S UMÁRIO Introdução ao controle de poluição ambiental 4ª edição | atualizada Copyright © 2012 Ofi cina de Textos 1ª reimpressão 2013 Grafi a atualizada conforme o Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil a partir de 2009. Conselho editorial Cylon Gonçalves da Silva; Doris C. C. K. Kowaltowski; José Galizia Tundisi; Luis Enrique Sánchez; Paulo Helene; Rozely Ferreira dos Santos; Teresa Gallotti Florenzano Capa e diagramação Malu Vallim Preparação de Textos Felipe Marques Projeto gráfi co Douglas da Rocha Yoshida Revisão de Textos Gerson Silva Impressão e acabamento Vida & Consciência Editora Gráfi ca Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Derisio, José Carlos Introdução ao controle de poluição ambiental / José Carlos Derisio. -- 4. ed atual. -- São Paulo : Ofi cina de Textos, 2012. Bibliografi a. ISBN 978-85-7975-046-5 1. Planejamento da qualidade 2. Política ambiental 3. Poluição - Controle 4. Proteção ambiental - Administração 5. Proteção ambiental - Normas 6. Resíduos industriais - Aspectos ambientais - Administração I. Título. 12-02292 CDD-658.4080218 Índices para catálogo sistemático: 1. Gestão ambiental : Empresas : Normas : Administração 658.4080218 2. Normas : Gestão ambiental : Empresas : Administração 658.4080218 Todos os direitos reservados à Editora Ofi cina de Textos Rua Cubatão, 959 CEP 04013 -003 São Paulo SP tel. (11) 3085 -7933 (11) 3083-0849 www.ofi texto.com.br atend@ofi texto.com.br A PRESENTAÇÃO O livro Introdução ao Controle de Poluição Ambiental, do engenheiro quí- mico e sanitarista José Carlos Derisio, atinge a maioridade. Lançado em 1992, ganhou reedições atualizadas em 2000 e em 2007, e chega, agora, à sua quarta edição. O mundo, nesses quase 20 anos, navegou nas ondas de esperança depositadas na Agenda 21, gestada na Rio-92, mas o barco chocou-se logo na pétrea resistência dos países desen- volvidos, maiores emissores de gases de efeito estufa, em aderir ao Protocolo de Kyoto. E, mal comemoramos a chegada dos anos 2000, sem o temido bug do milênio que ameaçava instaurar o caos neste mundo, então já dependente da informática, assistimos, entre perplexos e atônitos, ao 11 de setembro em Nova York. Tivemos a Rio+10 em Johannesburgo, que fi xou o termo desenvolvimento sustentável, e vivemos agora a expectativa da Rio+20, a ser realizada em 2012, novamente na “Cidade Maravilhosa”. Uma análise crítica desse período, sem os fundamentos científi cos com que historiadores e sociólogos costumam embasar seus discursos, nos permite inferir que as “verdades” apregoadas como absolutas foram ganhando interpretações ou cedendo o lugar para outras “verdades”, igualmente absolutas. A distância no tempo nos permite enxergar essa verdade. O engenheiro Werner Zulauf, que ocupou exatamente o cargo que hoje ocupo, o de presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, e que, coincidentemente, assinou o prefácio da segunda edição deste livro, fez nestas mesmas páginas um desenho muito apropriado do cenário ambientalista da época. Tratou do engajamento de um segmento da sociedade nas causas ambientais; citou a adesão da mídia, que dis- seminou termos como biomassa, biodiversidade, chuvas ácidas, efeito estufa e redução da camada de ozônio; referiu-se à ascensão do Partido Verde, primeiro na Alemanha e depois em outros países, inclusive no Brasil; avalizou a ação de governo no controle da poluição e de defesa do meio ambiente, como a resposta necessária aos movimentos que se insinuavam no seio da sociedade; e identifi cou nesse processo o que ele batizou como “fase de mercado”, que é o “redirecionamento da ciência e da tecnologia – até então voltadas predominantemente para a produção de bens de consumo – para a produção de tecnologia de controle da poluição”. Como afi rmei anteriormente, a distância nos permite tirar conclusões com menos riscos de erros. Vemos, hoje, que as questões ambientais não ocuparam o devido espaço no rol das preocupações, nem por parte da sociedade e nem da mídia. O Partido Verde, como podemos observar, não se viabilizou como uma agremiação política estritamente voltada para as questões ambientais. Restam, assim, as ações de governo e das forças do mercado, que têm necessariamente como parâmetros as necessidades de desenvolvimento econômico e social. Nem todos tratam a Economia como um capítulo da Ecologia, como defendia o ex-governador Franco Montoro. Nesse cenário, que sempre permite interpretações diversas, temos uma verdade cartesiana representada pelo livro de José Carlos Derisio. Introdução ao Controle de Poluição Ambiental é fruto do trabalho de um téc- nico sério e dedicado, que por 25 anos foi um destacado funcionário da CETESB, um dos grandes responsáveis para que a instituição se tornasse uma das cinco maiores agências ambientais do mundo. A CETESB reuniu uma equipe de especialistas em várias matérias, responsável pela formulação de padrões ambientais para o solo, o ar e as águas, constituindo-se em referência para todo o Brasil e para diversos países, ajudando a formar técnicos e a criar uma cultura ambientalista sólida, baseada no conhecimento. O livro é fruto dessa cultura, propondo soluções efetivas para os pro- blemas ambientais. Qualquer que seja a proposta política, as soluções para a poluição do solo, do ar e das águas não podem prescindir da tec- nologia que vai promover a recuperação e a preservação dos recursos naturais, produzindo qualidade de vida. O livro é uma leitura obrigatória para todos os que atuam na área ambiental, principalmente aos que militam no setor produtivo e têm consciência de sua responsabilidade, buscando racionalizar a produção, diminuindo o desperdício de insumos, reduzindo a geração de resíduos e otimizando a reciclagem. Boa leitura a