(in)viabilidade de subsistência de um ambiente multicultural laico

260 Pages·2017·2.4 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CDCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E
PRODUÇÃO DO DIREITO

UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA - UNIPG
DIPARTIMENTO DI GIURISPRUDENZA
DOTTORATO DI RICERCA IN SCIENZE GIURIDICHE

A INVIABILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DE UM AMBIENTE
MULTICULTURAL LAICO

NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI

Itajaí-SC, 2017
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CDCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E
PRODUÇÃO DO DIREITO

UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA - UNIPG
DIPARTIMENTO DI GIURISPRUDENZA
DOTTORATO DI RICERCA IN SCIENZE GIURIDICHE

A INVIABILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DE UM AMBIENTE
MULTICULTURAL LAICO

NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI

Tese submetida ao Curso de Doutorado em Ciência
Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
em dupla titulação com o Dottorato di ricerca in
Scienze Giuridiche, da Universidade de Perugia,
como requisito parcial à obtenção do título de Doutor
em Ciência Jurídica.

Orientador: Professor Doutor Marcos Leite Garcia, UNIVALI
Coorientador: Professor Doutor Maurizio Oliviero, UNIPG

Itajaí-SC, setembro de 2017
AGRADECIMENTOS

A Deus, por, em meio a tanta vulnerabilidade, dificuldades e limitações,
ter sido a minha rocha, o meu libertador, o meu refúgio, o meu Pastor, a minha
salvação e o meu castelo forte, como Rei Davi e Lutero já afirmaram.
Aos meus pais, Alvaro Bonissoni e Márcia Bonissoni, pela paciência,
pelo investimento, pelas palavras de conforto e incentivo e por sempre apoiarem e
quando necessário. Sem dúvida alguma, todas as viagens, livros, cursos e
oportunidades concedidas a mim são fruto do esforço de vocês e da bondade de Deus.
À Profª Alice Cruz Salles e ao Prof. Paulo Cruz, pela confiança em mim
depositada desde o primeiro momento. Ao Prof. Marcos Leite Garcia, pela competente
orientação e interesse pela temática. Ao Prof. Maurizio Oliviero, pela apresentação ao
tema e à bela Perugia. À Profª Maria Chiara Locchi, pela estimulante conversa que
resultou na escolha definitiva do assunto. À Profª Silvia Angeletti, pela paciência e
disposição em me ouvir e pelas contribuições já realizadas sobre o tema. Ao Prof.
Marcelo Sampaio Soares de Azevedo pelo estimulante apreço pela pesquisa e pelas
contribuições dadas durante a produção do trabalho.
Aos demais professores e funcionários do PPCJ/UNIVALI,
especialmente à Jaqueline Quintero, Cristina Koch, Alexandre Mello, Aureleia Franco,
Fabíola Tell, Marcos Vinícius de Almeida e às queridas colegas bolsistas, Juliete
Granado, Bárbara Guasque, Heloise Garcia, Rafaela Schlickmann e Ana Luiza
Colzani pela grata companhia e demonstração de amizade.
À ANAJURE e aos colegas da Pós-Graduação em Estado Constitucional
e Liberdade Religiosa, pela incansáveis conversas e apoio oferecidos no decorrer
curso.
A todos as pessoas nominalmente citadas no decorrer desta pesquisa
que, voluntariamente, auxiliaram na construção das ideias e na evolução da presente
Tese.
DEDICATÓRIA
Aos meus principais encorajadores e incentivadores:
meus queridos pais, Alvaro e Márcia.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí,
a Coordenação do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e
o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí-SC, 13 de setembro de 2017.

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Doutorando(a)

