Introdução à Contabilidade Nacional

118 Pages·1999·9.852 MB·Portuguese

by  Ferdinando de Oliveira Figueiredo

FORENSE
UNIVERSITÁRIA
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la rg a / aceitação que vem ten­
do este livro é a melhor indicação que
se poderia desejar. A sua utilização
pela grande maioria das Faculdades
de Economia do país é inteiramente
justificada.
Desenvolvendo sua análise
com grande rigor, nem por isso Fer-
dinando Figueiredo perde em clareza
na exposição dos vários assuntos
abordados. Ao ler este livro o estu­
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE
dante vai tomando contato gradati­
NACIONAL
vamente com os conceitos que serão
necessários à análise subseqüente.
Sente desde o início a importância do
estudo da Contabilidade Nacional,
pois como bem define o autor ela é
um "instrumento de interpretação
da atividade econômica, ferramenta
elaborada com a finalidade de pos­
sibilitar uma análise de ordem quanti­
tativa dos fenômenos econômicos".
Ferdinando Figueiredo nos dá
inicialmente uma idéia de evolução
histórica dos métodos de Contabili­
dade Nacional, uma classificação das
entidades, das transações e dos ob­
jetos econômicos. Feita essa primeira
abordagem, analisa' no Capítulo II os
diversos agregados macroeconô­
micos e sua interligação, utilizando-
se de vários exemplos numéricos.
Passa depois, no Capítulo III, à cons­
trução de um esquema contábil sim­
plificado utilizando-se das entidades
empresas e famílias, consoliçlando-o
em seguida.
No Capítulo IV, Ferdinando
Figueiredo analisa detalhadamente
Ferdinando de Oliveira Figueiredo
INTRODUÇÃO A
CONTABILIDADE
NACIONAL
16a ediçào revista
FORENSE
UNIVERSITÁRIA
© Copyright
Ferdinando de Oliveira Figueiredo
Capa: Am/iersand Com unicação Gráfica
Editoração eletrônica: Textos & Formas Ltda.
CIP-Brasil. Catalogação-na-limte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
F49i Figueiredo, Ferdinando de Oliveira, 1929-
1 6,ed. Introdução à contabilidade nacional/Ferdinando de Oliveira Figueiredo. - 16. cd. - Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 1999.
Inclui bibliografia
ISBN 85-218-0183-1
I. Contas nacionais. 2. Contabilidade pública. 1. Título.
96-112(1. CDD 339.3
_________________________________________________________________________________________________________CDU 35.073.52
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Reservados os direitos de propriedade desta edição pela A meus pais,
EDITORA FORENSE UNIVERSITÁRIA À minha mulher,
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e-mail: [email protected]
Impresso no Brasil
Prinlei! in fíruztl
PREFÁCIO A 16- EDIÇÃO
Compromisso cumprido. Estou entregando aos leitores, ba­
sicamente aos estudantes de Economia, esta nova versão do
texto por mim preparado, originalmente sob a forma de apos­
tila, na ocasião em que lecionava nos Cursos CEPAL/BNDE.
Mestre Aníbal Pinto, meu inesquecível pai profissional, confiou
a mim a incumbência, seguiu o meu trabalho e sempre me esti­
mulou. A lembrança do convívio com o meu mestre será sempre
a mais grata.
Este livro deu certo, mas a informação concernente aos nú­
meros brasileiros ficou superada. Consegui, no entanto, achar
tempo para, de certo modo, atualizar toda a parte referente à
Contabilidade Nacional praticada no Brasil. Assim é que o Capí­
tulo V (Sistema de Contas Nacionais do Brasil) foi totalmente
reescrito. O objetivo, aqui, era transmitir para o leitor, sobretudo
para os estudantes, um resumo (o mais resumido possível, nas
minhas circunstâncias) de um procedimento concreto, levado a
cabo pela Fundação IBGE, na área das Contas Nacionais do
Brasil, e que incluía uma série de inovações. O Sistema de Contas
Nacionais Consolidadas e o Novo Sistema de Contas Nacionais
apresentados pela Fundação IBGE até 1997 são aqui apresenta­
dos então, em resumo conceituai e metodológico. Espero que não
me tenham faltado concisão e clareza. Se obtive algum sucesso,
o crédito deve ser outorgado a Cláudio Monteiro Considera, que
muito me estimulou (e provocou) num momento pessoal parti­
cularmente difícil.
