Introdução ao Estudo do Direito - Paulo Dourado de Gusmão

415 Pages·2017·2.62 MB·Portuguese

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7ª edição – 1976
49ª edição – 2018
■ Capa: Danilo Oliveira
■ Produção digital: Ozone
■ Fechamento desta edição: 20.02.2018
■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
G99i
Gusmão, Paulo Dourado de.
Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão – 49ª ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Bibliografia
ISBN: 978-85-309-7975-1
1. Direito – Estudo e ensino – Brasil. 2. Direito – Filosofia. I. Título.
18-47229 CDU: 34:378.4(81)
A meu pai, Chrysolito de Gusmão, juiz exemplar e jurista, meu modelo, a Laura Autran
Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu.
À Izabel (Isá), aos nossos filhos, Teresa Cristina e Paulo, aos nossos netos, Maria
Izabel, Laura Beatriz, Lucas e Luiz Henrique. À Isabel Dourado de Gusmão Setembrino,
minha bisneta.
Ao meu tio Edgard Autran Dourado, que me despertou a curiosidade pela Filosofia e a
quem tanto devo.
E ao Padre Auguste Magne S. J., do Colégio Santo Ignácio, a quem devo o meu estilo de
escrever.
SUMÁRIO
Do Mesmo Autor
Velhos Trabalhos
Abreviaturas e Siglas Usadas
À Editora
Ao Leitor
Advertência
Prólogo
PRIMEIRA PARTE – INTRODUÇÃO
I – Ciência do Direito – Técnica jurídica – Presunções e ficções – Métodos – Sistema jurídico –
Filosofia do Direito
II – Relações da Ciência Jurídica com outras ciências
III – Direito e sociedade – Natureza e cultura – Direito, fenômeno sociocultural
SEGUNDA PARTE – TEORIA DO DIREITO
IV – Direito – Definição e elementos – Direito positivo, direito natural e direitos humanos –
Direito objetivo – Instituições e ordem jurídica – Lícito e ilícito validade, vigência,
eficácia e legitimidade
V – Direito e moral – Direito, equidade e justiça – Direito, normas sociais e lei física – Norma
técnica
VI – Norma jurídica – Caracteres, sanção e classificação – Destinatários da norma jurídica
VII – Direito comum e particular – Direito geral, especial e de exceção – Direito singular e
uniforme – Privilégio – Direito coercitivo e dispositivo – Norma fundamental,
secundária e derivada
VIII – Lei constitucional e lei ordinária – Lei autoaplicável e lei regulamentável – Lei rígida e
lei elástica
IX – Fontes materiais e fontes formais do direito – Matéria das regras de direito
X – Fontes estatais do direito – Constituição, Lei, Regulamento, Medida Provisória e Decreto-
Lei
XI – Direito consuetudinário – Valor e prova do costume – Evolução do costume
XII – Fontes infraestatais do Direito – Contrato coletivo de trabalho – Jurisprudência e
doutrina
XIII – Fontes supraestatais do Direito – Tratado internacional – Costume internacional e
princípios gerais do direito dos povos civilizados
XIV – Codificação – Recepção de direito estrangeiro
TERCEIRA PARTE – ENCICLOPÉDIA JURÍDICA
XV – Divisão do direito – Direito público e direito privado – Direito misto – Direito interno e
direito internacional
XVI – Direito internacional e suas divisões – Organizações internacionais
XVII – Direito público interno e suas divisões
XVIII – Direito privado e suas divisões
XIX – Direito misto e suas divisões
XX – Inter-relações entre os vários direitos – Pluralismo de direitos – Antinomia
QUARTA PARTE – HERMENÊUTICA JURÍDICA
XXI – Aplicação do Direito – Obrigatoriedade da lei – Erro de direito
XXII – Métodos de interpretação da lei – Revelação científica do Direito – Direito livre
XXIII – Interpretação da lei – Espécies e resultados
XXIV – Lacunas do direito – Analogia e princípios gerais do direito – Criação do direito pelo
intérprete
XXV – Eficácia da lei no tempo – Revogação da lei – Desuso – Retroatividade e
irretroatividade da lei
XXVI – Eficácia da lei no espaço – Princípio do domicílio e da nacionalidade – Teoria dos
estatutos – Aplicação do direito estrangeiro
QUINTA PARTE – RELAÇÃO JURÍDICA
XXVII – Relação jurídica, noção e espécies – Prescrição e decadência – Tutela das relações
jurídicas
XXVIII – Direito subjetivo – Teorias e classificação – Aquisição, modificação e extinção de
direitos – Faculdade, estado e posição jurídica – Dever jurídico, espécies – Abuso do
direito
XXIX – Elemento pessoal da relação jurídica – Pessoa natural e pessoa jurídica
XXX – Fontes do direito subjetivo – Fato, ato e negócio jurídicos – Ato ilícito – Objeto do
direito
SEXTA PARTE – HISTÓRIA DO DIREITO
XXXI – Evolução do direito – Formalismo do direito arcaico – Direito egípcio, babilônico e
hebraico – Código de Manu – Direito grego arcaico, romano e medieval – Direito
privado na Idade Média – Direito feudal, das cidades e das corporações de
mercadores – Os glosadores – Direito canônico – Formação do direito privado
ocidental – Do direito moderno ao direito contemporâneo
XXXII – Evolução de institutos jurídicos fundamentais
XXXIII – Sistema jurídico brasileiro – Formação e evolução
XXXIV –Evolução dos regimes políticos
SÉTIMA PARTE – ESTADO E DIREITO
XXXV – Estado e direito
OITAVA PARTE – CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO
XXXVI –Conceito e fundamento do direito – Direções do pensamento jurídico
Bibliografia