Introdução à teoria econômica de Marx

62 Pages·0.592 MB·Portuguese

by  ILAESE

ILAESE

Instituto Latino-Americano

de Estudos Sócio-Econômicos

Introdução à Teoria Econômica
Marxista

Módulo - 01

Setembro – 2005
Sumário

Apresentação 03

Iniciação à Teoria Econômica Marxista, por Ernest Mandel 05

Capítulo I – A Teoria do Valor e da Mais-valia 05
1. O sobreproduto social 05
2. Mercadorias, valor de uso e valor de troca 07
3. A lei do valor 09
4. Determinação do valor de troca 13
5. O que é trabalho socialmente necessário 16
6. Origem e natureza da mais-valia 19
7. Validade da teoria do valor trabalho 21

Capítulo II – Capital e Capitalismo 24
1. O capital na sociedade pré-capitalista 24
2. As origens do modo de produção capitalista 25
3. Origens e definição do proletariado moderno 29
4. Mecanismo fundamental da economia capitalista 31
5. O Aumento da composição orgânica do capital 35
6. A concorrência conduz à concentração e aos monopólios 39
7. Queda tendencial da taxa média de lucro 41
8. A contradição fundamental do regime capitalista
e as crises periódicas de superprodução 45

As Crises de Superprodução, por Pierre Salama & Jacques Valier 48
Seção I – A possibilidade das crises 49
Seção II — A significação das crises 51
Seção III — As causas das crises 57

Roteiro de leitura 60

Sugestão bibliográfica 63
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Apresentação

Companheiros,

Com este material apresentamos o Módulo I do curso de Introdução à Teoria
Econômica Marxista do Instituto Latino-americano de Estudos Sócio-econômicos
(ILAESE).
O curso completo conta com dois módulos, nos quais se abordará os conceitos
e teorias mais importantes da crítica à economia política de Karl Marx, tais como
trabalho necessário e trabalho excedente, teorias valor e do capital, teoria da mais-
valia, a formação do capitalismo e do proletariado moderno, composição orgânica do
capital, concentração e centralização de capitais, monopólio, teoria da queda
tendencial da taxa de lucro, as leis da acumulação do capital, reprodução ampliada do
capital, teoria do desemprego e teoria das crises de superprodução.
Neste primeiro módulo, utilizamos duas obras. Inicialmente, os dois primeiros
capítulos de um livro de Ernest Mandel elaborado em fins dos anos 1970 (Iniciação à
Teoria Econômica Marxista). Logo o leitor se dará conta desta data, uma vez que
Mandel faz referências à União Soviética quando ela ainda era uma realidade. No
entanto, apesar do tempo decorrido, o texto cumpre plenamente com os objetivos
desejados, uma vez que trabalha com seriedade o essencial do pensamento de Marx e é
escrito com uma linguagem clara e acessível. Além do texto de Mandel, também
introduzimos o capítulo 06 do livro de Pierre Salama e Jacques Valier, Uma Introdução
à Economia Política, para melhor abordar a questão das crises de superprodução.
Ao final do texto, o leitor encontra um roteiro de leitura, com objetivo de
contribuir para a compreensão e o debate dos temas em questão. Este material ainda
conta com uma pequena sugestão bibliográfica para aqueles que quiserem se aprofundar
no assunto.
Por fim, vale destacar que a atividade de formação não pode ser encarada
apenas ―quando dá tempo‖. Ela não é nem mais nem menos importante, é apenas mais
uma dentre as tantas atividades da militância cotidiana, tal como realizar uma
assembléia, fazer um piquete, distribuir o material do sindicato etc.,
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A burguesia cria com facilidade seus teóricos, seus intelectuais e seus
reprodutores. Além dos seus filhos, em geral ela também conquista uma parcela
importante dos filhos da classe média e mesmo dos trabalhadores que são educados
todos os dias nas escolas e nas universidades, nas igrejas e nos clubes, no trabalho e nos
partidos reformistas e sindicatos pelegos. A classe trabalhadora consegue tirar alguns
desses jovens da influência da ideologia burguesa, mas em última instância, uma
revolução socialista vai depender dela própria e de seus organismo de luta, daí a
importância de incluir a formação teórica nas atividades da militância política diária.

Sendo assim, boa militância,

Daniel Romero
Campinas, Setembro de 2005.
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Iniciação à Teoria Econômica Marxista1

Ernest Mandel

Capítulo I – A teoria do valor e da mais-valia

Todos os progressos da civilização são em última análise determinados pelo
aumento da produtividade do trabalho. Enquanto a produção unicamente bastar à
satisfação das necessidades dos produtores e enquanto não houver excedente para além
deste produto necessário, não há possibilidades de divisão do trabalho nem da aparição
de artífices, de artistas ou de sábios. Não há, portanto, nenhuma possibilidade de
desenvolvimento de técnicas que exijam conseqüentes especializações.