Como “desgraça pouca é bobagem”, e aproveitando o impul­
so, atualizei também a parte final do Capítulo VII (Contabilidade
a Preços Constantes), no que concerne à “mensuração do Produto
Real no Brasil”. E, parodiando quem sabe o “Chacrinha”, como
“as coisas acabam onde terminam”, obtive um pouco mais de
alento para atualizar a parte derradeira do último Capítulo (sobre
“Balanço de Pagamentos”). Assim é que os registros das contas
externas brasileiras, para os quatro últimos anos, são apresen­
tados e — mesmo precariamente — submetidos a uma breve EXPLICAÇÃO
comparação com os registros do início da década de 60.
Terminei, então, o meu trabalho. Vou repetir aqui o que
escrevi em outro prefácio, inadvertida e inconscientemente,
usando, de certa forma, imagem de Schumpeter: Os livros devem
ser como os filhos, depois de adultos devem seguir seus próprios
caminhos, por suas próprias forças. Este livro já foi suficiente­
mente testado, e agora está atualizado. Por assim dizer, “está de
roupa nova”. Se ficou mais elegante ou não, pouco importa. É Este livro é um prolongamento do trabalho de que resultou
maior de idade. Que siga bem, daqui em diante, seu próprio a apostila sobre Contabilidade Nacional, preparada por mim, e
caminho. Procurei ajudá-lo, neste novo figurino, e devo agradecer inimeografada pelo ex-Centro de Desenvolvimento Econômico
às pessoas responsáveis pela Editora Forense Universitária, pela CEPAL/BNDE em 1965.
paciência e pela suave pressão sobre mim exercida, para que esta Naquela ocasião, fui incumbido pelo meu ex-chefe e diretor
atualização finalmente ocorresse. Regina e Beatriz trazem em si do Centro, Professor Aníbal Pinto, da preparação de um texto
a gentileza extrema. Fidalguia, aliás, vem do berço. Paulo Abran- condensado e operacional sobre a matéria, com o objetivo de
tes adiciona, ainda, a alegria. satisfazer as exigências didáticas acerca do assunto nos Cur­
Agradeço por derradeiro, que é para ficar mais evidente, a sos Intensivos mantidos pelo citado organismo no Brasil. Em
ajuda desinteressada de Natermes Guimarães Teixeira e de se tratando de cursos intensivos, a dimensão do texto não
Cláudia Di Donato Salvador. Esta última, com a sua dedicação deveria exceder ao que correspondería à “máxima capacidade
e habilidade, conseguiu decifrar meus garranchos e apresentá- de leitura diária” de um aluno médio, ao longo das aulas de
los em letra de forma. Obrigado. Contabilidade Nacional. Por outro lado, a concisào deveria ser
subordinada à clareza de exposição dos conceitos e à neces­
FERDINANDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO sidade de servir de suporte às aulas práticas com exercícios
numéricos.
Os textos utilizados até aquela ocasião eram as apostilas de
Manuel Balboa (Contabilidad Social) e Pedro Vuskovic (Contabi-
lidad Nacional), mimeografadas pelo ILPES e escritas em idioma
espanhol. O primeiro deles, em três volumes, no meu entender
é um texto completo sobre o assunto e que, apesar do rigor
expositivo que o caracteriza, oferecería dificuldades de manuseio
para um curso do tipo ministrado no Brasil. O segundo texto
evidencia a capacidade de concisão e síntese do autor sendo, insistiram junto a mim e promoveram encontros com editores.
portanto, um documento de mais fácil consulta em cursos como Os dois últimos, por vezes e aos meus olhos se assemelharam
aquele. A meu juízo, no entanto, passava muito rapidamente por mesmo a “autores à procura de um autor”.
alguns pontos que — da perspectiva dos alunos dos cursos do Agradeço a colaboração dos meus atuais colegas do DEPES.
Brasil — deveriam ser mais esmiuçados. da Universidade Estadual de Campinas, discutindo comigo as­
Daí a idéia de montar uma apostila, adaptada às exigências suntos incluídos nesse texto. Como também às Srtas. Yvone
de um curso que deveria ocupar cerca de 60 horas de aulas Domingues Rocha e Candida Maria Teixeira, que transformaram
intensivas — distribuídas entre preleções e exercícios numéricos os manuscritos em material datilografado, em duas oportuni­
— que aproveitasse em síntese as abordagens dos textos citados. dades sucessivas.
Foi o que realizei naquela ocasião, incluindo um capítulo refe­
Campinas, novembro de 1970
rente à metodologia empregada no Brasil para o levantamento
das Contas Nacionais e um capítulo final sobre Balanço de
FERDINANDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Pagamentos. Daí a nota de advertência incluída na primeira
página impressa daquela apostila que se destinou, exclusiva­
mente, à utilização como material didático nos cursos CE-
PAL/ILPES do Brasil.
