Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada PDF
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uma visão interdisciplinar e contextualizada ntrod uçao ao estudo das 1 / POL T CAS PÚBL CAS uma visão interdisciplinar e contextualizada Alvoro Chrispino ~APEIU , .. FGV EDITORA Fund11ç.llo Cario• Chnga• FIiho d• Amp11n::, à Pe•qul-do Eatedo do Rio de .lenefn::, Copyright© 2016 Alvaro Chrispino Direitos desta edição reservados à EDITORAFGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 I 22231-0101 Rio de Janeiro, RJ Brasil l Tels.: 0800-021-7777 21-3799-4427 Fax:21-3799-4430 I [email protected] [email protected] www.fgv.br/editora Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei nº 9.610/98). ia edição - 2016 Preparação de originais: Sandra Frank Revisão: Fatima Caroni Diagramação e capa: llustrarte Design e Produção Editorial Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV Chrispino, Alvaro Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada/ Alvaro Chrispino. - Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. 256p. Patrocinado pela Faperj. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-225-1879-l 1. Políticas públicas. 2. Planejamento. I. Fundação Getulio Vargas. II. Título. CDD-351 A Diogo de Figueiredo Moreira Neto, pelo exemplo, pela disposição de sempre ensinar e por dividir sua experiência. A Jorge Ferreira da Silva (in memoriam), que foi o fio de Ariadne a conduzir-me seguramente na grande exploração do labirinto das políticas públicas. Política sofisticada não é assunto para amadores. LUCIA HIPPOLITO (Cientista política) Os intelectuais e os formadores de opinião têm a obrigação moral de dizer o que pensam, não o que traz os aplausos fáceis da plateia. CLAUDIO MOURA CASTRO Crônicas de uma educação vacilante Analfabeto político O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corruptor e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. BERTHOLD BRECHT (1898-1956) SUMÁRIO Explicação necessária como introdução 11 1. Políticas públicas e intencionalidade 15 Ensaio de conceito 15 A política pública na visão da política 21 A política pública como ato político e como ação de governo 29 2. Políticas públicas: dimensões e categorias 57 Rede de política (policy networks) 62 Arena de política (policy arena) 64 Ciclo de política (policy cicle) 65 Por uma taxionomia das políticas públicas 70 Visão sintética das políticas públicas 96 3. Políticas públicas transparentes: princípios, elementos, indicadores e critérios 105 Princípios e suas possíveis aplicações nas políticas públicas transparentes 105 Elementos das políticas públicas transparentes 116 Indicadores para políticas públicas transparentes 118 Características e critérios operacionais para políticas públicas transparentes 125 4. Avaliação, análise e controle das políticas públicas 127 Avaliação política 128 Análise de políticas públicas 129 Avaliação de políticas públicas 132 Controle sobre as políticas públicas 136 Considerações sobre a corrupção 146 5. O planejamento 155 Definindo o planejamento 155 Política e planejamento ou político versus planejador? 163 O planejamento como técnica 173 Os perfis humanos na política e no planejamento 191 A diferença entre o público e o privado na efetividade da ação 204 6. Os cenários futuros como consenso social: definindo rumos para as políticas públicas transparentes 209 O contratualismo 211 Os estudos de futuros e os cenários futuros 219 7. A guisa de conclusão: o cenário servindo à sociedade 233 Referências 237 Anexo 247 1º exemplo de exercício de cenários futuros: as metas de desenvolvimento do milênio 247 2º exemplo de exercício de cenários futuros: o planejamento de políticas para a Aids na África 249 3º exemplo de exercício de cenários: qual o futuro da Rússia? 252 4º exemplo de exercício de cenários: os problemas do tabagismo 253
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