IVIARINIIA DO BRASIL ARSENAL DE MARINHA DO RIO I)E JANEIRÓ 4 Já3 1 ..20 a 2.

364 Pages·2013·10.74 MB·Portuguese

IVIARINIIA DO BRASIL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO I)E JANEIRÓ
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
A (os) (cid:9) dia (s.) do , inês d vvvIA,r,0

(cid:9) , procedernos a abertura (cid:9) deste " volume (cid:9) 1)rocesso
4 (cid:9)
Já31 ..20 a 2. u (cid:9) se (cid:9) .i (cid:9)nicia' (cid:9) cô, n.', (cid:9) folha (cid:9) 3 1,5-
(cid:9)
Para constar, eu, (cid:9) vvvn (cid:9) Ug.PÁ Ar, (cid:9) rvi4b/AnVa
(nome do servidor) cargo do servidor)
(cid:127) subscrevo'e asSino.
CÓPIA 9EL DO DOCUME O ORIGINAL!
Wp6sog Periíra Pinto
Capitade-Corveta (T) .
Chefe do AMRJ-14C
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
LO
BIZI\S
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
DIREÇÃO: Julio CeSaT Rios Jurgio el7.A-R..1 20-44553-9 CRC-RJ: 084.902/0-3 TC
SAND SERVIÇOS LTDA
DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
NELSON CARLOS FONSECA DA COSTA, brasileiro, casado sob o
Regime de Comunhão Parcial de Bens, comerciante, residente e
domiciliado na Rua Miguel de Frias n° 98 Apt° 1001, Iterai, Niterói, RJ, CEP
24.220-002, portador da C. I. n° 04430354-3 IFP-RJ e inscrito no CPF sob o
n° 475.815.737-53:
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA COSTA, brasileira, casada sob o
Regime de Comunhão Parcial de Bens, comerciante, residente e
domiciliada na Rua Miguel de Frias n° 98 Apt° 1001, lcarai, Niterói, RJ, CEP
24.220-002, portadora da C. I. n° 05755984-1 expedida pelo IFP-RJ em
21.09.84, nascida em 16.03.62, filha de José Ferreira de Lima e Zelita José
de Melo, inscrita no CPF sob o n° 717.931.437-49;
MARLUCE DE LIMA SOUZA, brasileira, casada sob o Regime de
Comunhão Parcial de Bens, empresária. _ residente e domiciliada na
Travessa Olímpia de Araújo n° 26 Sobrado, Vila Lage, São Gonçalo, RJ,
CEP 24.426-210, portadora da C. I. n° 10572402-5 expedida pelo IFP-RJ
em 12.02.1993, inscrita no CPF sob o n° 057.340.507-76, natural de PE,
nascida em 15.11.1945, filha de José Ferreira de Lima e Zelita José de
Mello Lima,
ÚNICOS sócios componentes da SoCiedade 'Ernp.reSaria Limitada "SANO
SERVIÇOS LTDA", com sede na Rua da Conceição h? 37 Sala 304 Parte,
Centro, Rio, Bonito, RJ, CEP 28.800-000, inscrita no CNPJ-MF sob o n°
32.554.743/0001-08, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA
sob o ri' 33202356725 em 04.12.90 e posteriores alterações;
RESOLVEM, de comum acordo, proceder à DÉCIMA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO CONTRATUAL da sociedade para cessão de cotas com
salda de sócia, aumento de capital, extensão do ramo de atividade e
consolidação do Contrato Social original, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
PRIMEIRA A sócia Marluce de Lima Souza, que neste ato se retira da sociedade ,\
possuidora de 3.500 (três mil e quinhentas) cotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, num
total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), cede e transfere a totalidade de suas
cotas, bem como todos os direitos e obrigações a elas inerentes, para o sócio Nelson
Carlos Fonseca da Costa, recebendo do cessionário o valor correspondente às cotas
cedidas, em moeda legal e corrente do país e dando, por este instrumento, plena, rasa,
geral e irrevogável quitação para não mais reclamar a qualquer época ou tempo, por si,
seus herdeiros ou sucessores.