1. O sobreproduto social
Enquanto a produtividade do trabalho for tão baixa que o produto do trabalho
de um homem não chegar para o seu próprio sustento, não haverá ainda divisão social,
não haverá diferenciação no interior da sociedade. Todos os homens são produtores,
encontram-se todos ao mesmo nível de carência.
Todo o acréscimo da produtividade do trabalho para além deste nível mínimo,
cria a possibilidade de um pequeno excedente, e, desde que haja um excedente de
produtos, desde que dois braços produzam mais do que exige o seu próprio sustento, a
possibilidade de luta pela posse desse excedente pode aparecer.
A partir desse momento, o conjunto do trabalho de uma coletividade deixa de
ser necessariamente destinado ao sustento dos seus produtores. Uma parte deste
trabalho pode ser destinada a libertar uma outra parte da sociedade da necessidade de
trabalhar para o seu sustento.
Logo que esta possibilidade se concretizar, uma parte da sociedade pode
constituir-se em classe dominante, caracterizada sobretudo pelo fato de se ter libertado
da necessidade de trabalho para se sustentar.

1 Extraído de: MANDEL, Ernest. Iniciação à Teoria Econômica Marxista. Lisboa, Antídoto, 1978 (Caps.
01 e 02).
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O trabalho dos produtores decompõe-se, a partir deste momento, em duas
partes. Uma parte desse trabalho continua a efetuar-se para o sustento próprio dos
produtores; chamamos-lhe o trabalho necessário. Uma outra parte deste trabalho serve
para sustentar a classe dominante; a chamamos de trabalho excedente.
Tomemos um exemplo bastante claro, a escravatura nas plantações, quer seja
em certas regiões e em certas épocas do Império Romano, ou nas grandes plantações a
partir do século XVII nas Índias Ocidentais ou ainda nas colônias portuguesas na
África. Geralmente, nas regiões tropicais, o dono não dava qualquer alimento ao
escravo; era este que o conseguia trabalhando, aos domingos, num pequeno bocado de
terreno, donde tirava todos os produtos necessários à sua alimentação. Seis dias por
semana o escravo trabalha na plantação; é um trabalho cujos produtos não lhe são
destinados, que cria portanto um sobreproduto social que abandona logo que for
produzido e que pertence exclusivamente aos donos dos escravos.
A semana de trabalho é aqui de sete dias, decomposta em duas partes: o
trabalho de um dia, o domingo, constitui o trabalho necessário, o trabalho pelo qual o
escravo obtém os produtos para o seu sustento, para se manter vivo a ele e à família; o
trabalho de seis dias por semana constitui o trabalho excedente, cujos produtos revertem
exclusivamente para os donos e servem para sustentá-los e enriquecê-los.
Outro exemplo é o dos grandes domínios da alta Idade Média. As terras destes
domínios estavam divididas em três partes: as comunas, a terra que permanecia
propriedade coletiva, isto é, os bosques e as pradarias, os pântanos, etc.; as terras nas
quais os servos trabalhavam para conseguir o seu sustento e o da família; e, finalmente,
a terra em que o servo trabalhava para sustentar o senhor feudal. Em geral, a semana de
trabalho é aqui de seis e não de sete dias, dividida em duas partes iguais: três dias por
semana o servo trabalha na terra cujos produtos lhe são destinados; três dias por semana
trabalha na terra do senhor feudal, sem qualquer remuneração, fornecendo trabalho
gratuito à classe dominante.
Podemos definir o produto destas duas diferentes espécies de trabalho por um
termo também diferente. Quando o produtor realiza trabalho necessário, produz produto
necessário. Quando realiza trabalho excedente, produz sobreproduto social.
O sobreproduto social é, portanto, a parte da produção social que é produzida
pela classe dos produtores, da qual a classe dominante se apropria sob várias formas,
sejam sob a forma de produtos naturais, de mercadorias destinadas a serem vendidas ou
ainda sob a forma de dinheiro.
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A mais-valia é apenas a forma monetária do sobreproduto social. Quando é
exclusivamente sobre a forma de dinheiro que a classe dominante se apropria da parte
da produção de uma sociedade a que acima chamamos ―sobreproduto‖, já não falamos
do sobreproduto, mas sim de ―mais-valia‖.
Isto não é senão uma primeira tentativa de definição da mais-valia, à qual
voltaremos em seguida.
Qual é a origem do sobreproduto social? O sobreproduto social apresenta-se
para nós como produto de apropriação gratuita — isto é, a apropriação sem ter em troca
qualquer contrapartida em valor — de uma parte da produção da classe produtiva pela
classe dominante. Quando o escravo trabalha seis dias por semana na plantação do
dono, e todo o produto do trabalho é apropriado pelo proprietário sem qualquer
remuneração, fornecido pelo escravo ao dono. Quando o servo trabalha três dias por
semana na terra do senhor, a origem deste rendimento, deste sobreproduto social, é
ainda o trabalho não remunerado, o trabalho gratuito fornecido pelo servo.
Veremos em seguida que a origem da mais-valia capitalista, isto é, do
rendimento da classe burguesa na sociedade capitalista é exatamente o mesmo: o
trabalho não remunerado, o trabalho gratuito, o trabalho fornecido pelo proletário sem
contra valor, pelo assalariado ao capitalista.