todos. Otavio Okano Diretor-Presidente Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) A GRADECIMENTOS Nesta 4ª edição, agradeço a Maíra Tozzi pelas sugestões no Cap. 6; a Ana Gabriela Derisio pelas atualizações em relação aos requisitos legais; aos meus ex-colegas da Cetesb, Maria Helena Martins e Carlos Komatsu, que contribuíram na atualização de tabelas e fi guras dos Caps. 2 e 3; e a Otávio Okano, atual Presidente da Cetesb, pela Apresentação. Por fi m, meu agradecimento a meus pais, Mario e Rina, dois perso- nagens que se foram desta vida, sem os quais eu não estaria, de alguma forma, contribuindo para disseminar o aprendizado e a experiência que conquistei com relação à prevenção e ao controle da poluição ambiental. O autor S UMÁRIO S UMÁRIO 1 Ciclos biogeoquímicos ..................................................................................9 1.1 Ciclo da água ...................................................................................................12 1.2 Ciclo do oxigênio .............................................................................................13 1.3 Ciclo do nitrogênio ..........................................................................................14 1.4 Ciclo do fósforo ................................................................................................14 1.5 Ciclo do carbono .............................................................................................16 2 Recurso água ..............................................................................................18 2.1 Usos da água ....................................................................................................20 2.2 Tipos de poluição ............................................................................................27 2.3 Danos causados pela poluição ......................................................................28 2.4 Quantidade de água .......................................................................................31 2.5 Qualidade das águas ......................................................................................41 2.6 Caracterização das fontes poluidoras .........................................................71 2.7 Autodepuração de corpos d’água .................................................................86 2.8 Técnicas de controle ......................................................................................91 2.9 Aspectos legais e institucionais .................................................................104 3 Recurso ar .................................................................................................112 3.1 Usos do ar .................................................................................................112 3.2 Danos causados pela poluição do ar .......................................................114 3.3 Meteorologia ..................................................................................................120 3.4 Qualidade do ar .............................................................................................126 3.5 Fontes de poluição ........................................................................................139 3.6 Dispersão atmosférica de poluentes .........................................................151 3.7 Técnicas de controle ....................................................................................155 3.8 Aspectos legais e institucionais .................................................................160 4 Recurso solo .............................................................................................165 4.1 Usos do solo ...................................................................................................166 4.2 Danos ..............................................................................................................166 4.3 Formação do solo e suas propriedades .....................................................167 4.4 Qualidade do solo .........................................................................................170 4.5 Fontes de poluição ........................................................................................171 4.6 Atenuação da poluição no solo ...................................................................173 4.7 Técnicas de controle ....................................................................................176 4.8 Aspectos legais e institucionais .................................................................178 5 Outros tipos de poluição .........................................................................183 5.1 Ruído ...............................................................................................................183 5.2 Vibração .........................................................................................................189 5.3 Radiações .......................................................................................................194 6 Sistema de gestão ambiental ..................................................................204 6.1 Defi nições ......................................................................................................204 6.2 O sistema de gestão ambiental ..................................................................206 6.3 A ISO 14001 ....................................................................................................207 6.4 Requisitos da Norma ISO 14001:2015 ........................................................208 Referências bibliográficas ..........................................................................226
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