SEGUNDA "Em n decorrência da cessão efetuada na cláusula anterior do wesonte, fica
tt‘ distribuído entre os sócios o capital da sociedade no valor de 350.00000 "(a-ezentcs
.9fnqüenta mil reais) dividido em 350.000 (trezentas e cinqüenta mil) cotas . de. R$ 1,0ú
real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, em atos anteriores, em moeda
gal e corrente do país:
NELSON CARLOS FONSECA DA COSTA(cid:9) 346.500 cotas R$ (cid:9) 346.500,)0
:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA COSTA 3.500 cotas R$ - 2.500
350.000 cot s\,. R$ (cid:9) 350.000,0G
Continea
Rua da Conceição n° 37 Saia 304 - Centro - Rio Bonito -
Tel. [phone] - [email protected]
CÓPIA FIEL DO DOCUMENTO ORIGI
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
Ps,1(cid:127)4C0
-.:-kJb/1. (cid:9)
e (cid:9) ;
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
DIREÇÃO: Julio C.esar Rios Jurgio CR A-R.I 20-44553-9 CRC-RJ: 084902/0-3 C4J-
"
Folha 02
TERCEIRA O capital da sodedade no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil
reais) fica, por este ato, aumentado para R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com o
aumento de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), representado pela criação de
350.000 (trezentas e cinqüenta mil) novas cotas de R$ 1,00 (um real) cada uma,
totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em lucros acumulados de exercícios
anteriores e assim distribuído entre os sócios: O sócio Nelson Carlos Fonseca da Costa
subscreve e integraliza 346.500 (trezentas e quarenta e seis mii e quinhentas) novas
cotas, num total de R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais); e a
sócia Maria da Conceição Ferreira da Costa subscreve e integraliza 3.500 (três mil e
quinhentas) novas cotas, num total de R$ 3.500,00 (tMs mil e quinhentos reais).
QUARTA(cid:9) Em decorrência do aumento ora efetuado, fica assim distribuído entre os
sócios o novo capital da sociedade que é de R$ 700.000,00 (setecentos mil mais) dividido
em 700.000 (setecentas mil) cotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e
integralizado, parte neste e o restante em ato anterior, da forma a seguir descrita:
(cid:127) Capital Anterior — Moeda Corrente - R$ 350.000,00 (trezentos. e cinqüenta mil reais).
(cid:127) Lucros Acumulados de Exercícios Anteriores - R$ 350.000,00 (trezentos e
cinqüenta mil reais).
NELSON CARLOS FONSECA DA COSTA (cid:9) 693.000 cotas (cid:9) R$ 693.000,00
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA COSTA 7.000 cotas (cid:9) R$ (cid:9) 7.000,00
700.000 c,otas (cid:9) R$ (cid:9) 700.000,00
QUINTA(cid:9) Os sócios resolvem, neste ato, acrescentar no' objeto social a atividade de
Serviços de Docagem de Embarcações, Montagem e Desmontagem de Andaímes e
H idrojato.
SEXTA(cid:9) Continuam inalteradas e em plena vigência todas as demais do primitivo
contrato social, desde que não colidentes com as que ora são alteradas.
SÉTIMA(cid:9) Os sódos, tendo em vista todas as deliberações tomadas neste ato,
resolvem consolidar o Contrato Social da empresa, que passa a viger, a partir desta data,
com a seguinte redação:
LÁUSULA PRIMEIRA - DA DURAÇÃO
A sociedade é por tempo indeterminado e iniciou suas
atividades em 01 de Dezembro de 1990.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA SEDE
A sociedade tem sua sede na Rua da Conceição rt° 37 Sala
304 Parte, Centro, Rio, Bonito, RJ, CEP 28.800-000, podendo, entretanto, abrir filiais em
qualquer parte do território nacional.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO NOME EMPRESARIAL
A sociedade é conhecida pelo nome empresariai "SANa"
SERVIÇOS LTDA".