Acontece que, afortunadamente, o objetivo foi atingido. So­
bretudo no que diz respeito à ordenação dos capítulos e à
avaliação correta do peso relativo de cada um deles no total do
texto. Enfim, a apostila funcionou. E, daí em dianté, passei a ser
pressionado para retocar o material e imprimi-lo como livro. É
que a procura estava demonstrando sinais de extravasamento
em relação ao campo mais restrito dos Cursos CEPAL/ILPES.
Reescrevi, então, a quase totalidade do texto anterior, apro­
veitando a oportunidade para ampliar o capítulo introdutório e
para retocar alguns pontos — modificando sobretudo parte dos
capítulos sobre “Definição e Interligação dos Agregados Macroe­
conômicos” e “Esquemas de Insumo-Produto”. Devo alertar para
o fato de que o capítulo sobre as Contas Nacionais do Brasil era
o que mais exigia alteração, devido à adoção de uma nova
metodologia por parte da Fundação Getúlio Vargas. Não me
sendo possível obter a descrição minuciosa da mesma, preferi
deixar o capítulo tal como estava redigido, ou seja, como síntese
da informação que está contida na Revista Brasileira de Econo­
mia, março de 1962, ano 16, nQ 1.
Registro meu agradecimento aos colegas que me encoraja­
ram em várias oportunidades, a empreender esse trabalho. Para
não citar todos (o que demonstraria a grande necessidade de
estímulo por página efecrita), enfatizo meu agradecimento a Luís
Cláudio Marinho, Antônio Castro e Carlos Lessa, que muito
SUMÁRIO
Intro dução......................................................................................................... 1
Capítulo I — Aspectos Metodológicos Preliminares .... 17
Capítulo II — Conceituação e Interligação dos Agregados
Macroeconômicos ...................................... 25
Capítulo III — Esquemas Contábeis ............................... 47
Capítulo IV — Esquemas de Contas Nacionais................ 66
Capítulo V — Sistema de Contas Nacionais do Brasil . . 81
Capítulo VI — Esquemas de Insumo-Produto.................. 121
Capítulo VII — Contabilidade a Preços Constantes ......... 142
Capítulo VIII — Noções sobre Esquemas Integrais de
Contabilidade Nacional............................. 160
Capítulo IX — Noções sobre Balanço de Pagamentos ... 193
INTRODUÇÃO
Sumário: 1. O conceito de produção econômica. 2. Produ­
ção, Produto e Renda. 3. Quantificação da produ­
ção e Contabilidade Nacional. 4. Análise qualita­
tiva e análise quantitativa. O alcance da Conta­
bilidade Nacional. 5. A evolução dos usos e dos
métodos de Contabilidade Nacional.
1. O Conceito de Produção Econômica — A vida em sociedade
exige dos seres humanos uma atividade cotidiana, repetida,
mediante a qual surjam os meios necessários à satisfação daque­
las necessidades ditadas pelas suas próprias existências. Se, por
um lado, a sobrevivência da espécie exige a satisfação de certas
necessidades biológicas, individuais na sua maior parte, por
outro lado o caráter social, gregário, do ser humano, impõe
determinadas necessidades de ordem coletiva, geral, portanto.
A satisfação de certas necessidades do tipo biológico —
respiração, por exemplo — independe de qualquer associação
entre seres humanos. É um ato estritamente individual que liga
determinado ser humano e a natureza que o cerca. Em outros
tipos de necessidades biológicas — a alimentação, por exemplo,
o contato individual entre o homem e a natureza (a coleta de
frutos, a caça e a pesca individuais), pode coexistir com outras
formas de satisfação que impliquem em associação entre seres
humanos (a cultura agrícola, a fabricação de gêneros alimentí­
cios, o transporte de alimentos etc.).
De outra parte, as necessidades coletivas — as de garantir
proteção e segurança aos membros da sociedade, por exemplo —
são decorrentes da vida em comum dos seres humanos e impli­
cam, necessariamente, ação conjunta, associação.
