It always seems impossible until it's done

205 Pages·2015·1.05 MB·Portuguese

by  Carina Calabria

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Programa de Pós-Graduação em Direito

Carina Rodrigues de Araújo Calabria

A Eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Ensaios a partir de Medidas de Não
Repetição relacionadas ao Sistema Carcerário Regional

Brasília
2014
Carina Rodrigues de Araújo Calabria

A Eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Ensaios a partir de Medidas de Não
Repetição relacionadas ao Sistema Carcerário Regional

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Direito da Universidade de Brasília
como requisito parcial para a obtenção do título de
mestre.

Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo

Brasília
2014
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Banca Examinadora

_______________________________________________________________

Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB)

_______________________________________________________________

Prof. Dr. Marcelo Neves (UnB)

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Prof. Dr. Pablo Holmes (UnB)

_______________________________________________________________

Prof. Dr. René Fernando Urueña Hernández (Universidad de los Andes)

Brasília, 25 de novembro de 2014
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Agradecimentos

durante a elaboração desta dissertação tive um sonho em que, em um trem ao estilo do expresso
oriente, buscava uma biblioteca do infinito. ao encontrá-la, constatei que seus livros estavam todos
em branco.
descobri depois, já acordada, o que de fato estava escrito nos quadros de advertência que
emolduravam a parede e nos quais se pensava ler silêncio: aquilo que não pode ser falado.
estes agradecimentos são para todos aqueles que me acompanham, sem soltar a mão, neste trem,
nesta biblioteca e nas palavras destes livros em branco.
a minha Família;
a meu Pai e a minha Irmã, a meu Irmão Thiago, que me ensinaram resiliência e tolerância;
a minha Mãe, que me deu o maior dos dicionários de francês, uma passagem de ida e um violino,
sem condicionalidades;
a vovó Maria, que me é;
a tia Beba e a tio Roberto, que me ensinaram sobre hospitalidade;
a Alfredo de La Torre, que continua sendo uma das primeiras pessoas para quem eu ligo, na alegria
e na tristeza;
a Júlia Monteiro e a Patrícia Leal, as minhas garotas, consortes da minha existência mais permissiva
e as quais sempre quero mais perto - não só do lado de dentro;
a meu Recife, que menos do que uma cidade são meus amigos divididos entre falangeplural,
ivoulforce, aiesec, os meio andares do cac e, ultimamente, alguns banhos de bica;
a Gabriel Faria, que me ajudou (ajuda) a dar o passo adiante no aqui e no além-mar;
a Nair Rabelo e a sua família, que foram sempre família;
a Léo Rezende e a Mariana Klemig, que tornaram brasília uma cidade menos seca e me acolheram
em um lar sem paredes;
a Gilberto Guerra Pedrosa, ao qual é difícil ter palavras e que foi meu café, meu fone de ouvido,
meu braço, meu abraço, o lívio, o augusto e o vídeo ao final da melhor das aulas;
a Felipe Neves Ribeiro, meu consorte de incursões acadêmicas e de sonhos e que tem sido sempre
uma inspiração, em vários aspectos;
a Bethânia Aguiar Itagiba e a Bárbara Pincowska Campos, companheiras muito além mestrado;
a Maurício Palma Rezende, pelas conversas de bar-com-demoiselle (mesmo quando não se está em
um bar), pela poesia e pelas críticas sempre precisas - possivelmente advindas de sua particular
capacidade de grokar;
a José Nunes de Cerqueira Neto, pela parceiragem, pela leitura diligente e comentários a este
trabalho;
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a Pelé, que deveria ter chegado antes, mas que me trouxe borges de volta no momento certo;
a Natalie Ghinsberg pela revisão e pelo carinho;
aos amigos do disco, do crítica e direito internacional, do grupo id e do blog crítica constitucional -
especialmente aqueles que sabem que estão na lista dos especialmente;
a Marcelo Neves, a infalível observação de segunda ordem, que deixou a porta continuamente
aberta e, mais do que isso, sempre abriu as janelas e as lições da pedra - para quem soletrá-la;
a Elvira Neves, que trouxe recife mais para perto;
aos Professores e Corredores da UnB, que deram suporte a meus pensamentos;
a Elizeu, a Valgmar, a Euzilene e aos funcionários da pós graduação, que deram pré-suporte a meus
pensamentos;
aos Membros que compuseram a banca de exame desse trabalho pelos deslocamentos – físicos e
cognitivos – que, delicadamente, se propuseram a realizar,
e, sobretudo, a George Galindo, que não desconfia, mais foi sempre a voz que me acompanhou
(acompanha) durante as minhas leituras, os meus escritos e os livros em branco.
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Resumo

Esta pesquisa busca examinar a eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos por meio da
análise crítica do impacto de suas decisões e da identificação de variáveis que afetam a
concretização normativa no contexto regional. Utiliza como base empírica de investigação decisões
relacionadas ao sistema carcerário e em que sejam estabelecidas medidas vinculantes de não
repetição. Conceitualmente, aventa-se que eficácia é o resultado de uma Cadeia de Concretização
Normativa composta por cinco camadas sobrepostas: a Observância, a Aplicação, a Forcibilidade
em suas dimensões material, normativa e social, a Execução e a Adequação. Considera o Sistema
Interamericano de Direitos Humanos a partir da noção de hierarquias entrelaçadas, reconhecendo-se
as interposições de seus diferentes graus de cogência e a necessidade de estabelecimento de uma
razão transversal entre as diferentes ordens jurídicas. Objetiva-se, por meio deste trabalho, entender
a transição entre o direito e a sua realização, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos e fomentar a eficácia de normas que compõem a
arquitetura normativa regional de direitos humanos.
Palavras-chave: Eficácia, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Concretização Normativa,
Transconstitucionalismo.
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Abstract

