Jorge Alexandre de Oliveira Maia

256 Pages·2015·4.66 MB·Spanish

UNIVERSIDADE DE LÉON
Departamento de Ciências Biomédicas
Tese de Doutoramento
A Verdade para além da
Participação do Acidente de
Trabalho
La verdad más allá de la
participación de Accidentes de
Trabajo
Jorge Alexandre de Oliveira Maia
Léon, Novembro de 2015
UNIVERSIDADE DE LÉON
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
BIOMÉDICAS
RAMO DO CONHECIMENTO:
MEDICINA PREVENTIVA E SAÚDE
PÚBLICA
A Verdade para além da
Participação do Acidente de
Trabalho
Orientação: Professor Doutor Serafín de Abajo Olea
Co-Orientação: Professora Doutora Mónica Dias Teixeira
Jorge Alexandre de Oliveira Maia
Léon, Novembro de 2015
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho:
a ti…
aquele que amo…
aqueles e aquelas que amo…
aos trabalhadores…
aos empregadores…
aos técnicos de segurança…
…só me arrependo de uma coisa: daquilo que não fiz.
1
AGRADECIMENTOS
A realização deste trabalho representa um marco importante na minha vida
pessoal e profissional. E, é o resultado de um conjunto de esforços que só foi
possível porque muitas pessoas colaboraram nele, quer direta quer indiretamente.
Desta forma quero manifestar a minha gratidão a todos os que estiveram
presentes nos momentos de angústia, de ansiedade, de insegurança, de
extenuação, de ausência, de desânimo e de satisfação.
Em primeiro lugar, quero agradecer aos meus orientadores:

Professor Doutor Serafin de Abajo Olea e por seu intermédio estender o
agradecimento ao excelente corpo docente do curso de Doutoramento em
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho;