A evolução histórica das sociedades humanas, mantendo a Se o desenvolvimento das sociedades modifica a natureza da
exigência da satisfação de necessidades biológicas e coletivas, maior parte dos requerimentos de bens (e serviços) destinados à
modifica, no entanto, o caráter da maior parte desses requeri­ satisfação das necessidades humanas, se concomitantemente se
mentos — na própria medida em que se aprimora o conhecimento modifica o caráter da atividade social de que resultam aqueles
das leis da natureza e se modifica, na aprendizagem, a maneira bens e serviços — ou seja, da produção econômica — é que, ne­
de agir sobre ela. Em outras palavras, a evolução das sociedades cessariamente, se altera o tipo de relacionamento estabelecido
altera o tipo de exigência dos seus membros — uma vez que o entre aqueles que engendram a produção. Vale dizer, a evolução
desenvolvimento cultural propõe e requer formas distintas de das sociedades humanas corresponde à evolução nos modos de
satisfação de necessidades. produção.
Cabe observar então que, não obstante todas as necessidades Nos primórdios da espécie humana, a produção se assentava
humanas decorram originalmente daquelas de cunho biológico, em num tipo de ação comum sobre a natureza, mediante a qual os
seu conjunto elas se modificam e se adaptam ao desenvolvimento objetos materiais rusticamente preparados eram repartidos co-
das próprias sociedades. Ainda, à proporção em que se desenvolve mumente pelos componentes da sociedade. Ou seja, o trabalho
historicamente a vida social, verifica-se que um maior número de social — ou ação econômica sobre a natureza — era empreendido
necessidades biológicas passa a exigir cada vez mais um esforço coletivamente, de forma rudimentar, dado o grau insuficiente de
conjunto, um esforço social para a sua satisfação. E, por extensão, cultura social, e seus frutos eram repartidos coletivamente, se­
o desenvolvimento das sociedades amplia e refina as necessidades gundo critério estabelecido conscientemente pelos que participa­
coletivas — segurança, divertimento, educação etc. — deste modo vam do grupo social. Ou, ainda, a divisão social do trabalho era
passando cada vez mais o ser humano, tomado indivualmente, a tosca, o conjunto de objetos dele resultante (o produto do traba­
depender do esforço coletivo e social. lho) era entregue diretamente aos integrantes do grupo social,
A satisfação das necessidades humanas depende da obtenção mediante um sistema de repartição pelos mesmos aceito.
de certos objetos materiais — pão, água, roupas, casa, livros,
O que caracteriza o moderno modo de produção — capitalista
calçados etc. — e de determinadas espécies de serviços — de ou socialista — é a complexa divisão social do trabalho, associada
transporte, de saúde, de educação etc. Na medida em que os bens à troca dos produtos desta atividade entre os componentes dos
(ou objetos materiais) e os serviços resultam da atividade social
grupos sociais. Ou seja, nos sistemas econômicos-sociais moder­
humana, conscientemente dirigida para essa finalidade, afirma-se
nos o fenômeno da produção está cada vez mais dissociado da
que são provenientes da produção econômica. Segundo Lange, “a
utilização daquilo que é produzido. A par disso, a diversidade ca­
atividade humana, que consiste em adaptar os recursos e as forças
da vez maior de bens (ou serviços) produzidos, o número sempre
de natureza com o fim de criar bens, é designada pelo termo
maior de etapas necessárias à produção de um bem (ou serviço)
produção".1 A produção econômica é, portanto, um ato social,
apto à utilização final e, em conseqüência, a especialização do tra­
levado a cabo pelos seres humanos constituídos em sociedades.2
balho social de um número enorme de produtores também consu­
midores (ou utilizadores dos produtos do trabalho) impôs a
1. Lange, Oskar, Moderna Economia Política — Problemas Gerais, Rio de Janeiro, própria criação de um elemento comum de troca, um instrumento
Fundo de Cultura, 1963. p. 14.
que permitisse o intercâmbio na medida em que funcionasse
2. Na interpretação marxista, o conceito de produção econômica diz respeito
apenas aos objetos materiais provenientes da atividade humana. Trata-se da como denominador comum de valores da produção — a moeda.
produção de bens materiais. A interpretação mais geral, aceita pelos não-
Portanto, a produção atual é realizada para a troca por
marxistas, inclui também os serviços decorrentes da atividade social huma­
na. Conseqüentemente, a prestação de serviços de comércio, educação, moeda, ou venda em mercado. E a extrema divisão e especializa­
saúde, diversão etc. não é considerada produção do ponto de vista marxista,
ção do trabalho necessário à produção impõe a circunstância de
sendo-o, no entanto, para aqueles que não aceitam esta linha filosófica. Para
maiores esclarecimentos a respeito do conceito marxista de produção, o leitor que a maior parte dos produtores perca a consciência do papel
deve consultar o Capítulo I da obra citada de Oskar Lange. que desempenha no encadeamento da produção. Se esta é