CLÁUSULA QUARTA - DOS OBJETIVOS
. (cid:9) A sociedade explora o ramo de Prestação de Szrviços nas.
Áreas de Jateamento, Tratamento de ST-3, Limpeza de Tanques, Obras Civis,
Pinturas, Mecânica, Caldeiraria, Tubulações, Eletro-eletrônica e ingiiaitenbaci.
Serviços de Docagem de Embarcações, Montagem e Des o ta em de Andaimes -e (cid:127)
Hidrojato.
5
A rixttN i EWA; 88rotiiocrI;;e3172s7a34la_33676-_centro - Rio Bonito - - (cid:9) ' P 28.81.1-01:10
k. .i
jjurgiogyahoo.com.b
O ORIGINAL, EM (Ir / (cid:9) /
CÕPIA FIEL DO DOCUMENTO
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
‘31Rp8C0
e-0
(cid:127)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
DIREÇÃO: Julio Cesar Rios Jurgio CRA-RJ 20-44553-9 CRC-RJ: 084.902/0-3 TC-'1'
Folha 03
CLÁUSULA QUINTA - (cid:9) DO CAPITAL
O capital da sociedade é de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais) dividido em 700.000 (setecentas mil) cotas de R$ 1,00 (um real) cada urna,
totalmente subscrito e integralizado, parte neste e o restante em ato anterior, da forma a
seguir descrita:
n Capital Anterior — Moeda Corrente - R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).
n Lucros Acumulados de Exercícios Anteriores - R$ 350.000,00 (trezentos e
cinqüenta mil reais).
NELSON CARLOS FONSECA DA COSTA(cid:9) 693.000 cotas (cid:9) R$ 693.000,00
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA COSTA 7.000 cotas (cid:9) R$ (cid:9) 7.000.00
700.000 cotas (cid:9) R$ (cid:9) 700.000,00
Parágrafo 1°: (cid:9) A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas,
mas todas respondem solidariamente pela integralização dó capital social.
Parágrafo 2°: (cid:9) Os sócios ficam dispensados da caução.
CLÁUSULA SEXTA -(cid:9) DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE COTAS
As cotas de capital dos sócios são intransferíveis a terceiros
sem a expressa anuência, por escrito, do outro sócio que, sobre as mesmas, exercerão a
preferência, dentro de, no máximo, 60 (sessenta) dias a contar da data da cientificação.
CLÁUSULA SÉTIMA - (cid:9) DO BALANÇO GERAL'''".
Ao término de cada exercício social:em 31 de dezembro, o
administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração
do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos
sócios, na proporção de suas cotas, os lucros e as perdas.
Parágrafo Único: (cid:9) Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social,
os sócios deliberarão sobre a prestação de conta daquele exercício .
CLÁUSULA OITAVA - (cid:9) DA ADMINISTRAÇÃO
A administração da sociedade é exercida, única e
exclusivamente, pelo sócio Nelson Carlos Fonseca da Costa, que assina pela
sociedade, mas somente em negócios de exclusivo interesse social, sendo vedada aos
sócios, todavia, a assinatura em papéis alheios ao giro das atividades sociais, tais como,
avais, fianças, endossos ou documentos de mero favor, isentando-se a sociedade de
quaisquer ônus que possam advir pelo uso inadequado e proibitório aqui pactuado.
CLÁUSULA NONA -(cid:9) DOS IMPEDIMENTOS
O Administrador, juntamente com o sócio cotista, declarain
sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem a adm:nister-Ção da
sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob
os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicãn;
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou corere (cid:127)
a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas dé defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou iro pri de.
