Introdução ao estudo do direito processual civil

561 Pages·2017·2.61 MB·Portuguese

ISBN 9788547231156
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Introdução ao estudo do direito processual civil / Fábio Victor da Fonte Monnerat. – 3. ed. – São Paulo : Saraiva
Educação, 2018.
1. Direito civil – Brasil. 2. Direito processual civil. 3. Direito público. I. Título.
17-1463 CDU 347.9(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito processual civil : Brasil 347.9(81)
Vice-presidente Claudio Lensing
Diretora editorial Flávia Alves Bravin
Conselho editorial
Presidente Carlos Ragazzo
Consultor acadêmico Murilo Angeli
Gerência
Planejamento e novos projetos Renata Pascoal Müller
Concursos Roberto Navarro
Legislação e doutrina Thaís de Camargo Rodrigues
Edição Eveline Gonçalves Denardi | Sergio Lopes de Carvalho
Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord.) | Luciana Cordeiro Shirakawa | Rosana Peroni Fazolari
Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Claudirene de Moura Santos Silva | Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela
Rosa | Verônica Pivisan Reis
Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto |
Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Tatiana dos Santos Romão
Novos projetos Laura Paraíso Buldrini Filogônio
Diagramação (Livro Físico) Fabricando Ideias Design Gráfico
Revisão Fabricando Ideias Design Gráfico
Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva
Capa Idée arte e comunicação
Livro digital (E-pub)
Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador
Data de fechamento da edição: 28-11-2017
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Saraiva.
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando, mestre e
especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
– PUCSP. Procurador Federal. Coordenador e professor do Curso de Especialização em
Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seção São Paulo – ESA/OAB-SP. Professor convidado dos cursos de pós-graduação
lato sensu (especialização) da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo;
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro – PUC-Rio, Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Camp,
Universidade Católica de Salvador – UNICSAL, Escola Paulista de Direito – EPD e
Complexo Educacional e Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Ex-diretor da Escola da
Advocacia-Geral da União em São Paulo e ex-coordenador nacional de Direito Processual
Civil da EAGU. Professor de Direito Processual Civil do curso de graduação da
Universidade São Judas Tadeu – USJT. Membro do Conselho Editorial da Revista da
Advocacia-Geral da União. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP. Membro Efetivo da
Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP.
Antes de explicar meu livro aos outros, aguardo que os outros o expliquem a mim.
Querer explicá-lo primeiro significaria limitar o seu sentido, pois, ainda que
saibamos aquilo que quisemos dizer, não sabemos todavia se dissemos apenas
isso.
(André Gide, Paludes)
Dedico este livro aos meus alunos, primeiros destinatários destas despretensiosas
lições, que com seus questionamentos, dúvidas e, muitas vezes, com simples olhares
moldaram a forma e o conteúdo desta Introdução.
Sumário
Agradecimentos
Prefácio
Nota à 3ª Edição
Apresentação da 1ª Edição
Capítulo 1 Noções Introdutórias
Capítulo 2 O Direito Processual Civil
2.1 Direito Processual e Direito Material
2.2 Classificação do Direito Processual
2.3 Fontes do Direito Processual Civil: a norma processual civil e sua consagração
2.3.1 Normas processuais: conceito e classificação
2.3.1.1 Espécies de normas processuais
2.3.2 Fontes do Direito Processual Civil
Capítulo 3 Jurisdição e Demais Meios de Resolução de Litígios
3.1 Da autotutela à jurisdição estatal: os meios de resolução da lide
3.1.1 Autotutela: conceito, vedação e admissibilidade excepcional
3.1.2 Autocomposição: transação, renúncia e reconhecimento jurídico do pedido
3.1.3 Heterocomposição
3.1.3.1 Arbitragem
3.1.4 Jurisdição: noções preliminares
3.2 Jurisdição: conceito, características e distinção em relação às demais funções do Estado
3.2.1 Poder jurisdicional: distinção e relação com as demais funções do Estado
3.2.1.1 Função jurisdicional e função executiva
3.2.1.2 Função jurisdicional e função legislativa
3.2.2 Especialmente sobre a função jurisdicional
3.2.2.1 Características da jurisdição
Capítulo 4 Tutela Jurisdicional
4.1 Tutela jurisdicional: conceito
4.2 Classificação da tutela jurisdicional
4.2.1 Tutela jurisdicional de conhecimento e tutela jurisdicional executiva
4.2.2 Tutela jurisdicional provisória e definitiva
