jorge bacelar gouveia antónio duarte amaro francisco proença garcia luís salgado de matos

226 Pages·2013·1.69 MB·Portuguese

Revista
de Direito e
Segurança
Ano I · Número 1 Janeiro · Junho de 2013
DIRETOR
JORGE BACELAR GOUVEIA
DIRETORES-ADJUNTOS
ANTÓNIO DUARTE AMARO
FRANCISCO PROENÇA GARCIA
LUÍS SALGADO DE MATOS
NELSON LOURENÇO
PEDRO CLEMENTE
RUI PEREIRA
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I
FICHA TÉCNICA
RDeS – Revista de Direito e Segurança N.º 1
Propriedade e Sede
Instituto de Direito Público/CEDIS
Centro de Investigação & Desenvolvimento
em Direito e Sociedade
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa – Portugal
www.idireitopublico.com/rdes
www.cedis.fd.unl.pt/rdes
[email protected]
Periodicidade
Semestral
Depósito Legal
00000/13
ISSN
2182-8687 (impresso)
ISSN
2182-8970 (em linha)
Revista
de Direito e
Segurança
Ano I · Número 1 Janeiro · Junho de 2013
DIRETOR
JORGE BACELAR GOUVEIA
DIRETORES-ADJUNTOS
ANTÓNIO DUARTE AMARO
FRANCISCO PROENÇA GARCIA
LUÍS SALGADO DE MATOS
NELSON LOURENÇO
PEDRO CLEMENTE
RUI PEREIRA
O
T
U
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I

Índice Geral
Editorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
I – DOUTRINA
António Duarte Amaro
O Socorro em Portugal: Mudança de Perspetiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Francisco Proença Garcia e Mónica Ferro
A Crise do Estado e a Segurança Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Jorge Bacelar Gouveia
Os serviços de informações em Portugal: organização e fiscalização . . . . . 63
Nelson Lourenço
Globalização, Metropolização e Insegurança: América Latina e África . . . . . 87
II – I CONSEDE – CONGRESSO DE SEGURANÇA E DEMOCRACIA
Programa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
Jorge Bacelar Gouveia
Abertura do I CONSEDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
Helena Pereira de Melo
Saudação de Boas-Vindas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
Miguel Macedo
Intervenção na Abertura do I Congresso de Segurança e Democracia . . . . . . 127
Adriano Moreira
A Segurança Global e os Sistemas Democráticos: Desafios e Perspetivas . 135
Pedro Clemente
Rumos da Segurança em Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
4 | Revista de Direito e Segurança
Luís Salgado de Matos
Segurança Pública e Privada: Transição Casuística, sem Reforma nem
Revolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
Francisco Oliveira Pereira
Segurança Pública e Privada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171
Francisco Proença Garcia
As Empresas Militares Privadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
José Manuel Anes
Reflexões sobre o Novo Conceito Estratégico de Segurança e Defesa
Nacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183
Garcia Leandro
Reflexões sobre o Conceito Estratégico Nacional 2013 . . . . . . . . . . . . . . 187
Victor Angelo
Teses sobre Segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205
III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO
IX e X Cursos de Mestrado em Direito e Segurança – Colóquio de Abertura
“A Segurança Nacional em Portugal: que reformas?” . . . . . . . . . . . . 213
IX e X Cursos de Mestrado em Direito e Segurança na Nova Direito –
Conferência de Encerramento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215
Colóquio de Abertura dos XI e XII Cursos de Mestrado em Direito e
Segurança na Nova Direito – “Segurança Humana de Ordem Inter-
nacional” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217
Editorial
É com indisfarçável orgulho que escrevemos estas breves pala-
vras de abertura do número inaugural da RDeS – Revista de Direito
e Segurança, uma nova publicação periódica científica, de cariz
semestral, publicada no âmbito do projeto de investigação que o
CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e
Sociedade (www .cedis .fd .unl .pt), o IDP – Instituto de Direito Público
(www .idireitopublico .com) e o IDES – Instituto de Direito e Segu-
rança têm vindo a desenvolver no âmbito dos Estudos de Direito
e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa .
Queremos agradecer aos colegas que aceitaram o convite para
integrar a Direção, bem como a todos aqueles que integram o
Conselho Científico, emprestando o seu saber especializado no Direito
e na Segurança à orientação de uma publicação inovadora em Portugal
e de que muito se carecia .
Este é o início que de uma longa viagem, na qual pretendemos
dar um sério contributo ao aprofundamento doutrinal dos temas
do Direito e da Segurança, resgatando-o de um certo “afunilamento
mediático” e “político-partidário” que o tem empobrecido e que lhe
tem retirado a dignidade de se situar num eixo essencial da discussão
da comunidade política .
Naturalmente que nessa “viagem” contamos com “mantimentos”
que podem alimentar, em permanência, a “fome de saber e de conhe-
cimento”: o incremento de cursos nestas áreas que as instituições de
ensino superior têm protagonizado, assim também se proporcionando
a muitos investigadores uma oportunidade para a divulgação dos seus
trabalhos .
6 | Revista de Direito e Segurança
Neste contexto, a NOVA Direito tem assumido com determinação
as suas responsabilidades: as doze edições de um Mestrado em Direito
e Segurança que já se realizaram, além de múltiplas outras iniciativas
que estão a ser preparadas para dar continuidade a um desejo de apro-
fundamento destas áreas científicas .
Lisboa, 1 de fevereiro de 2013 .
A Direção da RDeS – Revista de Direito e Segurança
Jorge Bacelar Gouveia
António Duarte Amaro
Francisco Proença Garcia
Luís Salgado de Matos
Nelson Lourenço
Pedro Clemente
Rui Pereira
I – DOUTRINA