Continua
Rua da Conceição n° 37 Sala 304 - Centro - Rio Bonito
A FR EJt ~IN sI. (cid:9)I E CÓ""P-*I A, CONFERE ',Tel. [phone] — [email protected].
UUtv,
O ORIGINAL (cid:9) EM:, t,j jL .":.'.2.".' (cid:9).i 1, - ' CÓPIA FIEL DO DOCUM
1 (cid:9) ..:.."
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
11
94`5'il/ilé)11 (cid:9) 4.311tU 301'. (cid:9) MC'
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
DIREÇÃO: Julio Cesar Rios Jurgio CR.A-RJ 2.0-445.53-9 CRC-RJ: 084.902/0-3 IC
Folha 04
CLÁUSULA DÉCIMA -(cid:9) DO USO DO NOME EMPRESARIAL
Somente o sócio Nelson Carlos Fonseca da Costa usa o
nome empresarial de ac,ordo com o disposto na CLÁUSULA OITAVA do presente.
CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA - (cid:9) DAS RETIRADAS PRÓ-LABORE
Somente o sócio Nelson Carlos Fonseca da Costa, no
exercício de suas funções, faz jus a retiradas mensais, a título de pró-labore, em quantias
previamente combinadas, as quais serão levadas a débito da conta de despesas gerais.
CLÁUSULA
(cid:9)
DÉCIMA SEGUNDA - DOS IMPEDIMENTOS LEGAIS
Em caso de morte, afastamento definitivo ou impedimento
legal de quakjuer dos sócios, a sociedade não será dissolvida.
Parágrafo Único: (cid:9) Na hipótese de ocorrer o óbito de um dos sócios, será procedido, no
máximo, dentro de 30 (trinta) dias após o evento, o levantamento de um Balanço Geral
para apuração dos haveres do "de cujus", que serão pagos, integralmente, aos herdeiros
ou sucessores legais, até 30 (trinta) dias depois dos resultados obtidos e tudo de acordo
com o que preceitua o Código Civil Brasileiro e Leis pertinentes à matéria.
CLÁUSULA
(cid:9)
DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
Fica eleito o foi-o desta ,Cornarca da Cidade do Rio Bonito -
RJ, como competente para dirimir dúvidas oriundas da- real interpretação do presente
instrumento ou decorrentes do transcurso das operaçô'es mercantis.
Assim, justos e contratados mandaram redigir o presente
instrumento que, depois de lido e achado de acordo em suas 03 (três) vias de igual teor e
forma, o assinam na presença de duas testemunhas, mai res e idôneas, presentes a todo
este ato.
e4RF-- o (cid:9) Rio Bonito (cid:9) Julho de 2009.
-w.,-,-f„;,0Á,f
I . (cid:9) . 4
1
NELSON CARLOS FONSECA DA COST\A
D '
MARIA DA CON /3n0 FERREIRA DA COSTA
‘yjestemunhas:

;
MARLUCE DE LIMA SOUZA
os Jurgio
14
<<"
Nr
ÀS/ Cristia 4.`4 111, !" Santos
nÇ5
- C. I. (cid:9) 1 (cid:127) (cid:127) 9-9 IFP-RJ JUNTA COMERCIAL DO ES ADO .00 RIO DE JANEIRO
„ —
Non-te SANO SERVICOS LTDA
Niro (cid:127) (cid:9) 33.2.0235,672(cid:127)(cid:127)S .
Rua da Conceição nT°e 3l.7 2 S7a3l4a_ 33(( (cid:9) cE EDAsyTAPnr coAetroo cmO ox Oloo F :F E5.(cid:127)5R-i m20E0N90iT 1041 654891 /200 (cid:9) C-REGIS-RO SOB O'
00 hei peno
CÓPIN fia . 1,944662 tf (cid:9) to Ogila (cid:9) Serra
DATA 21/08/2009 - ,te.:RETARIA GERAL.
(ser _
049 „.;00-,,
GZY
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49830197.