4.2.3 Tutela jurisdicional individual e coletiva
4.2.4 Tutela jurisdicional contenciosa e voluntária
Capítulo 5 Jurisdição e Poder Judiciário
5.1 Classificação da jurisdição e organização do Poder Judiciário
5.1.1 Classificação da jurisdição segundo o grau de jurisdição exercido
5.1.2 Especialmente sobre a jurisdição de sobreposição e os tribunais superiores no
ordenamento brasileiro
5.1.3 Classificação da jurisdição segundo a espécie de direito processual e material aplicado
5.2 Quadro de organização do Poder Judiciário
Capítulo 6 Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro
6.1 Normas fundamentais na Constituição Federal
6.1.1 Estrutura normativa do Direito Processual Civil na Constituição Federal: os princípios e
regras processuais constitucionais
6.1.2 As regras processuais na Constituição Federal
6.1.3 Princípios processuais constitucionais: características e funções
6.1.3.1 Características dos princípios processuais constitucionais
6.1.4 Normas fundamentais de Direito Processual Civil na Constituição Federal: elenco dos
princípios processuais constitucionais
6.1.4.1 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e do acesso à Justiça (art. 5º,
inc. XXXV, da Constituição Federal)
6.1.4.2 Princípio do contraditório
6.1.4.3 Princípio da ampla defesa
6.1.4.4 Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
6.1.4.5 Princípio da motivação das decisões judiciais
6.1.4.6 Princípio da publicidade
6.1.4.7 Princípio do juiz natural e da vedação de tribunais de exceção
6.1.4.8 Princípio do duplo grau de jurisdição
6.1.4.9 Princípio da duração razoável do processo
6.1.4.10 Princípio do devido processo legal
6.1.4.11 Princípio da isonomia no processo civil: a dupla perspectiva do princípio da
igualdade para o processo
6.1.4.12 Princípio da assistência judiciária integral e gratuita
6.1.4.13 Princípio da definitividade das decisões judiciais (coisa julgada)
6.2 Normas fundamentais no Código de Processo Civil
6.2.1 Art. 1º do CPC: Princípio da conformidade com a Constituição e princípio do devido
processo legal
6.2.2 Art. 2º do CPC: Princípios do dispositivo, do impulso oficial e inércia jurisdicional
6.2.3 Art. 3º do CPC: Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e do acesso à
Justiça e princípio da preferência pela solução consensual de conflitos
6.2.4 Art. 4º do CPC: Princípio da efetividade do processo, princípio da preferência pela
solução integral de mérito e (re)afirmação do princípio da duração razoável do processo
6.2.5 Art. 5º do CPC: Princípio da boa-fé objetiva
6.2.6 Art. 6º do CPC: Princípio da cooperação
6.2.7 Art. 7º do CPC: Princípio da igualdade (paridade de armas) e dever do juiz de zelar pelo
efetivo contraditório
6.2.8 Art. 8º do CPC: Princípios da dignidade da pessoa humana, proporcionalidade,
razoabilidade, legalidade, eficiência e dever de atendimento aos fins sociais e às exigências do
bem comum
6.2.9 Arts. 9º e 10 do CPC: O contraditório prévio e substancial e a vedação de decisões
surpresa
6.2.10 Art. 11 do CPC: Princípios da publicidade e motivação
6.2.11 Art. 12: Ordem cronológica de julgamento
Capítulo 7 Funções Essenciais à Justiça
7.1 Ministério Público
7.1.1 Estrutura e carreiras integrantes do Ministério Público
7.1.2 Especialmente sobre os papéis do Ministério Público no Processo Civil
7.2 Advocacia Pública
7.3 Defensoria Pública
7.3.1 Estrutura e carreiras integrantes da Defensoria Pública
7.4 Advocacia
Capítulo 8 Ação
8.1 Considerações iniciais
8.2 Conceito de ação e sua evolução histórica
8.3 Elementos da ação
8.4 Condições da ação
8.5 Formas de arguição e verificação e consequências da decretação das irregularidades relativas
às condições da ação
8.5.1 Especialmente sobre a dinâmica de arguição de ilegitimidade passiva
8.6 Especialmente sobre a subsistência da categoria condições da ação no Código de Processo
Civil de 2015
Capítulo 9 Processo
9.1 Processo: método, relação processual e procedimento
9.1.1 Classificação do processo e procedimento
9.2 Relação processual: os sujeitos do processo
9.2.1 Do juiz: deveres e poderes do juiz
9.2.1.1 Deveres do juiz
9.2.1.2 Dos poderes do juiz
9.2.2 Auxiliares da Justiça
9.2.2.1 Dos auxiliares permanentes
9.2.2.2 Auxiliares eventuais
9.2.3 Partes
9.2.3.1 Direitos das partes
9.2.3.2 Deveres das partes
9.3 Pluralidade de partes
9.3.1 Litisconsórcio: conceito e cabimento
9.3.2 Classificação do litisconsórcio
9.3.3 Poderes dos litisconsortes
9.3.4 Prazo dos litisconsortes
Capítulo 10 Pressupostos Processuais de Existência, Constituição e Desenvolvimento Válido e
Regular do Processo
10.1 Considerações iniciais
10.2 Pressupostos processuais de existência
10.3 Pressupostos processuais de validade