This research aims to scrutinize the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights by
realizing a critical analysis of the impact of its decisions as well as identifying variables that have
influence on the normative concretization regarding a regional framework. Its empirical basis is
constituted by decisions both concerning the carcerary system and ordaining non repetition
measures. Conceptually, it is suggested that efficacy is the result of a Normative Concretization
Chain that has five overlapped layers: Observance of, Adjudication, Forcibility, Enforcement and
Adequacy. It considers the Inter-American System of Human Rights through the perspective of
entangled hierarchies, recognizing its different regimes and the necessity to foster the use of a
transversal reason among the different legal orders. Lastly, this research essays for a better
understanding of the Law and its realization, attempting to boost the efficacy of norms which make
part of the regional normative architecture of Human Rights and to be a factor in the improvement
of the Inter-American System of Human Rights.
Key-Words: Efficacy, Inter-American Court of Human Rights, Normative Realization,
Transconstitutionalism.

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Sumário
Introdução ____________________________________________________________________ 13
Parte I Pressupostos _____________________________________________________________ 18
1 Pressupostos Materiais _________________________________________________________ 18
2 Pressupostos Conceituais _______________________________________________________ 35
2.1 Eficácia____________________________________________________________________ 35
2.2 Cadeia de Concretização Normativa _____________________________________________ 46
2.2.1 Observância _______________________________________________________________ 46
2.2.2. Aplicação ________________________________________________________________ 47
2.2.3 Forcibilidade ______________________________________________________________ 48
2.2.4 Execução _________________________________________________________________ 56
2.2.5 Adequação ________________________________________________________________ 58
2.3 Texto, Norma e Avante _______________________________________________________ 61
3 Pressupostos Metodológicos _____________________________________________________ 65
3.1 Crestomatia ________________________________________________________________ 65
3.2 Critério 1: Estado de cogência __________________________________________________ 65
3.3 Critério 2: Pertinência Temática ________________________________________________ 66
3.4 Critério 3: Garantias de não repetição ____________________________________________ 67
3.4.1 Reparação segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos _____________________ 78
4 Pressupostos Contextuais _______________________________________________________ 82
4.1 Arquitetura institucional ______________________________________________________ 86
4.2 Arquitetura normativa ________________________________________________________ 93
Parte II Análise Empírica ________________________________________________________ 100
5 Casos ______________________________________________________________________ 100
5.1 Equador __________________________________________________________________ 101
5.1.1 Caso Tibi Vs. Equador _____________________________________________________ 102
5.2 Guatemala ________________________________________________________________ 106
5.2.1 Caso Paniagua Morales et al (Van Branca) Vs. Guatemala _________________________ 109
5.2.2 Casos Fermín Ramírez Vs. Guatemala e Raxcacó Reyes Vs. Guatemala ______________ 110
5.3 Haiti _____________________________________________________________________ 115
5.3.1 Caso Yvon Neptune Vs. Haiti ________________________________________________ 117
5.4 Honduras _________________________________________________________________ 119
5.4.1 Caso Pacheco Teruel et al Vs. Honduras _______________________________________ 122
5.4.2 Caso López-Alvarez Vs. Honduras ____________________________________________ 124
5.4.3 Caso Servellón García et al Vs. Honduras ______________________________________ 126
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5.5 Paraguai __________________________________________________________________ 129
5.5.1 Caso Instituto de Reeducação do Menor (Panchito López) Vs. Paraguai ______________ 130
5.6 Peru _____________________________________________________________________ 134
5.6.1 Caso Lori Berenson-Mejía Vs. Peru ___________________________________________ 136
5.7 Trinidad e Tobago __________________________________________________________ 139
5.7.1 Caso Hilaire, Constantine, Benjamim et al Vs. Trinidad e Tobago ___________________ 140
5.7.2 Caso Caesar Vs. Trinidad e Tobago ___________________________________________ 142
5.8 Venezuela _________________________________________________________________ 144
5.8.1 Caso Montero-Aranguren (Centro de Detenção Cátia) et al Vs. Venezuela ____________ 145
5.8.2. Caso Díaz Peña Vs. Venezuela ______________________________________________ 148
6 Eficácia ____________________________________________________________________ 150
6.1 Considerações iniciais _______________________________________________________ 150
6.2 Cadeia de Concretização Normativa ____________________________________________ 152
Considerações Finais ___________________________________________________________ 175
Referências Bibliográficas _______________________________________________________ 183

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Lista de siglas e abreviações

CDI Comissão de Direito Internacional
CIJ Corte Internacional de Justiça
CPJI Corte Permanente de Justiça Internacional
Comissão Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Convenção Convenção Americana de Direitos Humanos
Corte Corte Interamericana de Direitos Humanos
Corte Europeia Corte Europeia de Direitos Humanos
EUA Estados Unidos da América
MINUGUA Missão de Verificação das Nações Unidas para a Guatemala
OEA Organização dos Estados Americanos
ONU Organização das Nações Unidas
PIB Produto Interno Bruto
SIDH Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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