Professora Doutora Mónica Dias Teixeira;
pelas exímias apreciações críticas e orientações científicas, pelo interesse, pelo
acolhimento, pelas palavras, pela motivação, pela dedicação, pela
disponibilidade e pela atenção.
E, não posso deixar de agradecer ao motor do curso de Doutoramento em
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, no ISLA-Santarém, Margarida Pombo,
pela amizade, pelo emprenho, pela disponibilidade e por todas as ajudas.
Agradeço a todos aqueles que de alguma forma colaboraram neste trabalho,
em especial à minha família, e em particular ao Tiago Maia, Sandra Feiteira, Rosário
Maia, Emídio Maia, Ana Costa, Alexandre Maia e Beatriz Maia.
Não posso deixar de transmitir uma palavra de agradecimento e de sincero
reconhecimento à Mónica e Ana Teixeira, aos meus tios, avó, MAA e Bruno Roque.
Aos meus amigos que sempre estiveram do meu lado a apoiar e a incentivar,
um muito obrigado.
Aos meus colegas de curso, muito obrigado.
2
Agradecimentos
A todos que diretamente ou indiretamente colaboraram comigo neste
trabalho, um grande bem-haja e muito obrigado.
3
ÍNDICE GENERAL
DEDICATÓRIA.............................................................................................................1
AGRADECIMENTOS....................................................................................................2
ÍNDICE DE FÍGURAS...................................................................................................7
ÍNDICE DE TABELAS ..................................................................................................9
SIGLAS, ABREVIATURAS E UNIDADES...................................................................11
RESUMO.................................................................................................................... 13
RESUMEN.................................................................................................................. 15
Introducion............................................................................................................... 15
Material y Métodos...................................................................................................36
Resultados............................................................................................................... 46
Discusion.................................................................................................................. 57
Conclusiones............................................................................................................ 65
1. Introducción............................................................................................................ 67
1.1. Fraude............................................................................................................... 74
1.1.1. Generalidades.............................................................................................. 74
1.1.2. Régimen jurídico del fraude......................................................................... 79
1.1.3. Contrato de Seguro/Póliza de seguro .......................................................... 81
1.1.4. Tolerancia al fraude en los seguros ............................................................. 84
1.1.5. El fraude en los seguros en Europa, nos USA, y en Australia ..................... 88
1.1.6. El fraude en los seguros en Portugal............................................................ 90
1.1.7. Iniciativas anti-fraude en los seguros ........................................................... 92
1.1.8. Fraude en los seguros de accidentes de trabajo .........................................97
1.2. Encuadramiento Jurídico delos Accidentes de Trabajo..................................... 100
1.2.1. Generalidades ........................................................................................... 100
1.2.2. Concepto base y definición ....................................................................... 109
1.2.3. Local y tiempo de trabajo .......................................................................... 118
4
Índice General
1.2.4. Extensión del concepto de accidente de trabajo ........................................120
1.2.4.1. Extensión del concepto de accidente de trabajo– Accidentes in itinere 121
1.2.4.2.Extensión del concepto de accidente de trabajo – Accidentes en la
ejecución de servicios espontáneamente prestados s........................................124
1.2.4.3.Extensión del concepto de accidente de trabajo – Accidentes ocurridos en
el ejercicio del derecho de reunión o de representación de los trabajadores......124
1.2.4.4. Extensión del concepto de accidente de trabajo – Accidentes ocurridos en
formación profesional.........................................................................................124
1.2.4.5. Extensión del concepto de accidente de trabajo – Accidentes ocurridos en
situaciones de busca de empleo........................................................................125
1.2.4.6. Extensión del concepto de accidente de trabajo – Accidentes ocurridos en
la ejecución de servicios determinados o consentidos por el empregador..........125
1.2.5. Accidente de trabajo no indemnizável (Descaracterización del accidente de
trabajo).................................................................................................................125
1.2.6. El daño...................................................................................................... 132
1.2.7. Relación de causalidad / Causalidad .........................................................133
1.2.8.Predisposición patológica, incapacidad previa del sinistrado y recaída o
agravamiento.......................................................................................................134
1.2.9. La reparación ............................................................................................135
1.2.10. Entidad aseguradora ...............................................................................139
1.2.11. Comunicación/participación de los accidentes de trabajo ........................142
1.3. Estadística de los Accidentes de Trabajo ........................................................143
1.3.1. Accidientes de Trabajo al nivel Mundial .....................................................143
1.3.2. Accidentes de Trabajo al nivel Europeo .....................................................144
1.3.2.1.Breve enfoque al registro de los datos en lo que respecta a los accidentes
de trabajo en Europa –Estadística Europea de Accidentes de Trabajo (EEAT).147
1.3.3. Accidentes de Trabajo en Portugal ............................................................151
1.3.4. Accidentes de Trabajo con Inmigrantes .....................................................163
2. Material y Métodos ...............................................................................................167
2.1. Objetivo General .............................................................................................169
2.2. Objetivos Específicos ......................................................................................169
2.3. Metodología ....................................................................................................169
5
Índice General
2.3.1. Descripción del estudio ............................................................................. 170
2.3.2. Población y Muestra .................................................................................. 172
2.3.2.1 Método de muestreo ............................................................................. 173
2.3.3. Herramientas de recogida de datos ........................................................... 174
2.3.4. Validación de la herramienta de recogida de datos ...................................177
2.3.5. Recogida de datos .................................................................................... 177
2.3.6. Procesamiento y análisis de datos ............................................................ 177
3. Resultados ........................................................................................................... 181
3.1. Caracterización de la muestra ........................................................................ 183
3.2. Caracterización de los fraudes en los accidentes de trabajo........................... 192
4. Discusión de los Resultados ................................................................................ 209
5. Conclusión ........................................................................................................... 219
6. Referencias Bibliográficas.................................................................................... 223
7. Anexos................................................................................................................. 231
6
ÍNDICE DE FÍGURAS
Figura 1- Distribuição das participações de acidentes de trabalho analisados pelo
período do estudo (2009-2013)...............................................................................................183
Figura 2- Distribuição das participações de acidentes de trabalho analisados segundo o
mês durante o período de estudo (2009-2013)....................................................................184
Figura 3- Distribuição das participações de acidentes de trabalho analisados segundo
os dias da semana....................................................................................................................184
Figura 4- Distribuição das participações de acidentes de trabalho analisados segundo a
localização geográfica pelos Distritos de Portugal Continental..........................................185
Figura 5- Distribuição das participações de trabalho analisadas segundo a dimensão da
empresa......................................................................................................................................186
Figura 6- Distribuição das participações de acidentes de trabalho analisados segundo a
situação profissional..................................................................................................................186
Figura 7- Distribuição das participações de acidentes de trabalho segundo o género e
escalão etário.............................................................................................................................187
Figura 8- Distribuição das participações de acidentes de trabalho analisados segundo a
Parte do corpo atingida e género............................................................................................188
Figura 9- Classificação dos acidentes de trabalho analisados.........................................193
Figura 10- Tendência das frequências das fraudes por ano.............................................193
Figura 11- Distribuição das participações de acidentes de trabalho classificadas de
fraude ao longo do período de estudo (2009-2013).............................................................194
Figura 12- Distribuiçãodas participações de acidentes de trabalho classificadas de
fraude por mês ao longo do período de estudo (2009-2013).............................................195
Figura 13- Distribuição das participações de acidentes de trabalho classificado de
fraude por dias da semana durante o período de estudo (2009-2013)............................196
Figura 14- Distribuição das participações de acidentes de trabalho de fraude segundo o
Distrito..........................................................................................................................................196
Figura 15- Distribuição das participações de acidentes de trabalho de fraude segundo a
dimensão da empresa..............................................................................................................198
Figura 16- Distribuição das participações de acidentes de trabalho de fraude segundo a
situação profissional..................................................................................................................199
7
Índice de Tabelas
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