carolina
Ricciardi Sbizera; agradeço por todo o apoio e suporte dado, em
toda a minha vida; mas principalmente agradeço a vocês todo o
amor a mim transmitido, amor este que me deu condições
também de amar a vida, de amar todas as simples coisas, de ser
capaz de amar todas as pessoas e de conseguir me manifestar
abertamente sobre isso.
Amor este que me deu condições de amar
incondicionalmente à Mariana Costa Franco, a quem agradeço
sempre por todo o incentivo, apoio, atenção, carinho, cuidado e
amor a mim presenteados nestes quase quatorze anos de vida
vivida, experimentada, esparramada e multiplicada pelo nosso
pequeno, fantástico, lindo e maravilhoso Pedro Ernesto.
É uma experiência extremamente interessante escrever
uma tese articulando o riso e o direito enquanto se cria um filho,
especialmente nas situações em que a relação se torna uma
alegoria possível para o texto, quando as infinitas situações
cotidianas encarnam as idéias, ou quando, brincando com a
relação entre pai e filho, este faz dela um novo uso, profano,
puro, e assim nos remete a uma infância intempestiva que,
precisamente por isso, permite repotencializar em nós nossos
próprios intuitos profanatórios, também brincar com as coisas e
tirar delas novos usos, sem se esquecer da necessária defesa de
questões éticas, estéticas e políticas na formação humana.
Esta experiência passa diuturnamente por ser provocado
por alguém singular e irrepetível; por uma pura diferença
irredutível; por um maravilhoso enigma que nos olha nos olhos e
que brinca seriamente com o real que não compreendemos mais;
que escapa correndo com suas perninhas rápidas às nossas
tentativas de captura; que inquieta o que pensamos sobre tudo;
que desafia nossa despercebida soberba de achar que sabemos
algo; que questiona nossos pretensos poderes de nossas
práticas impensadas do cotidiano; que coloca em xeque nossas
decisões; que abre vazios abissais e nele lança nossas
construções desde há muito estabelecidas e no mesmo instante
nos preenche de amor e carinho.
Ter um filho enquanto se escreve uma tese é abrir-se
para o aparecimento de uma real novidade radical, ao
inesperado, à interrupção de toda e qualquer expectativa para a
geração de uma expectativa ainda maior e melhor, à promoção
do futuro indefinido, aberto e absolutamente desconhecido, à
inauguração de um novo começo, de uma nova vida, de uma