2. Mercadorias, valor de uso e valor de troca
Eis então algumas definições de base que são os instrumentos com que
trabalharemos ao longo dos três capítulos desta exposição. É necessário juntar-lhes,
ainda, algumas:
Todo o produto do trabalho humano deve ter, normalmente, uma utilidade,
deve poder satisfazer uma necessidade humana. Portanto, todo o produto do trabalho
humano possui um valor de uso. O termo ―valor de uso‖ será utilizado, no entanto, de
duas maneiras diferentes. Falaremos do valor de uso de uma mercadoria e falaremos
também dos valores de uso, diremos que nesta ou naquela sociedade não se produzem
senão valores de uso, isto é, produtos exclusivamente destinados ao consumo direto
daqueles que os apropriem (os produtores ou as classes dirigentes).
Mas ao lado deste valor de uso, o produto do trabalho humano pode ter,
também, um outro valor, um valor de troca. Pode ser produzido para consumo direto
dos produtores ou das classes poderosas, mas para ser trocado no mercado, para ser
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vendido. A massa dos produtos destinados a serem vendidos deixa de constituir uma
simples produção de valores de uso, para ser uma produção de mercadorias.
Uma mercadoria é, então, um produto que não foi criado com o fim de ser
consumido diretamente, mas com o fim de ser trocado no mercado. Toda a mercadoria
deve, portanto, ter, simultaneamente, um valor de uso e um valor de troca.
Deve ter um valor de uso, pois se não o tivesse, ninguém compraria, pois só se
compra uma mercadoria com o fim de a consumir, de satisfazer uma necessidade
qualquer com a sua compra. Se uma mercadoria não possui valor de uso para ninguém,
é invendável, terá sido produzida inutilmente e não terá valor de troca. Só tem valor de
troca na medida em que é produzido numa sociedade baseada na troca, numa sociedade
onde a troca é normalmente praticada.
Haverá sociedades nas quais os produtos não têm valor de troca? Na base do
valor de troca e, com tanto mais razão, do comércio e do mercado, encontra-se um grau
determinado de divisão de trabalho. Para que os produtos não sejam imediatamente
consumidos pelos produtores, é necessário que nem todos produzam o mesmo. Se numa
coletividade determinada, não há divisão de trabalho, ou apenas existe divisão muito
rudimentar, é manifesto que não há motivo para que a troca apareça. Normalmente, um
produtor de trigo não tem nada para trocar com outro produtor de trigo. Mas, desde que
haja produtos com um valor de uso diferente, a troca que pode estabelecer-se, a
princípio ocasionalmente, pode em seguida generalizar-se. Começam, portanto, pouco a
pouco, a aparecer ao lado de produtos criados com o simples fim de serem consumidos
pelos seus produtores, outros destinados a serem trocados, as mercadorias.
Na sociedade capitalista, a produção para o mercado, a produção de valores de
troca, conhece a maior extensão. É a primeira sociedade da história humana na qual a
maior parte da produção é composta de mercadorias. Não podemos dizer que toda a
produção é uma produção de mercadorias. Há duas categorias de produtos que
continuaram a ter valores de uso simplesmente.
Em primeiro lugar, tudo o que é produzido para o autoconsumo dos
camponeses, tudo o que é consumido nas fazendas que produzem os produtos.
Encontramos a produção para autoconsumo dos agricultores mesmo nos países
capitalistas mais avançados como os Estados Unidos, mas onde não constitui senão uma
pequena parte da produção agrícola total. Quanto mais atrasada estiver a agricultura de
um país, maior é em geral a fração da produção agrícola destinada ao autoconsumo, o
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que cria grandes dificuldades para calcular de uma maneira precisa o rendimento
nacional destes países.
Uma segunda categoria de produtos que são ainda simples valores de uso e
não mercadorias, em regime capitalista, é tudo o que é produzido nos trabalhos
domésticos. Ainda que necessite do dispêndio de grande quantidade de trabalho, toda a
produção de trabalhos domésticos constitui uma produção de valores de uso e não uma
produção de mercadorias. Quando se faz a sopa ou quando se pregam botões, produz-se,
mas não se produz para o mercado.
A aparição, depois a regularização e a generalização da produção de
mercadorias transformaram radicalmente o modo de trabalho dos homens e o modo
como organizam a sociedade.
(...)