SUMÁRIO
RESUMO ................................................................................................ X
ABSTRACT ........................................................................................... XI
RIASSUNTO ........................................................................................ XII
INTRODUÇÃO ..................................................................................... 13
Capítulo 1 ............................................................................................. 18
O ESTUDO DAS COSMOVISÕES: UMA ANÁLISE INTRODUTÓRIA DA
COSMOVISÃO CRISTÃ ...................................................................... 18
1.1 A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DAS COSMOVISÕES ................................ 22
1.2 A COSMOVISÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS: O DISCURSO RELIGIOSO, O
LEGADO CULTURAL E O PENSAMENTO JURÍDICO ...................................... 27
1.3 UM MUNDO DE DIFERENÇAS: AS DISTINTAS COSMOVISÕES ............... 31
1.4 O CRISTIANISMO E SUAS IMPLICAÇÕES NO OCIDENTE ........................ 37
1.4.1 A Cosmovisão Cristã e a Música ............................................................. 37
1.4.2 A Cosmovisão Cristã e a Literatura ......................................................... 39
1.4.3 A Cosmovisão Cristã e a Ciência ............................................................. 43
1.5 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À COSMOVISÃO CRISTÃ .......................... 48
1.5.1 A Cosmovisão Cristã e a sua influência no pensamento jurídico moderno
............................................................................................................................. 52
1.5.2 A Cosmovisão Cristã e a legitimidade do governo e da política ........... 54
1.5.3 A Cosmovisão Cristã e o nacionalismo ................................................... 59
1.5.4 A Cosmovisão Cristã e a não superioridade do homem à lei ................ 65
1.5.5 A oitiva de testemunhas como parte do “devido processo legal .......... 66
1.5.6 A Cosmovisão Cristã, o direito natural e “lei gravada nos corações” .. 67
1.5.7 A Cosmovisão Cristã, a Reforma Protestante e os direitos fundamentais
............................................................................................................................. 70
Capítulo 2 ............................................................................................. 72
DA LIBERDADE RELIGIOSA ............................................................. 72
2.1 SOBRE A LIBERDADE ................................................................................. 72
2.2 SOBRE A RELIGIÃO..................................................................................... 78
2.3 A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA ....................... 82
2.4 A LIBERDADE RELIGIOSA E SEUS PRINCIPIAIS INSTRUMENTOS
INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO ................................................................... 90
2.4.1 Considerações preliminares .................................................................... 90
2.4.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos ...................................... 95
2.4.3 O Pacto Internacional Direitos Civis Políticos ........................................ 99
2.4.4 A Convenção Europeia dos Direitos Humanos ..................................... 101
2.4.5 A Convenção Americana sobre Direitos Humanos .............................. 104
2.5 A ATUAL SITUAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO ............. 105
2.6 LIBERDADE RELIGIOSA E TOLERÂNCIA ................................................ 114
Capítulo 3 ........................................................................................... 122
DO ESTADO LAICO .......................................................................... 122
3.1 O ESTADO A CONCEPÇÃO DE BEM COMUM ......................................... 127
3.2 ESTADO LAICO: ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E O PROCESSO DE
SECULARIZAÇÃO ............................................................................................ 135
3.3 O ESTADO E A SUA RELAÇÃO COM O FENÔMENO RELIGIOSO: ESTADO
CONFESSIONAL, TEOCRÁTICO E LAICO ...................................................... 147
3.3.1 Estado Confessional ............................................................................... 151
3.3.2 Estado Teocrático ................................................................................... 152
3.3.3 Estado Laico ............................................................................................ 153
3.3.4 O Estado Laico francês .......................................................................... 160
3.4 INEXISTÊNCIA DE UM ESTADO TOTALMENTE LAICO E O MITO DA
NEUTRALIDADE ABSOLUTA .......................................................................... 169
Capítulo 4 ........................................................................................... 175
DO MULTICULTURALISMO ............................................................. 175
4.1 MULTICULTURALISMO: A GENEALOGIA DO CONCEITO ...................... 180
4.2 AS DIFERENCIAÇÕES ENTRE O MULTICULTURALISMO E O PLURALISMO
........................................................................................................................... 191
4.3 O MULTICULTURALISMO E O DISCURSO DE ÓDIO ............................... 199
4.4 O MULTICULTURALISMO E O RELATIVISMO DE DIREITOS .................. 213
4.5 A VIABILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DE UM AMBIENTE MULTICULTURAL
LAICO................................................................................................................ 221
4.5.1 Reconhecimento da existência de diferentes cosmovisões ................ 221
4.5.2 Necessidade da fruição da liberdade com responsabilidade .............. 223
4.5.3 Importância da assimilação cultural como um fator de integração .... 224
4.5.4 A inevitável intervenção do Estado diante da violação de direitos humanos
fundamentais .................................................................................................... 228
4.5.5 A consequente impossibilidade de subsistência de um Ambiente
Multicultural Laico ........................................................................................... 230
CONCLUSÃO .................................................................................... 232
REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS ........................................ 237
RESUMO
O objetivo investigatório da Tese de Doutorado consiste na verificação da inviabilidade
de subsistência de um Ambiente Multicultural Laico, a partir do estudo da Cosmovisão
Cristã como um fio condutor para a análise específica da Liberdade Religiosa, do
Estado Laico e do Multiculturalismo. Para alcançar tal enfoque, o trabalho foi dividido
em quatro capítulos: O estudo das Cosmovisões: uma análise introdutória da
Cosmovisão Cristã; A Liberdade Religiosa; O Estado Laico e, por fim, O
Multiculturalismo. A presente Tese está inserida na área de concentração
Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito e na linha de pesquisa
Principiologia Constitucional e Política do Direito. O trabalho científico é resultado das
pesquisas desenvolvidas no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, da
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em dupla titulação com o Dottorato di ricerca
in Scienze Giuridiche, da Universidade de Perugia – UNIPG. Concernente à
metodologia, foi utilizado o método indutivo e utilizadas as técnicas da pesquisa
bibliográfica, da categoria e do conceito operacional, levando em consideração os
parâmetros adotados pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência
Jurídica – PPCJ/UNIVALI.

Palavras-chave: Cosmovisão Cristã; Liberdade Religiosa; Estado Laico;
Multiculturalismo.