3. A lei do valor
Uma das conseqüências do aparecimento e da generalização progressiva da
produção de mercadorias é que o próprio trabalho começa a se tornar uma coisa regular,
uma coisa medida, quer dizer que o próprio trabalho deixa de ser uma atividade
integrada nos ritmos da natureza, conforme os ritmos fisiológicos próprios do homem.
Até ao séc. XIX e talvez mesmo até ao séc. XX, em certas regiões da Europa
Ocidental, os camponeses não trabalhavam de maneira regular, não trabalhavam todos
os meses do ano com a mesma intensidade. Em algumas épocas do ano, eles tinham um
trabalho extremamente intenso. Mas, fora isto, havia grandes interrupções na atividade,
nomeadamente durante o inverno. Quando a sociedade capitalista se desenvolveu,
encontrou nesta parte mais atrasada da agricultura da maior parte dos países capitalistas,
uma reserva de mão-de-obra particularmente interessante, isto é, uma mão-de-obra que
ia trabalhar 06 ou 04meses por ano na fábrica e que podia trabalhar em troca de salários
muito inferiores, visto que uma parte da sua subsistência era fornecida pela exploração
agrícola que se mantinha.
Quando se examinam explorações muito mais desenvolvidas, mais prósperas,
estabelecidas, por exemplo, à volta das grandes cidades, isto é, explorações que estão
efetivamente a industrializar-se, encontra-se um trabalho muito mais regular e um
emprego de trabalho muito maior que se efetua regularmente ao longo de todo o ano e
que elimina pouco a pouco os tempos mortos. Isto não é só verdadeiro da nossa época,
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mas já era mesmo na Idade Média, digamos a partir do séc. XII: quanto mais próximo
das cidades, isto é, dos mercados, mais o trabalho do camponês é um trabalho para o
mercado, isto é, uma produção de mercadorias, e mais este trabalho é regularizado, mais
ou menos permanente, como se fosse um trabalho dentro de uma empresa industrial.
Noutros termos: quanto mais a produção de mercadorias se generaliza tanto
mais o trabalho se regulariza, e mais a sociedade se organiza em torno de uma
contabilidade fundamentada no trabalho.
Se se examinar a divisão do trabalho já bastante avançada de uma comuna no
início do desenvolvimento comercial e artesanal da Idade Média; se se examinarem
coletividades de civilizações como a civilização bizantina, árabe, hindu, chinesa e
japonesa, fica-se admirado em perceber sempre a existência de uma integração muito
avançada entre a agricultura e diversas técnicas artesanais, de uma regularidade do
trabalho tanto no campo como na cidade e que faz da contabilidade em trabalho, da
contabilidade em horas de trabalho, o motor que regulamenta toda a atividade e a
própria estrutura das coletividades. No capítulo relativo à lei do valor do ―Traité
d'Économie Marxiste‖2, dei grande número de exemplos de uma contabilidade em horas
de trabalho. Em certas aldeias indianas, uma determinada casta monopoliza o trabalho
de ferreiro, mas continua simultaneamente a lavrar a terra para produzir os seus
alimentos. Foi estabelecida a seguinte regra: quando o ferreiro fabrica um instrumento
de trabalho ou uma arma para uma Comunidade agrícola, é esta Comunidade que lhe
fornece as matérias-primas e, durante o tempo em que ele as trabalha para fabricar o
instrumento, o camponês para quem ele produz trabalha na terra do ferreiro. Quer dizer,
que há uma equivalência em horas de trabalho que regula as trocas de um modo
perfeitamente claro.
Nas aldeias japonesas da Idade Média, há dentro da comunidade da aldeia uma
contabilidade em horas de trabalho no sentido exato do termo. Um habitante da aldeia
tem uma espécie de livro grande em que registra as horas em que os diferentes aldeões
trabalham reciprocamente nos campos uns dos outros, pois a produção agrícola é ainda
largamente baseada sobre a cooperação do trabalho, e em geral a colheita, o cultivo e a
criação de animais são feitas em comum. Calcula-se de maneira extremamente exata o
número de horas de trabalho que os membros de uma família têm de fornecer aos
membros de uma outra família. Deve haver, no fim do ano, um equilíbrio, isto é, os

2 Ernest Mandel, Traité d'Economie Marxiste, Juiliard, Paris, 1964.
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